Gestão de Processos

A gestão de processos é uma abordagem estratégica usada para melhorar o desempenho das organizações, focando na eficiência e eficácia dos processos internos. Envolve a análise, modelagem, monitoramento, otimização e melhoria contínua dos processos para alcançar os objetivos organizacionais de forma mais eficiente.

O conceito de *macroprocesso* refere-se a um conjunto de processos interligados que, juntos, formam um conjunto maior de atividades que têm um objetivo comum. Esses macroprocessos são frequentemente os pilares que sustentam a operação de uma organização e podem abranger várias áreas ou departamentos. Eles são mais amplos e englobam subprocessos menores.

Os *macroprocessos* são fundamentais para o mapeamento e compreensão das operações de uma organização, já que ajudam a visualizar como os processos interagem e contribuem para os resultados gerais. Quando se implementa a gestão de processos, entender esses macroprocessos é essencial para otimizar o desempenho e promover uma melhoria contínua.

A adoção ou abordagem de processos em uma organização é espelhada pelo entendimento da sua cadeia de valor e consequente desdobramento de diversas cadeias de valor de suas unidades decompostas em sua estrutura organizacional.

Os processos são classificados em: finalístico, gerencial e de suporte.

Finalístico: Processos-chave da organização que estão voltados diretamente para a consecução da missão e afetam diretamente o cliente. São os que geram a percepção de valor para o cliente do seu negócio, podem começar e terminar fora de sua organização.

Gerencial: Processos que buscam promover uma visão corporativa, fornecem as diretrizes, as políticas, as normas, os métodos, monitoramento e avaliação, estabelecem os mecanismos de controle e determina ações preventivas e corretivas dos processos.

Suporte: Processos que permeiam toda a organização e visam, de modo integrado, garantir e suportar operacionalmente as atividades e as demandas de recursos necessários para a execução dos processos da organização. Contribuem essencialmente com os processos finalísticos na obtenção do sucesso junto aos clientes.

A metodologia aplicada para a execução do mapeamento de processos no FNDE foi desenvolvida observando-se o conceito de cadeia de valor institucional.

Cadeia de Valor Integrada

A Cadeia de Valor do FNDE foi estruturada com base na arquitetura de Negócios e Processos. A arquitetura de negócios envolve os macroprocessos e processos; enquanto o fluxo da arquitetura de processo desdobra Serviço/Processo de trabalho em atividade e tarefa.

Cadeia de Valor Integrada

A cadeia de valor é o fluxo de atividades que vai da origem dos recursos até a entrega de um conjunto de “valores” (produto) aos diversos públicos-alvo atendidos. A partir de uma representação gráfica de seus principais macroprocessos, a organização busca uma lógica de estruturar e comunicar internamente e externamente o que e como pretende agregar valor para seus beneficiários.

O macroprocesso finalístico do FNDE é composto pelas atividades dos órgãos singulares da autarquia: Diretoria de Ações Educacionais, Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios e Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.

De acordo com o Escritório de Gestão de Processos o Macroprocesso finalístico “Gestão do Financiamento para o Desenvolvimento da Educação” engloba os seguintes processos no âmbito das políticas de financiamento da Educação.

1. Planejar a gestão do financiamento para o desenvolvimento da educação: Priorizar as ações e alocar recursos para programas de financiamento da educação, com base no Plano Nacional de Educação, no Censo Escolar e no desempenho dos alunos.
2. Prover Financiamento aos Entes Federativos: Distribuir fundos para os entes federados, com foco na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais da educação.
3. Prover Financiamento Estudantil: conceder financiamento a estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos e bem avaliados pelo MEC.
4. Gerenciar o fornecimento de materiais didáticos: Garantir o fornecimento de materiais didáticos, pedagógicos e literários para apoiar a educação nas escolas públicas, através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
5. Gerenciar o Programa de Alimentação Escolar: Administrar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para promover o desenvolvimento saudável dos alunos e melhorar o desempenho escolar, com ações de educação alimentar.
6. Gerenciar Iniciativas de Infraestrutura Educacional: Fornecer apoio financeiro para melhorar a infraestrutura das escolas, visando melhorar o ambiente escolar e o desempenho dos alunos.
7. Monitorar a gestão do financiamento para o desenvolvimento da educação: Realizar a fiscalização da execução financeira e técnica dos recursos públicos aplicados em programas educacionais, garantindo o uso correto dos fundos.

Essas ações visam assegurar que os recursos para a educação sejam bem distribuídos e utilizados para melhorar a qualidade do ensino e as condições das escolas. 

Macroprocesso Finalístico FNDE

Atividades Desenvolvidas

Em 2024, foi dada continuidade aos trabalhos de melhoria e aperfeiçoamento dos processos do FNDE, com o apoio de serviços especializados de consultoria em BPM, e concluídas as atividades do Projeto Simplifica com Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, relativas à revisão dos processos de transferência de recursos do Programa de Alimentação Escolar.

Ao longo do exercício foram priorizadas iniciativas de melhoria nos seguintes macroprocessos:

1. Prover financiamento aos entes federativos;
2. Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação;
3. Gerenciar iniciativas de infraestrutura educacional; e
4. Gerenciar o Programa de Alimentação Escolar.

O Escritório de Processos promoveu avanços no macroprocesso “Prover financiamento aos entes federativos" e conseguiu concluir a situação atual (As Is) dos processos de Pagamento do Fundeb e do Salário Educação, desenhou o estado futuro (To Be) desses processos e gerou o Manual Operacional do Fundeb, para facilitar o trabalho da equipe técnica.

Em relação ao macroprocesso "Gestão do desenvolvimento organizacional e da inovação", foram mapeadas as atividades do Programa de Gestão de Desempenho dos Servidores do FNDE, que trata das formas de execução do trabalho dos servidores, nos formatos presencial ou remoto. Com referência ao macroprocesso "Gerenciar iniciativas de infraestrutura educacional", as ações de melhoria dos processos se concentraram na gestão dos repasses dos Programas do Transporte Escolar.

Por fim, foi possível avançar as análises do macroprocesso "Gerenciar o Programa de Alimentação Escolar", a partir dos estudos realizados pela Equipe Técnica do MGI no Projeto SIMPLIFICA, e realizar mapeamentos de processos voltados a organização de eventos internacionais e de atendimento às demandas externas.

Embora o desempenho do Escritório de Processos tenha alcançado 92% das entregas programadas para 2024, ainda será necessário contar com o apoio de serviços especializados de consultoria para promoção de melhorias nos processos organizacionais e aperfeiçoamentos nos fluxos de trabalho das áreas técnicas.