Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realiza, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a primeira reunião ordinária do Fórum do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo) desde a instituição do Fórum, em janeiro de 2026. 

O encontro reúne representantes de 15 estados e do Distrito Federal (DF) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre União, estados e DF sobre a regulação das modalidades lotéricas, incentivando a cooperação institucional, o aprimoramento regulatório e a adoção de boas práticas voltadas à transparência, à integridade do setor e à proteção dos apostadores.

A programação prevê a apresentação das ações desenvolvidas pela SPA desde sua criação, em janeiro de 2024, além de promover a troca de experiências entre os entes federativos sobre iniciativas e modelos regulatórios em implementação nos estados. 

A criação do Fórum faz parte da agenda regulatória prevista pela SPA para o biênio 2025/2026. Trata-se de uma primeira fase do fórum que se estenderá com novos projetos prevendo, inclusive, acordos bilaterais com os entes federativos em fases posteriores.

Participam do encontro representantes do Distrito Federal e dos estados do Amazonas, Paraná, Bahia, Maranhão, Sergipe, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Acre, Tocantins.