2011

Proposta de resolução que dispõe sobre instrumentos do processo de participação e controle social no âmbito da ANTT.

Proposta de resolução que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

Contribuição à consulta pública nº 40 da ANS sobre Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Contribuição à Consulta Pública nº 11 da Anatel sobre proposta de revisão de regulamento do acesso individual classe especial - AICE, do Serviço Telefônico Comunitário.

Contribuição à Consulta Pública nº 1 da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações sobre Proposta de Ato Normativo que regulamenta o procedimento para a obtenção de outorga de serviços de radiofusão com fins exclusivamente educativos.

Contribuição à consulta pública nº 4 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre regras para implantação e acompanhamento do regime de liberdade tarifária no serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, na modalidade longa distância internacional prestado em regime público.

Contribuição à Consulta Pública nº 51 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre revisão do regulamento do serviço telefônico fixo comutado.

Audiência Pública nº 120/2010 da Agência Nacional de Enegia Elétrica - Aneel sobre a alteração da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.

Contribuição à Consulta Pública nº 50 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel sobre a proposta de revisão do regulamento de exploração insdustrial de linha dedicada.

Consulta Pública nº 37 da ANS sobre garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Consulta Pública nº 47 da Anatel sobre alteração da resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001. que aprova o regulamento para expedição de autorização para prestração de serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso público em geral (STFC).

Consulta Pública nº 46 da Anatel sobre a proposta de revisão do regulamento de remuneração pelo uso de redes de prestadoras de serviço telefônico fixo comutado (STFC).

Audiencia Pública nº 123/2010 da Agência Nacional de Enegia Elétrica - Aneel , referente a revisão à forma de apuração e do preço da penalidade por insuficiência de lastro.

Audiência Pública Nº 07/2010 ANTAQ, sobre a proposta de norma para elaboração de programa de arrendamento de áreas e instalações Portuárias - PA pelas administrações portuárias.

Audiência Pública Nº 40/2010 ANEEL, referente ao terceir ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Proposta de Resolução que dispõem sobre metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias federais da 1a. etapa, da 2a. etapa - fase I e do Pólo Pelotas, em decorrência de novos investimentos e serviços.