Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita corrente em 2022

Os estados do Pará (29%), de Santa Catarina (24%) e do Tocantins (24%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 6º bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. Por outro lado, os estados que apresentaram maior crescimento das despesas correntes foram Roraima (35%), Rondônia (24%) e Ceará (24%).Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF (RREO) referente ao 6º bimestre de 2022, publicado nesta sexta-feira (24/2) pelo Tesouro Nacional.

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Mato Grosso, com 29%, e Espírito Santo, com 28%, foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em 2022. Como reflexo, são os que apresentam os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total, ambos com 21%.

Na outra ponta, Distrito Federal (4%), Rio Grande do Sul (5%) e Rio Grande do Norte (6%) apresentaram os menores percentuais de investimentos em relação à Receita Total (RT). O Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul apresentam o maior percentual de despesas de pessoal em relação à RT, com 73% e 68%, respectivamente, o que compromete a capacidade de investimento.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em Restos a Pagar. O percentual de Restos a Pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Pará (85%), Pernambuco (81%) e Ceará (81%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar ao longo de 2022 em relação ao volume que foi inscrito em 31/ de dezembro de 2021. Já Rio Grande do Sul (15%), Minas Gerais (16%) e Amapá (17%) foram os que tiveram o pior desempenho nesse indicador em 2022.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada no 6º bimestre de 2022 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior. Até o 6º bimestre de 2022, Amapá (16%), Rio Grande do Sul (12%) e Distrito Federal (10%) tiveram os maiores crescimentos das Dívidas Consolidadas ao longo do exercício. Por outro lado, Mato Grosso (-22%), Tocantins (-20%) e Maranhão (-13%) são os estados que mais reduziram o montante da Dívida Consolidada no ano.

O RREO em Foco – Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação e é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da Federação. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário – incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas federal, estadual, distrital e municipal.