Secretário da Fazenda destaca modernização do PAT e reforça foco no trabalhador em evento de 50 anos do programa

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, participou, na terça-feira (07/04), do painel “Modernização e o futuro do setor no Brasil e no mundo”, realizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Criado em 1976, o PAT é uma das principais políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles de menor renda. Ao longo de cinco décadas, o programa se consolidou como instrumento relevante de apoio ao emprego formal e de estímulo à melhoria das condições de alimentação no ambiente de trabalho.

Durante o painel, Dudena destacou o papel da regulação no aprimoramento do programa, com foco na correção de distorções no mercado de benefícios e no aumento da eficiência da política pública. Segundo ele, análises realizadas pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, indicam potencial significativo de redirecionamento de recursos ao público-alvo do Programa de Alimentação do Trabalhador. “A gente visualiza um impacto na ordem de R$ 5 a 8 bilhões de reais a ser devolvido para quem, no limite, é o principal destinatário do programa, que é o trabalhador”.

O secretário ressaltou que a modernização do programa busca assegurar que os recursos destinados ao PAT cumpram sua finalidade original, de garantir acesso à alimentação de qualidade, ao mesmo tempo em que promove maior equilíbrio nas relações entre os diferentes agentes do mercado.

Na avaliação de Dudena, o avanço regulatório deve combinar estímulo à concorrência, ganho de eficiência e proteção ao beneficiário. Ele destacou que medidas como a abertura de arranjos - que amplia a participação de agentes que oferecem o benefício ao trabalhador -, e a interoperabilidade têm potencial para ampliar a inovação e melhorar o funcionamento do sistema, desde que implementadas com atenção às especificidades do programa.

O secretário também enfatizou a importância de uma abordagem regulatória baseada em evidências, orientada pela identificação clara dos problemas e pela adoção de soluções proporcionais, com monitoramento contínuo e possibilidade de ajustes ao longo do tempo.

O painel contou ainda com a participação do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva, do empresário José Renato Hopf, e teve moderação do CEO da Caju, Eduardo Del Giglio.