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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 11/05/2026 14h35
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  • VITÓRIA JUDICIAL

    Leilão de 15 milhões de litros de gasolina, feito em parceria com Receita Federal, arrecada R$ 59 milhões para União

    14/05/2026 - PRFN1 obtém vitória judicial e garante leilão de volume suficiente para encher aproximadamente 316 mil tanques de carro popular ou seis piscinas olímpicas
    Tags: RECEITA FEDERAL VITÓRIA JUDICIAL LEILÃO GASOLINA PRFN1
  • TRANSMISSÃO ONLINE

    Receita Federal convida para live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido

    14/05/2026 - Ação integra estratégia de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários
    Tags: RECEITA FEDERAL LIVE CAIXA RÁPIDO
  • INTERNACIONAL

    Secretária de Política Econômica destaca reforma tributária e revisão de despesas em evento em Nova Iorque

    14/05/2026 - Reforma tributária e revisão de despesas marcaram participação da Fazenda em fórum nos EUA
    Tags: CENÁRIO INTERNACIONAL CONTAS PÚBLICAS SPE FÓRUM VEJA BRASIL REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Ministério da Fazenda destaca instrumentos financeiros para impulsionar inovação verde no Brasil

    14/05/2026 - Durante participação no Summit Brasil de Soluções 2026, Carina Vitral apresentou iniciativas do Plano de Transformação Ecológica voltadas ao financiamento da economia de baixo carbono e à mobilização de investimentos públicos e privados
    Tags: ECO INVEST PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS
  • RECEITA FEDERAL

    Receita, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos

    14/05/2026 - Ação conjunta mira complexo esquema de fraude fiscal estruturada que causou prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos
    Tags: RECEITA FEDERAL PGFN CIRA-SP MPSP SEFAZ-SP REFUGO FRAUDE FISCAL
  • INTERNACIONAL

    Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil

    13/05/2026 - Em Nova Iorque, Débora Freire apresentou avanços econômicos do país, reforçou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e destacou a confiança internacional na economia brasileira
    Tags: CENÁRIO INTERNACIONAL INVESTIMENTO CONTAS PÚBLICAS ATIVIDADE ECONÔMICA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO

    13/05/2026 - Encontro que ocorre nesta quarta-feira (13) reúne representantes de 16 unidades da federação
    Tags: FÓRUM SINAPO MERCADO DE APOSTAS
  • COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

    Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária

    12/05/2026 - Curso reúne mais de 74 mil pessoas conectadas simultaneamente e tem 51 mil inscritos de todo o país
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CAPACITAÇÃO
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda avança no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões em 4º workshop com a indústria

    12/05/2026 - Edição focou no setor siderúrgico brasileiro, com presença do Instituto Aço Brasil e de empresas do setor
    Tags: SEMC MRV WORKSHOP
  • PROCESSO PARTICIPATIVO

    SRE divulga relatório sobre promoção da concorrência no setor de aviação civil brasileiro

    12/05/2026 - Documento organiza as manifestações recebidas por meio de consulta pública em cinco eixos
    Tags: CONCORRÊNCIA RELATÓRIO AVIAÇÃO CIVIL
  • TESOURO NACIONAL

    David Athayde é nomeado secretário adjunto e Luiz Fernando Alves, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal

    12/05/2026 - Servidores da carreira de Finanças e Controle, os novos gestores possuem ampla experiência em áreas estratégicas do Tesouro Nacional
    Tags: TESOURO NACIONAL NOMEAÇÕES
  • IMPOSTOS

    Microempreendedor Individual tem até 31 de maio para entregar declaração anual simplificada

    11/05/2026 - Declaração referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os MEIs, inclusive os que não faturaram no período
  • IMPOSTO DE RENDA

    Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema "GCAP com o Rearp"

    11/05/2026 - Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026, até o dia 27/5
    Tags: IMPOSTO DE RENDA LIVES RECEITA FEDERAL REARP
  • TESOURO DIRETO

    Tesouro Nacional, B3 e BB lançam Tesouro Reserva com operação 24h nos 7 dias da semana

    11/05/2026 - Novo título será indexado à Selic e tem valor mínimo de investimento de R$ 1
    Tags: INVESTIMENTOS TESOURO RESERVA SELIC TESOURO DIRETO
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

    08/05/2026 - Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro
    Tags: DÍVIDAS RENEGOCIAÇÃO
  • FINANÇAS

    Entenda as resoluções do CMN que regulamentam a lei de direitos do consumidor financeiro

    08/05/2026 - Normativos contribuem para que o cidadão tenha acesso aos produtos e serviços do mercado financeiro de maneira mais segura, transparente, eficiente e em condições mais favoráveis
    Tags: CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PORTABILIDADE SALARIAL DÉBITO ENTRE CONTAS JUROS REDUZIDOS NOVO DESENROLA BRASIL
  • ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL

    Fazenda institucionaliza o Comitê de Apoio à Plataforma Women Leaders In Finance (WIF)

    08/05/2026 - Iniciativa pioneira liderada pelo Brasil busca fortalecer a presença de mulheres em cargos estratégicos de governança financeira e influenciar agendas econômicas globais
    Tags: REPRESENTAÇÃO FEMININA GOVERNANÇA FINANCEIRA COMITÊ DE APOIO
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Combate à manipulação de resultados esportivos é tema de destaque no III Foro Internacional Antifraude

    08/05/2026 - Setores público e privado debateram a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR)
    Tags: MERCADO DE APOSTAS POLÍTICA NACIONAL PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS ESPORTIVOS
  • COBRANÇA DE DÉBITOS

    PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS a partir de 1° de junho

    08/05/2026 - Consulta, pagamento e negociação dos débitos passam a ser realizados exclusivamente pelo portal Regularize
    Tags: FGTS CAIXA PGFN MIGRAÇÃO
  • REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Parcelamento convencional de débitos em fase administrativa resultou em mais de R$ 32 bilhões negociados

    08/05/2026 - Número foi apresentado pela Receita Federal do Brasil como efeito da aplicação da Lei 10.522/2002 em quatro meses. Outra ação, o Parcela em Dia, também reforça a adimplência
    Tags: CONFORMIDADE FISCAL PARCELAMENTO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARCELA EM DIA
  • INTIMAÇÃO

    Contribuintes que não regularizaram omissões podem ter o CNPJ inapto, alerta a Receita Federal

    08/05/2026 - Mas caso regularizem as omissões de obrigações acessórias antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
    Tags: ADE SIMPLES NACIONAL MEIS INAPTIDÃO PORTAL E-CAC
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina

    07/05/2026 - Painel com participação do Brasil integra a 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, realizada em Bogotá
    Tags: FÓRUM INTERNACIONAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
  • IRPF 2026

    Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026

    07/05/2026 - São esperadas 44 milhões de declarações até o final do prazo de entrega, em 29/5
    Tags: DECLARAÇÃO MALHA FINA PRÉ-PREENCHIDA RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
  • COMBATE À SONEGAÇÃO

    Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desmantelam esquema bilionário de fraude fiscal que utilizava “títulos podres”

    07/05/2026 - Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos
    Tags: OPERAÇÃO FRAUDE FISCAL
  • LIDERANÇAS FEMININAS

    Ministério da Fazenda fortalece debates sobre lideranças femininas em finanças em Washington

    07/05/2026 - Fazenda foi representada pela assessoria especial em agenda do FMI e do Banco Mundial
    Tags: WIF LIDERANÇAS FEMININAS GOVERNANÇA
  • CONFORMIDADE FISCAL

    Novo modelo de cooperação entre Receita e contribuinte elevou arrecadação em mais de R$ 1 bilhão

    06/05/2026 - Método inspirado no programa Confia reduziu litígios e aumentou a regularização voluntária
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  • SEGUROS

    Conselho Nacional de Seguros Privados aprova regulamentação sobre cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista

    06/05/2026 - Nova norma garante proteção e segurança para a população brasileira
    Tags: RESOLUÇÕES CNSP PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Parceria entre Fazenda e MEC lança novo edital do Acelera NIT - Universidades Inovadoras

    06/05/2026 - Parceria reforça que o desenvolvimento nacional depende da capacidade de transformar pesquisa acadêmica em produtos e serviços inovadores para o mercado
    Tags: UNIVERSIDADES PARCERIA INTERMINISTERIAL ACELERA NIT EDITAL PTE
  • PECS

    Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania

    06/05/2026 - Encontro teve como objetivo promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã
    Tags: REDENEC SEMINÁRIO PECS EDUCAÇÃO CIDADANIA
  • NOVO DESENROLA BRASIL

    Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece diretrizes para restrição de beneficiários do Desenrola Brasil a plataformas de apostas

    06/05/2026 - As medidas têm vigência de 12 meses, contados a partir da data de celebração do novo contrato pelo programa
    Tags: PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA DÍVIDAS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
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