PORTARIA Nº 1.412, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Altera o cronograma, anexo II, da Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024, que institui o processo seletivo a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução de Obras de Sistemas de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
Publicado em
14/08/2024 00h00
Atualizado em
25/04/2025 15h54
PORTARIA Nº 1.412, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.pdf