Fazenda divulga editais de seleção pública para fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira

O Ministério da Fazenda informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira (30/4), as inscrições para três editais de seleção pública voltados à participação na fase de testagem da primeira edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). São destinados a instituições bancárias, gestoras de recursos e companhias listadas, com o objetivo de avaliar a aplicabilidade prática da TSB e formular recomendações de aprimoramento. As inscrições ficam abertas até 14 de maio.

A fase de testagem será estruturada em quatro etapas: (i) preparação e capacitação das equipes técnicas das instituições selecionadas; (ii) aplicação experimental da TSB por meio dos instrumentos práticos disponibilizados; (iii) acompanhamento técnico contínuo, com a realização de reuniões virtuais regulares; e (iv) consolidação dos resultados, com a formulação de recomendações para o aprimoramento da Taxonomia.

A testagem dos objetivos da TSB será realizada conforme o perfil das instituições participantes. No caso das gestoras de recursos, a testagem compreenderá a aplicação da TSB para os objetivos climáticos (1 e 2) relacionados à mitigação e à adaptação à mudança do clima.

Para as instituições bancárias, a testagem abrangerá dois níveis analíticos: (i) a aplicação da TSB para os objetivos climáticos (1 e 2); e (ii) a aplicação do objetivo econômico-social de redução das desigualdades socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero (9), por meio do Índice de Equidade de Gênero e Raça.

De forma semelhante, as companhias listadas aplicarão a TSB tanto para os objetivos climáticos (1 e 2), quanto para o objetivo de redução das desigualdades econômico-sociais (9), também com a utilização do Índice de Equidade de Gênero e Raça.

A iniciativa representa etapa estratégica para garantir a consistência, a transparência e a efetividade da Taxonomia Sustentável Brasileira, promovendo maior alinhamento entre o instrumento e sua aplicação prática pelos diferentes agentes econômicos.

Confira nos links abaixo os editais completos, com as regras e orientações para participação

Instituições bancárias

Gestoras de recursos

Companhias listadas

Sem taxas

A participação não envolve cobrança de taxas, nem transferência de recursos financeiros. A testagem não constitui certificação, endosso ou validação regulatória individual. Informações individualizadas serão protegidas por acordos de confidencialidade (NDAs) e resultados serão tratados de forma consolidada e anonimizada.

As instituições interessadas devem consultar os editais para verificar os critérios de elegibilidade e os procedimentos de inscrição.