2018

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço nº 1/2018 - Estabelece as diretrizes e procedimentos a serem adotados para indicação e estudo de ocorrências minerais de emprego imediato na construção civil, com o apoio do mapeamento geológico geotécnico, auxiliando os estudos preliminares de Engenharia Rodoviária do DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2022

• Instrução de Serviço nº 2/2018 - Estabelece os procedimentos para a realização do ajuste ao valor justo dos bens móveis tangíveis e intangíveis adquiridos em exercícios anteriores ao de 2010 e estabelece os procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável periódica do patrimônio do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2022

• Instrução de Serviço nº 3/2018 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização de métodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Também estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento - Revogada pela Instrução de Serviço nº 10/2018
• Instrução de Serviço nº 4/2018 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016 - Revogada pela Instrução Normativa nº 17/2020
• Instrução de Serviço nº 5/2018 - Define os critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas, em decorrência do estoque existente de processos pendente de análise, referente a convênios celebrados até 28/05/2008 - Revogada pela Instrução Normativa nº 18/2020
• Instrução de Serviço nº 6/2018 - Aprova o texto atualizado do Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos - Revogada pela Resolução/DNIT nº 20/2020
• Instrução de Serviço nº 7/2018 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação da Procuradoria Federal Especializada – PFE/DNIT, vinculada à Diretoria Geral desta Autarquia - Revogada pela Instrução de Serviço nº 05/2019

• Instrução de Serviço nº 8/2018 - Estabelece procedimentos, critérios e parâmetros para avaliação da retrorrefletância da sinalização horizontal, utilizando equipamento retrofletômetro dinâmico com geometria de 15 e 30 metros no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL - Revogada pela Instrução Normativa nº 64/2021

• Instrução de Serviço nº 9/2018 - Estabelece as etapas e prazos para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), com estabelecimento dos responsáveis por cada fase e os artefatos de saída - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Instrução de Serviço nº 10/2018 - Estabelece diretrizes para o levantamento de bases ou estações de referência materializadas em campo, através de marcos geodésicos implantados, bem como de pontos de controle fotoidentificáveis e demais pontos de campo obtidos através da utilização demétodos e tecnologias de posicionamento geodésico por satélites GNSS. Também estabelece diretrizes a respeito dos formatos de entrega dos produtos resultantes dessas atividades de levantamento - Revogada pela Instrução Normativa nº 55/2021

• Instrução de Serviço nº 11/2018 - Fixa os procedimentos para cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de permissão especial de uso, referente a parcelas não quitadas do usa da faixa de domínio sob administração do DNIT - Revogada pela Resolução/DG nº 9/2020
• Instrução de Serviço nº 12/2018 - Disciplina os procedimentos operacionais para a contratação, implantação e utilização dos serviços de telecomunicações no âmbito do DNIT - Revogada Instrução Normativa nº 18/2021

• Instrução de Serviço nº 13/2018 - Determina uma sistemática de cadastro de contratos sustentáveis quando do registro destes no Sistema SIASG - Revogada pela Portaria nº 5.656/2021

• Instrução de Serviço nº 14/2018 - Estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados pelo DNIT como sendo um mecanismo de reforço e acompanhamento do Modelo da Governança - Revogada pela Portaria nº 5.381/2021
• Instrução de Serviço nº 15/2018 - Institui os procedimentos a serem utilizados na execução de obras do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Revogada pela Instrução Normativa nº 9/2022

• Instrução de Serviço nº 16/2018 - Disciplina orientações e procedimentos a serem adotados pelo Escritório de Gerenciamento de Processos - EGP, vinculado à Diretoria Executiva desta autarquia, especificamente no que concerne aos processos constantes nesta instrução - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
  

• Instrução de Serviço nº 17/2018 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob responsabilidade do DNIT, os quais servirão de subsídios à autarquia no planejamento e execução dos Programas de Remoção e Reassentamento - Revogada pela Instrução Normativa nº 49/2021 

• Instrução de Serviço nº 18/2018 - Regulamenta a análise socioeconômica de pessoas que ocupam irregularmente as faixas de domínio e áreas não edificantes de vias federais gerenciadas pelo DNIT, instituindo a Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Socioeconômica e sua metodologia de aplicação - Revogada pela Instrução Normativa nº 45/2021

• Instrução de Serviço nº 19/2018 - Mutirões de conciliação realizados pela Justiça Federal para a realização de acordos em processos de desapropriação realizados pelo DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

• Instrução de Serviço nº 20/2018 - Institui o Guia de Análise de Projetos Rodoviários que visa concatenar os principais normativos inerentes às disciplinas de um projeto, bem como fornecer orientações gerais pertinentes à atividade de análise de projetos rodoviários - Revogada pela Portaria nº 6.828/2021

• Instrução de Serviço DG/PFE nº 1/2018 - Distribuição de processos no âmbito da PFE -  Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

• Instrução de Serviço PFE/RN nº 1/2018 - Estabelece a instrução dos processos administrativos, com relação ao fornecimento de informações técnicas necessárias à defesa da Autarquia em juízo - Revogada pela Instrução Normativa PFE/RN nº 1/2021
• Instrução de Serviço SRE/MG nº 1/2018 - Dispõe acerca do estacionamento do edifício da SRE-MG - Revogada pela Portaria nº 433/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 2/2018 - Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por Custos Ambientais - PRCA, para a verificação da responsabilidade de consorciados, convenentes, intervenientes e fornecedores em relação aos custos ambientais impostos ao DNIT por força da aplicação de sanções ambientais penais e administrativas, além da obrigação de reparar/indenizar os danos ambientais causados - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2019
• Instrução Normativa nº 3/2018 - Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2019
• Instrução Normativa nº 4/2018 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas - Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2022

• Instrução Normativa nº 7/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de envio de matérias por meio do Sistema Eletrônico de Informações — SEI para publicação no Boletim Administrativo do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 34/2021

• Instrução Normativa nº 8/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de aprovação dos artefatos licitatórios no âmbito do DNIT - Alterada pela IN 04/2020 - Revogada pela Instrução Normativa nº 42/2021

• Instrução Normativa nº 9/2018 - Institui diretrizes relacionadas à política institucional de sustentabilidade do DNIT, por intermédio da constituição e atribuição de competências do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e dos Núcleos de Sustentabilidade (NS) no âmbito da Administração Central, SR´s e Unidades Locais, Administrações Hidroviárias, além da implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS) - Revogada pela Instrução Normativa nº 40/2021

Portarias

• Portaria nº 90/2018 - Avoca competência para o Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Portaria nº 750/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos para Avaliação dos Controles Internos (Auditoria Interna) - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

• Portaria 759/2018 - Estabelece os responsáveis e fluxos de informação, atendendo as instâncias de governança instauradas no Modelo de Governança do DNIT Sede, Superintendência Regionais e Administrações Hidroviárias - Revogada pela Portaria nº 5.381/2021
• Portaria nº 965/2018 - Delega competência plena e as responsabilidades decorrentes aos superintendentes regionais do DNIT nos Estados da Federação, como representantes do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, órgão Executivo Rodoviário da União, para exercerem a atribuição de Autoridade de Trânsito, relativas às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280, 281, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito de suas circunscrições - Revogada pela Portaria nº 552/2021
• Portaria nº 969/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver a interlocução da DAQ junto aos usuários da Hidrovia do rio Madeira - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Portaria 1.207/2018 - Institui a realização de atividades e atribuições fora das dependências físicas do DNIT pelos servidores em efetivo exercício nas Unidades Administrativas, na modalidade de teletrabalho - Revogada pela Instrução Normativa nº 23/2020

• Portaria nº 1.538/2018 - Estabelece diretrizes para o aperfeiçoamento do Modelo de Governança do DNIT , instaurando o Comitê de Assessoramento à DIRCOLEG do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.849/2021
• Portaria nº 1.541/2018 - Estabelecer diretrizes para o aperfeiçoamento do Modelo de Governança da Autarquia, instaurando Comitê de Assessoramento à Diretoria Colegiada do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.849/2021
• Portaria nº 2.472/2018 - Designa o Escritório de Gestão Estratégica - EGE, vinculado à Diretoria Executiva, como a Unidade de Gestão da Integridade (UGI), no âmbito desta Autarquia - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
• Portaria nº 3.641/2018 - Designa representante dos Setores do Edifício Sede/DNIT e das Superintendências Regionais para constituírem comissão técnica destinada a conduzir os procedimentos administrativos necessários objetivando a operacionalização do Sistema SIPROD, no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 8.391/2019
• Portaria nº 4.006/2018 -  Cria, no âmbito desta Autarquia, o Núcleo Building Information Modeling - BIM - Revogada pela Instrução Normativa nº 22/2020

• Portaria nº 4.153/2018 - Institui o Plano de Dados Abertos – biênio 2018-2020 - Revogada pela Portaria nº 7.395/2020
• Portaria nº 4.245/2018 - Altera Portaria nº 66/2015 (Regimento Interno Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI) - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2020
• Portaria nº 4.532/2018 - Delega competência plena e as responsabilidades decorrentes aos superintendentes regionais do DNIT, para celebrarem convênios bem como termos aditivos e todos os atos de gestão relacionados com outras entidades da Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal, visando a disponibilização de servidores, a fim de atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito da fiscalização do excesso de peso dos veículos que trafegam nas rodovias federais sob jurisdição desta Autarquia - Revogada pela Portaria nº 552/2021

• Portaria nº 4.689/2018 - Constitui as Comissões Permanente e de Vistoria Técnica para a Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho no DNIT. - Revogada pela Resolução nº 4/2024

• Portaria nº 5.541/2018 - Delega competência ao DAF - Revogada pela Portaria nº 475/2023
• Portaria nº 5.859/2018 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Revogada pela Portaria nº 576/2023
• Portaria nº 6.176/2018 - Política de capacitação e desenvolvimento das ações educacionais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e definição das diretrizes para a concessão de licença capacitação e afastamentos para estudo - Revogada pela Instrução Normativa nº 3/2020
• Portaria nº 6.246/2018 - Avoca competência à DAQ - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

• Portaria nº 6.292/2018 - Estabelecer diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento das iniciativas estratégicas do mapa estratégico do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.769/2021
• Portaria nº 6.299/2018 - Diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento dos indicadores estratégicos do mapa estratégico do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.769/2021

• Portaria PFE nº 10/2018 - Institui Escritório Judicial de Atuação Prioritária - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Resolução

• Resolução CONSAD nº 31/2018 - Aprova Estatuto da Auditoria Interna - Revogada pela Resolução CONSAD nº 40/2020

Súmulas

• Súmula DG nº 1/2018 - Uso da faixa de domínio - Revogada pela Resolução nº 10/2020
• Súmula DG nº 3/2018 - Veda a utilização dos mesmos atestados (técnico profissional/operacional) de forma integral pelas empresas cindidas, devendo ser comprovado o que foi efetivamente transferido, seja na hipótese de cisão total ou parcial. Na falta de comprovação, utilizar a regra de proporcionalidade relacionada a participação financeira - Revogada pela Portaria nº 4.699/2021
• Súmula DG nº 4/2018 - Veda a utilização dos mesmos atestados (técnico profissional/operacional) de forma integral decorrentes de atuação em consórcio, deverá ser comprovado a parte da execução relacionada ao objeto do contrato. Na falta de comprovação, utilizar a regra de proporcionalidade relacionada a participação financeira no consórcio -  Revogada pela Portaria nº 4.699/2021