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Publicado em 02/05/2024 09h16 Atualizado em 07/06/2024 16h50

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INTERNACIONAL

Ministro da Fazenda realiza visita oficial ao Vaticano e Roma
31/05/2024 - Haddad participa de audiência com o Papa Francisco e conferência sobre crise da dívida no sul global. O ministro embarca para a Itália na segunda-feira (3/6) e retorna ao Brasil na quarta-feira (5/6)
Tags: G20 TAXAÇÃO DE FORTUNAS SUL GLOBAL CRISE CLIMÁTICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy
29/05/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no país e incentivar o agroexportador
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CESTA BÁSICA IBS IVA
REINDUSTRIALIZAÇÃO

Fazenda apresenta relatório sobre cadeias de valor para apoiar discussão sobre políticas públicas
29/05/2024 - GT em Resiliência em Cadeias de Valor contou com especialistas e representantes de empresas públicas e privadas; cadeias de proteína animal e de combustíveis foram os principais polos de discussão
Tags: CADEIAS DE VALOR NOVA INDÚSTRIA BRASIL DESCARBONIZAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra o mês de abril em R$ 6,704 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/05/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,40% ao ano, em março, para 10,63% anual, em abril; prazo médio subiu de 4,11 para 4,13 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DPMFI POLÍTICA MONETÁRIA TÍTULOS PÚBLICOS OLITEF
CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia Medida Provisória com linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
29/05/2024 - MP ainda proporá outras soluções para reestruturar diferentes setores econômicos do estado, inclusive grandes empresas, além da inclusão de cooperativas no Pronampe e ajuda a empresas inovadoras via linha de crédito da Finep
Tags: RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS RS RECONSTRUÇÃO LINHAS DE CRÉDITO
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 282,07 bilhões no primeiro quadrimestre
29/05/2024 - Bancos federais concentram 94,7% (R$ 108,64 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNACIONAL

Missão do FMI aponta avanços do Brasil em políticas econômicas e desenvolvimento sustentável
28/05/2024 - Comunicado destaca compromissos fiscais, a Reforma Tributária e a implementação do Plano de Transformação Ecológica como pilares para o crescimento econômico no médio prazo
Tags: FMI POLÍTICAS ECONÔMICAS REFORMA TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ARTIGO

Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo
28/05/2024 - Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Tags: CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTRIBUINTES PROJETO DE LEI Nº 15/2024
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda conclui inscrições para Comitê de Governança da Taxonomia Sustentável Brasileira
28/05/2024 - Ao todo 63 entidades se inscreveram para a seleção do grupo consultivo de sustentabilidade
Tags: CITSB TAXONOMIA SUSTENTABILIDADE
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 11,082 bilhões no mês de abril
28/05/2024 - Acumulado do primeiro quadrimestre de 2024 é superavitário em R$ 30,605 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RECEITA E DESPESA REGRA DE OURO
G20

Brasil leva necessidades de países vulneráveis e desafios da Inteligência Artificial ao G7
27/05/2024 - Secretária de Assuntos Internacionais representou o Ministério da Fazenda na 3ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do Fórum
Tags: GRUPO DOS SETE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COOPERAÇÃO INTERNACIONAL OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
24/05/2024 - No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
Tags: SUBVENÇÃO ECONÔMICA RIO GRANDE DO SUL EMPRESAS PRONAMPE PRONAF PRONAMP
G20

Encontro da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza alcança convergência na governança
24/05/2024 - Representante do Ministério da Fazenda avalia que, ao aderirem ao formato, países sabem que recursos serão utilizados em iniciativas baseadas em evidências
Tags: ALIANÇA GLOBAL FORÇA-TAREFA G20
TESOURO NACIONAL

Governo divulga o segundo relatório de pré-emissão para títulos públicos soberanos sustentáveis
24/05/2024 - Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio
Tags: TÍTULOS PÚBLICOS TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRIBUTAÇÃO

Sociedade civil entrega recomendações ao ministro Fernando Haddad
23/05/2024 - Ato fechou o último dia do encontro do G20 Social sobre tributação internacional
Tags: SOCIEDADE CIVIL TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS
G20

Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
23/05/2024 - Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
Tags: TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUPER-RICOS TRILHA DE FINANÇAS DO G20
ORÇAMENTO

Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
23/05/2024 - Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado
Tags: ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS EQUILÍBRIO FISCAL ARCABOUÇO FISCAL CALAMIDADE PÚBLICA RIO GRANDE DO SUL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
23/05/2024 - Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEQUENOS NEGÓCIOS SPLIT PAYMENT CASHBACK
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
23/05/2024 - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO IBS CBS SPLIT PAYMENT
G20

Evento do G20 Social na Trilha de Finanças discute tributação internacional
22/05/2024 - Público interagiu com especialistas da área e discutiu documento com recomendações que será entregue a autoridades tributárias
Tags: G20 SOCIAL SOCIEDADE CIVIL TRIBUTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
22/05/2024 - Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no próximo dia 31
Tags: OFFSHORE BENS E DIREITOS NORMAS TRIBUTÁRIAS
TRIBUTOS

Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril
22/05/2024 - Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 bilhões; desempenho é o melhor tanto no mês quanto no quadrimestre
Tags: ARRECADAÇÃO PIS/COFINS BENS E SERVIÇOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Em evento internacional, Brasil reforça seu potencial na implementação de um mercado de carbono
22/05/2024 - O desenvolvimento sustentável é um dos objetivos do Governo Federal. Comitiva brasileira representou o Ministério da Fazenda em Florença, na Itália
Tags: MERCADO DE CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EFEITO ESTUFA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
G20

G20 recebe contribuições de rede de Bancos Públicos de Desenvolvimento
22/05/2024 - Documento foi entregue ao final de evento paralelo promovido pela Trilha de Finanças
Tags: FICS G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS BANCOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda publica as regras e as condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa
22/05/2024 - Portaria Normativa da SPA/MF integra o conjunto de regulamentações que visam disciplinar a atuação das “bets” em território nacional
Tags: BETS APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTADORES MODALIDADES LOTÉRICAS
IRPF 2024

Receita abre na quinta-feira (23/5) consulta ao maior lote de restituição, no valor de R$ 9,5 bilhões
21/05/2024 - Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade
Tags: RESTITUIÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA E-CAC
G20

Ministério da Fazenda recebe delegados do G20 em Simpósio de Tributação Internacional
21/05/2024 - Abertura do encontro, nesta terça-feira (21/5), foi feita por autoridades da Secretaria de Assuntos Internacionais do MF e da Receita Federal
Tags: COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL OCDE ONU SOCIEDADE CIVIL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil encerra com benefício a mais de 15 milhões de pessoas e redução da inadimplência entre a população mais vulnerável do país
21/05/2024 - Caiu 8,7% o número de inadimplentes entre público prioritário do programa: pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão no CadÚnico e com dívidas elegíveis ao Desenrola
Tags: DÍVIDAS DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO
CALAMIDADE PÚBLICA

Receita esclarece sobre doação ao povo gaúcho de parte do Imposto de Renda devido em 2024
21/05/2024 - Nota divulgada nesta terça-feira explica a legislação que permite as doações, mesmo que por meio de declaração retificadora, aos Fundos localizados no RS
Tags: DOAÇÕES DEDUÇÕES LEGAIS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
TESOURO NACIONAL

Extratos de pagamentos realizados pela Guia de Recolhimento da União (GRU) podem ser consultados
21/05/2024 - Novidade permitirá que o contribuinte pesquise os pagamentos realizados por esse meio nos últimos 20 anos
Tags: GRU TESOURO NACIONAL PAGTESOURO

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