A Secretaria-Geral

MISSÃO

Prover, com oportunidade, os meios e o arcabouço legal para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas cumpram suas missões; e contribuir para que a percepção de defesa do País transite com desenvoltura pela alma da Nação.

Criada em abril de 2013, a Secretaria-Geral (SG), órgão central de direção do MD tem por competências:
Assessorar o Ministro da Defesa, no direcionamento, coordenação e supervisão da atuação do Departamento do Programa Calha Norte, do Hospital das Forças Armadas e dos órgãos específicos singulares, que lhes são subordinados: o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, a Secretaria de Produtos de Defesa e a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.
Direcionar e supervisionar a gestão administrativa e a gestão estratégica no âmbito do MD, incluindo o planejamento estratégico institucional, exceto no que se refere aos assuntos de competência dos Comandantes das Forças Armadas e aos assuntos militares de competência do EMCFA.
Cabe destacar que a SG tem um papel relevante de coordenação e articulação, tanto interna como externamente, sendo o principal ponto de interlocução com os demais órgãos públicos.

É também papel da SG atuar de forma coordenada e articulada com a vertente militar do Ministério da Defesa, sob a responsabilidade do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

Os principais eixos de atuação da SG são, considerando os seus órgãos subordinados:
- Fortalecer a indústria de Defesa;
- Estimular o desenvolvimento de ciência e tecnologia de interesse da defesa;
- Desenvolver programas sociais no contexto das ações de cooperação com o desenvolvimento nacional.
- Coordenar estudos, pesquisa, interação e harmonização do ensino militar e difusão de assuntos de defesa (ensino e pesquisa);
- Prover a legislação de interesse da defesa;
- Produzir dados e informações para subsidiar as ações de proteção da Amazônia (Censipam - http://www.sipam.gov.br/);
- Promover o desporto militar (Esporte).
- Coordenar e consolidar o processo de alocação de recursos públicos para as Forças Armadas e demais órgãos subordinados (orçamento e finanças).
- Aprimorar a gestão, da interoperabilidade e da complementaridade dos sistemas de saúde e assistência social no âmbito do MD.
- Coordenar a gestão dos processos administrativos de suporte, em especial: contabilidade; gestão de pessoas; tecnologia de informações e comunicações; gestão patrimonial e logística; e compras e contratações.

O atual Secretário-Geral é o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos.