Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até 31 de julho

A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com as inscrições abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas na página da premiação. A edição deste ano foi lançada no dia 14 de março, em cerimônia realizada na Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo). No mesmo dia, começou a ser veiculado em rede nacional pela TV Globo – parceira institucional da premiação – o vídeo de divulgação do prêmio, estrelado pela atriz Dira Paes.

O prêmio reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade.

Acesse a página do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, onde é possível fazer a inscrição, assistir ao vídeo e saber mais detalhes

Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Organizada pela Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais –, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.

Quem apoia

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT, da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da Globo e do site Congresso em Foco.

O Prêmio conta com o patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Samambaia Filantropias, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip e do Sinafresp.