Portaria nº 2002/2025

Brasão da República

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 2002, DE 26 DE MARÇO DE 2025

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, aliado ao disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, no Relato DG nº 01/2025/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 11ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/03/2025, e tendo em vista os autos do Processo nº 50600.007058/2025-50, resolve:

Art. 1º  Remanejar a Função Comissionada, código FCE 1.02, relativa ao Setor de Acompanhamento e Controle da Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral, para o Serviço Especializado de Assuntos Administrativos.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2025.