BNDES anuncia audiência pública para desestatização da CBTU-MG

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai submeter a audiência pública os documentos jurídicos e estudos sobre o processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que permitirá a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte. O objetivo é prestar informações ao público e receber sugestões e contribuições. A audiência pública está agendada para 25 de fevereiro, a partir das 10 horas (horário de Brasília), em modalidade virtual.

A desestatização se dará pela transferência do controle acionário da VDMG Investimentos, associada ao processo de outorga, pelo Estado de Minas Gerais, do contrato de concessão do serviço público de gestão, operação, manutenção, e ampliação da Rede Metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O banco também tornou pública, na última terça-feira (8/2), a abertura da Sala de Informações (Data Room) da VDMG Investimentos e da CBTU/MG para os potenciais investidores. O acesso à Sala de Informações e as visitas técnicas e reuniões adicionais para o esclarecimento de dúvidas serão autorizadas de acordo com os procedimentos e critérios dispostos no Manual de Procedimento de Diligências dos Interessados, disponível no sítio eletrônico do BNDES.

Estes são passos importantes para a concessão dos serviços de metrô de Belo Horizonte, operados pela CBTU, com objetivo de reduzir o tempo em deslocamentos e garantir maior segurança e regularidade, com a mesma estrutura tarifária atual. A concessão atenderá cerca de 210 mil pessoas que utilizam o sistema de transporte, bem como agregará outras 50 mil, que passarão a integrar o sistema devido à construção da linha 2, que ligará o Bairro Calafate à região do Barreiro, ambos em Belo Horizonte. A nova linha terá aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando o Barreiro à Linha 1 na estação Nova Suíça.

Para viabilizar a concessão dos serviços, o governo federal investe R$ 2,8 bilhões no projeto, em parceria com o governo do estado, que aporta outros R$ 428 milhões. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá́ o direito de exploração da concessão dos serviços de transporte público sobre trilhos ao longo do contrato de 30 anos.

Acesse os documentos do Data Room e as informações sobre a audiência pública