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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados finalizam grupo de trabalho para a criação do Sistema Nacional de Apostas

GT do Sinapo fez última reunião com encaminhamentos para a efetivação do sistema

tags: SISTEMA NACIONAL DE APOSTAS LOTÉRICAS ESTADUAIS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS LISTA DE IMPEDIDOS DE APOSTAR DOMÍNIO .BET.BR
publicado 12/08/2025 15h34 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas

Grupo de Trabalho que criará Sinapo fez duas reuniões sobre regulação de apostas de quota fixa

tags: APOSTAS AUTORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO SINAPO
publicado 14/07/2025 19h07 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AOS SITES ILEGAIS PROTEÇÃO DOS APOSTADORES
publicado 04/07/2025 16h44 Notícia
PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas

O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO
publicado 03/07/2025 13h32 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta para aprimorar mecanismos de destinações legais da arrecadação com apostas de quota fixa

Por 45 dias, a Secretaria de Prêmios e Apostas receberá sugestões de como tornar tais mecanismos mais efetivos e eficientes

tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA DESTINAÇÕES PARTICIPAMAIS
publicado 23/06/2025 19h02 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas amplia formas de consultas das promoções comerciais

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas

tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS SCPC LEI 5.768/1971
publicado 03/06/2025 19h24 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Febraban firmam acordo para execução de ações conjuntas de educação financeira

Entre as iniciativas previstas, destaca-se a disponibilização do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, que funciona como um autoteste de saúde financeira

tags: FEBRABAN ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA JOGO RESPONSÁVEL
publicado 02/06/2025 19h24 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas

A medida visa impedir a operação comercial de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações

tags: APOSTA DE QUOTA FIXA MEDIDA CAUTELAR PORTARIA SPA 722/2024 PROTEÇÃO DO APOSTADOR
publicado 30/05/2025 17h45 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Em evento em São Paulo, SPA reforça importância da regulamentação das apostas de quota fixa

Representantes do MF ressaltaram que as empresas autorizadas precisam cumprir todas as regras, sob pena de serem punidas e até perderem a autorização

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO COMBATE ÀS APOSTAS ILEGAIS EMPRESAS AUTORIZADAS
publicado 16/05/2025 16h48 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas assina acordo com entidade especializada em integridade de apostas esportivas

Esse é o quinto ACT, firmado pelo MF, para combater fraudes em apostas e manipulação de resultados

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
publicado 25/04/2025 12h47 Notícia
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