Resoluções CD/FNDE nº 23 de 19 de dezembro de 2025
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Emergencial, para atender a escolas públicas de Rio Bonito do Iguaçu/PR, afetadas por eventos climáticos extremos ocorridos em novembro de 2025.
Atualizado em
24/12/2025 09h49
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf