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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 11/05/2026 14h35

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COMBATE AO CRIME

Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México
18/03/2026 - Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate
Tags: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LAVAGEM DE DINHEIRO PROJETO ANALYTICS AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS
INTERNACIONAL

Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal
17/03/2026 - No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais
Tags: MOÇAMBIQUE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RELAÇÕES BILATERAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo
17/03/2026 - O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor
Tags: SINAPO REGULAÇÃO DAS APOSTAS PRÊMIOS E APOSTAS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026
17/03/2026 - Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte
Tags: IRPF 2026 MEU IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA FISCAL CASHBACK
PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado
16/03/2026 - Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular
16/03/2026 - Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos
Tags: WEBINÁRIO EDITAL FINEP ECONOMIA CIRCULAR
TRIBUTAÇÃO

Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio
16/03/2026 - Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA JUSTIÇA FISCAL GOV.BR OURO OU PRATA DIA D DECLARE CERTO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União
16/03/2026 - Foram honradas dívidas de dois Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e de três municípios (Guanambi - BA, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
Tags: DÍVIDAS GARANTIDAS UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PERSPECTIVAS

SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio
13/03/2026 - Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello
Tags: GRADE DE PARÂMETROS EXPANSÃO DO PIB PREÇOS DO PETRÓLEO PANORAMA MACROECONÔMICO INFLAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa
13/03/2026 - Medida fortalece instrumentos de atração de capital privado para a transição ecológica
Tags: INVESTIMENTOS MERCADO DE CAPITAIS 3º LEILÃO DO ECO INVEST
COOPERAÇÃO

Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais
13/03/2026 - Acordos de Cooperação Técnica permitirão construir um modelo de atuação conjunta entre polícias, Ministério Público, Receita Federal e Coaf
Tags: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBATE A CRIMES FINANCEIROS REDE‑LAB INTEGRAÇÃO
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus
13/03/2026 - Encontro promoveu integração institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento das ações correcionais e de integridade na administração pública
Tags: FÓRUM DE CORREGEDORIAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INSTITUCIONAL

Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026)
13/03/2026 - Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente da secretaria no período
Tags: INTERNACIONAL RELATÓRIO GESTÃO
FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
13/03/2026 - Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade
Tags: INDÚSTRIA DA RECICLAGEM REFORMA TRIBUTÁRIA GRUPO DE TRABALHO FÓRUM NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor
13/03/2026 - Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO DAS APOSTAS
COMBUSTÍVEIS

As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira
13/03/2026 - Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços
Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
COMBUSTÍVEIS

Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad
12/03/2026 - Ministro da Fazenda manifestou a expectativa de que a alíquota de 12% de imposto de exportação para o petróleo se reverta o mais rapidamente possível
Tags: SETOR DE PETRÓLEO INSTABILIDADE INTERNACIONAL IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
COMBUSTÍVEIS

Governo anuncia medidas para conter alta do diesel, evitando elevação de preços finais à população
12/03/2026 - “Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags: ELEVAÇÃO DE PREÇOS RENÚNCIA FISCAL SUBVENÇÃO PETRÓLEO DIESEL
INFORMAÇÃO FISCAL

Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios
12/03/2026 - Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais
Tags: EMENDAS PARLAMENTARES RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PORTARIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos
11/03/2026 - Mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores da União, o equivalente a 43,98%
Tags: MICROEMPREENDEDORAS PORTAL REGULARIZE DESCONTOS EM DÉBITOS TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR
FAZENDA NACIONAL

PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação
11/03/2026 - Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Tags: PGFN EM NÚMEROS RECUPERAÇÃO FISCAL
IRPF 2026

Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport
10/03/2026 - Ferramenta digital elabora o cálculo e auxilia os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA COMPETIÇÕES VIRTUAIS PÁGINA DE SERVIÇOS DA RFB CONFORMIDADE FISCAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mulheres lideram debate sobre transformação ecológica no Ministério da Fazenda
10/03/2026 - 3º Encontro de Mulheres na Transformação Ecológica reúne lideranças do governo para discutir políticas públicas com recorte de gênero e avanços até 2026
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA LIDERANÇAS FEMININAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MERCADO DE CARBONO

O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis
10/03/2026 - O Brasil pode ser o grande hub Internacional financeiro de crédito de carbono, sinaliza a secretária do Mercado de Carbono
Tags: MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA DESCARBONIZAÇÃO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO CAFÉ COM JORNALISTAS
Plano de Regulação da Susep

Conselho Nacional de Seguros Privados discute agenda regulatória para 2026
09/03/2026 - Conselho seguirá no processo de regulamentação da Lei nº 15.040, de 2024, e da Lei Complementar nº 213, de 2025
Tags: CNSP SUSEP REGULAMENTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA

Fazenda abre consulta pública sobre Plano de Investimento do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria do CIF
09/03/2026 - Contribuições ao documento poderão ser enviadas entre 9 e 22 de março
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA BIP CIF-IDP FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO DESCARBONIZAÇÃO
SERVIÇOS

Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitos
09/03/2026 - A novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo
Tags: PORTAL DE SERVIÇOS GOV.BR REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita envia mercadorias apreendidas a municípios vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira
06/03/2026 - Primeira entrega ocorreu nesta sexta-feira, 6/4, na delegacia regional da Receita em Juiz de Fora
Tags: RECEITA CIDADÃ ENTREGA DE MERCADORIAS ZONA DA MATA MINEIRA
PUBLICAÇÕES

Monitor Macroeconômico, editado pela Fazenda, destaca principais acordos comerciais do Mercosul
06/03/2026 - Documento dirigido ao público internacional está em sua 6ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais
Tags: MONITOR MACROECONÔMICO MERCOSUL ACORDOS COMERCIAIS DADOS EM INGLÊS
PGFN

PGFN participa do Pé-de-Meia e contribui para reduzir desigualdade social entre alunos
06/03/2026 - Auxílio incentiva estudantes do ensino médio da rede pública a concluir estudos
Tags: PÉ-DE-MEIA MEC BENEFÍCIO EJA

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