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Publicado em 09/01/2023 17h07 Atualizado em 29/10/2026 17h18

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NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta à imprensa no âmbito do Diálogo de Finanças Brasil/Japão
14/12/2023 - O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)
Tags: G20 G20BRAZIL JAPÃO TRILHA DE FINANÇAS
NOTA À IMPRENSA

AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida
14/12/2023 - Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
NOTA À IMPRENSA

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20
11/12/2023 - Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro
NOTA À IMPRENSA

Nota sobre conclusão do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF
04/12/2023 - Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil
NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
22/11/2023 - Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública
09/11/2023 - Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
NOTA À IMPRENSA

Avaliações dos entes no Regime de Recuperação Fiscal
26/10/2023 - Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece isenção de alíquota de importação
10/08/2023 - Continua em vigor a alíquota de 17% de ICMS, definida pelo Confaz, em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal
NOTA À IMPRENSA

Agência DBRS eleva nota de crédito do Brasil para BB
28/07/2023 - É a segunda agência a melhorar a avaliação de risco do país nesta semana
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Agência Fitch eleva a nota de crédito do Brasil para BB
26/07/2023 - A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável, reconhecendo esforços do governo pela melhora do ambiente econômico
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGÊNCIA FITCH NOTA DE CRÉDITO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda divulga nota de esclarecimento sobre alíquota de consumo proposta no projeto da Reforma Tributária
17/07/2023 - Ministério esclarece pontos divulgados em estudo do Ipea
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE CONSUMO
NOTA À IMPRENSA

Receita presta esclarecimentos a respeito de impostos sobre importação de cigarros eletrônicos
15/06/2023 - Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos
NOTA À IMPRENSA

Criação da estrutura administrativa da presidência brasileira do G20
14/06/2023 - Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores
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PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
12/06/2023 - Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
NOTA À IMPRENSA

Programa Litígio Zero facilita a regularização tributária
01/06/2023 - Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas
NOTA À IMPRENSA

CMN define recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
18/05/2023 - Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro
NOTA À IMPRENSA

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159
02/05/2023 - Em nota, o Conselho informa que, como consequência da decisão, o estado se encontra em situação de inadimplência, conforme determina a legislação
NOTA À IMPRENSA

Informações sobre a MP 1171/23
01/05/2023
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal contesta manchete da Folha de S. Paulo desta sexta (28/4)
28/04/2023 - Para a Receita, a manchete “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa
NOTA À IMPRENSA

Grupo de trabalho vai aprimorar legislação que trata do DPVAT
14/04/2023 - Rediscussão se deve à dissolução do consórcio formado pelas sociedades seguradoras a partir de 1º de janeiro de 2021
NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line
12/04/2023 - O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda
NOTA À IMPRENSA

Banco Mundial abre consulta pública para receber sugestões ao processo de revisão e modernização da instituição
10/04/2023 - Comentários por escrito podem ser enviados até 31 de maio de 2023 por meio da plataforma on-line
NOTA À IMPRENSA

Emissão Internacional de um título Global de 10 anos, conforme previsto no PAF
06/04/2023 - Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
NOTA À IMPRENSA

Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
05/04/2023 - Será realizada a emissão de um novo benchmark de 10 anos, com vencimento em 2033
NOTA À IMPRENSA

Governo federal fecha acordo com todos os estados para reposição do ICMS (perdas originárias das Leis Complementares 192 e 194/22)
10/03/2023 - O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões em compensações advindas das renúncias de ICMS
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 26/10/2021
06/03/2023 - Notícia foi veiculada inicialmente no jornal O Estado de São Paulo
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal publica Nota de Esclarecimento adicional sobre apreensão de joias
06/03/2023
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece
30/01/2023 - É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
NOTA À IMPRENSA

Nota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre atos criminosos ocorridos na Esplanada
09/01/2023 - Confira a nota divulgada pelo ministro neste domingo (8/1)