Fazenda debate na próxima semana impactos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais

O Ministério da Fazenda (MF) promove, na próxima quarta-feira (24/4), o seminário Plataformas Digitais: impactos econômicos e concorrenciais em debate. As discussões ocorrerão no período da tarde, das 14h às 18h, no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Bloco K da Esplanada dos Ministérios. A iniciativa ocorre no contexto da tomada de subsídios sobre aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais, que tem buscado fomentar o debate técnico sobre o tema desde janeiro. O seminário será transmitido pelo canal da Fazenda no Youtube

O encontro é promovido pela Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial. As inscrições podem ser feitas no site do Ibrac.

Acesse a página do seminário, onde estão disponíveis a programação completa e outras informações

O encontro será aberto pelo secretário de Reformas Econômicas do MF, Marcos Pinto, ao lado da vice-presidente do Ibrac, Silvia Fagá de Almeida; da secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lilian Cintra de Melo; do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), João Brant; e dos deputados federais Any Ortiz e João Maia. Eles discutirão a “Economia mundial e as grandes plataformas digitais”.

Após a abertura, haverá um primeiro painel com representantes do Ibrac, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Universidade de São Paulo (USP), Associação Latino Americana de Internet (Alai) e Conselho Digital falando de “Defesa da concorrência e plataformas digitais”. Já o segundo painel será sobre “Regulação econômica, concorrência e inovação”, com integrantes da SRE/MF, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Mundial, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ibrac e Universidade de Sussex. O encerramento do evento ainda terá a presença do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e do diretor-presidente do Ibrac, Renê Guilherme da Silva Medrado.

Tomada de subsídios

Iniciada pelo MF em 19 de janeiro, a tomada de subsídios procura coletar comentários e contribuições técnicas sobre aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais, A consulta fica disponível até o dia 2 de maio, através de formulário online na plataforma Participa +Brasil. A tomada de subsídios é uma oportunidade para os diversos atores interessados apresentarem evidências e boas práticas relacionadas ao debate.

O processo inclui um questionário detalhado, que busca aprofundar o diagnóstico sobre o ambiente regulatório e concorrencial de grandes plataformas no Brasil. A tomada questiona se a legislação de defesa da concorrência vigente é adequada para lidar com as complexidades das plataformas digitais ou se há necessidade de aperfeiçoamento; se seria necessária uma nova regulação econômica pró-competitiva e qual seria a combinação adequada entre as diferentes técnicas regulatórias, considerando a experiência global e os desafios brasileiros.

Segundo o secretário de Reformas Econômicas do MF, Marcos Pinto, as contribuições apresentadas serão avaliadas pelos integrantes de sua equipe, que estão conduzindo um estudo técnico sobre os caminhos possíveis para o Brasil, diante das profundas transformações digitais em curso.

“Nessa transição digital, que é o futuro, temos uma grande oportunidade de aumentar a competição. Não queremos um setor digital concentrado, mas sim dinâmico e acessível. Por isso, antes de tomar uma decisão sobre a regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais, resolvemos ouvir todos os interessados, do mercado e da sociedade civil, sobre o que precisamos fazer para estimular a competição”, explicou Marcos Pinto.