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Publicado em 01/02/2023 09h34 Atualizado em 15/03/2023 08h22

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com representantes do governo do Amazonas
28/02/2023 - Tema do encontro foi o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus; empregos e renda serão mantidos, reforçou o secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ZONA FRANCA DE MANAUS RENDA CARGA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,77 trilhões no mês de janeiro
28/02/2023 - Redução em comparação a dezembro de 2022 foi de R$ 182,7 bilhões (3,07%)
Tags: DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA RESERVA DE LIQUIDEZ TESOURO DIRETO
EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal
28/02/2023 - Iniciativa visa estimular e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para que possam empreender
Tags: PROGRAMA MULHER CIDADÃ CIDADANIA FISCAL VULNERABILIDADE SOCIAL MULHERES EMPREENDEDORAS
INSTITUCIONAL

Suzana Braga assume Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional
28/02/2023 - Ela é servidora de carreira da instituição desde 2005, com experiência de quase 11 anos na área de operações de crédito a estados e municípios
Tags: SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro
27/02/2023 - Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato
Tags: GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO
IRPF 2023

Receita Federal define novas regras para o Imposto de Renda 2023
27/02/2023 - Prazo de envio começa no próximo dia 15 de março e segue até 31 de maio
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2023 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA
TESOURO NACIONAL

Rio Grande do Norte supera o limite para despesa com pessoal em 2022
27/02/2023 - Esse item alcançou 53,52% da Receita Corrente Líquida no RN, aponta o Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta dados relativos ao terceiro quadrimestre de 2022
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF RCL DCL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita corrente em 2022
24/02/2023 - Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das despesas correntes no período
Tags: RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RREO EM FOCO
NOTA PÚBLICA

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
24/02/2023 - “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões de reais em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
Tags: PGFN CSLL TRIBUTOS NOTA PÚBLICA
G20

Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad
24/02/2023 - Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem países em desenvolvimento com financiamento de longo prazo, taxas de juros adequadas e estruturas inovadoras
Tags: MINISTROS DE FINANÇAS E GOVERNADORES DE BANCOS CENTRAIS ENDIVIDAMENTO REDUÇÃO DOS JUROS INVESTIMENTOS PRIVADOS G20
ANÁLISE

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023
23/02/2023 - De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das estimativas de mercado para o mês
Tags: CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PROCESSOS FISCAIS

Receita Federal publica portaria que disciplina julgamentos com valor máximo de mil salários mínimos
23/02/2023 - A norma regulamenta as disputas de baixa complexidade analisadas por suas delegacias e implementa boas práticas de gestão
Tags: DELEGACIAS DE JULGAMENTO CONTENCIOSO TURMA RECURSAL
TRIBUTOS

Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro
23/02/2023 - Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995
Tags: RECEITA FEDERAL COMMODITIES POLÍTICA FISCAL
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Governo Federal prorroga parcelamentos da dívida ativa dos contribuintes de cidades afetadas pelas chuvas no litoral de SP
23/02/2023 - Medida vale para as parcelas com vencimento em fevereiro e março, prorrogado para os últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
Tags: CHUVAS SÃO PAULO LITORAL NORTE SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA DÍVIDA ATIVA PGFN
INFRAESTRUTURA

Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 40 bilhões em 2022
22/02/2023 - Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões; entre 2012 e 2022, debêntures somaram emissões de R$ 211,4 bilhões
Tags: DEBÊNTURES INCENTIVADAS FUNDOS DE INFRAESTRUTURA
CALAMIDADE

Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP
21/02/2023 - A lancha da Receita Federal foi carregada, na manhã desta terça (21/2), de mercadorias como água, alimentos, roupas e produtos de higiene e limpeza para pessoas que estão sem acesso rodoviário
Tags: CALAMIDADE LITORAL NORTE PAULISTA RECEITA FEDERAL MANTIMENTOS
CALAMIDADE

Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP
21/02/2023 - Itens como roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos serão distribuídos pelo Fundo Social de São Paulo aos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga
Tags: CALAMIDADE LITORAL NORTE PAULISTA RECEITA FEDERAL MANTIMENTOS
INOVAÇÕES CLIMÁTICAS

Brasil vai sediar reuniões dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) em junho
17/02/2023 - Acesso ao financiamento internacional será parte da estratégia brasileira para lidar com a transição ecológica no país
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO TRANSIÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS CRESCIMENTO VERDE
IRPF 2023

Receita Federal abre nesta sexta-feira (17/2) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro/2023
16/02/2023 - Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00.
Tags: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA LOTE RESIDUAL RESTITUIÇÃO DO IRPF PORTAL E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy avalia que país vive situação favorável para aprovação da Reforma Tributária
15/02/2023 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, a percepção da necessidade de mudança avançou na sociedade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC Nº 45 E PEC Nº 110 IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) MECANISMO DISTRIBUTIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil está numa situação favorável do ponto de vista geopolítico, diz ministro da Fazenda
15/02/2023 - Haddad reforçou importância da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal durante conferência promovida pelo banco BTG Pactual
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO FISCAL BTG PACTUAL CEO CONFERENCE
PAGAMENTO DE DÉBITOS

Receita Federal inicia projeto-piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
15/02/2023 - Poderão ser pagos nesta etapa os Documentos de Arrecadação de Receita Federais em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional
Tags: CARTÃO DE CRÉDITO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA FEDERAIS (DARF) REGULARIZE SIMPLES NACIONAL
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo
14/02/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores
alfândega

Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
14/02/2023 - Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias
Tags: PROGRAMA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
14/02/2023 - Este ano o contribuinte terá a opção de utilizar, desde o primeiro dia, a declaração pré-preenchida pela Receita Federal
Tags: RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PRÉ-PREENCHIDA
NOTA PÚBLICA

PGFN divulga nota sobre julgamento de efeitos da coisa julgada em matéria tributária
10/02/2023 - Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
COMBATE A CRIMES FINANCEIROS

Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro
09/02/2023 - Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira
Tags: SISTEMA FINANCEIRO OPERAÇÃO TRAP COIN PIRÂMIDE FINANCEIRA CRIPTOATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
09/02/2023 - Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AUMENTO NO POTENCIAL DE CRESCIMENTO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO PEC 45 PEC 110
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Tesouro Nacional realiza primeira reunião do Comsefaz de 2023
08/02/2023 - Encontro teve como ponto de partida a reconstrução das relações federativas e a abertura de discussões de temas relevantes para os estados
Tags: COMSEFAZ RELAÇÕES FEDERATIVAS PACTO FEDERATIVO ÁREA FAZENDÁRIA
INVESTIMENTO

Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra supera R$ 60 milhões na primeira semana de negociação na B3
08/02/2023 - Título foi o preferido pelos investidores, e respondeu por mais de 40% das vendas no período
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA

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