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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49
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  • TRIBUTAÇÃO

    Receita, CGIBS e CFC vão orientar sobre destaque de CBS/IBS em documentos fiscais

    19/11/2026 - Ação engloba cerca de 25 mil profissionais de contabilidade, que cumprem papel relevante na promoção da conformidade tributária
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE ATO CONJUNTO Nº 4
  • REUNIÃO CONJUNTA

    Receita Federal e Comitê Gestor do IBS alinham implementação da Reforma Tributária e reforçam compromisso com a conformidade

    19/11/2026 - Reunião reforçou a atuação conjunta, o programa de conformidade tributária e a oferta de canais de orientação e suporte aos contribuintes
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA TRANSPARÊNCIA IVA DUAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal divulga quantidade de solicitações de opções pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

    18/11/2026 - Foram registradas pelo menos 657 mil solicitações pelo Simples Nacional e quase 1,1 milhão pelo regime regular do IBS e da CBS
    Tags: SIMPLES NACIONAL TRIBUTOS RECEITA FEDERAL REFORMA TRIBUTÁRIA
  • OPERAÇÃO CASH OUT

    Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal miram grupo que movimentou R$ 11 bilhões em 2025

    18/11/2026 - Estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (18/11) 59 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa do ramo de apostas
    Tags: INVESTIGAÇÃO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LAVAGEM DE DINHEIRO SONEGAÇÃO SETOR DE APOSTAS
  • INVESTIGAÇÃO

    Receita Federal, MPF e PF deflagram operação Cash Out

    18/11/2026 - Investigação aponta que grupo empresarial teria utilizado estruturas nacionais e estrangeiras para exploração de apostas online, realização de operações financeiras internacionais e possível ocultação de receitas.
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  • CONTAS PÚBLICAS

    Prisma Fiscal de novembro projeta déficit de R$ 53,369 bilhões do Governo Central em 2026

    17/11/2026 - Levantamento foi divulgado na segunda-feira (16/11) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda
    Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DO MERCADO GOVERNO CENTRAL PRODUTO INTERNO BRUTO
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Receita Federal disponibiliza API para emissão do Recolhimento como Adquirente (RAD)

    17/11/2026 - A solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RAD CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
  • NOTA TÉCNICA

    Estudo reúne subsídios para o encerramento humanizado de lixões e a transição para a economia circular

    17/11/2026 - Nota técnica elaborada pelo PromEC analisa desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil, reúne experiências nacionais e internacionais e apresenta recomendações para apoiar políticas públicas e soluções sustentáveis nos territórios
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  • COMBATE AO CONTRABANDO

    Operação Fronteira Receita Federal 2026 retira de circulação R$ 581 milhões em mercadorias ilícitas e drogas

    16/11/2026 - Sexta edição registrou recorde de apreensão de mercadorias e mobilizou mais de 600 servidores da Receita Federal e 1.400 agentes de órgãos parceiros
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  • LEVANTAMENTO

    Maior concorrência em plataformas digitais pode gerar mais de R$ 15 bilhões por ano em benefícios para consumidores e empresas brasileiras

    16/11/2026 - Estudo do Ministério da Fazenda sobre o PL nº 4.675/2025 aponta potencial de redução de preços e custos, além de ganhos de produtividade para a economia brasileira
    Tags: TECNOLOGIA PLATAFORMAS DIGITAIS CONCORRÊNCIA ESTUDO
  • MERCADO DE CARBONO

    Fazenda abre consulta pública sobre regras para empresas que vão medir emissões no mercado de carbono

    16/11/2026 - Sociedade e setor produtivo podem contribuir, até 16 de dezembro, sobre minuta que detalha o que cada indústria vai precisar monitorar no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
    Tags: MERCADO DE CARBONO CONSULTA PÚBLICA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA SBCE
  • BALANÇO

    Resultados do Governo Lula 3 confirmam equidade de gênero no centro das políticas econômicas

    16/11/2026 - Seja como gestoras ou beneficiárias de ações federais, as Mulheres voltam a ser prioridade em uma agenda orientada pelo desenvolvimento econômico e pela redução de todas as formas de desigualdade
    Tags: EQUIDADE DE GÊNERO LEI DA IGUALDADE SALARIAL REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
  • INCLUSÃO

    Tesouro Nacional, Banco do Brasil e Inclusi lançam programa para formar 3 mil agentes públicos em inclusão produtiva

    16/11/2026 - A iniciativa oferece formação gratuita e certificada para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência na gestão pública
    Tags: INCLUSÃO PRODUTIVA PARA AGENTES PÚBLICOS TESOURO NACIONAL FORMAÇÃO GRATUITA
  • COP31

    Fazenda apresenta na COP31 estudo sobre financiamento da Transformação Ecológica nesta terça-feira

    16/11/2026 - Mesa será realizada dia 17/11 no Auditório Belém do Pavilhão Brasil e discutirá fontes de financiamento, mobilização de capitais e reforma de incentivos fiscais prejudiciais ao meio ambiente
    Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUBSÍDIOS FISCAIS
  • TECNOLOGIA

    Receita Federal publica primeiro código-fonte aberto no GitHub e amplia transparência da Reforma Tributária

    16/11/2026 - Iniciativa fortalece a transparência, a segurança jurídica e a previsibilidade na implementação dos novos tributos sobre o consumo
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CÓDIGO ABERTO SERPRO RECEITA FEERAL CALCULADORA DE TRIBUTOS INOVAÇÃO
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro honra em outubro R$ 445,32 milhões em dívidas garantidas pela União

    16/11/2026 - Foram honradas dívidas de 3 estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte) e de 5 municípios (Campo Grande - MS, Guanambi - BA, Ouro Preto - MG, Paranã - TO e Santanópolis - BA)
    Tags: DÍVIDAS UNIÃO PAGAMENTO TESOURO NACIONAL
  • MERCADO DE CARBONO

    Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono adota Declaração da COP31

    16/11/2026 - Com ingresso de Indonésia e Coreia do Sul, grupo liderado pelo Brasil e copresidido por China e União Europeia lança grupos de trabalho para colocar regras em prática a partir de 2027
    Tags: MERCADO DE CARBONO COP31 OCCCM COALIZÃO ABERTA
  • TRANSPARÊNCIA

    Tesouro Nacional esclarece indisponibilidade temporária de sistemas e serviços

    13/11/2026 - As equipes técnicas trabalham no restabelecimento dos sistemas e serviços temporariamente indisponíveis, com previsão de normalização até a manhã de segunda-feira, 16 de novembro
    Tags: TRANSPARÊNCIA SEGURANÇA TESOURO NACIONAL SERVIÇOS
  • WOMEN LEADERS IN FINANCE

    Articulação da Transição Ecológica e Justiça Social é tema de mesa-redonda da Fazenda na Semana de Inovação 2026

    13/11/2026 - Organizado pela plataforma Women Leaders in Finance (WIF), painel debateu regulação do mercado de carbono, instrumentos de financiamento sustentável e cooperação regional
    Tags: WIF LIDERANÇAS FEMININAS INOVAÇÃO ENAP FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026

    13/11/2026 - Mudanças na apuração incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS REGIME DE APURAÇÃO SIMPLES NACIONAL
  • RECONHECIMENTO

    Eco Invest Brasil recebe prêmio internacional de ação climática na COP31, em Antalya

    13/11/2026 - Programa liderado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima está entre as 50 iniciativas do mundo reconhecidas pelo SB COP Awards 2026
    Tags: ECO INVEST BRASIL PRÊMIO SB COP AWARDS COP 31 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÃO CLIMÁTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • REGULARIZAÇÃO

    Processamento final de solicitação de opção pelo Simples Nacional para 2027 pode ser consultado a partir de 20/11

    13/11/2026 - Solicitações feitas nos últimos dias da opção pelo Simples Nacional podem estar em situação temporária de indeferimento
    Tags: SIMPLES NACIONAL TRIBUTOS RECEITA FEDERAL
  • PREMIAÇÃO

    Receita Federal conquista primeiro e segundo lugares no 30º Concurso de Inovação da Enap

    13/11/2026 - Reconhecimento das iniciativas destaca o protagonismo da Receita Federal na inovação, transformação digital e simplificação dos serviços públicos
    Tags: PREMIAÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS INOVAÇÃO IRPF CASHBACK DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
  • TRANSPARÊNCIA

    Tesouro Nacional comunica incidente de segurança no seu ambiente tecnológico

    13/11/2026 - Os mecanismos de segurança adotados e o monitoramento da rede permitiram identificar e conter o acesso indevido
    Tags: SEGURANÇA TECNOLOGIA TESOURO NACIONAL
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Brasil amplia acesso ao Fundo Verde do Clima com aprovação de US$ 300 milhões para novos investimentos

    12/11/2026 - Projetos apoiados pelo BNDES e pela Flying Rivers/eB Capital poderão mobilizar até US$ 1,8 bilhão para a transformação ecológica; aprovação também marca o primeiro projeto apresentado ao GCF por uma entidade acreditada brasileira
    Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS BIP FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • MERCADO DE CARBONO

    Fazenda cria câmara que dá voz às empresas no mercado regulado de carbono do Brasil

    12/11/2026 - Criação da Câmara de Assuntos Regulatórios (CAREG) completa a estrutura de governança do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e garante participação direta do setor produtivo na formulação de regras
    Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE
  • ARRECADAÇÃO DIGITAL

    PagTesouro movimenta quase R$ 6 bilhões, em 2026, e amplia participação nos pagamentos à União

    11/11/2026 - Nos recolhimentos de custas judiciais, a participação digital atingiu 40,1% em 2026 ante 2,6% em 2025
    Tags: PAGTESOURO ARRECADAÇÃO DIGITAL PAGAMENTOS SERVIÇOS
  • COLETIVA DE IMPRENSA

    Receita Federal e órgãos parceiros detalham próximos passos da Reforma Tributária

    11/11/2026 - O foco é promover transparência na divulgação das ações que dão prosseguimento à migração do país para o novo modelo de tributação do consumo
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL PROGRAMA DE CONFORMIDADE DA RECEITA COLETIVA DE IMPRENSA
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Subsecretária de Transformação Ecológica destaca presença do Ministério da Fazenda na COP31

    11/11/2026 - Na conferência, Ministério da Fazenda vai apresentar resultados, compartilhar experiências e fortalecer a cooperação internacional em torno de uma economia de baixo carbono, mais competitiva e inclusiva
    Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MINISTÉRIO DA FAZENDA COP31
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    SPA estabelece regras para uso da reserva financeira das bets na devolução de valores aos apostadores

    11/11/2026 - O dinheiro deverá ser destinado exclusivamente à restituição dos saldos
    Tags: SPA PRÊMIOS E APOSTAS RESTITUIÇÃO
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