PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.
Publicado em
19/12/2022 00h00
Atualizado em
25/04/2025 15h54
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf