Termos de Execução Descentralizada

Publicado em 15/01/2025 09h39 Atualizado em 16/01/2026 10h44

2025

Termo de Execução Descentralizada nº 978534/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE IFSULDEMINAS, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 978376/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFRN, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 982591/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFSC, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 984497/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UNIFESP, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 987453/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFRGS, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 986630/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFG, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 988172/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFPR, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.

Termo de Execução Descentralizada nº 976314/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Universidade Federal do Ceará (UFC)

Objetivo: Apoiar a realização da Segunda Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, por meio da execução de ações necessárias à recepção, acolhimento, organização e apoio logístico às delegações participantes do evento, no âmbito de atividades acadêmicas vinculadas ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária.

Termo de Execução Descentralizada nº 976885/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Objetivo: Desenvolver o Projeto "Alimentação escolar e mudanças climáticas: um estudo de caso no Brasil", com o propósito de identificar as fortalezas e potenciais aprimoramentos com vistas à qualificação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no que se refere ao impacto ambiental decorrente da execução da política.

2024

Termo de Execução Descentralizada nº 973201/2024: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE IFMT, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.