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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fundo Verde do Clima aprova primeiro projeto do programa "Readiness" de adaptação climática para municípios brasileiros
05/09/2025 - Iniciativa liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Fazenda, visa fortalecer a capacidade local para enfrentar os impactos da mudança do clima
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA GCF ADAPTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos
04/09/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE INVESTIMENTO DESONERADO
CIDADANIA

Programa Mulher Cidadã amplia parcerias no Nordeste em cerimônia no Rio Grande do Norte
04/09/2025 - Iniciativa da Fazenda firma novos acordos com universidades, órgãos públicos e organizações sociais para ampliar a cidadania fiscal e a autonomia econômica de mulheres no Nordeste
Tags: EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA PROGRAMA MULHER CIDADÃ SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Fazenda Nacional

Solenidade no Senado Federal marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal
04/09/2025 - Conap surgiu por cooperação entre a PGFN e as procuradorias dos estados e municípios
Tags: CONAP REFORMA TRIBUTÁRIA ATUAÇÃO INTEGRADA
CENÁRIO

Em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, PIB cresce 0,4% no segundo trimestre de 2025
03/09/2025 - Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto de abril, maio e junho desacelerou na comparação com os três primeiros meses de 2025
Tags: PIB IBGE SEGUNDO TRIMESTRE
IRPF 2025

Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda
02/09/2025 - Todos os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e sem inconsistências receberam os valores até agosto
Tags: RESTITUIÇÕES DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL JUSTIÇA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira
01/09/2025 - Brasil aprova primeira edição de documento que será referência para investimentos sustentáveis, com inovações a serem apresentadas na COP 30, em Belém
Tags: NOVO BRASIL TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CADERNOS TÉCNICOS
JUSTIÇA FISCAL

Estudo internacional inédito aponta que a desigualdade tributária no Brasil é maior do que se estimava
29/08/2025 - Ministro Haddad participou da coletiva de divulgação do trabalho, realizado por economistas brasileiros e de outras nacionalidades, com a colaboração da Receita Federal do Brasil
Tags: PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA DESIGUALDADE IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL RENDA
DEBATES

Carf promove XI Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro em comemoração ao centenário
29/08/2025 - Encontro será realizado na semana que vem, durante dois dias, segunda e terça-feira (1º e 2/9)
Tags: COLEGIADO CARF DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda lança painel público com 250 ações do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
29/08/2025 - Durante evento no Rio de Janeiro em comemoração aos 2 anos do programa, foram apresentadas as ações realizadas e projetadas as prioridades do Ministério da Fazenda para a COP 30
Tags: CARTILHA LIVRO NOVO BRASIL PAINEL DE AÇÕES OBJETIVOS COP30
PTLAC

Brasil reafirma compromisso com justiça tributária em reunião com países de América Latina e Caribe
29/08/2025 - Representantes do Ministério da Fazenda apresentaram plano de trabalho da Presidência Pro Tempore do Brasil na Plataforma Regional de Cooperação Tributária da região
Tags: PLANO DE TRABALHO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA CONVENÇÃO TRIBUTÁRIA DA ONU
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 59,1 bilhões em julho
29/08/2025 - Acumulado do primeiro semestre de 2025 registrou déficit primário de R$ 70,3 bilhões, menor que o registrado no mesmo período de 2024, de R$ 76,2 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO TESOURO NACIONAL RGPS GOVERNO CENTRAL
COMBATE AO CRIME

Governo Federal desarticula esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis
28/08/2025 - Três operações conjuntas resultaram no cumprimento de mais de 400 mandados judiciais em oito estados
Tags: OPERAÇÕES CONJUNTAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS
DEBATES

PGFN abre Congresso Nacional da Dívida Ativa e destaca inovação, consensualidade e defesa da democracia
28/08/2025 - Evento reúne especialistas para debater inovação, consensualidade e democracia na gestão da dívida ativa
Tags: FAZENDA NACIONAL DÍVIDA ATIVA ADVOCACIA PÚBLICA COOPERAÇÃO FEDERATIVA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal chega a R$ 7,939 trilhões em julho, aponta relatório do Tesouro Nacional
27/08/2025 - Dados divulgados nesta quarta-feira, 27/8, mostram aumento de R$ 55,8 bilhões no estoque, com alta de 0,71% em relação a junho
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE RESGATE LÍQUIDO CENÁRIO EXTERNO
CONSELHOS

CRSFN defende composição paritária e transparência para gestão de órgãos representativos
27/08/2025 - Segundo a presidente Adriana Toledo, modelo de colegiado adotado pelo Conselho tem sido decisivo para garantir legitimidade e imparcialidade nas decisões
Tags: CRSFN COLEGIADO SISTEMA FINANCEIRO BANCO CENTRAL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Inscrições para a Olitef, olimpíada promovida pelo Tesouro, estão abertas até o dia 3 de setembro
27/08/2025 - Falta apenas uma semana para se habilitar a concorrer na competição gratuita que vai distribuir mais de R$ 11,5 milhões em prêmios para alunos, escolas, professores e diretores
Tags: OLITEF EDUCAÇÃO BÁSICA TESOURO DIRETO ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 7,26 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional
26/08/2025 - Novos títulos Tesouro RendA+ atingiram R$ 724,8 milhões em vendas (10,0% do total) no mês
Tags: INVESTIMENTO TAXA SELIC TESOURO RENDA+ ESTOQUE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina
26/08/2025 - João Pedro Nobre, da Sert, analisou soluções introduzidas pelo Imposto sobre Valor Adicionado, modelo adotado para a CBS e o IBS
Tags: CFI-ARGENTINA IVA, CBS, IBS REGULAMENTAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 132
PRÊMIOS E APOSTAS

No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas de quota fixa e ultrapassou-se o total de 15 mil sites ilegais bloqueados
26/08/2025 - Secretaria de Prêmios e Apostas divulga balanço dos primeiros seis meses do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas
Tags: Secretaria de Prêmios e Apostas Fiscalização Sigap Perfil do Apostador Combate ao mercado ilegal Sistema Financeiro Publicidade Receita Bruta
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda inicia consulta pública para atualização do Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima
25/08/2025 - Esta é a última etapa antes da versão final do Programa País, instrumento em atualização desde o início 2025 que visa a definir critérios para engajamento do Brasil com o Fundo
Tags: PROGRAMA PAÍS CONSULTA PÚBLICA FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
TRIBUTOS

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários
25/08/2025 - Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento
Tags: LITÍGIO ZERO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAIS REDUÇÃO DE LITÍGIOS
DEBATES

Inteligência Artificial, Governança e Riscos Emergentes pautam debates finais do seminário
22/08/2025 - Especialistas destacam impactos da IA, importância da inteligência institucional e necessidade de integração entre governança, riscos e controle
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GOVERNANÇA RISCOS EMERGENTES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEBATES

Controle interno e gestão de riscos são centrais para geração de valor público, afirmam autoridades
22/08/2025 - Lideranças se reúnem em seminário para debater integração entre controle estratégico e governança; modelo de riscos do MF é apresentado como referência
Tags: INTEGRIDADE GESTÃO DE RISCOS CONTROLE INTERNO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

PGFN e Receita divulgam cronograma para quem deseja regularizar débitos com a União
22/08/2025 - Calendário começou em 15 de agosto e o prazo final é 28 de novembro às 19h (de Brasília). Confira editais, com descontos de até 65% e parcelamento até 60 meses.
Tags: PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL UNIÃO DÍVIDA ATIVA EDITAIS
BRASIL SOBERANO

Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
22/08/2025 - Conjunto de portarias e resoluções definem critérios de priorização, elegibilidade, condições, diferimento, disciplina as operações e garantem empregos para empresas impactadas pelas tarifas de 50% imposta pelos EUA aos produtos brasileiros
Tags: BRASIL SOBERANO TARIFAS MEDIDA PROVISÓRIA 1.309/2025, CRÉDITO E GARANTIA BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy
21/08/2025 - Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE IVA/CBS/IBS SINICON
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras
21/08/2025 - Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora”
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO TRIBUTO SOBRE TRIBUTO CBS E IBS PLP 108/2024
IMPOSTOS

Arrecadação das receitas federais tem o melhor mês de julho em dez anos e cresce 4,6% em 2025
21/08/2025 - Serviços, massa salarial e importações impulsionam o resultado. Receita acumulada no ano soma R$ 1,67 trilhão
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS IRPJ/CSLL CRESCIMENTO REAL
IRPF 2025

Receita libera nesta sexta-feira, 22/8, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
21/08/2025 - O lote é formado por 1.884 milhão de restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2,917 bilhões
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL BB E-CAC

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Tags: Ministério da Fazenda