Notícias — Ministério da Fazenda

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas amplia formas de consultas das promoções comerciais

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas

tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS SCPC LEI 5.768/1971

publicado 03/06/2025 19h24 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Febraban firmam acordo para execução de ações conjuntas de educação financeira

Entre as iniciativas previstas, destaca-se a disponibilização do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, que funciona como um autoteste de saúde financeira

tags: FEBRABAN ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA JOGO RESPONSÁVEL

publicado 02/06/2025 19h24 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas

A medida visa impedir a operação comercial de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações

tags: APOSTA DE QUOTA FIXA MEDIDA CAUTELAR PORTARIA SPA 722/2024 PROTEÇÃO DO APOSTADOR

publicado 30/05/2025 17h45 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Em evento em São Paulo, SPA reforça importância da regulamentação das apostas de quota fixa

Representantes do MF ressaltaram que as empresas autorizadas precisam cumprir todas as regras, sob pena de serem punidas e até perderem a autorização

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO COMBATE ÀS APOSTAS ILEGAIS EMPRESAS AUTORIZADAS

publicado 16/05/2025 16h48 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas assina acordo com entidade especializada em integridade de apostas esportivas

Esse é o quinto ACT, firmado pelo MF, para combater fraudes em apostas e manipulação de resultados

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

publicado 25/04/2025 12h47 Notícia

PREMIOS E APOSTAS

SPA lança agenda regulatória para o biênio 2025-2026

Documento busca aprimorar regulação em todas as áreas de atuação da secretaria

tags: AGENDA REGULATÓRIA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA CAPTAÇÃO DE POUPANÇA POPULAR

publicado 16/04/2025 11h43 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda se reúne com estados para discutir a criação do Sistema Nacional de Apostas

Secretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAÇÃO SISTEMA NACIONAL DE APOSTAS ESTADOS E DF

publicado 04/04/2025 19h07 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br

A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos

tags: APOSTAS ON-LINE BETS CONSUMIDOR

publicado 04/04/2025 10h58 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Termina na quinta-feira (27/3) a consulta pública sobre a agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026

Até lá, cidadãos e empresas interessadas ainda podem se manifestar por meio da plataforma Participa + Brasil

tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA

publicado 24/03/2025 16h01 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Portaria da SPA fixa regras para instituições financeiras e de pagamento recusarem contas de empresas de apostas ilegais

IFs e IPs não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem de comunicar ações suspeitas

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO COMBATE A SITES ILEGAIS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

publicado 21/03/2025 09h25 Notícia