Gestão de Pessoas e Organizações
Objetivo
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO) é responsável pela administração de recursos humanos no FNDE e tem como objetivos, monitorar a vida funcional dos servidores garantindo um acompanhamento eficaz, gerenciar o desenvolvimento profissional e o desempenho dos colaboradores, promover a saúde, segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho, manter e gerenciar as informações cadastrais dos funcionários, coordenar o provimento de pessoal de forma eficiente, além de representar o FNDE junto aos órgãos setoriais, desempenhando um papel fundamental no fortalecimento da instituição.
Ações Realizadas
Força de Trabalho Geral
Quanto ao quadro funcional dos servidores do FNDE, com base na folha de pagamento do segundo semestre de 2023, segue extração de dados:
Quadro Funcional dos Servidores do FNDE
|
Ativo permanente |
330 |
|
Aposentados |
460 |
|
Cedidos para o FNDE |
7 |
|
Nomeados para cargos em comissão sem vínculo |
17 |
|
Servidores cedidos/requisitados do FNDE |
70 |
|
Exercício descentralizado |
19 |
|
Exercício 7 Art. 93 da Lei 8.112 |
2 |
|
Total |
905 |
Movimentações, Cessões e Requisições
Em consulta realizada aos sistemas gerenciais, verificou-se que no ano de 2023 foram instruídos 182 (cento e oitenta e dois) processos de movimentação de servidores. Destaca-se que o processo de movimentação interna de servidores do FNDE é realizado em estrita observância aos termos da Portaria nº 191, de 09 de maio de 2016, em processo de atualização.
Fonte: Controle DIGEC, extração em dezembro de 2023.
De acordo com o controle e gerenciamento no sistema SEI, foram 14 (quatorze) servidores cedidos, requisitados e/ou requisitados ente órgãos cessionários em 2023.
Fonte: Controle Sistema Eletrônico de Informação SEI
Progressão Funcional e Promoção
Cumpre destacar que a análise das promoções é realizada pelo Comitê Especial de Promoção dos Servidores do FNDE (COEPS). Em análise à instrução do Processo nº 23034.040258/2022-71, verifica-se os seguintes indicadores de progressão e promoção dos servidores do FNDE, no exercício de 2023, até o mês de dezembro:
|
Progressões |
Técnico em Financiamento |
Especialista em Financiamento |
PEC (NI) |
PEC (NS) |
|
Janeiro |
60 |
97 |
0 |
0 |
|
Fevereiro |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
Março |
3 |
5 |
2 |
1 |
|
Abril |
7 |
6 |
0 |
0 |
|
Maio |
16 |
17 |
0 |
0 |
|
Junho |
2 |
2 |
0 |
0 |
|
Julho |
0 |
2 |
0 |
0 |
|
Agosto |
2 |
4 |
0 |
0 |
|
Setembro |
1 |
2 |
0 |
0 |
|
Outubro |
12 |
20 |
0 |
0 |
|
Novembro |
12 |
18 |
0 |
0 |
|
Dezembro |
3 |
5 |
0 |
0 |
|
Total |
120 |
179 |
2 |
1 |
Fonte: Sistema Eletrônico de Informação - SEI (12/2023).
|
Mês |
PROGRESSÃO |
PROMOÇÃO |
|
Janeiro |
157 |
0 |
|
Fevereiro |
3 |
0 |
|
Março |
11 |
0 |
|
Abril |
13 |
2 |
|
Maio |
33 |
0 |
|
Junho |
4 |
2 |
|
Julho |
2 |
3 |
|
Agosto |
6 |
0 |
|
Setembro |
3 |
1 |
|
Outubro |
32 |
1 |
|
Novembro |
30 |
0 |
|
Dezembro |
8 |
0 |
|
Total |
302 |
9 |
Fonte: Sistema Eletrônico de Informação - SEI (12/12/2023).
Programa de Gestão por Resultados (PGR/FNDE)
Quanto ao PGR, após levantamento, registra-se a adesão até dezembro de 2023, por intermédio do SISREF:
Adesão PGR
|
Modalidade |
Servidores |
|
Teletrabalho Integral |
195 |
|
Teletrabalho Parcial |
65 |
Fonte: Sistema DICAF.
Programa Qualidade de Vida (PQV)
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AGENDA PQV 2023 |
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|
Mês |
Evento |
Resultado Alcançado |
|
Janeiro |
Planejamento anual |
|
|
Fevereiro |
Grito de Carnaval |
288 preservativos masculinos e 30 preservativos femininos distribuídos |
|
Doação de sangue – 1ª etapa |
31 participantes |
|
|
Março |
Dia Internacional da Mulher – Palestra “Me dê flores, mas também me dê respeito, oportunidades e espaços” |
122 participantes |
|
Cine FNDE – Mês da Mulher |
43 participantes |
|
|
Palestra “Equidade nas Instituições” |
117 participantes |
|
|
Feira de Atendimentos de Saúde |
8 serviços de saúde oferecidos |
|
|
Abril |
Campanha do Agasalho |
278 Agasalhos arrecadados |
|
Maio |
Vacinação Antigripal |
518 Doses aplicadas |
|
Junho |
Vacinação Antigripal -Repescagem |
29 Doses aplicadas |
|
Feira de Orgânicos |
3 tipos de produtos oferecidos |
|
|
Julho |
Campanha de Doação de Sangue - 2ª etapa de 2023 |
54 colaboradores registraram interesse em participar da campanha e 21 fizeram a doação com o grupo do FNDE Hemocentro. |
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Agosto |
Vacinação contra COVID-19 |
Em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), foram realizadas 126 imunizações na força de trabalho do FNDE. |
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Setembro |
Planejamento da Feira de Orgânicos |
A Feira de Orgânicos foi adiada e realizou-se no dia 05/10. |
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Outubro |
Dia do Filho e da Filha Palestra da Fabíola Constâncio – Campanha Outubro Rosa |
60 crianças participantes 41 participantes |
|
Novembro |
Evento em Homenagem aos Aposentados do FNDE Doação de Sangue – 3ª etapa |
31 participantes 14 participantes |
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Dezembro |
Campanha Papai Noel dos Correios |
80 cartas adotadas |
Fonte: COLEP/CGPEO/DIRAD/FNDE
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Informa-se que foram realizadas, no ano de 2023, 125 (cento e vinte cinco) capacitações, com 218 (duzentos e dezoito) servidores capacitados, atendendo-se 48 (quarenta e oito) necessidades de um total de 98 (noventa e oito solicitadas). Em virtude disso, o percentual de execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/FNDE 2023) foi de 48,98%.
Além disso, foram concedidos 19 (dezenove) afastamentos por licença capacitação.
Em paralelo à execução do PDP, realizada por meio de capacitações gratuitas e contratações de instituições de ensino e de professores do FNDE, ao longo do ano foram realizadas 118 (cento e dezoito) ações de desenvolvimento promovidas pelas Escolas de Governo, como a ENAP.
Por oportuno, cabe destacar a parceria realizada com o Conselho Cultural Thomas Jefferson para a oferta de curso de idiomas (inglês) para 60 (sessenta) servidores da Autarquia, sendo atualmente 23 (vinte e três) alunos matriculados em turmas regulares
Clique aqui para acessar o PDP 2023.
Clique aqui para acompanhar a execução do PDP 2023.
Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)
O Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema SIPEC tem como fundamento normativo a Portaria nº 477, de 27 de dezembro de 2017. Em 2023, foram realizadas reuniões para expansão do projeto, no entanto, a publicação de Nova Estrutura e o advento do Novo Regimento provocou a necessidade de suspensão do DFT, a fim de evitar retrabalho no exercício.
Em junho/23, ocorreu a primeira turma para capacitação do DFT, que contou com servidores de várias áreas do FNDE. No mês de agosto foi realizada mais uma turma de capacitação. Após, em setembro, foi definido cronograma de inclusão das atividades no sistema, o que levou a mais de 60 unidades iniciarem a inserção de dados no SISDIP, com os prazos estabelecidos para cada unidade do FNDE realizar o levantamento das atividades entregues da sua área no sistema e incluir as entregas (produto) mapeadas.
No ano de 2023, das 192 (cento e noventa e duas) unidades administrativas do FNDE, 103 (cento e três) iniciaram o DFT no sistema, o que representa 53,64% da Casa. Destas, 43 quantificaram 100% das atividades, ou seja, 22,39% da Autarquia concluiu as atividades. Os outros 31,25% (60 unidades) ainda estão na fase de elaboração.
O prazo de conclusão do Dimensionamento da Força de Trabalho, para o ano de 2023, encerra em 31/01/2024.
Avaliação de Desempenho Individual
A Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no FNDE, referente ao 14º Ciclo Avaliativo (01/11/2022 a 31/10/2023), ocorreu em observância ao disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e da Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010. A ferramenta sistêmica utilizada será o Sistema SIGEPE-AD (sistema de competência do órgão central do sistema SIPEC).
Seguindo os encaminhamentos adotados no 13º Ciclo Avaliativo, a gestão decidiu pela utilização da ferramenta gerencial também para o 14º. É válido explicitar que o SIGEPE AD é uma ferramenta sistêmica de competência do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), que permite a realização da avaliação de desempenho na perspectiva prevista no Decreto nº 7.133/2010.
Com a finalidade de facilitar o preenchimento do sistema, a DIGEC, junto a COGEC, elaborou manuais específicos, tanto para o cadastramento das metas individuais e intermediárias, quanto para a realização da avaliação, os quais foram enviados aos servidores durante o ciclo avaliativo, por meio de processos no sistema eletrônico de informação (SEI) para todas as Unidades Dirigentes do FNDE.
A avaliação de desempenho ocorreu entre os dias 1º/11/2023 e 10/11/2023 e, de acordo com a instrução do processo 23034.037087/2023-83, contou com a participação de 430 (quatrocentos e trinta) servidores, conforme quadro descritivo abaixo:
|
TOTAL |
TOTAL MÉDIA |
TOTAL MÉDIA |
RESULTADO |
|
PARTICIPANTES |
ABAIXO DE 4 |
ACIMA DE 4 |
|
|
430 |
2 |
428 |
99,53% |
Remuneração
A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada encontram-se disponíveis no link do portal da transparência.
Concurso Público
No ano de 2023 ocorreu a realização de concurso público para o provimento de 100 vagas do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e 200 vagas em cadastro de reserva. As provas foram realizadas no dia 03/12/2023 pela banca CEBRASPE e o resultado do certame está previsto para o dia 19/01/2024. A próxima etapa consistirá na realização do curso de formação e convocação dos aprovados.
Salienta-se que no ano de 2023 foram solicitadas mais 200 vagas para o mesmo cargo e aguarda-se retorno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Contratos Temporários da União
Em 2023 houve a finalização de instrução processual para a contratação de Temporários da União, cujas autorizações ocorreram pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a contratação de 39 (trinta e nove) Analistas de Prestação de Contas, por meio da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e, ainda, 21 (vinte e um) Arquitetos e Urbanistas, 37 (trinta e sete) Engenheiros Civis e 2 (dois) Engenheiros Eletricistas, por meio da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 65, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
A organização para a realização do Processo Seletivo Simplificado encontra-se em andamento e o edital sairá ainda no primeiro semestre de 2024.
Estagiários
Realizou-se a celebração de Termo aditivo ao contrato nº 131/2020, firmado entre o FNDE e a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, para permitir a contratação de estagiários de nível médio e superior de graduação e pós-graduação.
Colaboradores
Houve a realização de pregão eletrônico para contratação de nova empresa de apoio administrativo para a alocação de 139 (cento e trinta e nove) postos de trabalho do cargo de Analista Administrativo de Nível Superior.
A empresa vencedora da licitação foi a DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, a qual firmou o contrato nº 166/2023 com o FNDE.
Ademais, foi proposto o aditivo ao contrato, consoante a permissão legal da lei de licitação para o acréscimo de 25% do quantitativo de analistas, considerando-se a necessidade das áreas dirigentes da Autarquia, após mudança regimental que acrescentou novas unidades na estrutura do FNDE.
Desafios Atuais
Gerenciar o desenvolvimento e o desempenho dos servidores, supervisionar, orientar e apoiar o crescimento profissional, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais que atuam em nossa Autarquia.