Regimentos e Estruturas Anteriores

Estrutura Regimental

Entre 2022 e 2025

• Decreto nº 11.196/2022, de 13 de setembro de 2022
• Portaria n° 541, de 5 de outubro de 2022;
• Portaria n° 649, de 4 de novembro de 2022 ;
• Portaria nº 282, de 19 de maio de 2023 ;
• Portaria nº 356, de 21 de junho de 2023;
• Portaria nº 475, de 15 de agosto de 2023 ;
• Portaria n° 694, de 26 de outubro de 2023;
• Portaria n° 388, de 08 de maio de 2024;
• Portaria nº 525, de 25 de junho de 2024;
• Portaria nº 557, de 03 de julho de 2024;
• Portaria nº 1.040, de 29 de novembro de 2024;
• Portaria nº 1.079, de 10 de Dezembro de 2024;

Entre 2022 - 2025

• Portaria nº 742, de 6 de dezembro de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
• Portaria n° 35, de 19 de janeiro de 2023 - Retifica o Regime Interno do FNDE.
• Portaria n° 475, de 15 de agosto de 2023 - Retifica o Regime Interno do FNDE.
• Portaria n° 694, de 26 de outubro de 2023 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE.
• Portaria n° 850, de 12 de dezembro de 2023 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE.
• Portaria nº 432, de 21 de maio de 2024 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE.
• Portaria nº 592, de 16 de julho de 2024 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE.
• Portaria nº 1.040, de 29 de novembro de 2024 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE
• Portaria nº 1.079, de 10 de Dezembro de 2024 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE
• Portaria nª 188, de 19 de Fevereiro de 2025 - Atualiza o Regimento Interno do FNDE
  
  

Estrutura de cargos

Entre 2017 e 2022

Decreto nº 9.007, DE 20 de março de 2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE;

• Portaria nº 629, de 3 de agosto de 2017 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
• Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
• Portaria nº 134, de 1º de março de 2018 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto e 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017;
• Portaria nº 442, de 06 de agosto de 2019 - Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE [revogada];
• Portaria nº 299, de 12 de maio de 2020 - Altera o Anexo I da Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para definir as atribuições de Corregedor e atualizar atribuições de Assessorias da Presidência;
• Portaria nº 314, de 12 de maio de 2020 - Revoga a Portaria nº 442, de 06 de agosto de 2019, e altera o Art. 2º do Anexo I da Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017;
• Portaria nº 566, de 30 de outubro de 2019 - Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017, Portaria nº 134, de 1 de março de 2018, e Portaria nº 442, de 6 de agosto de 2019;
• Portaria nº 133, de 18 de março de 2021 - Altera a Portaria nº 629, de 3 de agosto de 2017​ e as alterações posteriores.​
• Portaria nº 448, de 13 de agosto de 2021- Altera o Anexo I da Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017.
• Portaria nº 722, de 31 de dezembro de 2021 - Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.