Notícias — Ministério da Fazenda

PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal cria Grupo de Trabalho para combater manipulação de resultados esportivos

Objetivo é elaborar uma proposta para a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos

publicado 09/09/2025 15h42 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conar assinam acordo para fortalecer fiscalização de publicidade no setor de apostas

Acordo tornará mais ágil identificação de infratores e retirada de publicidades ilegais ou irregulares

tags: CONAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PUBLICIDADE JOGO RESPONSÁVEL

publicado 08/09/2025 15h50 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados

Secretaria de Prêmios e Apostas divulga balanço dos primeiros seis meses do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas

tags: Secretaria de Prêmios e Apostas Fiscalização Sigap Perfil do Apostador Combate ao mercado ilegal Sistema Financeiro Publicidade Receita Bruta

publicado 26/08/2025 09h36 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados finalizam grupo de trabalho para a criação do Sistema Nacional de Apostas

GT do Sinapo fez última reunião com encaminhamentos para a efetivação do sistema

tags: SISTEMA NACIONAL DE APOSTAS LOTÉRICAS ESTADUAIS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS LISTA DE IMPEDIDOS DE APOSTAR DOMÍNIO .BET.BR

publicado 12/08/2025 15h34 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas

Grupo de Trabalho que criará Sinapo fez duas reuniões sobre regulação de apostas de quota fixa

tags: APOSTAS AUTORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO SINAPO

publicado 14/07/2025 19h07 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AOS SITES ILEGAIS PROTEÇÃO DOS APOSTADORES

publicado 04/07/2025 16h44 Notícia

PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas

O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO

publicado 03/07/2025 13h32 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta para aprimorar mecanismos de destinações legais da arrecadação com apostas de quota fixa

Por 45 dias, a Secretaria de Prêmios e Apostas receberá sugestões de como tornar tais mecanismos mais efetivos e eficientes

tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA DESTINAÇÕES PARTICIPAMAIS

publicado 23/06/2025 19h02 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas amplia formas de consultas das promoções comerciais

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas

tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS SCPC LEI 5.768/1971

publicado 03/06/2025 19h24 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Febraban firmam acordo para execução de ações conjuntas de educação financeira

Entre as iniciativas previstas, destaca-se a disponibilização do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, que funciona como um autoteste de saúde financeira

tags: FEBRABAN ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA JOGO RESPONSÁVEL

publicado 02/06/2025 19h24 Notícia