Fazenda apresenta iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável no Congresso Paulista de Economia

Thalita detalhou no Corecon o trabalho que a Fazenda vem fazendo pelo desenvolvimento sustentável, onde o Plano de Transformação Ecológica tem papel estratégico – Foto: Divulgação Corecon

O Ministério da Fazenda (MF) participou na sexta-feira (30/8) do Congresso Paulista de Economia promovido pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon), na capital paulista. A coordenadora-geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE-MF), Thalita Ferreira de Oliveira, falou sobre as iniciativas da pasta em prol de uma economia sustentável. Segundo ela, o Brasil vive um momento crucial, com uma janela de oportunidades aberta, e o governo federal tem trabalhado no sentido de construir uma economia forte, aproveitando o potencial brasileiro para o desenvolvimento econômico sustentável. Nesse sentido, o Ministério tem se articulado com outras pastas para o desenvolvimento de ações relacionadas a essa temática, no âmbito do Plano de Transformação Ecológica (PTE).

A coordenadora-geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade explicou como o Ministério da Fazenda se organizou para cuidar da pauta da transformação ecológica de forma transversal. Foi criada a subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é dividida em três grandes coordenações: a primeira cuida do tema das finanças sustentáveis e trata do mercado regulado de carbono; a segunda coordenação geral tem desenvolvido a taxonomia sustentável brasileira; e a terceira trata do acompanhamento da estrutura produtiva e da sustentabilidade no âmbito industrial.

Thalita explicou que uma das preocupações da Fazenda é a regulamentação do mercado de carbono, que possui como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa e o fomento das inovações tecnológicas de baixo carbono. "A Fazenda fez um trabalho articulado com mais nove ministérios para fechar um texto a fim de contribuir com um Projeto de Lei que já estava no Congresso e que pode ser votado em setembro, no Senado Federal", atualizou a gestora.

Taxonomia sustentável

Sobre a taxonomia das finanças sustentáveis, a coordenadora-geral explicou que este instrumento consiste em uma espécie de dicionário que define, de maneira clara, objetiva e com base científica, atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos. Ela tem critérios e indicadores específicos que permitem avaliar se uma atividade contribui para a sustentabilidade e para a transição para uma economia sustentável. Para Thalita, a taxonomia pode servir como um instrumento central para mobilizar e direcionar os fluxos de capitais para os investimentos necessários para o enfrentamento à crise climática.

Cadeias de valor

No MF, Thalita trabalha na frente que trata do acompanhamento da estrutura produtiva e da sustentabilidade no âmbito industrial. Ela explicou que a pasta lida bastante com cadeias de valor, discutindo, por exemplo, quais as cadeias prioritárias dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quais elos da estrutura produtiva precisam avançar, como usar instrumentos em compras públicas, conteúdo local e margem de preferência, a fim de avançar na reindustrialização.

"O trabalho é longo e denso, mas tem dado muito resultado. Já soltamos a primeira resolução com quatro cadeias estratégicas e temos trabalhado nelas e no que vai ser comprado no âmbito do PAC. A partir do mês que vem, começamos com uma segunda resolução, com mais duas ou três cadeias, a fim de avançarmos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento", acrescentou Thalita.

Transformação Ecológica

Thalita explicou que o Plano de Transformação Ecológica (PTE) reúne o que é mais estratégico dentro do governo federal. A Fazenda tem organizado esse plano com seis eixos: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular e  nova infraestrutura verde e adaptação.

Segundo a representante do MF, a regulação do mercado de carbono e a taxonomia sustentável fazem parte do eixo das finanças sustentáveis. Dentro desse primeiro eixo também estão os títulos verdes, que objetivam financiar projetos de sustentabilidade, que são gerenciados pelo Fundo Clima.

Já a pauta do hidrogênio de baixo carbono está no eixo do adensamento tecnológico. "Quando pensamos em hidrogênio de baixo carbono, sabemos que precisamos de estrutura para montar esse mercado, e é aí que entram as ações desse eixo. Recentemente foi aprovado o marco do hidrogênio e ele tem avançado nos normativos e regulações", explicou.

Transição Energética

Thalita lembrou que o Ministério de Minas e Energia lançou, recentemente, a Política Nacional de Transição Energética, que está alinhada ao eixo da transição energética do PTE. Ela também explicou que a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do MF atua na regulação de hidrogênio de baixo carbono, das eólicas offshores, do projeto de lei do combustível do futuro e das debêntures de infraestrutura. "São muitos os instrumentos trabalhados; todos dentro de uma lógica e coerência que precisa ser articulada com quem faz a política pública na ponta", finalizou.