Gestão de Pessoas
Objetivo
Monitorar a Gestão de Pessoas e a vida funcional do servidor.
Unidade Responsável
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO)
Legislação
Dados Orçamentários
|
Ação |
Descrição |
Plano Interno |
|
4572 |
Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação |
VFF37N0129N, VFF37N0135N,VFF37N0159N, VFF37N0160N, VFF37N0161N, VFF37N0162N, VFF37N0163N,VFF37N0164N. |
|
0181 |
Aposentadorias e pensões civis da união |
VFF37N0105N |
|
2000 |
Administração da unidade |
VFF37N0140N / VFF37N0165N |
|
2004 |
Assistência médica e odontológica aos servidores civis. |
VFF37N0109N |
|
20TP |
Ativos civis da união. |
VFF37N0101N / VFF37N0110N |
|
212B |
Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados. |
VFF37N0101N |
|
216H |
Ajuda de custo para moradia ou auxílio moradia a agentes públicos. |
VFF37N0101N |
|
20RH |
Gerenciamento das políticas de educação. |
VFF37N0159N |
Metas de Desempenho
Plano Estratégico do FNDE (2018-2022)
|
Código |
Indicador |
Meta 2022 |
Valor Apurado |
|
17.3 |
Índice de ações voltadas à força de trabalho |
2 |
2 |
|
18.3 |
Índice de aperfeiçoamento das ações de gestão de pessoas |
2 |
1 |
Resultados Previstos e Alcançados
Força de Trabalho Geral
Quanto ao quadro funcional dos servidores do FNDE, com base na folha de pagamento do mês de dezembro/2022, segue extração de dados:
Quadro Funcional dos Servidores do FNDE
|
Ativo permanente |
340 |
|
Aposentado |
459 |
|
Cedido para o FNDE |
3 |
|
Nomeado para cargo em comissão sem vínculo |
21 |
|
Servidores cedidos/requisitados do FNDE |
73 |
|
Exercício descentralizado |
13 |
|
Exercício provisório |
1 |
|
Exercício 7 Art. 93 da Lei 8.112 |
2 |
|
Total |
912 |
Fonte: SIAPE. Consulta realizada em janeiro de 2023, referente à folha de pagamento do mês de dezembro/2022.
Movimentações, Cessões e Requisições
Em consulta realizada aos sistemas gerenciais, verificou-se que foram instruídos 113 (cento e treze) processos de movimentação de servidores. Destaca-se que o processo de movimentação interna de servidores do FNDE é realizado em estrita observância aos termos da Portaria nº 191, de 09 de maio de 2016, em processo de atualização.
|
Movimentação de Servidores no FNDE |
|
|
Mês |
Quantidade |
|
Janeiro |
28 |
|
Fevereiro |
9 |
|
Março |
18 |
|
Abril |
7 |
|
Maio |
12 |
|
Junho |
6 |
|
Julho |
8 |
|
Agosto |
10 |
|
Setembro |
8 |
|
Outubro |
1 |
|
Novembro |
3 |
|
Dezembro |
3 |
|
Total |
113 |
Fonte: Controle interno DIGEC, em janeiro de 2023.
Fonte: Controle Interno da DIGEC em janeiro de 2023
Progressão Funcional e Promoção
Cumpre destacar que a análise das promoções é realizada pelo Comitê Especial de Promoção dos Servidores do FNDE (COEPS). Em análise à instrução do Processo nº 23034.000401/2020-20, verifica-se os seguintes indicadores de progressão e promoção dos servidores do FNDE no exercício de 2022:
|
Progressões |
Técnico em Financiamento |
Especialista em Financiamento |
PEC (NI) |
PEC (NS) |
|
Janeiro |
51 |
80 |
0 |
0 |
|
Fevereiro |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
Março |
2 |
2 |
1 |
0 |
|
Abril |
8 |
6 |
0 |
0 |
|
Maio |
9 |
12 |
0 |
0 |
|
Junho |
5 |
7 |
0 |
0 |
|
Julho |
0 |
1 |
0 |
0 |
|
Agosto |
0 |
3 |
0 |
0 |
|
Setembro |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
Outubro |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Novembro |
13 |
20 |
0 |
0 |
|
Dezembro |
3 |
3 |
0 |
2 |
|
Total |
95 |
135 |
1 |
2 |
Fonte: Controle DIGEC, extração em dezembro de 2022.
|
Promoções |
Técnico em Financiamento |
Especialista em Financiamento |
PEC (NI) |
PEC (NS) |
|
Janeiro |
9 |
17 |
0 |
0 |
|
Fevereiro |
3 |
2 |
0 |
0 |
|
Março |
1 |
2 |
0 |
0 |
|
Abril |
0 |
3 |
0 |
0 |
|
Maio |
0 |
1 |
0 |
1 |
|
Junho |
1 |
0 |
1 |
0 |
|
Julho |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Agosto |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Setembro |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Outubro |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Novembro |
2 |
1 |
0 |
0 |
|
Dezembro |
1 |
0 |
0 |
0 |
|
Total |
15 |
26 |
1 |
1 |
Fonte: Controle DIGEC, extração em dezembro de 2022.
Fonte: SEI (em 09/01/2023).
Avaliação de Desempenho Individual
A Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no FNDE referente ao 13º Ciclo Avaliativo (01/11/2021 a 31/10/2022) ocorreu em observância ao disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e da Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010. A ferramenta sistêmica utilizada foi o Sistema SIGEPE-AD (sistema de competência do órgão central do sistema SIPEC). De acordo com a instrução do Processo 23034.016790/2022-77, participaram da ação estratégica o quantitativo de 422 (quatrocentos e vinte e dois) servidores. Confira-se o quadro descritivo abaixo:
|
TOTAL |
TOTAL MÉDIA |
TOTAL MÉDIA |
RESULTADO |
|
422 |
7 |
415 |
98,34% |
Por fim, é válido salientar que o processo foi devidamente acompanhado de ações de campanhas educativas e de conscientização promovidas pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações (CGPEO) juntamente com a Coordenação de Gestão por Competências (COGEC). Ao final, houve o lançamento das gratificações de desempenho individual no sistema Siapenet.
Confira o Cronograma da Avaliação de Desempenho para o exercício de 2022.
Remuneração
Informamos que a remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada encontram-se disponíveis no link do portal da transparência.
Programa de Gestão por Resultados (PGR/FNDE)
Quanto ao PGR, após levantamento, registra-se a adesão em novembro de 2022, por intermédio do SISREF:
|
Adesão PGR |
|
|
Teletrabalho Integral |
193 servidores |
|
Teletrabalho Parcial |
57 servidores |
Fonte: Controle Interno de Situação de Trabalho dos Servidores, em novembro de 2022.
Programa Qualidade de Vida (PQV)
Resultados Previstos e Alcançados
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Mês |
Evento |
Resultado Alcançado |
|
Janeiro |
Planejamento anual |
|
|
Fevereiro |
Palestra “A Importância da Doação de Sangue e Medula Óssea” |
40 participantes |
|
Doação de sangue – 1ª etapa |
10 participantes |
|
|
Março |
Dia Internacional da Mulher - As Mulheres e o FNDE – Homenagens |
12 mulheres homenageadas |
|
Palestra “Saúde Mental e o Manejo do Estresse no Ambiente de Trabalho” |
116 participantes |
|
|
Teste de COVID-19 |
2.000 testes de COVID-19 disponibilizados |
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Lançamento do Podcast Qualidade de Vida |
Ação cancelada |
|
|
Abril |
Dia Internacional da Saúde - Lembretes de Prática Saudável |
1 e-mail enviado com lembretes de prática saudável |
|
Maio |
Dia das Mães – Palestra “Maternidade Sem Culpa” |
67 participantes |
|
Campanha de Vacinação contra a gripe |
556 pessoas vacinadas na Autarquia |
|
|
Resultados e proposta de plano de ação da pesquisa Qualidade de Vida no FNDE (PQV - Laboratório de Inovação) |
Cancelado |
|
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Junho |
Campanha do agasalho |
86 doações arrecadadas e entregues para a Instituição Casa da União que providenciou a distribuição |
|
Palestra “A Influência da Alimentação Para a Produtividade no Trabalho” |
101 participantes |
|
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Julho |
Doação de Sangue – 2ª etapa |
12 participantes |
|
Homenagem ao Dia dos Estagiários Palestra: A perspectiva de carreiras para os estagiários |
42 participantes |
|
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Agosto |
Homenagem ao Dia dos Pais |
Mensagem enviada por e-mail para a força de trabalho masculina da casa |
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Exames médicos periódicos |
Planejamento da ação concluído |
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Outubro |
Campanha Outubro Rosa |
|
|
Palestra: Saúde da Mulher, Orientações em Saúde, Prevenção e Autocuidado |
55 participantes | |
|
Programa de Preparação para Aposentadoria |
Cancelado |
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Novembro |
Campanha Novembro Azul |
Mensagem enviada por e-mail para a força de trabalho masculina da casa |
|
Doação de Sangue – 3ª etapa |
24 participantes |
|
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Dezembro |
Campanha Solidariedade de Natal – Papai Noel dos Correios |
60 participantes com a entrega de 60 presentes |
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Exames Médicos Periódicos |
Prorrogação da ação até 31 de janeiro de 2023. 77 servidores confirmaram a realização dos exames, 144 recusaram a realização, 82 concluíram os exames, 60 não responderam à convocação e 52 exames não avaliado pela conveniada GEAP. |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Em 2022 a execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) foi de 62,3%. Cabe ressaltar que foram atendidas 119 (cento e dezenove) necessidades, de um total de 191 (cento e noventa e uma) solicitadas. Entre os fatores que impactaram na baixa execução podemos citar: sobrecarga de trabalho dos servidores que tiveram dificuldades em realizar capacitações, situação que pode ser percebida pela diferença entre o número de servidores ativos e o número de servidores capacitados; suspensão temporária do incentivo educacional, tendo em vista necessidade de uma autorização do MEC para continuidade deste benefício; bloqueios orçamentários que ocorreram no final do exercício e inviabilizaram a realização de 4 capacitações.
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Clique aqui para acompanhar a execução do PDP 2022.
Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT)
O Dimensionamento da Força de Trabalho em âmbito do Sistema SIPEC tem como fundamento normativo a Portaria nº 477, de 27 de dezembro de 2017. O FNDE realizou em 2021 uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), através da qual realizou um projeto piloto que compreendeu o DFT de unidades da DIRAD e DIRAE, bem como oficinas de capacitação para essa ação.
Em 2022, foram realizadas reuniões para expansão do projeto, no entanto, o projeto de publicação de Nova Estrutura e o advento do Novo Regimento provocou a necessidade de suspensão do DFT, a fim de evitar retrabalho no exercício.