FNDE completa 52 anos de atuação neste sábado

Sabe aquele livro didático novinho, recheado de conhecimento, que o estudante da rede pública recebe no início do ano? E aquele ônibus amarelo que leva os alunos para a escola todos os dias? E a creche, toda equipada, que permite aos pais trabalhar com a certeza de que o filho está em boas mãos? Sem falar na quadra coberta tão bem-vinda que proporciona lazer e esporte para os estudantes e naquela comidinha quentinha servida no refeitório escolar. Tudo isso, e muito mais, tem uma participação efetiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que completa 52 anos de atuação em prol da educação básica neste sábado, dia 21 de novembro.

“Quem faz aniversário é o FNDE, mas quem ganha os presentes são os estudantes e a educação básica pública. E quem recebe os parabéns são os servidores e colaboradores da autarquia, que todos os dias lutam para melhorar a qualidade da educação em todo o território brasileiro”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Criado em 1968, o FNDE é responsável por uma série de programas voltados para a educação básica, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que repassa recursos para apoiar a alimentação dos estudantes nos estados e municípios, além de promover a educação alimentar; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras didáticas e literárias para alunos e professores de todo o Brasil; o Proinfância, que transfere recursos para a construção de unidades de educação infantil e compra de equipamentos e mobiliário para as creches; e o Caminho da Escola, que repassa valores para aquisição de veículos escolares padronizados para o transporte dos estudantes.

“O FNDE executa significativa parcela das ações relacionadas à educação básica, além de diversos programas essenciais com influência direta na qualidade da educação. Esses recursos financiam as etapas da educação básica, desde a creche até o ensino médio, incluindo, ainda, programas direcionados aos jovens e adultos”, ressalta o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Também transfere recursos para melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Repassa valores para manutenção de veículos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). E distribui os recursos do Salário-Educação e da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também presta assistência técnica aos entes federativos para aprimorar a execução de todos esses programas e melhorar os resultados das políticas públicas educacionais. E ainda dá oportunidade de acesso ao ensino superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Mas a luta para facilitar o acesso à educação básica e garantir um melhor aprendizado para os alunos é incessante. Para cumprir sua missão, o FNDE conta com a parceria de municípios, estados e Distrito Federal.  “Somente com o esforço conjunto de todos, governo federal e executivos locais, é que vamos realmente conseguir transformar a educação brasileira”, pondera Marcelo Ponte.

Dentro dessa parceria, o presidente destaca a importância do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um planejamento plurianual da educação e condição necessária para que estados e municípios possam receber apoio técnico e financeiro do FNDE e do Ministério da Educação (MEC) por meio de transferências voluntárias. Os entes federativos podem fazer um diagnóstico minucioso de suas redes, que aponta fraquezas, gargalos e áreas que necessitam de aprimoramento.

Veja abaixo alguns números do FNDE neste ano:

Alimentação escolar

O FNDE repassou cerca de R$ 3,9 bilhões aos entes federativos para apoiar a alimentação dos estudantes das redes públicas. Por conta da pandemia do coronavírus, que forçou a suspensão das aulas presenciais, o governo federal alterou a legislação do programa para permitir a entrega dos gêneros alimentícios diretamente aos alunos da educação básica pública.

Transporte escolar

Por meio do Pnate, o FNDE transferiu R$ 701 milhões a estados, municípios e Distrito Federal para manutenção dos veículos escolares, compra de combustível ou pagamento de serviço terceirizado.

Salário-Educação

O FNDE repassou aos entes federativos R$ 10 bilhões referentes às quotas estaduais e municipais do Salário-Educação. Recursos precisam ser investidos na educação básica.

Fundeb

O FNDE já transferiu R$ 13,5 bilhões da Complementação da União ao Fundeb. Recursos devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício e na manutenção e desenvolvimento da educação básica.

PDDE

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o FNDE repassou R$ 809 milhões às unidades executoras das escolas públicas. Recursos devem ser investidos em melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino.

Quadras escolares

O FNDE transferiu R$ 25,4 milhões para a construção de quadras escolares cobertas nas escolas públicas.

Proinfância

Para a construção de creches, o FNDE repassou R$ 96,6 milhões a municípios de todo o Brasil.