Ministro da Fazenda defende avanço na tributação internacional como “esperança para o mundo”

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira (17/4) de um painel na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre tributação internacional. Estavam no mesmo evento a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva; o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire; e o ministro da Economia do Quênia, Njuguna Ndung’u. 

Haddad defendeu que os países concluam a implementação dos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — tributação de serviços digitais e tributação mínima de empresas transnacionais, respectivamente — e avancem em direção a um terceiro eixo: a tributação dos super-ricos. 

A tributação internacional não é somente o tema preferido de economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da questão macroeconômica global”, Haddad 

“A tributação internacional não é somente o tema preferido de economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da questão macroeconômica global”, iniciou Haddad. 

Na visão do ministro, apesar da estabilidade na economia global, são necessários novos recursos para que o crescimento se torne robusto e traga ganhos coletivos: “A desigualdade tem aumentado e os objetivos do desenvolvimento sustentável estão cada vez mais distantes. Na presidência brasileira do G20 tenho defendido uma nova globalização, baseada em critérios sociais e ambientais”. 

Para Haddad, a tributação dos super-ricos é uma das formas para que o desenvolvimento sustentável seja garantido, o que exige, entretanto, esforços internacionais. 

“Cada país pode fazer muito por si próprio. É exatamente isso que estamos construindo no Brasil com a Reforma Tributária. Entretanto, sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos estados nacionais. Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários”, sustentou. 

A fala de Haddad foi bem recebida pelos outros painelistas. O ministro Le Maire afirmou que não combater a desigualdade por meio  da tributação internacional é “injusto e inaceitável”. 

“É uma questão de eficiência e de justiça. A ideia é que cada um pague sua justa contribuição. Agora vamos ao pilar três. Quero agradecer a Fernando Haddad por colocar isso como prioridade durante a presidência brasileira do G20. Fernando, você pode contar com o apoio absoluto da França”, disse. 

Melhorias sociais e ambientais 

Georgieva, do FMI, ressaltou a importância de garantir que o crescimento econômico também reflita em melhorias sociais e ambientais. 

“É possível mobilizar um volume significativo de recursos. Na maioria dos países, os ricos pagam menos impostos do que a classe média e até mesmo do que os pobres. Nossa primeira tarefa é fechar brechas e evitar evasão tributária. Nós apelamos à comunidade internacional para implementar acordos para o compartilhamento de informações tributárias”, pontuou. 

Laurence Tubiana, economista que moderou o painel, disse que a oportunidade para avançar o debate da tributação internacional não pode ser perdida: “Estou emocionada, isso seria impossível há alguns anos. Esse momento é de impulso e agradeço ao Brasil por tomar a liderança neste tema. Temos uma oportunidade especial”. 

Haddad pediu ainda que “liberais, conservadores e progressistas” cheguem a um consenso sobre a necessidade de tributação dos super-ricos. 

“As crises são fruto também da falta de esperança e podemos dar esperança ao mundo agora. Precisamos de coragem política para dizer o que o mundo pode esperar de nós todos aqui. A questão é se queremos enfrentar cooperativamente ou se vamos conviver com a infâmia da intolerância, da pobreza, das guerras. Temos como fazer a liberdade e a igualdade triunfarem”, ressaltou. 

Agenda 

Como parte da agenda das Reuniões de Primavera do FMI, o ministro Fernando Haddad conduzirá nesta quarta-feira e na quinta-feira (18/4) reuniões de nível ministerial da Trilha de Finanças do G20.