Quantidade de notícias publicadas

129ª Sessão de Julgamento

publicado 22/02/2022 16h53 Pasta

129ª Sessão de Julgamento

publicado 22/02/2022 16h53 Coleção

130. Há reflexos na Taxa de Fiscalização quando ocorre ajuste “a maior” ou “a menor” no recolhimento das destinações sociais?

publicado 05/11/2025 15h10 Pergunta

130ª Sessão de Julgamento

publicado 22/02/2022 16h48 Pasta

130ª Sessão de Julgamento

publicado 22/02/2022 16h48 Coleção

131. Como deve ser implementada a exibição do valor total comprometido no modo de jogo automático (autoplay)?

publicado 10/11/2025 10h00 Pergunta

131ª Sessão de Julgamento

publicado 08/03/2022 19h02 Pasta

131ª Sessão de Julgamento

publicado 08/03/2022 19h02 Coleção

132. Como os operadores autorizados podem obter informações para fazer os pagamentos às entidades privadas designadas nominalmente pela Lei nº 13.756/2018?

publicado 24/11/2025 16h00 Pergunta

133. Qual o prazo que dispõe o agente operador de apostas para atendimento da notificação prevista no parágrafo único do art.13 da Instrução Normativa SPA/MF nº 35, de 3 de dezembro de 2025, para apresentação de documentos ou informações complementares no âmbito de procedimento que visa comunicação de alterações societárias, administrativas e outras operações que justificaram o deferimento do ato de autorização?

publicado 04/02/2026 16h21 Pergunta

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