Resolução CD/FNDE/MEC nº 4, de 9 de março de 2017
Autoriza o apoio financeiro a universidades estaduais responsáveis pela coordenação da avaliação pedagógica de obras, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
Atualizado em
27/03/2023 22h09
RESOLUO N 4 DE 9 DE MARO DE 2017 PDF.pdf