Termos de Execução Descentralizada
2025
Termo de Execução Descentralizada nº 976314/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Universidade Federal do Ceará (UFC)
Objetivo: Apoiar a realização da Segunda Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, por meio da execução de ações necessárias à recepção, acolhimento, organização e apoio logístico às delegações participantes do evento, no âmbito de atividades acadêmicas vinculadas ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária.
- Portaria nº 753, de 8 de agosto de 2025 – Designação de Fiscais
- Termo de Execução Descentralizada (TED)
- Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada nº 976885/2025: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
- Portaria nº 754, de 8 de agosto de 2025 – Designação de Fiscais
- Termo de Execução Descentralizada (TED)
- Plano de Trabalho
2024
Termo de Execução Descentralizada nº 973201/2024: celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
Objetivo: prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE IFMT, conforme previsto no Plano de Trabalho, parte integrante do TED.