Gestão de Pessoas e Organizações

Publicado em 07/07/2022 16h26 Atualizado em 17/03/2025 09h28

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO) é responsável pela administração de recursos humanos no FNDE e tem como objetivos, monitorar a vida funcional dos servidores garantindo um acompanhamento eficaz, gerenciar o desenvolvimento profissional e o desempenho dos colaboradores, promover a saúde, a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho, manter e gerenciar as informações cadastrais dos funcionários, coordenar o provimento de pessoal de forma eficiente, além de representar o FNDE junto aos órgãos setoriais, desempenhando um papel fundamental no fortalecimento da instituição.

Força de Trabalho Geral

Quanto ao quadro funcional dos servidores do FNDE, com base na folha de pagamento de dezembro de 2024, segue extração de dados:

: Fonte: SIAPE, extraído da folha de pagamento de dezembro de 2024

Concurso Público do FNDE - Ingresso dos Servidores Efetivos

Em 2024, o FNDE empossou 93 (noventa e três) novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. O concurso ofereceu 100 (cem) vagas para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, conforme autorizado pela Portaria MGI nº 1.383, de 16 de junho de 2023.

Considerando que último concurso realizado pelo FNDE foi em 2012, mesmo com a nomeação dos novos servidores, o FNDE continua enfrentando uma redução no quadro de pessoal devido às diversas vacâncias ocorridas ao longo dos últimos anos. Dessa forma, o número de novos servidores apenas recompôs parte do déficit de pessoal, sem gerar o incremento da força de trabalho necessário para atender às novas demandas recebidas pela Autarquia.

Movimentações, Cessões e Requisições

Em consulta realizada aos sistemas gerenciais, verificou-se que foram identificados, no período compreendido entre janeiro a dezembro, 30 (trinta) processos de cessão, 13 (treze) processos de requisição e 7 (sete) processos de alteração de exercício para composição da força de trabalho, totalizando 50 (cinquenta) processos. Os processos recebidos via Protocolo (SEPRO) e outros gerados, relacionados e/ou anexados aos principais, não foram contabilizados, com vistas à não duplicação da demanda.

Dos 30 processos de cessão (inciso I, art. 2º, Decreto nº 10.835/21), foram concretizadas 18 (dezoito) movimentações, das quais 9 (nove) servidores efetivos do FNDE foram cedidos para outros órgãos/entidades e 9 (nove) servidores de outros órgãos/entidades foram recebidas pelo referido instrumento no FNDE. Das 9 (nove) cessões efetivadas de servidores das Carreiras do FNDE, 6 (seis) foram com dispensa de publicação de novo ato, por já se encontrem movimentados, na forma do art. 30-A, do Decreto nº 10.835/2021.

No que tange às demais espécies de movimentações do art. 93, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 10.835/2021 (incisos I e II, art. 2º), no período referenciado foram disponibilizados a título de requisição, 9 (nove) servidores da Casa, sendo 3 (três) com dispensa de novo ato, fulcro no art. 30-A; e, nos processos para alteração de exercício para composição da força de trabalho, dos 7 (sete) processos tramitados no período, nenhuma das pretensas movimentações foram efetivadas, dado o grau de complexidade mais elevado para a sua concretização que, consequentemente, desencadearam desistências ou perdas do objeto das demandas.

: Fonte: Controle interno DILEP, extração janeiro a dezembro de 2024

Acerca dos processos de provimento, informamos que os dados referentes ao quantitativo de Nomeações, Designações, Exonerações e Dispensas dos Cargos Comissionados - CCE e das Funções Comissionadas - FCE realizados no exercício de 2024, tendo como base as portarias que foram publicadas no Diário Oficial da União, encontram-se detalhados nas planilhas abaixo:

: Fonte: Controle interno DILEP, extração janeiro a dezembro de 2024

De acordo com os registros do Sistema SEI, foram 10 (dez) servidores cedidos, requisitados e/ou movimentados entre órgãos cessionários entre os meses de janeiro e dezembro.

Progressão Funcional e Promoção

A análise das promoções e progressões é realizada todos os meses pela Divisão de Gestão por Competências (DIGEC) e, no que diz respeito às promoções, os requisitos são analisados, também, pelo Comitê Especial de Promoção (COEPS) e, posteriormente, aprovados pelo Colegiado. Todas as progressões e promoções funcionais concedidas em 2024 foram fundamentadas nos dispositivos legais vigentes, bem como no cumprimento dos requisitos formais estabelecidos na legislação. Ainda, é válido mencionar que todas as promoções realizadas atenderam aos limites impostos pelo Decreto n.º 8.150/2013, principalmente no que diz respeito aos percentuais estabelecidos para cada Classe.

Em análise ao Processo n.º 23034.000537/2024-63, foram verificados os seguintes indicadores de progressão e promoção dos servidores do FNDE, entre os meses de janeiro a dezembro:

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Tabela de Progressões

Mês	Técnico em Financiamento	Especialista em Financiamento	PEC (NI)	PEC (NS)
Janeiro	5	29	0	0
Fevereiro	2	0	0	0
Março	0	2	2	1
Abril	2	2	0	0
Maio	17	15	0	0
Junho	2	2	0	0
Julho	0	0	0	0
Agosto	1	3	0	0
Setembro	0	0	0	0
Outubro	2	4	0	0
Novembro	0	0	0	0
Dezembro	3	4	0	0
Total	34	61	2	1

Tabela de Promoções

Mês	Técnico em Financiamento	Especialista em Financiamento	PEC (NI)	PEC (NS)
Janeiro	16	19	0	0
Fevereiro	14	13	0	0
Março	4	9	0	0
Abril	4	11	0	0
Maio	5	6	0	0
Junho	0	0	0	0
Julho	1	0	0	0
Agosto	1	6	0	0
Setembro	0	0	0	0
Outubro	0	0	0	0
Novembro	8	14	0	0
Dezembro	2	6	0	0
Total	55	84	0	0

Programa de Gestão e Desempenho (PGD/FNDE)

Em relação ao Programa de Gestão e Desempenho, registra-se os seguintes quantitativos em dezembro/2024, conforme dados fornecidos pelo Serviço de Gestão por Resultados (SEGER):

Adesão PGR

Modalidades	Quantitativo
Teletrabalho Integral	72
Teletrabalho Parcial 128h	99
Teletrabalho Parcial 40h	82
Presencial	186

Fonte: SEGER

Programa Qualidade de Vida (PQV)

Mês	Evento
Janeiro	Planejamento anual
Fevereiro	Esquenta de Carnaval
Fevereiro	Doação de sangue – 1º etapa
Março	Dia Internacional da Mulher – palestra “Desenvolvendo uma mentalidade de sucesso”
Abril	Projeto “Dança, movimento e terapia”
Maio	Semana do Dia das Mães
	Campanha de arrecadação de doações para o Rio Grande do Sul
	Vacinação Antigripal
Junho	Projeto Transforme-se
Julho	Doação de sangue Exposição
	Projeto Transforme-se
	Dia da Saúde Ocular
Agosto	Dia Nacional de Combate ao Fumo
	Exposição Projeto Transforme-se
	Palestra online Bipolaridade e TDAH
	Medicina Tradicional Chinesa
Setembro	Setembro amarelo
	Palestra online Autismo no Ambiente Corporativo
	Palestra presencial: Acalmando as energias, organizando as emoções
	Medicina Tradicional Chinesa
Outubro	Outubro Rosa
	Evento Dia do Filho e da Filha no FNDE
	Campanha de doação - Creche Tia Tatá
Novembro	Doação de sangue - 3ª etapa
Novembro	Novembro Azul - Palestra presencial sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata
Dezembro	Adoção de 156 cartinhas de Papai Noel dos Correios

Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)

Foram realizadas 50 capacitações de temas transversais e específicos, com 319 servidores diferentes capacitados. Essas capacitações atendem 24 das 98 necessidades apresentadas pelas unidades dirigentes, o que representa 24,49% de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/FNDE-2024).

Ainda, foram realizados 6 cursos específicos para o desenvolvimento de lideranças, com a participação de 162 servidores diferentes capacitados em ações de desenvolvimento de lideranças, em todos os níveis (operacional, tático e estratégico).

Além disso, 29 servidores foram afastados por Licença Capacitação. Paralelamente, foram promovidas 223 ações de desenvolvimento pelas Escolas de Governo, como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Destaca-se, também, a parceria com o Conselho Cultural Thomas Jefferson que ofertou cursos de inglês para 60 servidores, dos quais 55 estão atualmente matriculados em turmas regulares e de conversação.

Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)

O Dimensionamento da Força de Trabalho, no âmbito do SIPEC, tem como fundamento normativo a Portaria n.º 477, de 27 de dezembro de 2017.

Em 2024, seguindo o mesmo interstício do exercício anterior, as 197 (cento e noventa e sete) unidades administrativas do FNDE deveriam dimensionar suas entregas de janeiro a dezembro.

Até dezembro/2024, 165 unidades já haviam iniciado a quantificação das suas entregas no Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP). O prazo para conclusão dos trabalhos se encerra ainda em janeiro de 2025. Considerando que as companhas para atualização dos dados do dimensionamento permanecem ativas, esse quantitativo vem aumentando a cada semana.

No que tange à capacitação dos servidores responsáveis por dimensionar a força de trabalho das suas unidades, por intermédio de Ofício-circular, foi orientada a realização do curso em EAD “Qualificação em Dimensionamento da Força de Trabalho”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Ainda, considerando as movimentações que ocorrem entre cargos e funções gerenciais na Autarquia, em 2023, foi criado um canal de comunicação do DFT no Teams, para dar suporte aos gestores, servidores e colaboradores. Este canal permanece ativo e permite dar celeridade ao esclarecimento de dúvidas, além de favorecer a comunicação na Instituição.

Remuneração

A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada encontram-se disponíveis no link do portal da transparência.

Desafios Atuais

Gerenciar o desenvolvimento e o desempenho dos servidores, supervisionar, orientar e apoiar o crescimento profissional, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais que atuam em nossa Autarquia.