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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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INTERNACIONAL

Na França, ministro da Fazenda destaca compromissos e capacidades da agenda ambiental brasileira
22/06/2023 - Em viagem a Paris com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reforça o papel decisivo do Brasil para pauta ambiental e trata da necessidade de mudanças na agenda mundial
Tags: Financiamento Global Agenda Ambiental Reforma Tributária Hidrogênio verde Arcabouço Fiscal
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023
22/06/2023 - Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
Tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS RECEITA PREVIDENCIÁRIA CRESCIMENTO REAL IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
CONTAS PÚBLICAS

Rio Grande do Norte, Minas e Rio excedem limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
22/06/2023 - Teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SICONFI
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad defende novo sistema de tributação em evento na capital federal
21/06/2023 - Ministro da Fazenda e secretário extraordinário Bernard Appy participaram nesta quarta-feira de evento sobre a reforma em Brasília
Tags: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEC 45/2019
IRPF 2023

Receita abre na sexta-feira, 23/6, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda
21/06/2023 - Serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes prioritários, incluindo os que obtiveram essa condição ao utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber a restituição via PIX
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÃO VIA PIX MEU IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC
APOSTAS ESPORTIVAS

Regulamentação dos palpites online vai proteger a população e a integridade do esporte
21/06/2023 - Durante evento em São Paulo, assessor especial da Fazenda ressaltou a necessidade de aprovar regras para nortear esse mercado e ajudar a combater a maior crise enfrentada pelo futebol brasileiro
Tags: GRUPOS DE TRABALHO EMPRESAS DE APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo e parlamentares ressaltam convicção na aprovação do novo modelo
21/06/2023 - Secretário Bernard Appy e deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes participaram de seminário realizado pelo Correio Braziliense nesta terça-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INDÚSTRIA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Haddad vai a Paris e participa de cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global
20/06/2023 - Ministro da Fazenda vai integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento promovido pelo presidente da França, Emmanuel Macron
Tags: FINANCIAMENTO GLOBAL SUMMIT FOR A NEW GLOBAL FINANCING PACT HADDAD NA FRANÇA
CONTAS PÚBLICAS

Alagoas, Piauí e Mato Grosso do Sul têm o maior crescimento da receita corrente até o 2º bimestre
20/06/2023 - Dados estão contidos na edição do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF publicada nesta terça-feira, 20/6
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA SICONFI
ADMINISTRAÇÃO

Durigan assume como secretário executivo do Ministério da Fazenda
20/06/2023 - O novo número dois da pasta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial da União. Ele substitui Gabriel Galípolo, indicado para o Banco Central
Tags: ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DARIO DURIGAN
TESOURO NACIONAL

Relatório revela que patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 5,251 trilhões em 2022
20/06/2023 - No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,294 trilhões para R$ 6,679 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 11,362 trilhões para R$ 11,930 trilhões
Tags: TESOURO NACIONAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO RELATÓRIO CONTÁBIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Seminário no Espírito Santo debate impactos da mudança do sistema de tributação do país
19/06/2023 - Secretário Appy participou do encontro na Assembleia Legislativa ao lado dos deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/2019, e Reginaldo Lopes, coordenador do GT da Reforma na Câmara
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRIBUTAÇÃO NO DESTINO REFORMATRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Barreirinhas defende, na Câmara dos Deputados, valorização da Receita Federal
16/06/2023 - Secretário especial acredita que atuação preparada do órgão se dará com ampliação das ações de conformidade e com fiscalização focada na orientação ao contribuinte
Tags: PROGRAMA OEA ADUANA PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda econômica do presidente Lula produz efeitos positivos para o país, diz Guilherme Mello
15/06/2023 - Segundo o secretário, redução de inflação, geração de emprego, queda da curva de juros e melhoria sobre as expectativas de variáveis fiscais sinalizam que a política econômica está no rumo certo
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTREVISTA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário da Receita debate no Senado Projeto de Lei sobre obrigações acessórias
14/06/2023 - A Receita tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei, e vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PLP 178/2021 RECEITA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Consensos já construídos no Congresso comprovam urgência de novo modelo, aponta diretora do Ministério da Fazenda
14/06/2023 - Modelo atual é oneroso, gera insegurança jurídica e afugenta investimentos, disse Camilla Cavalcanti
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício
14/06/2023 - Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, a matéria em discussão no Congresso trará aumento da demanda, redução da burocracia e maior competitividade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SETOR DE ALIMENTOS IVA CASHBACK
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Reuniões Interministeriais discutem proposta para o sistema brasileiro de comércio de emissões
12/06/2023 - Regulamentação do mercado de carbono foi discutida entre mais de dez ministérios, com foco na redução das emissões dos gases de efeito estufa e no fomento a inovações tecnológicas de baixo carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE MERCADO DE CARBONO COMÉRCIO DE EMISSÕES GRUPO INTERMINISTERIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em maio R$ 1,4 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/06/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 56,98 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS HONRADAS RMGH TESOURO NACIONAL
MEDIDAS DE CRÉDITO

Projeto de Lei que aprimora regulação das infraestruturas do mercado financeiro é encaminhado ao Congresso
07/06/2023 - Projeto é mais uma medida que faz parte do conjunto de 13 propostas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril
Tags: MEDIDAS DE CRÉDITO MERCADO FINANCEIRO PFMI INFRAESTRUTURAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo de Trabalho na Câmara apresenta relatório com diretrizes para versão final
07/06/2023 - Documento faz um resumo das 16 audiências feitas, traça diretrizes e apresenta consensos que devem ser incluídos no substitutivo da PEC 45/2019; destaques incluem adoção do IVA Dual e manutenção da carga tributária atual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SUBSTITUTIVO GRUPO DE TRABALHO
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad se reúne nesta terça (6/6) com Enviada Especial da ONU para inclusão financeira
06/06/2023 - Monarca Máxima Zorreguieta está em visita ao Brasil como Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento
Tags: ONU DESENVOLVIMENTO PAÍSES BAIXOS RAINHA PAISES BAIXOS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministério da Fazenda anuncia programa “Desenrola Brasil”
05/06/2023 - Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESENROLA DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
SUSTENTABILIDADE

Governo federal divulga regras para favorecer o mercado de veículos mais ecológicos
05/06/2023 - A medida visa tornar a utilização desses veículos mais eficientes do ponto de vista energético, causando menos danos ao meio ambiente
Tags: CRÉDITO TRIBUTÁRIO VEÍCULOS REONERAÇÃO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO
DEBATES

Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores
05/06/2023 - No último dia do evento, em Brasília, procuradores da Fazenda Nacional participaram de debate com a ministra do STF Cármen Lúcia e com o ministro do STJ Paulo Domingues
Tags: FAZENDA PÚBLICA EMENDA CONSTITUCIONAL 125 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO TESE DO SÉCULO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Propostas do novo sistema de tributação são debatidas em seminário no Ceará
05/06/2023 - Secretário extraordinário Bernard Appy participou de evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESIGUALDADES REGIONAIS
INVESTIMENTOS

Projeto de Lei que amplia proteção de direitos de acionistas minoritários e fortalece CVM tramita no Congresso Nacional
02/06/2023 - Mais uma medida, de um conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal em 20 de abril deste ano, foi encaminhada ao Congresso na forma de Projeto de Lei
Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS CONCESSÃO DE CRÉDITOS
PGFN

Procuradores da Fazenda debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário
02/06/2023 - Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento; profissionais da PGFN de todo o Brasil participam do encontro de capacitação até esta sexta-feira (2/6), em Brasília
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ECONOMIA DIGITAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS
01/06/2023 - Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público
Tags: PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA DIVERSIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares
01/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma vai possibilitar o aumento da competitividade das empresas brasileiras
Tags: FRENTE PARLAMENTAR PELO BRASIL COMPETITIVO REFORMA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)

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Tags: Ministério da Fazenda