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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49
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  • ATENDIMENTO

    Chat da Receita Federal do Brasil passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

    12/08/2026 - Novo acesso pelo portal Serviços da RFB facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
    Tags: CHAT RFB SERVIÇOS FALE CONOSCO
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

    11/08/2026 - Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
    Tags: IBS E CBS TRIBUTAÇÃO RESOLUÇÕES PROCESSO DE ADAPTAÇÃO
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda promove workshop sobre Resíduos Sólidos Urbanos

    11/08/2026 - Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono apresentou aspectos da regulamentação do setor no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
    Tags: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SBCE
  • TERRAS RARAS

    Secretária de Política Econômica destaca limites fiscais para incentivos a investimentos em minerais críticos

    10/08/2026 - Durante seminário, Débora Freire ressaltou que instrumentos de estímulo ao setor devem observar as regras fiscais vigentes
    Tags: REGRAS FISCAIS MINERAIS CRÍTICOS TERRAS RARAS
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda detalha etapas do mercado regulado de carbono na SP Climate Week

    08/08/2026 - Durante o evento em São Paulo, Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) apresenta o cronograma e projeções de impacto econômico da implementação do SBCE
    Tags: SBCE SP CLIMATE WEEK AGENDA REGULATÓRIA
  • ALERTA

    ALERTA: Anúncios e e-mails falsos são usados em golpes contra quem procura renegociar dívidas

    07/08/2026 - Levantamento do NetLab/UFRJ identificou 544 anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta entre abril e junho
    Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ALERTA
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Plano de Transformação Ecológica prevê uso da receita do petróleo na transição para economia de baixo carbono

    06/08/2026 - Ministério da Fazenda apresentou, em seminário, a estratégia de utilizar receitas do petróleo para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono
    Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
  • TRIBUTAÇÃO

    Receita Federal orienta sobre recolhimento do imposto retido na fonte sobre lucros e dividendos

    06/08/2026 - Manual na forma de Perguntas e Respostas traz regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF vigentes a partir de janeiro de 2026
    Tags: IRRF ALTAS RENDAS EFD-REINF DCTFWEB
  • ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

    Desistência de parcelamentos previdenciários como Gfip/Sefip e GPS já pode ser solicitada pelo e-Cac

    05/08/2026 - Nova funcionalidade da Receita Federal permite solicitação de forma digital, sem atendimento presencial na maioria dos casos
    Tags: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PORTAL E-CAC PARCELAMENTOS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SUS oferece teleatendimento a quem enfrenta problemas de saúde mental causados por apostas

    04/08/2026 - A oferta faz parte de ações determinadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, entre os ministérios da Fazenda e da Saúde
    Tags: SUS SAÚDE MENTAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO
  • IRPF

    Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

    03/08/2026 - Cópias da declaração ou recibo de entrega da DIRPF só serão fornecidas via canais digitais, para evitar acesso indevido a informações protegidas por sigilo fiscal
    Tags: ATENDIMENTO DIRPF SIGILO FISCAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

    03/08/2026 - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais
    Tags: CBS E IBS DOCUMENTOS FISCAIS CRONOGRAMA
  • INVESTIMENTO

    Tesouro Direto informa desativação do aplicativo a partir de 17 de agosto

    31/07/2026 - Acesso ao Tesouro Direto será feito pelo Portal do Investidor ou pelo aplicativo da instituição financeira
    Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS APLICATIVO PORTAL DO INVESTIDOR
  • CONTAS PÚBLICAS

    Déficit primário do Governo Central em junho soma R$ 48,2 bilhões

    31/07/2026 - Dados foram divulgados na quinta-feira (30/7) pelo Tesouro Nacional
    Tags: GOVERNO CENTRAL RECEITAS ADMINISTRADAS PRISMA FISCAL
  • CNPJ ALFANUMÉRICO

    Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

    31/07/2026 - Novo padrão amplia as possibilidades de registro de empresas sem impactar os CNPJs já existentes, que permanecem válidos
    Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO RECEITA FEDERAL
  • TRIBUTOS

    Arrecadação federal em junho totaliza R$ 264,4 bilhões

    31/07/2026 - Dados foram divulgados na quinta-feira (30/7) pela Receita Federal
    Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL RECEITA FEDERAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o cronograma de implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

    31/07/2026 - Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes
    Tags: RECEITA FEDERAL CRONOGRAMA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública Federal alcançou R$ 9,268 trilhões em junho, aponta relatório divulgado pelo Tesouro

    30/07/2026 - Boletim Relatório Mensal da Dívida Pública apresenta os dados referentes ao mês
    Tags: TESOURO DIRETO DPMFI FUNDOS DE INVESTIMENTO
  • COLETIVA DE IMPRENSA

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

    29/07/2026 - Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos resultados e transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube
    Tags: ARRECADAÇÃO RECEITA FEDERAL COLETIVA DE IMPRENSA
  • CNPJ ALFANUMÉRICO

    Tesouro Nacional informa sobre impacto da alteração do CNPJ em soluções que utilizam dados do órgão

    29/07/2026 - Mudança promovida pela Receita Federal altera o formato do CNPJ, que passará a admitir caracteres alfanuméricos para novas inscrições
    Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO RECEITA FEDERAL
  • ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

    Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes

    29/07/2026 - Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas
    Tags: DEVEDOR CONTUMAZ RECEITA FEDERAL LISTA
  • ALFÂNDEGA

    Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens

    29/07/2026 - Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega
    Tags: DECLARAÇÃO VIAGEM RECEITA FEDERAL
  • MERCADO DE CARBONO

    Aberta consulta pública sobre proposta de cronograma para Monitoramento Relato e Verificação (MRV) no Mercado Regulado de Carbono

    28/07/2026 - Proposta define os setores econômicos que deverão cumprir, de forma gradual, obrigações de monitoramento, relato e verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
    Tags: CONSULTA PÚBLICA SBCE COMITÊ CONSULTIVO MRV
  • MANUAL

    Ministério da Fazenda publica regras do 5º Leilão do Eco Invest Brasil, voltado a projetos de inovação

    28/07/2026 - Manual Operacional detalha critérios, procedimentos e condições para a participação das instituições financeiras
    Tags: LEILÃO ECO INVEST BRASIL MANUAL OPERACIONAL
  • INVESTIMENTO

    Tesouro Direto divulga balanço de junho

    28/07/2026 - No mês, foram realizadas 1.530.276 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 14,76 bilhões
    Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS TÍTULOS
  • CAPACITAÇÃO

    Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos

    27/07/2026 - Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MÓDULOS CONTABILIDADE
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho

    27/07/2026 - Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DOCUMENTAÇÃO CRONOGRAMA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA abre consulta pública sobre portaria de autorização para apostas de quota fixa

    27/07/2026 - Contribuições podem ser enviadas até 9/09
    Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA
  • RECEITA FEDERAL

    Stablecoins respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil

    24/07/2026 - A partir deste mês, as transações de criptoativos passam a ser informadas à Receita Federal
    Tags: CRIPTOATIVOS RECEITA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
  • ECONOMIA CIRCULAR

    PromEC amplia acesso à informação sobre instrumentos financeiros para impulsionar a economia circular no Brasil

    23/07/2026 - Iniciativa do Ministério da Fazenda, integrante da Cooperação Brasil–Alemanha, reúne informações para apoiar a identificação de oportunidades de financiamento para a transformação ecológica da economia
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