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Publicado em 02/05/2024 09h16 Atualizado em 07/06/2024 16h50

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G20

Evento da Trilha de Finanças dialoga com bancos públicos de desenvolvimento
20/05/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito destacou na abertura, nesta segunda-feira (20/5), a importância do delineamento de soluções de impacto
Tags: FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL BANCOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
TRIBUTOS

Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e plataformas
20/05/2024 - Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos
Tags: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO EDITAL PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO PORTAL E-CAC PORTAL REGULARIZE
CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portaria que flexibiliza prazos e regras para promoções no Rio Grande do Sul
20/05/2024 - Medida visa mitigar impacto das chuvas no estado sobre promoções comerciais e sorteios autorizados
Tags: PRÊMIOS ATIVIDADES COMERCIAIS RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo libera R$ 189,9 milhões em parcela extra do FPM para municípios em calamidade no RS
17/05/2024 - Montante será distribuído para 47 cidades assoladas pelas chuvas no estado. Pagamento do recurso adicional será feito em parcela única ainda neste mês de maio
Tags: RIO GRANDE DO SUL CHUVAS FPM RECURSOS
G20

Evento discute medidas para o acesso da população mundial à alimentação saudável
17/05/2024 - Representante da Força-Tarefa para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza discursou em seminário internacional realizado pelo Instituto Comida do Amanhã
Tags: G20 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POLÍTICAS PÚBLICAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ministério da Fazenda recebe missão do Fundo Verde do Clima
17/05/2024 - Encontro debate formas de tornar investimentos para transição climática mais eficientes
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CLIMA FUNDO VERDE DO CLIMA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
POLÍTICA ECONÔMICA

SPE eleva expectativa de crescimento do PIB de 2024 para 2,5%
17/05/2024 - Alta será impulsionada por indústria e serviços; estimativas ainda não contemplam impactos das chuvas no Rio Grande do Sul
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA BOLETIM MACROFISCAL PRISMA FISCAL PERSPECTIVAS ECONÔMICAS
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Fazenda apresenta no Chile ações do Plano de Transformação Ecológica em evento sobre mudanças climáticas
16/05/2024 - Comitiva detalhou a taxonomia sustentável e a regulamentação do mercado de carbono; destacou ainda o programa Ecoinvest e a emissão de títulos soberanos sustentáveis
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL MERCADO DE CARBONO TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS
TRIBUTOS

Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
16/05/2024 - Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%
Tags: OFFSHORE BENS E DIREITOS NORMAS TRIBUTÁRIAS E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação foi desenhada para evitar fraudes e beneficiar bons pagadores, afirma Appy
16/05/2024 - Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do "split payment" para simplificar o sistema e reduzir fraudes
Tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT COMITÊ GESTOR DO IBS IMPOSTO SELETIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reúne mulheres em webinar sobre a Reforma Tributária nesta quinta (16/5)
16/05/2024 - Será cobrada contribuição mínima de R$ 20,00 para as inscrições, destinada às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA WEBINAR CALAMIDADE PÚBLICA
PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional premiará artigos em finanças públicas, avaliação de políticas e soluções em gestão fiscal
16/05/2024 - Autores selecionados receberão até R$ 30 mil e terão seus trabalhos publicados
Tags: TESOURO NACIONAL PRÊMIO TESOURO NACIONAL FINANÇAS PÚBLICAS
SERVIÇOS

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
16/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL
Tags: RECEITA FEDERAL PGFN CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
CALAMIDADE PÚBLICA

Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
16/05/2024 - Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos; Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado
Tags: RECEITA FEDERAL RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACESSIBILIDADE DIGITAL RESTITUIÇÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL CALAMIDADE PÚBLICA
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora expectativas sobre arrecadação, receita líquida, resultado primário e PIB nominal em 2024
16/05/2024 - Prisma Fiscal de maio, divulgado nesta quarta-feira (15/5) pela Secretaria de Política Econômica, também revela maior otimismo para a relação Dívida/PIB
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DO MERCADO RELATÓRIO DO PRISMA FISCAL
CALAMIDADE PÚBLICA

Ministro da Fazenda destaca esforço constante do governo para atender todas as famílias, empresas, municípios e o estado do RS
15/05/2024 - Pacote de medidas anunciada nesta quinta-feira (15/5) inclui pagamento direto de R$ 5,1 mil para famílias que viviam em residências afetadas pela catástrofe provocada pelas fortes chuvas
Tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS FEDERAIS RS CHUVAS
DESAFIOS

Com avanços nas agendas de reformas e de reequilíbrio fiscal, Brasil precisa rediscutir gastos, aponta Durigan
15/05/2024 - Em Nova York, Dario secretário-executivo da Fazenda defende que aprimoramentos econômicos precisam focar no atendimento da população. Pacote de apoio ao RS também foi destacado
Tags: GASTOS PÚBLICOS ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOVO ARCABOUÇO FISCAL AJUDA AO RS
TESOURO NACIONAL

União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
15/05/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RMGH GARANTIAS HONRADAS
COMPETITIVIDADE

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
14/05/2024 - Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO MERCADO DE CRÉDITO PROGRAMA ACREDITA ECO INVEST BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Inscrições de entidades para o Comitê de Taxonomia Sustentável se encerram nesta sexta (17/5)
14/05/2024 - Serão selecionados 18 representantes para ocuparem as vagas de membros titulares e suplentes do comitê consultivo do CITSB
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CITSB ECONOMIA SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
13/05/2024 - Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA CHUVAS RIO GRANDE DO SUL RS DÍVIDA
CALAMIDADE PÚBLICA

Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
13/05/2024 - Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
Tags: TESOURO NACIONAL SADIPEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
Tags: AJUDA AO RS CND CPEND
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul
13/05/2024 - Doações têm sido recebidas de diversos países, como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai
Tags: RECEITA VIA RÁPIDA DOAÇÕES DO EXTERIOR IMPORTAÇÕES
PEQUENOS NEGÓCIOS

Renegociação de dívidas para pequenos negócios começa nesta segunda-feira (13/5)
13/05/2024 - Programa oferece condições especiais para regularização financeira de MEIs e MPEs
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS LITÍGIO ZERO ACREDITA BRASIL DÍVIDAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência
10/05/2024 - Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”
Tags: NOTA FISCAL ELETRÔNICA IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024
INVESTIMENTOS

Programa Juros por Educação reverte padrão ineficiente de conflito entre estados e governo federal, diz Durigan
10/05/2024 - Secretário executivo da Fazenda participou de evento sobre a iniciativa. Encontro contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Tags: JUROS PELA EDUCAÇÃO ESTADOS PÉ DE MEIA FINANCIAMENTO
CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS
10/05/2024 - Medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em consequência da situação de crise climática vivida pelo estado
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PARCELAMENTOS
CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul
10/05/2024 - Iniciativa da CGU, MGI e MF tem como objetivo proporcionar soluções emergenciais diante do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL
INTERNACIONAL

Países da América Latina apoiam proposta brasileira de tributação de bilionários
09/05/2024 - Integrantes da PTLAC assinaram comunicado conjunto em defesa de imposto mínimo global
Tags: TRIBUTAÇÃO POLÍTICA EXTERNA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO G20