Abril

Dívida Pública Federal diminui em março e fecha o mês em R$ 8,633 trilhões, mostra o Tesouro Nacional — última modificação 27/04/2026 19h26

Resultado reflete aumento das tensões no Oriente Médio, que elevou a aversão ao risco, enquanto a alta do petróleo reforçou a manutenção de juros elevados

Governo do Brasil apresenta resultados inéditos no combate à manipulação de resultados esportivos — última modificação 30/04/2026 09h53

Em menos de um ano, atuação interinstitucional estruturou política nacional, inteligência integrada, monitoramento, capacitação, denúncias e atuação coordenada

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro — última modificação 28/04/2026 09h44

Operação visa desarticular esquema de corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro

PGFN e RFB notificam empresas de cigarro na lei do devedor contumaz — última modificação 28/04/2026 15h24

Foram notificadas 13 empresas do setor que acumulam dívidas

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional — última modificação 28/04/2026 13h16

Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional

Brasil é eleito vice-presidente da Organização Mundial das Aduanas para a região das Américas e do Caribe — última modificação 28/04/2026 14h58

Encontro no Peru reuniu 16 países e consolidou a escolha do Brasil para o mandato de 2026 a 2028

Monitor Macroeconômico, editado pela Fazenda, destaca setor de fertilizantes no Brasil e medidas no contexto dos conflitos no Oriente Médio — última modificação 28/04/2026 15h49

Documento dirigido ao público internacional está em sua 7ª edição e é produzido pela Secretaria de Assuntos Internacionais

Francisco Segundo comandará a subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional — última modificação 29/04/2026 15h16

Ele é servidor de carreira, auditor federal de finanças e controle, desde 2014

Arrecadação federal atinge R$ 229,2 bilhões em março de 2026, melhor resultado para o mês desde 2000 — última modificação 29/04/2026 17h30

Valor apresenta crescimento real de 4,99% em relação a março de 2025; no trimestre, receitas somam R$ 777,1 bilhões

Receita reestrutura e moderniza o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) — última modificação 29/04/2026 18h33

Modalidade Conformidade terá três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência

Ministério da Fazenda abre inscrições para seleção de representantes do Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira — última modificação 30/04/2026 17h38

As inscrições ficam abertas até o dia 07 de maio de 2026

Governo do Brasil encerra nesta quinta-feira (30/4) encontro técnico sobre combate à manipulação de resultados esportivos — última modificação 30/04/2026 10h12

Criação de grupo de trabalho interministerial sobre o tema foi destaque no evento que reuniu autoridades do setor e comunidade esportiva

Regulamento detalha regras que apresentam sistema mais simples, transparente e previsível a cidadãos e empresas — última modificação 30/04/2026 14h29

Documento descreve aplicação prática do novo modelo, que substituirá gradualmente tributos atuais sobre o consumo por um sistema mais simples, transparente, padronizado e digital

Governo Central registra déficit primário de R$ 73,8 bilhões em março, com pagamento de precatórios — última modificação 30/04/2026 10h08

No trimestre, saldo é negativo em R$ 17,1 bilhões, segundo dados divulgados, em 29/4, pelo Tesouro Nacional

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios — última modificação 30/04/2026 16h18

Publicação reúne diretrizes atualizadas sobre obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país

Fazenda divulga editais de seleção pública para fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira — última modificação 14/05/2026 14h59

São três editais com inscrições abertas a instituições bancárias, gestoras de recursos e companhias listadas na fase de testagem da primeira edição TSB

Ministro da Fazenda defende segurança energética e alimentar no FMI e diz que mais pobres não podem pagar preço da guerra — última modificação 05/05/2026 11h49

Declaração destaca o desempenho e resiliência da economia brasileira, a solidez externa e a agenda de reformas diante de um cenário global mais adverso

Em agenda nos EUA, ministro Dario Durigan reforçou compromisso com a estabilidade fiscal e defendeu pacto multilateral — última modificação 05/05/2026 11h49

Ministro da Fazenda priorizou o planejamento para redução da dívida pública e avançou na implementação do fundo global "Florestas Tropicais para Sempre"

PromEC acompanha avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos — última modificação 25/05/2026 17h20

O projeto, implementado em parceria com o Ministério da Fazenda, apoiou a realização de evento que debateu logística reversa, inclusão de catadores e metas para o futuro da gestão de resíduos no Brasil.