Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 31 de março de 2017
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos a partir de 2017.
Atualizado em
27/03/2023 22h09
RESOLUO N 5 DE 31 DE MARO DE 2017 .pdf