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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 02/02/2024 19h13

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TRIBUTOS

Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags: CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA CONFORMIDADE CONTROLE DE BENEFÍCIOS DEVEDOR CONTUMAZ
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
02/02/2024 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags: GRUPOS TÉCNICOS PAT-RTC FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS BENEFÍCOS FISCAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ANÁLISE ECONÔMICA

SPE reafirma expectativa de alta do PIB em 2,2% em 2024, refutando estimativas pessimistas
31/01/2024 - Nota informativa aponta também que a estratégia de recuperação fiscal foi eficaz, minimizando impactos de distorções herdadas de gestões anteriores
Tags: PERSPECTIVAS PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) RECUPERAÇÃO FISCAL PRECATÓRIOS
CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal encerra o ano de 2023 em R$ 6,520 trilhões
31/01/2024 - Todos os indicadores da DPF ficaram dentro dos limites de referência do Plano Anual de Financiamento para o ano
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO TÍTULO SOBERANO SUSTENTÁVEL LETRA DO TESOURO NACIONAL
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,3 bilhões em 2023
31/01/2024 - Entre os mutuários, o estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 12,8% do total (R$ 34,4 bilhões), seguido pelo estado do Rio de Janeiro com 11,1% do total (R$ 29,76 bilhões)
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS GARANTIAS HONRADAS DÍVIDAS GARANTIDAS
TESOURO NACIONAL

União honra em dezembro R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas
31/01/2024 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e de dois municípios – Taubaté (SP) e Corumbá (MS)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RMGH
INSTITUCIONAL

Criação da Secretaria de Prêmios e Apostas aprimora estrutura do Ministério da Fazenda
31/01/2024 - Entre outros pontos, SPA cuidará do processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos on-line, loterias e promoções comerciais
Tags: SPA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS ESPORTIVAS MERCADO DE BETS
CONTAS PÚBLICAS

Subsídios financeiros do Tesouro Nacional no âmbito do PSI caem para R$ 334,1 milhões em 2023
30/01/2024 - No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023
Tags: PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS SUBSÍDIOS TJLP RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023
30/01/2024 - Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL RTN GOVERNO CENTRAL PIB
TESOURO NACIONAL

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 151,9% do mínimo constitucional em 2023
30/01/2024 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde somaram R$ 179,8 bilhões no ano, ou 121,6 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: TESOURO NACIONAL RREO EM FOCO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
G20

Evento do B20 aproxima comunidade empresarial da Trilha de Finanças do G20
29/01/2024 - Embaixadora Tatiana Rosito trouxe pontos de convergência e colaboração em sua fala
Tags: GRUPOS DE ENGAJAMENTO G20 B20 G20 Brasil G20 Brazil
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,23 bilhões em dezembro
29/01/2024 - Em 2023, o total de vendas atingiu R$ 46,6 bilhões, aumento de 9,9% em relação a 2022 (R$ 42,4 bilhões)
Tags: BALANÇO PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO SELIC TESOURO EDUCA+
CONTAS PÚBLICAS

Estoque de restos a pagar atinge R$ 284,8 bilhões e mantém-se estável em 8,2% do orçamento
29/01/2024 - Aumento decorreu principalmente da elevação de R$ 30,1 bilhões nos RAP inscritos no ano enquanto os reinscritos foram reduzidos em R$ 0,3 bilhão
Tags: RESTOS A PAGAR TESOURO NACIONAL DESPESA EMPENHADA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Pessoas com conta bronze no GOV.BR agora podem parcelar pagamento de dívidas no Desenrola
29/01/2024 - Nova medida, que vale a partir desta segunda (29/1), vai beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas
Tags: DESENROLA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
G20

Representantes do GT de Arquitetura Financeira Internacional fazem balanço da primeira reunião
26/01/2024 - Países do G20 demonstraram apoio às prioridades propostas pelo Brasil; grupo fará evento para discutir a dívida com foco em países da África
Tags: G20 BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL G20 BRASIL G20 BRAZIL
RECEITA FEDERAL

Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhões
24/01/2024 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE ALÍQUOTAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
24/01/2024 - Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
Tags: TRIBUTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IBS CBS
TESOURO NACIONAL

Despesa do governo geral em 2022 correspondeu a R$ 4,63 trilhões, o equivalente a 45,9% do PIB
24/01/2024 - A função de governo com maior nível de despesa foi Proteção social, que atingiu 16,7% do PIB (R$ 1,685 trilhão)
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESAS DO GOVERNO GERAL COFOG CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DO GOVERNO
PORTOS E FERROVIAS

Governo Federal amplia Regime Tributário para incentivar investimentos em portos e ferrovias
23/01/2024 - Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília
Tags: REPORTO PORTOS E FERROVIAS REGIME TRIBUTÁRIO TRANSPORTES
TESOURO NACIONAL

Brasil anuncia Resultado de Emissão de Bônus em dólares
22/01/2024 - O GLOBAL 2054, com vencimento em 13 de maio de 2054, também teve volume de US$ 2,25 bilhões
Tags: TESOURO NACIONAL EMISSÃO DE TÍTULOS TÍTULOS EM DÓLARES
TESOURO NACIONAL

Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
22/01/2024 - O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo
Tags: TESOURO NACIONAL EMISSÃO DE TÍTULOS TÍTULOS EM DÓLARES
G20

Representantes do GT de Economia Global apresentam balanço sobre primeira reunião do Grupo
19/01/2024 - Desigualdade, dentro dos países e entre eles, vai ocupar o centro dos debates do GT em 2024
Tags: G20 G20BRASIL TRILHA DE FINANÇAS DESIGUALDADE
REGULAÇÃO ECONÔMICA

Ministério da Fazenda promove consulta sobre regulação econômica e concorrencial de plataformas digitais
19/01/2024 - A iniciativa fomenta o debate técnico sobre a legislação vigente e os desafios do mercado brasileiro. Participação termina no dia 18 de março
Tags: TOMADA DE SUBSÍDIOS REGULAÇÃO ECONÔMICA E CONCORRENCIAL PLATAFORMAS DIGITAIS
SERVIÇOS

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
19/01/2024 - 31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
Tags: SIMPLES NACIONAL LC 123/2006
RESPONSABILIDADE FISCAL

Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU
18/01/2024 - No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população
Tags: DIREITOS HUMANOS RESPONSABILIDADE FISCAL RESPONSABILIDADE SOCIAL
DESONERAÇÃO DA FOLHA

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
18/01/2024 - Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
Tags: DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL ATIVIDADES ECONÔMICAS CNAE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível
17/01/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags: REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO IBS CBS
G20

Grupo de Trabalho de Economia Global realiza primeira reunião
17/01/2024 - A partir das prioridades da presidência brasileira para o G20, GT deve trabalhar combate às desigualdades para além do debate conjuntura macroeconômica
Tags: G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL MACROECONOMIA
INVESTIMENTOS

BB e Tesouro Nacional lançam ação voltada à educação financeira e proteção das mulheres
17/01/2024 - Iniciativa pretende incentivar a construção de reserva financeira para apoiar o futuro estudantil dos beneficiários, e inclui seguro de vida gratuito por um ano
Tags: INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO FINANCEIRA EDUCA+ MULHER PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CONTAS PÚBLICAS

Mercado amplia melhora das expectativas para o Produto Interno Bruto nominal em 2024 e 2025
16/01/2024 - Prisma Fiscal de janeiro, divulgado nesta segunda-feira (15/11) pela Secretaria de Política Econômica, também revela melhores projeções para receita líquida e dívida bruta
Tags: PRISMA FISCAL EXPECTATIVAS DE MERCADO PIB

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