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NOVO PAC SELEÇÕES
Paraíba receberá 76 novos ônibus escolares e 12 novas creches
Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.
Na Paraíba, serão construídas 12 novas creches do Tipo 2 com investimento total previsto de R$ 39,9 milhões. As unidades poderão atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral.
Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 76 novos ônibus escolares, com investimento previsto de cerca de R$ 39,2 milhões e capacidade para atender até 10.896 estudantes da rede pública.
Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.
Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.
Municípios de Paraíba contemplados com novos ônibus escolares:
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Jericó
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Poço Dantas
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Catingueira
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São Sebastião do Umbuzeiro
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Cuitegi
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Casserengue
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Triunfo
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Aroeiras
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Joca Claudino
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Umbuzeiro
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Massaranduba
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Serra da Raiz
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Pedro Régis
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Boa Ventura
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Borborema
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Cachoeira dos Índios
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Sobrado
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Sossêgo
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Juazeirinho
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Logradouro
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Bonito de Santa Fé
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Caraúbas
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Arara
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Santa Cruz
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Sousa
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Aguiar
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Barra de Santana
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Condado
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Lagoa
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Tacima
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Tenório
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Caldas Brandão
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Vieirópolis
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Belém
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Algodão de Jandaíra
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Mato Grosso
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Santa Helena
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Sertãozinho
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Paulista
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Caaporã
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Areial
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Congo
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Itabaiana
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Bananeiras
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Coremas
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Assunção
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Santa Luzia
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Cacimbas
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Rio Tinto
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Teixeira
-
Itatuba
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Fagundes
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Nazarezinho
-
Montadas
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Solânea
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Esperança
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Cacimba de Dentro
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Tavares
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Pedra Branca
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Belém do Brejo do Cruz
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Pedras de Fogo
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São João do Rio do Peixe
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Damião
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Lagoa Seca
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Mamanguape
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Mulungu
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Itaporanga
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Princesa Isabel
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Cabaceiras
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Marizópolis
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Capim
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Barra de São Miguel
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Alagoinha
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Bayeux
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Olivedos
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Mataraca
Municípios de Paraíba selecionados para construção de novas creches:
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Alagoa Grande
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Brejo do Cruz
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Guarabira
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João Pessoa – 4 creches
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Picuí
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Santa Rita
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Soledade
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Sumé
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Taperoá