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Publicado em
29/12/2023 10h18
Atualizado em
02/02/2024 19h13
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TRIBUTOS
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
02/02/2024
-
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags:
CARÁTER ORIENTADOR DA RECEITA
CONFORMIDADE
CONTROLE DE BENEFÍCIOS
DEVEDOR CONTUMAZ
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
02/02/2024
-
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags:
GRUPOS TÉCNICOS
PAT-RTC
FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS BENEFÍCOS FISCAIS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ANÁLISE ECONÔMICA
SPE reafirma expectativa de alta do PIB em 2,2% em 2024, refutando estimativas pessimistas
31/01/2024
-
Nota informativa aponta também que a estratégia de recuperação fiscal foi eficaz, minimizando impactos de distorções herdadas de gestões anteriores
Tags:
PERSPECTIVAS
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
RECUPERAÇÃO FISCAL
PRECATÓRIOS
CONTAS PÚBLICAS
Estoque da Dívida Pública Federal encerra o ano de 2023 em R$ 6,520 trilhões
31/01/2024
-
Todos os indicadores da DPF ficaram dentro dos limites de referência do Plano Anual de Financiamento para o ano
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO
TÍTULO SOBERANO SUSTENTÁVEL
LETRA DO TESOURO NACIONAL
TESOURO NACIONAL
Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,3 bilhões em 2023
31/01/2024
-
Entre os mutuários, o estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 12,8% do total (R$ 34,4 bilhões), seguido pelo estado do Rio de Janeiro com 11,1% do total (R$ 29,76 bilhões)
Tags:
TESOURO NACIONAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS
GARANTIAS HONRADAS
DÍVIDAS GARANTIDAS
TESOURO NACIONAL
União honra em dezembro R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas
31/01/2024
-
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e de dois municípios – Taubaté (SP) e Corumbá (MS)
Tags:
TESOURO NACIONAL
DÍVIDAS GARANTIDAS
RMGH
INSTITUCIONAL
Criação da Secretaria de Prêmios e Apostas aprimora estrutura do Ministério da Fazenda
31/01/2024
-
Entre outros pontos, SPA cuidará do processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos on-line, loterias e promoções comerciais
Tags:
SPA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
APOSTAS ESPORTIVAS
MERCADO DE BETS
CONTAS PÚBLICAS
Subsídios financeiros do Tesouro Nacional no âmbito do PSI caem para R$ 334,1 milhões em 2023
30/01/2024
-
No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023
Tags:
PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
SUBSÍDIOS
TJLP
RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023
30/01/2024
-
Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal
Tags:
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
RTN
GOVERNO CENTRAL
PIB
TESOURO NACIONAL
Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 151,9% do mínimo constitucional em 2023
30/01/2024
-
Despesas com ações e serviços públicos de saúde somaram R$ 179,8 bilhões no ano, ou 121,6 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags:
TESOURO NACIONAL
RREO EM FOCO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
G20
Evento do B20 aproxima comunidade empresarial da Trilha de Finanças do G20
29/01/2024
-
Embaixadora Tatiana Rosito trouxe pontos de convergência e colaboração em sua fala
Tags:
GRUPOS DE ENGAJAMENTO
G20
B20
G20 Brasil
G20 Brazil
TÍTULOS PÚBLICOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,23 bilhões em dezembro
29/01/2024
-
Em 2023, o total de vendas atingiu R$ 46,6 bilhões, aumento de 9,9% em relação a 2022 (R$ 42,4 bilhões)
Tags:
BALANÇO
PROGRAMA TESOURO DIRETO
TESOURO SELIC
TESOURO EDUCA+
CONTAS PÚBLICAS
Estoque de restos a pagar atinge R$ 284,8 bilhões e mantém-se estável em 8,2% do orçamento
29/01/2024
-
Aumento decorreu principalmente da elevação de R$ 30,1 bilhões nos RAP inscritos no ano enquanto os reinscritos foram reduzidos em R$ 0,3 bilhão
Tags:
RESTOS A PAGAR
TESOURO NACIONAL
DESPESA EMPENHADA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Pessoas com conta bronze no GOV.BR agora podem parcelar pagamento de dívidas no Desenrola
29/01/2024
-
Nova medida, que vale a partir desta segunda (29/1), vai beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas
Tags:
DESENROLA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
G20
Representantes do GT de Arquitetura Financeira Internacional fazem balanço da primeira reunião
26/01/2024
-
Países do G20 demonstraram apoio às prioridades propostas pelo Brasil; grupo fará evento para discutir a dívida com foco em países da África
Tags:
G20
BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
ARQUITETURA FINANCEIRA INTERNACIONAL
G20 BRASIL
G20 BRAZIL
RECEITA FEDERAL
Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhões
24/01/2024
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões
Tags:
ARRECADAÇÃO
RECEITAS FEDERAIS
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE
ALÍQUOTAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
24/01/2024
-
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
Tags:
TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
PAT-RTC
IBS
CBS
TESOURO NACIONAL
Despesa do governo geral em 2022 correspondeu a R$ 4,63 trilhões, o equivalente a 45,9% do PIB
24/01/2024
-
A função de governo com maior nível de despesa foi Proteção social, que atingiu 16,7% do PIB (R$ 1,685 trilhão)
Tags:
TESOURO NACIONAL
DESPESAS DO GOVERNO GERAL
COFOG
CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DO GOVERNO
PORTOS E FERROVIAS
Governo Federal amplia Regime Tributário para incentivar investimentos em portos e ferrovias
23/01/2024
-
Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília
Tags:
REPORTO
PORTOS E FERROVIAS
REGIME TRIBUTÁRIO
TRANSPORTES
TESOURO NACIONAL
Brasil anuncia Resultado de Emissão de Bônus em dólares
22/01/2024
-
O GLOBAL 2054, com vencimento em 13 de maio de 2054, também teve volume de US$ 2,25 bilhões
Tags:
TESOURO NACIONAL
EMISSÃO DE TÍTULOS
TÍTULOS EM DÓLARES
TESOURO NACIONAL
Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
22/01/2024
-
O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo
Tags:
TESOURO NACIONAL
EMISSÃO DE TÍTULOS
TÍTULOS EM DÓLARES
G20
Representantes do GT de Economia Global apresentam balanço sobre primeira reunião do Grupo
19/01/2024
-
Desigualdade, dentro dos países e entre eles, vai ocupar o centro dos debates do GT em 2024
Tags:
G20
G20BRASIL
TRILHA DE FINANÇAS
DESIGUALDADE
REGULAÇÃO ECONÔMICA
Ministério da Fazenda promove consulta sobre regulação econômica e concorrencial de plataformas digitais
19/01/2024
-
A iniciativa fomenta o debate técnico sobre a legislação vigente e os desafios do mercado brasileiro. Participação termina no dia 18 de março
Tags:
TOMADA DE SUBSÍDIOS
REGULAÇÃO ECONÔMICA E CONCORRENCIAL
PLATAFORMAS DIGITAIS
SERVIÇOS
Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
19/01/2024
-
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
Tags:
SIMPLES NACIONAL
LC 123/2006
RESPONSABILIDADE FISCAL
Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU
18/01/2024
-
No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população
Tags:
DIREITOS HUMANOS
RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE SOCIAL
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
18/01/2024
-
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência
Tags:
DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
ATIVIDADES ECONÔMICAS
CNAE
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível
17/01/2024
-
Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei
Tags:
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
IBS
CBS
G20
Grupo de Trabalho de Economia Global realiza primeira reunião
17/01/2024
-
A partir das prioridades da presidência brasileira para o G20, GT deve trabalhar combate às desigualdades para além do debate conjuntura macroeconômica
Tags:
G20 BRAZIL
TRILHA DE FINANÇAS
ECONOMIA GLOBAL
MACROECONOMIA
INVESTIMENTOS
BB e Tesouro Nacional lançam ação voltada à educação financeira e proteção das mulheres
17/01/2024
-
Iniciativa pretende incentivar a construção de reserva financeira para apoiar o futuro estudantil dos beneficiários, e inclui seguro de vida gratuito por um ano
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INVESTIMENTOS
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
EDUCA+ MULHER
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CONTAS PÚBLICAS
Mercado amplia melhora das expectativas para o Produto Interno Bruto nominal em 2024 e 2025
16/01/2024
-
Prisma Fiscal de janeiro, divulgado nesta segunda-feira (15/11) pela Secretaria de Política Econômica, também revela melhores projeções para receita líquida e dívida bruta
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PRISMA FISCAL
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