Cooperação Internacional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conduz diariamente o desafio de garantir execução de políticas educacionais de grande alcance, para materializar sua missão de prestar assistência técnica e financeira e realizar ações que contribuam para uma educação de qualidade para todos.
A cooperação técnica internacional constitui importante instrumento de desenvolvimento para o FNDE, promovendo mudanças estruturais nos campos social e econômico brasileiro, permitindo que as compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, com vistas ao alcance de um salto qualitativo de caráter estruturante duradouro.
No exercício de 2024, o FNDE contava com seis projetos de cooperação internacional vigentes, sintetizados no quadro abaixo:
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Organismo |
Projeto |
Objetos do Projeto |
Valor do Projeto |
Vigência - Início |
Vigência - Fim |
Responsáveis |
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OEI |
OEI/BRA/14/004 |
Ampliação e Atualização das Estruturas Operacionais do Ministério da Educação na Implantação e Avaliação de Políticas Educacionais e do Plano Nacional de Educação (PNE) |
R$ 30.300.000,00 (Trinta milhões e trezentos mil reais) |
23/12/2014 |
23/12/2024 Encerrado |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Ana Paula Torres |
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UNESCO |
914BRZ1071 |
Governança Corporativa: melhoria da qualidade da educação pública no Brasil a partir da revisão e da readequação de processos da gestão do FNDE |
R$ 38.602.305,00 (Trinta e oito milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e cinco reais) |
04/05/2018 |
03/12/2024 Encerrado |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Ana Paula Torres |
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UNESCO |
914BRZ1149 |
Desenvolvimento de estratégias e ferramentas para fortalecimento e consolidação das políticas públicas de manutenção escolar como referências nacionais e internacionais em políticas públicas educacionais de excelência |
R$ 17.235.750,00 (dezessete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) |
08/12/2021 |
07/12/2025 |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Anderson Wilson Sampaio Santos |
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UNESCO |
914BRZ1115 |
Desenvolvimento de estratégias e ferramentas para monitoramento e avaliação da implementação de políticas públicas educacionais frente às metas do Plano Nacional de Educação – PNE e o Plano de Ações Articulas – PAR |
R$ 34.343.204,87 (trinta e quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) |
29/12/2021 |
28/12/2025 |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Marcio Augusto Roma Buzar |
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OEI |
OEI/BRA/21/002 |
Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil por meio do Fortalecimento Institucional do FNDE em seu Papel para o Alcance das Metas do PNE |
R$ 39.898.029,00 (trinta e nove milhões oitocentos e noventa e oito mil e vinte e nove reais) |
30/12/2021 |
29/12/2025 |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Ana Paula Torres |
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UNOPS |
UNOPS/24330 |
Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil |
R$ 195.304.580,00 (cento e noventa e cinco milhões trezentos e quatro mil e quinhentos e oitenta reais) |
05/04/2024 |
04/04/2028 |
Diretor (a) do Projeto: Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba
Coordenador (a): Marcio Augusto Roma Buzar |
Os projetos foram elaborados contendo um contexto legal formal, definição dos objetivos, especificação dos resultados esperados e detalhamento das atividades. Após a formalização do Projeto, idealizado com a participação ativa do FNDE, ABC e Organismos Internacionais, planeja-se internamente entre as diretorias da autarquia as necessidades de contratação para a efetivação dos resultados esperados pela cooperação internacional.
Para a execução das ações do Projeto, podem ser realizadas contratações, de pessoas físicas ou jurídicas, seguindo os critérios do projeto, relacionando os produtos a serem entregues com as atividades e os objetivos enquadrados no projeto.
Conforme orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), as seleções são realizadas por uma Comissão de Seleção, sempre designadas por Portaria interna, constituídas servidores e representante do Organismo Internacional.
Após a contratação, a gestão de contratos envolve a realização dos produtos por parte do Consultor, sua entrega à área que supervisiona o trabalho, avalia e aprova o produto, ou demanda ajustes, caso percebidas necessidades de aprimoramento. A partir dos produtos, progressivamente, materializam-se os resultados e objetivos dos Projetos, que também passa por avaliações de meio termo e finais, para avaliar o nível de alcance dos objetivos propostos.
O arquivo abaixo apresenta os orientações para a contratação:
Manual de Orientação para Contratação de Consultoria Especializada