BR-020: audiências públicas apresentam estudos ambientais e soluções previstas para trechos da rodovia

De 21 a 24 de setembro aconteceram quatro audiências públicas para apresentar à população os estudos ambientais e o projeto em desenvolvimento para a adequação de capacidade da BR-020/GO/BA. Os encontros ocorreram no Distrito JK (município de Formosa) e Alvorada do Norte, em Goiás; e em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, na Bahia.

As reuniões fazem parte do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além da apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as audiências permitiram o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de críticas, sugestões e outras manifestações da sociedade.

O empreendimento abrange o trecho da BR-020 em Goiás entre a divisa com o Distrito Federal e a divisa com a Bahia, do km 0 ao km 252,5, além do trecho baiano entre a divisa com o estado de Goiás e Barreiras, do km 0 ao km 316,1. Ao longo do trecho, as soluções estudadas variam conforme as características da rodovia, do tráfego e das áreas urbanas atravessadas.

Estudos ambientais analisam impactos e medidas previstas

O RIMA foi elaborado a partir de levantamentos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência do empreendimento. Os estudos analisaram características como relevo, recursos hídricos, solos, fauna, flora, uso e ocupação do território, atividades econômicas e dinâmica das comunidades.

O geógrafo Bruno Del Grossi Michelotto, representante da empresa responsável pela elaboração do RIMA, salientou que dentre os programas ambientais apresentados estão medidas relacionadas à conservação da fauna e da flora, gestão ambiental, controle das obras, educação ambiental e compensação ambiental.

O trabalho para elaboração do relatório ambiental envolveu uma área extensa, com diferentes paisagens, formas de ocupação e modos de vida. O RIMA apresenta uma síntese das informações em linguagem destinada a facilitar o acesso da população aos principais resultados dos estudos.

Intervenções variam de acordo com as características dos trechos

O projeto foi dividido em seis lotes de obras: três no trecho goiano e outros três no trecho baiano.

Em Goiás, o primeiro lote compreende aproximadamente 74 quilômetros, entre Formosa e as proximidades de Vila Boa. O segundo se estende por cerca de 89 quilômetros, entre o distrito de Santa Rosa (Formosa) e a região de Alvorada do Norte. Já o terceiro abrange aproximadamente 77,4 quilômetros, de Alvorada do Norte até a divisa com a Bahia.

A apresentação técnica mostrou que o projeto de duplicação não prevê uma única alternativa para toda a rodovia. As soluções previstas variam conforme as características de cada trecho.

De acordo com Lucas Ferreira de Oliveira, consultor técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos do DNIT, diferentes alternativas de traçado foram avaliadas durante a elaboração do projeto.

Participação da comunidade integra o licenciamento: questões locais foram apresentadas durante as quatro audiências
Após as apresentações técnicas, foi realizada a etapa de perguntas e respostas. Os participantes puderam apresentar questionamentos por escrito ou oralmente, além da participação remota. Os questionamentos e esclarecimentos apresentados durante as audiências integram o processo de licenciamento ambiental, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ibama.

O regulamento das audiências prevê que manifestações e sugestões apresentadas pela sociedade sejam consideradas no parecer técnico que avaliará a viabilidade socioambiental do projeto.

A participação da população trouxe questões específicas de cada região. Os moradores questionaram sobre a duplicação parcial da rodovia, sobre a implantação de contornos, com manifestações favoráveis e desfavoráveis, e apresentação de propostas.

Os participantes das audiências apresentaram dúvidas sobre desapropriações, acessos, passarelas, viadutos, travessias urbanas, fauna, recursos hídricos e aspectos socioeconômicos.

Lucas Ferreira de Oliveira, consultor técnico do DNIT, salientou que os projetos estão sendo desenvolvidos de acordo com o Estudo de Viabilidade Técnico Econômico e Ambiental (EVTEA), considerando a projeção de tráfego futuro*.

Conforme registrado nas atas das reuniões, as quatro audiências realizadas foram consideradas válidas pelo órgão licenciador.

Assista a íntegra da audiência pública em Formosa/GO: https://www.youtube.com/watch?v=MTlpX46lxQo&t=1290s
Assista a íntegra da audiência pública em Alvorada do Norte/GO: https://www.youtube.com/watch?v=KK4-FfJfkuc&t=5143s
Assista a íntegra da audiência pública em Luís Eduardo Magalhães/BA: https://www.youtube.com/watch?v=BBJ7qdy9NDE&t=1842s
Assista a íntegra da audiência pública em Barreiras/BA: https://www.youtube.com/watch?v=Y4WCxoMMSK0&t=60s