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Publicado em 01/04/2024 12h42 Atualizado em 06/05/2024 17h53

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G20

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais
18/04/2024 - Ministro abre a sessão dedicada à Arquitetura Financeira Internacional para o Século XXI
G20

No G20, Brasil vai trabalhar de maneira incansável para tributação internacional dos mais ricos e o combate à fome
18/04/2024 - Ministro da Fazenda do Brasil destaca, em Washington, agendas que tratam de temas prioritários da presidência brasileira do G20
Tags: G20 G20BRASIL TRILHA DE FINANÇAS ALIANÇA GLOBAL
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda publica regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas
18/04/2024 - Portaria Normativa da SPA/MF integra o conjunto de regulamentações para disciplinar a atuação dos agentes operadores em território nacional
Tags: PORTARIA NORMATIVA 615/2024 OPERADORES DE APOSTAS BETS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Conseguimos desenhar um sistema de cobrança extremamente sólido e seguro”, afirma Appy
17/04/2024 - Secretário disse que o modelo criado para a CBS e o IBS durante os trabalhos de regulamentação pode se tornar referência mundial
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PAT-RTC ENCAT
G20

Evento da Aliança Global contra Fome e a Pobreza reúne autoridades nos Estados Unidos
17/04/2024 - Mobilizando recursos para lutar contra a pobreza e a fome, autoridades puderam compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para esses problemas
Tags: ALIANÇA GLOBAL SOLUÇÕES CONJUNTAS COMBATE À FOME E À POBREZA G20
G20

Ministro da Fazenda defende avanço na tributação internacional como “esperança para o mundo”
17/04/2024 - Propostas brasileiras são bem-recebidas em encontro com diretora-geral do FMI
Tags: TRIBUTAÇÃO SUPER-RICOS G20 OCDE
SEMINÁRIO

Fazenda debate na próxima semana impactos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais
17/04/2024 - Encontro promovido pela Secretaria de Reformas Econômicas, em parceria com o Ibrac, será na quarta-feira (24/4) em Brasília. Inscrições estão abertas
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS IBRAC TOMADA DE SUBSÍDIOS
Tesouro Nacional

Brasil ganha prêmios internacionais por melhor emissão sustentável de 2023
17/04/2024 - Emissão ESG, realizada em 2023 recebeu os prêmios Latin American ESG Deal of the Year, da Global Capital; e Sustainable Debt Awards 2024, da Environmental Finance
Tags: EMISSÃO ESG GLOBAL CAPITAL TÍTULOS SOBERANOS
G20

Brasil destaca Aliança Global contra a Fome e a Pobreza em Reunião do G24
17/04/2024 - País também reforçou o compromisso com a sustentabilidade fiscal e a necessidade de investimentos de longo prazo na área social e em infraestrutura
Tags: G24 MDBs ALIANÇA GLOBAL
G20

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é tema de debate em Washington, nos Estados Unidos
17/04/2024 - O combate às desigualdades estruturais é uma das prioridades da presidência brasileira do G20
G20

Evento paralelo nos EUA aborda instrumentos e plataformas para impulsionar impacto das finanças sustentáveis
16/04/2024 - Foi debatida a importância dos planos nacionais, do compartilhamento de experiências e instrumentos para mitigação de risco no financiamento de iniciativas de transformação ecológica
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS AGENDAS CLIMÁTICAS G20BRAZIL
INTERNACIONAL

Ministro da Fazenda apresenta oportunidades de investimento à Câmara de Comércio dos EUA
16/04/2024 - Fernando Haddad afirmou que o sistema tributário brasileiro “estará entre os dez melhores do mundo”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CÂMARA DE COMÉRCIO DOS EUA INVESTIMENTOS VERDES TRILHA DE FINANÇAS DO G20
PREMIAÇÃO

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até 31 de julho
16/04/2024 - Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a iniciativa de caráter nacional distribui valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil
Tags: EDUCAÇÃO FISCAL CONCEITOS TRIBUTÁRIOS FEBRAFITE
ORÇAMENTO

PLDO 2025 reforça compromisso do governo com a saúde da política fiscal, apontam secretários da Fazenda
16/04/2024 - Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de 2030 recupera credibilidade das contas públicas e sustenta o fortalecimento das políticas sociais
Tags: DÉFICIT ZERO RESULTADO PRIMÁRIO SALÁRIO MÍNIMO PRODUTO INTERNO BRUTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas habilita terceira entidade certificadora de sistemas de apostas em nível nacional
16/04/2024 - Certificação faz parte da estratégia do governo federal em garantir um mercado de apostas mais seguro aos apostadores brasileiros
Tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS APOSTAS JOGOS ON-LINE APOSTADORES
G20

G20 Social na Trilha de Finanças realiza evento com sociedade civil global
15/04/2024 - Encontro acontece em meio às Spring Meetings e reuniu representantes de diversas partes do globo
Tags: G20 G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em março R$ 590,78 milhões em dívidas dos estados garantidas pela União
15/04/2024 - Foram honradas no mês dívidas do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Goiás
Tags: GARANTIAS HONRADAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL CONTRAGARANTIAS
GESTÃO FISCAL

Ministério da Fazenda e BID lançam Profisco III com foco na implementação da Reforma Tributária
12/04/2024 - Terceira versão do programa de modernização da gestão fiscal foi apresentada na reunião do Confaz, em Fortaleza
Tags: PROFISCO III REFORMA TRIBUTÁRIA PNAFM
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora expectativas sobre o resultado primário do Governo Central em 2024
12/04/2024 - Relatório do Prisma Fiscal, divulgado nesta sexta (12/4), revela também maior otimismo para a dinâmica de arrecadação, receita líquida, despesa total, dívida bruta, PIB nominal e INPC
Tags: PRISMA FISCAL GOVERNO CENTRAL ESTIMATIVA DE MERCADO RESULTADO PRIMÁRIO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano é tema de debates no 1º Seminário Economia Circular, que discute novas políticas públicas
12/04/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis, destacou a relação entre Transformação Ecológica e a geração de empregos
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA CIRCULAR GERAÇÃO DE EMPREGOS
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria habilita segunda entidade certificadora de sistemas de apostas em nível nacional
12/04/2024 - A eCOGRA teve sua capacidade operacional reconhecida, por meio de Portaria, para certificar os sistemas de apostas, os estúdios de jogos ao vivo e os jogos on-line
Tags: BETS ECOGRA LIMITED OPERADORES AUTORIZADOS
RECEITA FEDERAL

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização
10/04/2024 - Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde
Tags: RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO RECEITA FEDERAL RECEITA SAÚDE
G20

Secretária de Assuntos Internacionais defende investimentos em projetos resilientes à mudança climática
10/04/2024 - Ao participar do Fórum da OCDE, embaixadora Tatiana Rosito alertou para a urgência de ações concretas globais para o enfrentamento das mudanças
Tags: INFRAESTRUTURA OCDE SAIN G20
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda publica Portaria com Agenda Regulatória para o mercado de Bets
10/04/2024 - Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA AGENDA REGULATÓRIA DE APOSTAS
G20

Financiamento para o desenvolvimento sustentável precisa passar dos bilhões para os trilhões, diz Rosito
09/04/2024 - Vices de Finanças e de Bancos Centrais do G20 defendem mobilização de recursos públicos e privados para enfrentar a emergência climática
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRIMAVERA DO FMI E BANCO MUNDIAL
INTERNACIONAL

Haddad vai aos EUA e participa do Spring Meetings do FMI e Banco Mundial e da 2ª reunião da Trilha Financeira do G20
09/04/2024 - Ministro terá agendas com discussões estratégicas sobre transformação ecológica e reforma tributária internacional na semana que vem, entre os dias 15 e 19
Tags: G20BRAZIL FMI REUNIÕES DE PRIMAVERA TRILHA DE FINANÇAS
CENÁRIO

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia
08/04/2024 - Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira (8/4)
Tags: CONSOLIDAÇÃO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRAMA PÉ DE MEIA PAT-RTC
G20

Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 encerra sua segunda reunião
05/04/2024 - Coordenador do GT destacou pontos relevantes do primeiro encontro presencial
Tags: G20 INFRAESTRUTURA IWG TEMAS PRIORITÁRIOS
G20

Fazenda participa da segunda reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima
05/04/2024 - Eco Invest Brasil foi apresentado como exemplo de iniciativa aos outros países
Tags: MUDANÇA CLIMÁTICA ECO INVEST FORÇA-TAREFA TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTOS

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
05/04/2024 - Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior
Tags: EDITAL DE TRANSAÇÃO CONSULTA PÚBLICA CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO