Criada em abril de 2001, a Ouvidoria se estabelece como órgão de referência e integridade
Abril
Publicado em
31/03/2026 12h29
Atualizado em
25/05/2026 17h12
Participação no evento marca compromisso com o fortalecimento do programa e a promoção da segurança alimentar dos trabalhadores
Ministério da Fazenda esteve na Índia para troca de experiências com outros países na construção de alinhamento global sobre o tema
Na 1ª reunião interministerial de 2026, Dario Durigan antecipou que isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado está ‘muito próxima’ da unanimidade entre Estados e União
Percentual das que ficam retidas em malha fina chega a 11%, mas diminui à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações
Objetivo é desarticular organização criminosa altamente estruturada, voltada à prática dos crimes de contrabando, descaminho e lavagem de capitais
Nova versão inclui microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional, e foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte
Mudança amplia as formas de envio da DCTFWeb, que deve ser entregue mensalmente até o 15º dia do mês seguinte a que se refere a declaração
Disputas que envolvam categorias de base ou atletas menores de idade em qualquer modalidade não poderão ser objeto de apostas
Encontro do PromEC, projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, definiu prioridades em políticas públicas, modelos de negócios, financiamento e inclusão produtiva
Projeto MIT (Mutual Interdiction Team) visa integrar esforços de inteligência e operações conjuntas para interceptar remessas ilícitas de armamentos e entorpecentes
A “Ação Brasil-EUA contra o crime organizado” integra Receita Federal e agência de fronteiras dos EUA para intensificar o rastreamento de armas e o compartilhamento de dados contra o crime transnacional
Marca recorde reflete, entre outros fatores, a maior adesão à declaração pré-preenchida
Instrução normativa esclarece alcance do dispositivo legal, trazendo mais segurança jurídica
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos do Sistema Público de Escriturações Digitais
A estimativa corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
Missão diplomática e econômica se inicia na segunda-feira (13/04) e segue até o sábado (18/04)
Nova norma padroniza o acesso por meio da conta Gov.br
Em 2026, serão intensificadas ações de orientação aos contribuintes e o envio de alertas sobre divergências, incentivando a autorregularização