Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável

Os mecanismos implantados pelo Governo do Brasil em prol do novo modelo de crescimento sustentável, em especial o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica , ganharam espaço de destaque em evento internacional realizado na quarta-feira (8/10) no consultado francês do Rio de Janeiro. O seminário “Alcançar a neutralidade climática: como garantir uma transição justa?” foi realizado no âmbito da Temporada França-Brasil 2025, conjunto de ações que celebram os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

No evento, representantes do Ministério da Fazenda (MF) apresentaram detalhes do Novo Brasil e apontaram como essa e outras iniciativas sustentáveis brasileiras deverão nortear discussões na COP30, que será realizada em novembro em Belém – PA.

“O Plano de Transformação Ecológica não tem objetivos estritamente climáticos e ambientais, mas também objetivos de melhora de emprego, de produtividade e um componente muito forte de justiça social e redução das desigualdades”, destacou a diretora do projeto na Secretaria Executiva do MF, Carolina Grottera.

“Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, a transição justa não é apenas uma pauta ambiental setorial. É um projeto de transformação econômica e social”, reforçou o coordenador-geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Rafael Leão.

Com o Novo Brasil, desde 2023 o MF está liderando um conjunto de ações diretas e transversais, em uma ampla agenda da descarbonização, em uma estratégia de desenvolvimento produtivo, de inovação e de geração de emprego e renda e de redução de desigualdades.

“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do governo do presidente Lula, recebeu a missão de trazer essa parte de meio ambiente, clima e aspectos relacionados para o centro da política econômica”, disse Carolina. Rafael Leão alertou que atualmente é impossível avançar nos debates macroeconômicos sem considerar o impacto da questão “clima” e, diante disso, reforçou a importância do PTE.

O coordenador da SPE/MF relembrou o Brasil terá oportunidade exemplar durante a COP30 para mostrar ao mundo a importância e os impactos do novo modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo, social e ambientalmente. “Não há contradição entre transição ecológica e crescimento econômico. A transição pode e deve ser o motor da reindustrialização e inovação”, declarou Leão. Para a COP 30, há forte expectativa brasileira sobre o estabelecimento da Coalizão Aberta para Integração dos Mercados de Carbono e o lançamento oficial do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativas alinhadas aos princípios do Novo Brasil.

Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica

O programa é uma iniciativa do Ministério da Fazenda. Desde 2023 está construindo políticas públicas e ferramentas estratégicas para que a indústria, agricultura, energia, finanças e sociedade do Brasil, como um todo, sejam impulsionadas a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico. Tem foco na estruturação de uma nova economia, com melhores empregos e distribuição de renda mais justa para a população.

Carolina detalhou os seis eixos de ação são: Finanças Sustentáveis; Adensamento Tecnológico; Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares; Transição Energética; Economia Circular; além de Nova Infraestrutura Verde e Adaptação. “Cada um desses eixos é um universo, por si só. Esses eixos se relacionam e se articulam entre si”, apontou a diretora. Ela também explicou o PTE conta com instrumentos especialmente desenvolvidos para impulsionar o novo modelo de economia sustentável, contando com dispositivos financeiros, administrativos, fiscais, creditícios, regulatórios e de monitoramento.

Instrumentos

Como saldo concreto da nova linha de crescimento conduzida pelo PTE, Carolina citou exemplos como a regulamentação do mercado de carbono, a taxonomia brasileira sustentável e a emissão dos títulos soberanos sustentáveis e o Eco Invest Brasil, que teve seu terceiro leilão lançado nesta quarta-feira. “São instrumentos econômicos que vão justamente viabilizar políticas e programas de outros ministérios”, apontou a diretora. O PTE também mantém estreito relacionamento com diversas outras frentes de ação de governo, como o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e o Nova Indústria Brasil (NIB), detalhou.

“O PAC tem um componente forte em infraestruturas de baixo carbono, adaptação às mudanças climáticas, mobilidade urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas”, exemplificou a diretora. Ela ressaltou também a importância da recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2023, em iniciativa do atual governo, permitindo ao País retomar investimentos em pesquisa e inovação.

A partir dessa nova visão de desenvolvimento, o governo estabeleceu metas de curto, médio e longo prazos, esclareceu Carolina. “Temos objetivos para o final de 2026, em termos de desigualdade de renda, emissões e produtividade, e metas de longo prazo, para 2050, de dobrar a renda per capita, alcançar a neutralidade climática e reduzir substancialmente a desigualdade”, afirmou a diretora do MF.

Evento

O seminário “Alcançar a neutralidade climática: como garantir uma transição justa?” faz parte de uma iniciativa ampla de cooperação científica e política em preparação para a COP30, sob a presidência brasileira. O evento reuniu atores-chave — instituições públicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil — para discutir as condições necessárias a uma transição justa, inclusiva e economicamente viável rumo à neutralidade de emissões.

A decisão de organizar a Temporada França-Brasil foi tomada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron em junho de 2023, em Paris, visando impulsionar a cooperação bilateral, fortalecer as respostas conjuntas aos desafios políticos, sociais e ecológicos contemporâneos, e apresentar a riqueza e diversidade da cultura de ambos os países.