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Publicado em
01/02/2023 09h34
Atualizado em
15/03/2023 08h22
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy se reúne com representantes do governo do Amazonas
28/02/2023
-
Tema do encontro foi o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus; empregos e renda serão mantidos, reforçou o secretário
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
ZONA FRANCA DE MANAUS
RENDA
CARGA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal recua para R$ 5,77 trilhões no mês de janeiro
28/02/2023
-
Redução em comparação a dezembro de 2022 foi de R$ 182,7 bilhões (3,07%)
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA
RESERVA DE LIQUIDEZ
TESOURO DIRETO
EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA
Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal
28/02/2023
-
Iniciativa visa estimular e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social para que possam empreender
Tags:
PROGRAMA MULHER CIDADÃ
CIDADANIA FISCAL
VULNERABILIDADE SOCIAL
MULHERES EMPREENDEDORAS
INSTITUCIONAL
Suzana Braga assume Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional
28/02/2023
-
Ela é servidora de carreira da instituição desde 2005, com experiência de quase 11 anos na área de operações de crédito a estados e municípios
Tags:
SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS
TESOURO NACIONAL
ENTES SUBNACIONAIS
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro
27/02/2023
-
Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato
Tags:
GOVERNO CENTRAL
RESULTADO PRIMÁRIO
PRODUTO INTERNO BRUTO
IRPF 2023
Receita Federal define novas regras para o Imposto de Renda 2023
27/02/2023
-
Prazo de envio começa no próximo dia 15 de março e segue até 31 de maio
Tags:
IMPOSTO DE RENDA 2023
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO
MEU IMPOSTO DE RENDA
TESOURO NACIONAL
Rio Grande do Norte supera o limite para despesa com pessoal em 2022
27/02/2023
-
Esse item alcançou 53,52% da Receita Corrente Líquida no RN, aponta o Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta dados relativos ao terceiro quadrimestre de 2022
Tags:
TESOURO NACIONAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LRF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF
RCL
DCL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita corrente em 2022
24/02/2023
-
Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das despesas correntes no período
Tags:
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
RREO EM FOCO
NOTA PÚBLICA
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
24/02/2023
-
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões de reais em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
Tags:
PGFN
CSLL
TRIBUTOS
NOTA PÚBLICA
G20
Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad
24/02/2023
-
Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem países em desenvolvimento com financiamento de longo prazo, taxas de juros adequadas e estruturas inovadoras
Tags:
MINISTROS DE FINANÇAS E GOVERNADORES DE BANCOS CENTRAIS
ENDIVIDAMENTO
REDUÇÃO DOS JUROS
INVESTIMENTOS PRIVADOS
G20
ANÁLISE
Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023
23/02/2023
-
De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das estimativas de mercado para o mês
Tags:
CONJUNTURA MACROECONÔMICA E ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS
PRISMA FISCAL
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PROCESSOS FISCAIS
Receita Federal publica portaria que disciplina julgamentos com valor máximo de mil salários mínimos
23/02/2023
-
A norma regulamenta as disputas de baixa complexidade analisadas por suas delegacias e implementa boas práticas de gestão
Tags:
DELEGACIAS DE JULGAMENTO
CONTENCIOSO
TURMA RECURSAL
TRIBUTOS
Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro
23/02/2023
-
Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995
Tags:
RECEITA FEDERAL
COMMODITIES
POLÍTICA FISCAL
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Governo Federal prorroga parcelamentos da dívida ativa dos contribuintes de cidades afetadas pelas chuvas no litoral de SP
23/02/2023
-
Medida vale para as parcelas com vencimento em fevereiro e março, prorrogado para os últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
Tags:
CHUVAS
SÃO PAULO
LITORAL NORTE
SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA
DÍVIDA ATIVA
PGFN
INFRAESTRUTURA
Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 40 bilhões em 2022
22/02/2023
-
Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões; entre 2012 e 2022, debêntures somaram emissões de R$ 211,4 bilhões
Tags:
DEBÊNTURES INCENTIVADAS
FUNDOS DE INFRAESTRUTURA
CALAMIDADE
Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP
21/02/2023
-
A lancha da Receita Federal foi carregada, na manhã desta terça (21/2), de mercadorias como água, alimentos, roupas e produtos de higiene e limpeza para pessoas que estão sem acesso rodoviário
Tags:
CALAMIDADE
LITORAL NORTE PAULISTA
RECEITA FEDERAL
MANTIMENTOS
CALAMIDADE
Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP
21/02/2023
-
Itens como roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos serão distribuídos pelo Fundo Social de São Paulo aos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga
Tags:
CALAMIDADE
LITORAL NORTE PAULISTA
RECEITA FEDERAL
MANTIMENTOS
INOVAÇÕES CLIMÁTICAS
Brasil vai sediar reuniões dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) em junho
17/02/2023
-
Acesso ao financiamento internacional será parte da estratégia brasileira para lidar com a transição ecológica no país
Tags:
FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CRESCIMENTO VERDE
IRPF 2023
Receita Federal abre nesta sexta-feira (17/2) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro/2023
16/02/2023
-
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00.
Tags:
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
LOTE RESIDUAL
RESTITUIÇÃO DO IRPF
PORTAL E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy avalia que país vive situação favorável para aprovação da Reforma Tributária
15/02/2023
-
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, a percepção da necessidade de mudança avançou na sociedade
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC Nº 45 E PEC Nº 110
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
MECANISMO DISTRIBUTIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasil está numa situação favorável do ponto de vista geopolítico, diz ministro da Fazenda
15/02/2023
-
Haddad reforçou importância da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal durante conferência promovida pelo banco BTG Pactual
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
ARCABOUÇO FISCAL
BTG PACTUAL
CEO CONFERENCE
PAGAMENTO DE DÉBITOS
Receita Federal inicia projeto-piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
15/02/2023
-
Poderão ser pagos nesta etapa os Documentos de Arrecadação de Receita Federais em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional
Tags:
CARTÃO DE CRÉDITO
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA FEDERAIS (DARF)
REGULARIZE
SIMPLES NACIONAL
CONTAS PÚBLICAS
Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo
14/02/2023
-
Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores
alfândega
Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
14/02/2023
-
Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias
Tags:
PROGRAMA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
IRPF 2023
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
14/02/2023
-
Este ano o contribuinte terá a opção de utilizar, desde o primeiro dia, a declaração pré-preenchida pela Receita Federal
Tags:
RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
PRÉ-PREENCHIDA
NOTA PÚBLICA
PGFN divulga nota sobre julgamento de efeitos da coisa julgada em matéria tributária
10/02/2023
-
Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
COMBATE A CRIMES FINANCEIROS
Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro
09/02/2023
-
Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira
Tags:
SISTEMA FINANCEIRO
OPERAÇÃO TRAP COIN
PIRÂMIDE FINANCEIRA
CRIPTOATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
09/02/2023
-
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
AUMENTO NO POTENCIAL DE CRESCIMENTO
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO
PEC 45
PEC 110
POLÍTICA FAZENDÁRIA
Tesouro Nacional realiza primeira reunião do Comsefaz de 2023
08/02/2023
-
Encontro teve como ponto de partida a reconstrução das relações federativas e a abertura de discussões de temas relevantes para os estados
Tags:
COMSEFAZ
RELAÇÕES FEDERATIVAS
PACTO FEDERATIVO
ÁREA FAZENDÁRIA
INVESTIMENTO
Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra supera R$ 60 milhões na primeira semana de negociação na B3
08/02/2023
-
Título foi o preferido pelos investidores, e respondeu por mais de 40% das vendas no período
Tags:
INVESTIMENTOS
TESOURO DIRETO
RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA
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