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ATIVIDADE;DENOMINAO;FINALIDADE;REFERNCIAS;COORDENAO;REPRESENTANTES;SETORES EXECUTANTES;EM ATIVIDADE?;INTERNA OU EXTERNA?;SETOR TITULAR
GRUPO DE TRABALHO;Grupo Tcnico do Banco de Informaes Estratgicas Gerencias de remunerao dos militares (GT-BIEG)                      ;"Art. 11. Compete ao GT-BIEG:  I - implementar as demandas tcnicas e operacionais oriundas do CG-BIEG;  II - atuar em conformidade com a especificidade, a abrangncia, a densidade e o volume da produo e do trabalho demandado pelas solicitaes de estudos, de pesquisas e de anlises;  III - disponibilizar ao Ministrio da Defesa, at o dcimo quinto dia do ms subsequente, as informaes relativas  folha de pagamento processada no ms e os dados cadastrais dos militares, da ativa e inativos, dos pensionistas militares e dos militares anistiados polticos e dos seus dependentes, os levantamentos e confrontaes peridicas e sistemticas, garantindo a correo e a fidelidade no levantamento, na anlise e na consolidao dessas informaes, assegurando transparncia e controle; e  IV - as remessas das informaes de dados para o Ministrio da Defesa se dar por intermdio da atuao dos Comandos Militares e da administrao central do Ministrio da Defesa de acordo com normatizao estabelecida pela SEPESD.    ";"PORTARIA GM-MD N 4.934, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estabelece instncias de superviso e atuao tcnica)  Portaria SEPESD/SG-MD N 2.613, DE 6 DE MAIO DE 2022 (Dispe sobre o GT) REVOGADA;  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.240, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Torna sem efeito a Port SEPESD/SG-MD N 2.613);  INSTRUO NORMATIVA SEPESD/SG-MD N 2, DE 8 DE JUNHO DE 2022 2022 (Dispe sobre o Comit Gestor);  PORTARIA GM-MD N 3.245, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Designao).";SEPESD    ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) Cel R/1 HELDER ALEXANDRE DE VILA FARIAS (Coordenador-Geral da Coordenao-Geral  de Poltica de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade,  Desporto e Projetos Sociais);  b) Cel Cav NEIDIR WEBER (Coordenador na Coordenao-Geral de Poltica de Remunerao  Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais);  c) Cel Com MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE (Coordenador na Coordenao-Geral de Poltica  de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos  Sociais);  d) Cap R/1 DARCI GELSON PETRI (Assistente Tcnico Militar na Coordenao-Geral de Poltica  de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos  Sociais);  e) 1 Ten QAO ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA (Assistente Tcnico Militar na CoordenaoGeral de Poltica de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade,  Desporto e Projetos Sociais);  f) 1 Ten OTT PRISCILA DANIELE PIVANTE (Analista de Sistemas do BIEG no Departamento de  Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais); e  g) SC HLIO RAMOS MACHADO (Analista de Banco de Dados no Departamento de Tecnologia  da Informao e Comunicao da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional);  b) representantes do COMANDO DA MARINHA:  ....  c) representantes do COMANDO DO EXRCITO:  ....  d) representantes do COMANDO DA AERONUTICA:  ....    ";SEORI  SEPESD      ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMISSO;Comisso Permanente de Avaliao de Documentos Sigilosos - CPADS                                                  ;Classificao dos documentos sigilosos do Ministrio da Defesa                                                  ;"Portaria n 1399/GABINETE, de 15/12/04 (Revogada pela Portaria n 1628 de 14 de junho de 2012);  Portaria n 3/GM/MD, de 2 de janeiro de 2018 (institui a CPADS - altera a composio da comisso)  Portaria n 496/SG/MD,de 9 de fevereiro de 2018 (designao de membros);  Portaria n 2186/SG-MD, de 8 de junho de 2018 (designao de membros-revoga a Portaria n 496/SG/MD,de 9 de fevereiro de 2018).  Portaria n 847/SG/MD, de 7 de maro de 2018 (designao de membros das Foras Armadas)  Portaria n 1.570/SG/MD, de 27.04.2018 (Designao de membros das Foras Armadas)  Portaria n 1.915/SG-MD, de 18 de maio de 2018 ( Revoga a Portaria n 1.570/SG/MD, de 27.04.2018)  Portaria 1253 19032020 designao (revogadas Portaria n 1.915, a Portaria n 2.186 e a Portaria n 1.359)  Portaria SG/MD n 2.126, de 12.05.2021 (altera a Portaria n 1253/SG-MD, de 19.03.2020 )  Portaria 2444 01062021 - designao  PORTARIA SG-MD N 4.473, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Designao representantes, revoga Port n 1.253/SG-MD, de 19Mar20.  PORTARIA GM-MD N 1.308, DE 14 DE MARO DE 2022  PORTARIA SG-MD N 2.549, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Designao    ";Gabinete do Ministro                                ;"Art. 1 Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comisso Permanente  de Avaliao de Documentos Sigilosos do Ministrio da Defesa (CPADS-MD):  I - Gabinete do Ministro:  a) Jorge Luiz Mendes de Assis (titular);  b) Vital Lima Santos (titular);  c) Geraldo Calixto de Arajo (suplente); e  d) Cap QAO Adm G Carlos Pereira da Costa (suplente);  II - Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) Cel R/1 Jos Paulo da Cunha Victorio (titular);  b) CF Andr Luiz dos Santos Costa (titular);  c) CMG (Ref) Davi Santiago de Macedo (suplente); e  d) Samuel Rodrigues Cardoso (suplente);  III - Secretaria-Geral:  a) Cel QOE Fot Sergio Alexandre Saloio Alves (titular);  b) Larisse Cavalcante Lino Corra (titular);  c) CMG (IM) Jos Claudio Moreira Filho (suplente); e  d) Rogrio Batista Teixeira (suplente);  IV - Consultoria Jurdica junto ao Ministrio da Defesa:  a) Bruno Correia Cardoso (titular); e  b) Juliana Gomes Falleiros Cavalheiro (suplente).  Pargrafo nico. A CPADS-MD ser presidida pelo servidor Jorge Luiz Mendes de Assis e em sua ausncia a presidncia ser exercida pelo servidor Vital Lima Santos.   Art. 2 Designar para atuar na CPADS-MD, com direito a voto, quando do assessoramento ao  Ministro de Estado da Defesa na reviso de documentos dos Comandos Militares classificados no grau de  sigilo secreto:  I - Comando da Marinha:  a) Capito de Fragata Ocimar Martins Costa Jnior; e  b) Capito-Tenente (T) Flvio Tomaz de Souza;  II - Comando do Exrcito:  a) Cel Elson Lyra Leal; e  b) Ten Cel Euler de Paula Gomes;  III - Comando da Aeronutica:  a) Cel Av R/1 Cludio Ramos da Cruz; e  b) Maj Av Rafael de Oliveira Massulo. ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  CONJUR  EMCFA  SG                  ;SIM;INTERNA;GM
COMISSO;Comisso de tica Pblica do Ministrio da Defesa (Comisso Setorial de tica do Ministrio da Defesa)                      ;Orientar e aconselhar sobre tica profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimnio pblico                      ;"Portaria 69, 14 de fevereiro de 2002 - Constituio (Revogada p/ Port GM-MD N 4.448, de 03 Nov 21);  Portaria 580, 10 de outubro de 2002 - Regimento Interno;  Portaria n 2.519/GM/MD, de 23 de junho de 2017;   Portaria n 2.520/GM/MD, de 23 de junho de 2017;   Portaria 3845 22102020 - Designao;  Portaria n 2.521/GM/MD, de 23 de junho de 2017;   Portaria n 2.522/GM/MD, de 23 DE JUNHO DE 2017;   Portaria n 2.523/GM/MD, de 23 de junho de 2017;   Portaria n 2.554/GM/MD, de 27 de junho de 2017;    Portaria n 2.555/GM/MD, de 27 de junho de 2017;  Portaria 3998 2019 - Nomeao Presidente;  Portaria 925 02032020;  Portarias 2238, 2241, 2242 e 2243, 24062020- reconduo;  PORTARIA GM-MD N 4.487, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Regimento Interno, revoga Port n 580/MD, de 10 Out 02.";GM                      ;Juliana Gomes Falleiros Cavalheiro (Titular)  Herval Lacerda Alves (Titular),  KARINE ANDRIA ELOY BARROSO (titular)    Gergia Maria Guimares de Oliveira (Suplente)  Maria de Ftima Gomes Carvalho (Suplente)  Daniel Santana Fernandes (Suplente)    Capito de Corveta (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA. Secretrio        ;CONJUR            ;SIM;INTERNA;CONJUR
CONSELHO;Conselho de Administrao da Superintendncia da Zona Franca de Manaus (CA-SUFRAMA).      ;Definir diretrizes, planos, programas, projetos e aes a serem desenvolvidas na rea de atuao  da SUFRAMA.             ;Dec. n 7138/2010 (Ato instituio)            ;Ministrio da Economia            ;1 Suplente: Cel (FAB) LAUDERCY DE AGUIAR DIAS  2 Suplente: Ten Cel R/1 (FAB) WILSON WILLIAM HUMMEL        ;EMCFA      ;SIM;EXTERNA;GM
COMISSO;Comisso Permanente para o Desenvolvimento e Integrao da Faixa de Fronteiras - CDIF        ;Propor medidas e coordenar aes que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessrias  atuao do Governo federal na faixa de fronteira.         ;Decreto de 08/09/2010, que institui a CDIF  Portaria n 260 de 03/11/2015 do Ministerio da Integrao Nacional que designa os representantes indicados pelos Ministerios para a composio da Comisso  Decreto 9961/2019, que institui a comisso e revoga o Decreto de 8 de setembro de 2010, que instituiu a CDIF.  Portaria 2312 2019 - Nomeao  ;Ministrio do Desenvolvimento Regional        ;"I- do Ministrio do Desenvolvimento Regional:  a) Titular: Adriana Melo Alves; e  b) Suplente: Joo Mendes da Rocha Neto.  II - do Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  a) Titular: Martha Pacheco Braz; e  b) Suplente: Ana Clara Formiga.  III - do Ministrio da Defesa:  a) Titular: Francisco Djalma Cesse da Silva; e  b) Suplente: Rogrio de Oliveira Gonalves.  IV - do Ministrio das Relaes Exteriores:  a) Titular: Olympio Faissol Pinto Jnior; e  b) Suplente: Gabriela Guimares Gazzinelli.  V - do Ministrio da Infraestrutura:  a) Titular: Wagner Pessoa Felix da Silva; e  b) Suplente: Liane de Moura Fernandes Costa.  VI - do Ministrio da Educao:  a) Titular: Filipe Rocchetti Girardi; e  b) Suplente: Laiane Tavares de Rezende.  VII - do Ministrio da Sade:  a) Titular: Roberta Aguiar Cerri Reis; e  b) Suplente: Paula Martina da Silva Arajo Nunes.  VIII - do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  a) Titular: Renata de Souza Furtado; e  b) Suplente: Jos Carlos da Costa Santos";EMCFA  VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Estratgia Nacional de Combate  Corrupo e  Lavagem de Dinheiro ENCCLA      ;Contribuir no processo de identificao de prticas, por meio de articulao entre  diversos rgos governamentais das esferas Federal, Estadual e Municipal, e da sociedade civil, bem assim propor mecanismos de controle voltados a preveno e ao combate da conrrupo e a lavagem de dinheiro.      ;"Portaria n 1.281/MD, de 26 de maio de 2014 (Ato de designao)  Ofcio n 807/GM/GAP, de 30/01/2014  Portaria n 951/MD, de 07.07.2016 (Ato de revogao da Portaria n 1.281/MD, de 2014)  Portaria n 2.238/GM/MD, de 1.06.2017 (Ato de revogao da Portaria n 951/MD, de 2016)  Processos SEI: 08099.000288/2019-09; 60000.009597/2017-36    ";MJ      ;ENCCLA/2019  Secretaria de Controle Interno do Ministrio da Defesa:  Titular: Paulo Ricardo Grazziotin Gomes (Secretrio de Controle Interno) - paulo.grazziotin@defesa.gov  Suplente: Arantes Jos da Silva (gerente de auditoria) - arantes.silva@defesa.gov.br      ;CISET  ;SIM;EXTERNA;CISET
CONSELHO;Conselho Nacional da Amaznia Legal  CNAL                    ;Coordenar e acompanhar a implementao das polticas pblicas relacionadas  Amaznia Legal.  ;Decreto n 1.541, de 27/06/1995 (Ato de instituio) - revogado  Decreto 10239 - Dispe sobre  Decreto n 10.450, de 10.08.2020 (Altera o Decreto n 10.239, de 11 de fevereiro de 2020)  Portaria n 21, de 14 de abril de 2021 (Designao de Membros)  Portaria n 51, de 15 de abril de 2021 (Prorroga o prazo de durao das Subcomisses do CONAMAZ)  Portaria 53 16082021 - Designao   Resoluo N4, de 31.08.2021 - Regimento Interno da CNAL  POrtaria 57 20202021 - Designao;Vice-Presidncia da Repblica                  ;Suplentes:  a. Casa Civil da Presidncia da Repblica  - Jnathas Assuno Salvador Nery de Castro, Secretrio-Executivo  b. Ministrio da Justia e Segurana Pblica  - Mrcio Nunes de Oliveira, Secretrio-Executivo  c. Ministrio da Defesa  - Gen Ex Laerte de Souza Santos, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas  d. Ministrio das Relaes Exteriores  - Embaixador Fernando Simas Magalhes, Secretrio-Geral  e. Ministrio da Economia  - Carlos Alexandre Jorge de Costa, Secretrio Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade  f. Ministrio da Infraestrutura  - Marcelo Sampaio Cunha Filho, Secretrio-Executivo  g. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  - Marcos Montes Cordeiro, Secretrio-Executivo  h. Ministrio de Minas e Energia  - Marisete Ftima Dadald Pereira, Secretria-Executiva  i. Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes  - Sergio Freitas de Almeida, Secretrio-Executivo  j. Ministrio das Comunicaes  - Maria Estella Dantas Antonichelli, Secretria-Executiva  k. Ministrio do Meio Ambiente  - Fernando Wandscheer de Moura Alves, Secretrio-Executivo  l. Ministrio do Desenvolvimento Regional  - Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, Secretrio-Executivo  m. Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica  - Mrio Fernandes, Secretrio-Executivo  n. Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  - Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araujo, Secretria Especial de Articulao Social  o. Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  - Gen Div Carlos Jos Russo Assumpo Penteado, Secretrio-Executivo  p. Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica  - George Torquato Firmeza, Assessor Internacional;EMCFA  GM          ;SIM;EXTERNA;GM
SUBCOMIT;Subcomit Federal para Recepo, Identificao e Triagem dos Imigrantes            ;"Coordenar aes, orientar e apoiar nos seguintes assuntos de fluxo migratrio:  I - na organizao da fronteira brasileira que apresente intenso fluxo migratrio;  II - na elaborao, na manuteno e na atualizao do cadastro dos imigrantes que adentram o territrio brasileiro em fronteira com intenso fluxo migratrio;  III - na organizao e na promoo da regularizao migratria dos imigrantes na fronteira brasileira com intenso fluxo migratrio;  IV - na acolhida humanitria dos imigrantes na fronteira brasileira com intenso fluxo migratrio provocado por crise humanitria e no encaminhamento para os abrigos, em cooperao com o Subcomit Federal para Acolhimento e Interiorizao, quando necessrio;  V - na administrao, na fiscalizao e no controle aduaneiro na fronteira brasileira com intenso fluxo migratrio; e  VI - no planejamento, na implementao e no monitoramento de estratgias para agilizar e organizar o atendimento dos imigrantes nos postos de identificao e de triagem na fronteira brasileira.          ";"Decreto 9970 - criao;  Portaria 2359 2019;  Portaria 346 03072020 - Designao;  DECRETO N 10.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (dispe e revoga Dec. 9.970/19);  Portaria 351 07042022 - Designao;  RESOLUO CFAE/SE/CC N 2, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Dispe.  ";Ministrio da Justia e Segurana Pblica      ;"V - Ministrio da Defesa  a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;  b) Suplente: MRCIO PONTES;    ";EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistncia Humanitria Internacional (MRE-GTI-AHI)      ;"I - coordenar as aes de cooperao humanitria internacional empreendidas pelo Brasil;  II - propor iniciativas para ampliar a capacidade e a eficcia das aes humanitrias internacionais empreendidas pelo Brasil; e  III - formular propostas de atos normativos para viabilizar aes humanitrias internacionais empreendidas pelo Brasil.    ";Decreto n 10.864, de 21/06/2006, D.O.U, de 22/06/2006 (ato de instituio)          ;Ministrio das Relaes Exteriores          ;Cel Inf Machado (atualizar representante)      ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
GRUPO TCNICO;Grupo Executivo Interministerial de Emergncia em Sade Pblica de Importncia Nacional e Internacional (GEI-ESPII)      ;Acompanhar e propor medidas de emergncia em sade pblica de importncia nacional e internacional, preconizadas no Regulamento Sanitrio Internacional (RSI) de 2005.      ;"Decreto de 6 de dezembro de 2010 (Ato de instituio);  Memorando n 203/SC-3.2/EMCFA-MD de 03/11/2011;  DECRETO N 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - altera composio      ";Secretaria de Vigilncia em Sade do Ministrio da Sade        ;Cel R1 (EB) Silva Faria      ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Fundo Setorial Espacial (CT-ESPACIAL)    ;Fomentar a atividade de pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico do Setor Espacial    ;Lei n 9.994, de 24.07.2000 (Ato de instituio)  Decreto n 3.915, de 12.09.2001 (Ato de regulamentao da Lei n 9.994, de 2000)  Aviso n 89/MD, de 04.04.2018 (Expediente encaminhando a Indicao do representante)  Portaria 486 27052021 - Designao.  ;Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT    ;Major-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA    ;SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMISSO;Comisso de Controle Interno (CCI/MD)    ;Promover a integrao, a homogeneizao e o aperfeioamento das aes de controle interno no mbito do Ministrio da Defesa    ;"Decreto n 8.978, de 1 de fevereiro de 2017 (ato de instituio);  Portaria n 3.292, de 6 de dezembro de 2012 (ato que aprova o Regulamento da Comisso).  Instruo Normativa n 1 CISET, de 28.01.2020 (Aprova o Regimento Interno - revoga a Portaria Ciset/MD n 3.292, de 6 de dezembro de 2012)    "; Titular da Secretaria de Controle Interno do Ministrio da Defesa.    ;Paulo Ricardo Grazziotin Gomes    ;CISET  CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  ;SIM;INTERNA;CISET
COMISSO;Comisso de Cartografia Militar (COMCARMIL)                ;oordenar as atividades de cartografia de interesse militar e que possam impactar as competncias do Ministrio da Defesa e das Foras Armadas.                 ;"- Portaria n 1421/MD, de 22 de setembro de 1999 (institui a Comisso);  - Portaria n 588, de 28 de maro de 2011 (revoga a Portaria n 1421, de 1999, e mantm a Comisso de Cartografia Militar);  - Portaria n 1.352, de 25 de maio de 2011 (revoga a Portaria n588/MD, de 2011, e mantm a Comisso de Cartografia Militar;  - Portaria n 1591/SECMA/MD, de 6 de setembro de 2016 (designa representantes para COMCARMIL);  - Portaria n 2646/SECMA/md, DE 5 DE JULHO DE 2017 (Designa representantes para COMCARMIL e revoga a Portaria n 1591, de 2016)  - Portaria n 1.622/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA, de 30.04.2018 (Designa representantes para COMCARMIL e revoga a Portaria n 2.646/SECMA/MD, de 05.07.2017)  POrtaria 1816 08052020 - Designao (revoga Portaria 3246)            ";EMCFA              ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) Chefia de Logstica e Mobilizao:  Cel QEM ANTONIO HENRIQUE CORREIA (Titular); e  Cel Esp Fot ELISEU DIAS DA SILVA (Suplente).  b) Subchefia de Inteligncia Operacional:  Cel Cav VALTIR DE SOUSA (Titular); e  Ten Cel Esp Met VALDECI DONIZETI JULIAR DA FRANA (Suplente).  c) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia:  Cel QCO MIGUEL ARCHANJO BACELLAR GOES TELLES JUNIOR (Titular); e  SC CRISTINA APARECIDA BENEDITTI (Suplente).  II - do Comando da Marinha:  CMG SEBASTIO SIMES DE OLIVEIRA (Titular); e  CC (EN) RICARDO RAMOS FREIRE (Suplente).  III - do Comando do Exrcito:  Gen Bda PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO (Titular); e  Ten Cel Eng LINDA SORAYA ISSMAEL (Suplente).  IV - do Comando da Aeronutica:  Cel QOENG ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO (Titular); e  1 Ten Eng JUSSAN KNUPP RIBEIRO (Suplente).";CENSIPAM  CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Meteorologia de Defesa - COMETDEF (antiga Comisso de Meteorologia Militar - COMETMIL)                    ;Coordenar as atividades de Meteorologia de interesse da Defesa e que possam impactar nas competncias do Ministrio da Defesa e das Foras Armadas.    ;"Portaria n 451/MD, de 1 de agosto de 2002 (institui a Comisso);  Portaria n 589/MD, de 28 de maro de 2011 (revoga a Portaria n 451, de 2002, e mantm a Comisso de Metereologia Militar;  Portaria n 1.351 MD, de 25 de maio de 2011 (Revoga a Portaria n 589/MD, de 28.03.2011);  Portaria n 2.647, de 2017 (designa representantes e revoga a Portaria n 1.587/SECMA/MD, de 6 de setembro de 2016);  Portaria n 1.623/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 30.04.2018 (Revoga a Portaria n 2.647/SECMA/MD, de 05.07.2017);  Portaria 1813 08052020 - Designao (revoga Portaria 3247);  Portaria 2085 10052021 - Designao (revoga Portaria 1813);  Portaria 2929 12072021 - revoga Portaria 51 - altera ""militar"" para ""defesa"";  PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N 4.410, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Designa membros.    ";Chefia de Logstica e Mobilizao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas                      ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) Chefia de Logstica e Mobilizao:  CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR (Coordenador-Geral); e  Ten Cel Esp Met MARCELO DE LIMA NUNES (Coordenador Tcnico).  b) Assessoria de Inteligncia de Defesa:  Cel Av JEFFERSON DE ANDRADE MELO (Titular); e  2 Ten QAO ANDR LUIZ DE OLIVEIRA (Suplente).  c) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia:  Cel Esp Met R1 BERNARDINO SIMES NETO (Titular); e  Ten Cel Esp Met JARIO DO NASCIMENTO MELO (Suplente).  II - do Comando da Marinha:  CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR (Titular); e  CC MARCUS VINCIUS MENDES (Suplente).  III - do Comando do Exrcito:  Cel Art JOO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES (Titular); e  Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JLIO (Suplente).  IV - do Comando da Aeronutica:  Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO (Titular); e  Ten Cel Esp Met JOABSON LIRA CREMES (Suplente).";EMCFA      ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Mista de Reavaliao de Informaes CMRI                  ;Avaliar a classificao, decidir recursos, prorrogar a classificao e estabelecer orientaes de carater geral                  ;"- Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012 (ato de instituio da Comisso);  - Portaria n 53 (designao Karine), de 23.02.2017, ( Substituida pela Portaria n 784, de 14.08.2017);  - Portaria n 784, de 14.08.2017 (Designao Brig Malta);  - Portaria n 1.696, de 03.05.2019 (Designao C Alte Tinoco);  - Portaria n 571, de 25.05.2021 (Designao Gen Cunha);  - Portaria n 910, de 09.08.2021 (Designao C Alte Paulo Roberto);  - PORTARIA N 1.179, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Substituio suplente);  - PORTARIA N 393, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Substituio suplente);  - PORTARIA N 876, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Substituio suplente).                ";CC/PR      ;"Titulares dos seguintes rgos:  I - Casa Civil da Presidncia da Repblica, que a presidir;  II - Ministrio da Justia e Segurana Pblica;  III - Ministrio das Relaes Exteriores;  IV - Ministrio da Defesa;  V - Ministrio da Fazenda;  V - Ministrio da Economia;  VI - Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos;  VII - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica;  VIII - Advocacia-Geral da Unio; e  IX - Controladoria-Geral da Unio.                Suplentes:  I - NILZA EMY YAMASAKI, representante da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  II - RONALDO VIEIRA BENTO, representante do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, em substituio a Maria das Graas Gonalves Almeida;  III - ANDREA GIOVANNETTI, representante do Ministrio das Relaes Exteriores, em substituio a Marcos Arbizu de Souza Campos;  IV - KARINE ANDRA ELOY BARROSO, representante do Ministrio da Defesa;  V - CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAJO, representante do Ministrio da Economia;  VI - SERGIO LUIZ CURY CARAZZA, representante do Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos, em substituio a Sueli Francisca Vieira;  VII - OSMAR LOOTENS MACHADO, representante do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, em substituio a Cesar Leme Justo;  VIII - RENATO DE LIMA FRANA, representante da Advocacia-Geral da Unio, em substituio a Francis Christian Alves Scherer Bicca; e  IX - VALMIR GOMES DIAS, representante da Controladoria-Geral da Unio, em substituio a Gilberto Waller Junior.          ";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMISSO;Subcomisso de Coordenao do Sistema de Gesto de Documentos de Arquivo (SIGA)      ;Coordenar o Sistema de Gesto de Documentos de Arquivo (SIGA)      ;Portaria 256/MD, de 10/03/04 (Ato de instituio e designao)      ;SG      ;"Nilsa Paulo de Azevedo, (GM, como Presidente);  Miraildes Alves Regino (GM, como Suplente);  Cabo Anderson Henrique Claudomiro (SEORI);  Suboficial (ES) Valmir Bazil (SPEAI);  Marlos Sandro Figueiredo Ferreira (SELOM);  Vitor dos Santos (SEC);  Zilmar Ferreira Lima (EMD;  Capito-de-Fragata Marcelo Delgado Alves, do Comando  da Marinha;  Major (Art) Carlos Rocha Tomaz, do Comando do Exrcito; e  Mariza Prado Muller Reche, do Comando da Aeronutica.      ";GM  ;SIM;INTERNA;GM
COMISSO;Comisso Interescolar de Doutrina de Operaes Conjuntas (CIDOC)    ;Uniformizar o ensino da doutrina de operaes conjuntas (DOC) na Escola Superior de Guerra (ESG) e nos Estabelecimentos de Ensino (EE) de Altos Estudos Militares das Foras Armadas.    ;"Portaria n 316/MD, de 07/02/12, publicada no DOU n 28, de 08/02/12, Seo 1, pg 8;e   Ofcio n 1.953/SEPESD/ DEPEC-MD, de 21/02/13.  Portaria GM-MD n 3.779, de 8 de julho de 2022 (Institui a CIDOC)    ";ESG      ;A definir.      ;CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA  ESG  ;SIM;INTERNA;ESG
COMISSO;Comisso de Logstica Militar - COMLOG  ;"I - propor polticas e diretrizes relativas ao desenvolvimento da capacidade logstica militar;  II - recomendar atualizaes e aperfeioamentos da Doutrina de Logstica Militar;  III - propor a normatizao e o estabelecimento de mecanismos para a operacionalizao das funes logsticas previstas na Doutrina de Logstica Militar, objetivando a maximizao da eficincia em tempo de paz e da eficcia em situaes de conflitos;  IV - propor medidas para maximizar a interoperabilidade logstica entre as Foras Armadas;  V - recomendar procedimentos para intensificar a cooperao logstica entre as Foras Armadas, visando a buscar o menor custo total nessa atividade; e  VI - desenvolver e coordenar outros estudos visando ao aperfeioamento da logstica militar.  ";Portaria n 698/MD, de 3 de Dezmbro de 2002 (Ato de instituio)  Portaria n 731/SEGMA/MD, de 27.02.2018 (Ato de designao)  PORTARIA NORMATIVA N 57/GM-MD, DE 18 DE JULHO DE 2019 (Dispe sobre a COMLOG e Revoga a Port n 638)   ;EMCFA - CHELOG;"I - Atuando como Grupo de Controle dos trabalhos os seguintes integrantes da Subchefia de Integrao Logstica da Chefia de Logstica e Mobilizao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  - CMG FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS;  - Ten Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO;  - Ten Cel Esp Fot ELISEU DIAS DA SILVA; e  - Ten Cel Esp Fot MRIO CELSO TEIXEIRA LOPES.  II - Atuando como membros da Subcomisso os seguintes integrantes do Ministrio da Defesa e das Foras Singulares:  a) do Ministrio da Defesa:  - Cel RICARDO LUIZ LOUREIRO SIGNORINI;  - CMG FABIO MARTINS RAYMUNDO DA SILVA;  - Cel MIGUEL ARCHANJO BACELLAR GOES TELLES JUNIOR;  - CF ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA;  - SC MRCIO NIRLANDO GOMES LOPES;  - SC MARCELO BASTOS ROEN;  - SC DARLY HENRIQUES DA SILVA; e  - SC DAYLER LOSI DE MORAIS.  b) do Comando da Marinha:  - CMG (RM1) EDGARD CANDIDO DE OLIVEIRA NETO;  - CF FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE;  - CF MRCIO BORGES FERREIRA;  - CF LEONARDO DIOGO DA SILVA;  - CF ANDR LUIZ CARLOS DA CONCEIO;  - CF PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR;  - CF JOO ORLANDO ENES PRUDENCIO;  - CF WELLINGTON LEMOS GAGNO;  - CF FBIO PEREIRA MORAIS;  - CF (EN) GLAUCO DE ATOGUIA MASSOTO;  - CC (T) VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA;  - CC (T) ANTNIO MARCOS RODRIGUES;  - CC BRUNO EMILIO PINTO;  - CC DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO;  - CC (EN) RICARDO RAMOS FREIRE;  - CC (EN) RAFAEL VIEIRA DE MORAIS; e  - CT (EN) LAURO CAVALCANTI DE S.  c) do Comando do Exrcito:  - Cel THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRO;  - Cel JOS SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES; e  - TC DANIEL ROSAR FORNAZARI.  d) do Comando da Aeronutica:  - Cel Av PAULO RICARDO LAUX; e  - Cel Av ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR.  III - Atuando na Subcomisso, como peritos e especialistas, os seguintes integrantes do Ministrio da Defesa e das Foras Singulares:  a) do Ministrio da Defesa:  - Ten Cel Art GLEITON FARIAS DE SOUZA; e  - Maj FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JNIOR.  b) do Comando do Exrcito:  - Cel R1 EDSON RUBENS VIEIRA;  - Ten Cel LUIZ EDUARDO TOLEDO LEAL;  - Ten Cel CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONALVES;  - Ten Cel LINDA SORAYA ISSMAEL;  - Maj MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA;  - Maj CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO;  - Maj CARLOS EDUARDO GONALVES RAMOS;  - Maj EMERSON MAGNUS DE ARAJO XAVIER;  - Cap LEONARDO ARTHUR ESTEVES LOURENO; e  - 2 Ten AMAURI PAIXO DOS SANTOS.  d) do Comando da Aeronutica:  - Ten Cel Eng RICARDO ANDRADE FAULHABER;  - Ten Cel Eng GUSTAVO FARHAT DE ARAUJO;  - Maj Esp Met JOS EDUARDO GONALVES PLATENIK;  - Maj Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA;  - Maj Eng EDNELSON SILVA DE OLIVEIRA;  - Maj Esp Met ANTNIO VICENTE PEREIRA NETO;  - Cap Esp Fot EDINELSON FERREIRA DE SENA;  - Cap Av IVO CHEREGATI;  - Cap Av RAFAEL GONALVES LICURSI DE MELLO;  - Cap Av MARLIA LANDGRAF MALTA;  - Cap Av RODRIGO PEREIRA GIAROLA E SILVA;  - 1 Ten QOCON CIV ANICZIO BERNARDES RABLO NETO;  - 1 Ten Eng RENATA GISELLE FRANA SANGUINETTE;  - 2 Ten QOCON CIV CARLOS MAGNO RODRIGUES; e  - 2 Ten QOCON A";EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Biossegurana do Ministrio da Defesa (CBio-MD)                  ;Analisar temas afetos a biossegurana de interesse da defesa em mbito de segurana nacional.            ;"Portaria Normativa n 98/MD, de 17 de janeiro de 2012 (Ato de instituio)  Portaria n 2.118/GM/MD, DE 22 DE MAIO DE 2017, Publicado no DOU n 98, de 24.05.2017, S2, P8.  Portaria n 1.853/GM-MD, de 17 de maio de 2018 (Revoga a Portaria n 2.118/GM/MD, de 22.05.2017)  Portaria Normativa n 75, de 23.11.2018 (Altera a Portaria Normativa n 98/MD, de 17 de janeiro de 2012)  Portaria Normativa n 90, de 08102020 - Dispe sobre  Portaria GM-MD n 2.604, de 16.06.2021 (Designao de representantes - Revoga a Portaria n 1.853/GM-MD, de 17 de maio de 2018);  PORTARIA GM-MD N 2.302, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Designao de representantes - Revoga a Portaria n 2.604/GM-MD);            ";Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social                   ;"I - Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais: Brigadeiro Mdica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (Presidente).  II - Diviso de Segurana Biolgica do Departamento de Sade e Assistncia Social da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais:  a) Coronel JOS EUSTQUIO SANTOS MARGOTTO (titular); e  b) Coronel R/1 MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA (suplente);  III - Departamento de Cincia, Tecnologia e Inovao da Secretaria de Produtos de Defesa:  a) Tenente Coronel JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (titular); e  b) Coronel KLEBER MACHADO BASTOS (suplente);  IV - Subchefia de Operaes da Chefia de Operaes Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) Coronel R/1 CHAMON MALIZIA DE LAMARE (titular); e  b) Tenente Coronel CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA (suplente);  V - Subchefia de Poltica e Estratgia da Chefia de Assuntos Estratgicos do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (titular); e  b) Coronel R/1 FRANCISCO DJALMA CESSE DA SILVA (suplente);  VI - Subchefia de Logstica Operacional da Chefia de Logstica e Mobilizao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) Coronel FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (titular); e  b) Major BRBARA DE ARAJO COELHO SILVA (suplente);  VII - Comando da Marinha:  a) Capito de Mar e Guerra (FN) FLAVIO LAMEGO PASCOAL (titular); e  b) Capito de Fragata (FN) ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS (suplente);  VIII - Comando do Exrcito:  a) Tenente Coronel MARCOS DORNELAS RIBEIRO (titular); e  b) Coronel LUIZ CARLOS LOTT GUIMARES (suplente);  IX - Comando da Aeronutica:  a) Major OSMRIO RIBEIRO VILLATORE (titular); e  b) Tenente Coronel DALTON MUNIZ SANTOS (suplente).";SEPESD  SEPROD    ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMISSO;Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana - CTNBio;Prestar apoio tcnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulao, atualizao e implementao da PNB de OGM e seus derivados, bem como no estabelecimento de normas tcnicas de segurana e de pareceres tcnicos referentes  autorizao para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial de OGM e seus derivados, com base na avaliao de seu risco zoofitossanitrio,  sade humana e ao meio ambiente.;"Lei 11105 24032005 - Criao  Decreto n 5.591, de 22.11.2005;   Portaria n 842/MCTI, de 3 de novembro de 2011;  Portaria N 1.025-MCTI, de 12.03.2020 (Designao Membros)";MTCI          ;"Major (EB) MARCOS DORNELAS RIBEIRO - Titular (IBEx); e Cap (EB) CALEB GUEDES MIRANDA DOS SANTOS - Suplente (IBEx)";SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMISSO;Comisso Nacional de Biodiversidade - CONABIO      ;Coordenar, acompanhar e avaliar as aes do Programa Nacional de Diversidade Biolgica (PRONABIO).      ;"Portaria n 463 MMA, de 29/08/2007 ;  Portaria n 452 MMA, de 22/12/2014 (Altera a Portaria n 463 MMA, de 2007)  D10235 11022020 - Altera    ";Secretaria de Biodiversidade do Ministrio do Meio Ambiente      ;SC Patrcia Siqueira de Medeiros        ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
COMISSO;Comisso de Assistncia Social das Foras Armadas (CASFA)                        ;Promover e alinhar o exerccio da competncia do Ministrio da Defesa na rea de assistncia social com os Comandos das Foras Singulares.          ;"PORTARIA n 1.432/MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Ato de constituio da comisso);   PORTARIA N 1.692/GM/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2017 (Ato de designao);   Portaria Normativa 89 08102020 - Dispe sobre;  PORTARIA N 1.569/GM/MD, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (Revoga a Portaria 1.692/GM/MD, de 24.04.2017);  PORTARIA n 3.179/GM-MD, de 22 de agosto de 2018 (Revoga a Portaria n 1.569/GM/MD, de 27.04.2018);  Portaria SEPESD/SG-MD n 4.375, de 22.12.2020 (Designa os representantes suplentes);  Portaria SEPESD/SG-MD n 1.541, de 30032021 (Designa os representantes suplentes);  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 2.080, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros suplentes, revoga Port n 1.541);  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.918, DE 18 DE JULHO DE 2022 (Altera membro).  Portaria GM-MD n 4.474, de 22 de agosto de 2022 (Dispe sobre a CASFA e revoga a Portaria Normativa n 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020).";Oficial-general mais antigo integrante da Comisso    ;"I - Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social da Secretaria de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto do Ministrio da Defesa;  II - Diretor de Assistncia Social da Marinha;  III - Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistncia Social do Exrcito; e  IV - Diretor de Administrao do Pessoal da Aeronutica.    Representantes suplentes:  Assistncia Social das Foras Armadas (CASFA):  I - do Comando a Marinha: Capito de Corveta (T) LUCIDALVA SANTOS DA SILVA;  II - do Comando do Exrcito: Coronel de Artilharia ADERSONYLTON SALES COUTINHO RODRIGUES; e  III - do Comando da Aeronutica: Tenente Coronel QFO ASS R/1 NDIA REGINA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA.  ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  DESAS  ;SIM;INTERNA;DESAS
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""PPG-Mar"", subordinado  Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar    ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao  ""Formao de Recursos Humanos em Cincias do Mar - PPG-Mar"", integrante do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).    ";Portaria 234 30072020 - Criao  Portaria 102 22102020 - Designao  POrtaria 86 15102021 - Designao    ;Ministrio da Educao (MEC).    ;I - Coordenador  Ministrio da Educao (MEC)  LUIZ CARLOS KRUG (titular)  EUNICE DA COSTA MACHADO (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (titular)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (suplente)  b) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  VALDIMERE FERREIRA (titular)  DAVID ANTONIO DE LIMA SILVA (suplente)  c) Ministrio de Minas e Energia (MME)  AGDA LELES ZEDES (titular)  ANAHIDES SANTOS BUCAR (suplente)  d) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  IRAN CARDOSO JNIOR (titular)  ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (suplente)  e) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  LEONARDO QUEIROZ CORREIA (titular)  ROBERTA MAGALHES HOLMES (suplente)  f) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (titular)  RODOLFO CALMON DE CASTRO (suplente)  g) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  FABIANO FERRO VILELA (titular)  FABIANO JOS FERREIRA LEAL (suplente)  h) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  ANA LCIA OLIVEIRA COSTALUNGA (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  i) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis  ( I BA M A / M M A )  ITAGYBA ALVARENGA NETO (titular)  FRANCISCO JOELITON DOS SANTOS BEZERRA (suplente)  j) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  LEONARDO MESSIAS (titular)  ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS (suplente)  k) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)  THIAGO CARLOS CAGLIARI (suplente)  l) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior  ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA  m) Trs Representantes de Universidades com cursos de graduao em Cincias  do Mar  JONES SANTANDER NETO (IFES/MEC) (titular)  FRANCISCO JOS DA SILVA DIAS (UFMA/MEC) (titular)  ETIENE VILLELA MARRONI (UFPEL/MEC) (titular)  CARLOS ALEXANDRE LENTINI (UFBA/MEC) (suplente)  IGOR DA MATA RIBEIRO PIMENTEL DE OLIVEIRA (UFAL/MEC) (suplente)  n) Trs Representantes de Universidades com cursos de ps-graduao em  Cincias do Mar  ALEXANDER TURRA (USP/MEC) (titular)  CESAR DE CASTRO MARTINS (UFPR/MEC) (titular)  FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA (EGN/MB) (titular)  RONALDO BASTOS FRANCINI FILHO (UFPB/MEC) (suplente)  GUILHERME ORTIGARA LONGO (UFRN/MEC) (suplente)  CARINA COSTA DE OLIVEIRA (UNB/MEC) (suplente);CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMISSO;Comisso de Estudos de Alimentao para as Foras Armadas - CEAFA;"I - estudar os problemas relacionados com a alimentao e a segurana de alimentos;  II - definir protocolos de defesa alimentar para as Foras Armadas;  III - padronizar os diversos tipos de raes e gneros alimentcios para emprego em tempo de paz e em operaes militares;  IV - estudar, coordenar e propor medidas visando:  a) a elaborao de protocolos para adoo de medidas de defesa alimentar nas Foras Armadas, seja nos quartis, seja nos navios, seja nos acampamentos e bivaques, ou nos deslocamentos de unidade ou subunidade, em situao de paz ou de conflito;  b) a normatizao da composio e dos valores nutricionais, visando a padronizao das especificaes e das caractersticas dos diferentes tipos de raes para emprego pelas Foras Armadas;  c) a confeco, a anlise e a experimentao dos prottipos necessrios;  d) a implementao de medidas preventivas para garantir a inocuidade da gua e dos alimentos no Plano Estratgico de Emprego Conjunto das Foras Armadas (PEECFA ) ;  e) a elaborao peridica das tabelas de fixao dos valores das etapas e dos complementos  rao para as Foras Armadas;  f) o incentivo  indstria civil e militar e de outros recursos nacionais, tendo em vista a produo, a montagem, o armazenamento e a distribuio de raes operacionais manufaturadas ou no; e  g) a enculturao das boas prticas na manipulao de alimentos, da defesa alimentar, do controle e da rastreabilidade para todos os militares envolvidos na cadeia logstica de suprimentos alimentcios; e  V - coordenar e orientar a realizao de visitas tcnicas nas cozinhas, ranchos e servios de aprovisionamento para a adoo de medidas de segurana dos alimentos e defesa alimentar.";"PORTARIA N 732-MD/EMCFA, DE 25 DE MARO DE 2014;  PN 46/2019;  Portaria 563 05022020 - Nomeao;  Portaria EMCFA-MD n 1.265, de 11.03.2021 (Designao de membros - Revoga a Portaria n 563/EMCFA-MD, de 5 de fevereiro de 2020);  PORTARIA EMCFA-MD N 2.072, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Designao Membros - Revoga port n 1.265/2021).";EMCFA;"I - Do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  - Coronel (EB) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Presidente); e  - Major (FAB) BRBARA DE ARAJO COELHO SILVA (Secretria).  II - Do Comando da Marinha:  - Capito de Corveta (S) DENISE CRISTINA CARVALHO DE SOUZA (Membro); e  - Primeiro-Tenente (RM2-Md) MARCO ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (Suplente).  III - Do Comando do Exrcito:  - Coronel (EB) MRCIO DAMIO TANAKA (Membro); e  - Major (EB) PAOLO DE SOUZA LIMA (Suplente).  IV - Do Comando da Aeronutica:  - Tenente-Coronel (FAB) GUSTAVO DA SILVA WELTE (Membro); e  - Primeiro-Tenente (FAB) CAROLINE NIQUINI DE ASSIS (Suplente).";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Nacional de Cincia e Tecnologia - CCT        ;Propor a politica de Ciencia e Tecnologia do Pais, como fonte a parte integrante da politica nacional de desevolvimento        ;"Lei n 9.257, de 09.01.1996 (Dispe sobre o CCT);  Decreto n 8.898, de 09.11.2016 (Dispe e institui o CCT);   Portaria n 254, de 13 de janeiro de 2017 (Aprova o Regimento Interno do CCT);   Resoluo n 1, de 19 de dezembro de 2016.  Decreto 10057 2019 - Dispe      ";MInistrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes (Secretaria Executiva)    ;"Titular: Ministro de Estado da Defesa (Walter Souza Braga Netto); Suplente: Secretrio-Geral (Verificar)    I  Comisso Temtica de Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliao do Impacto da Poltica de Cincia, Tecnologia e Inovao - CT&I:  - Titular: Cel R/1 ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA  - Suplente: Cel KLEBER MACHADO BASTOS  - Titular: Cel EDSON PIEROBON  II - Comisso Temtica de Capital Humano:  - Titular: Ten Cel NLSON ALEX ROSO  - Suplente: Ten Cel JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA  III - Comisso Temtica de Pesquisa, Infraestrutura e Cooperao:  - Titular: CMG EDUARDO DA SILVA LEITO  - Suplente: Cel R/1 ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA  - Titular: CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR  - Suplente: Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO  - Titular: Cel R/1 (EB) RENATO CAVALCANTE DE MENDONA  IV - Comisso Temtica de Estratgia Digital, Tecnologia e Inovao:  - Titular: CMG ALEX QUEIROZ PEREIRA  - Suplente: Cel KLEBER MACHADO BASTOS  - Titular: CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR  - Suplente: Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO  V - Comisso Temtica do Marco Legal e Aes Parlamentares:  - Titular: Cel R/1 GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO  - Suplente: CMG ALEX QUEIROZ PEREIRA  - Titular: CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR  - Suplente: Cel Esp Met PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO";EMCFA  SEPROD  ;SIM;EXTERNA;GM
CONSELHO;Conselho Nacional de Proteo e Defesa Civil (CONPDEC)          ;Apoiar aes de Defesa Civil          ;Lei n 12.608, de 10 de abril de 2012 (Ato de instituio)  Ofcio-circular n 21/2013/SEDEC/MI, de 03/07/2013  Decreto n 10.593, de 24 de dezembro de 2020 (Dispe sobre o Sinpdec e o Conpdec)        ;MI/MD          ;"Brig Ar Almeida; CMG Lus Campos, CA Dias (CHELOG), Cel.Med. Marcos          ";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso dos Servios de Sade das Foras Armadas (CPSSMEA)              ;Promover e subsidiar o exerccio da competncia do Ministrio da Defesa na rea de sade dirigida  aos Comandos das Foras Singulares.              ;"Portaria n 1.432/MD, de 22/10/08;  Portaria n 1.473/MD, de 29/10/08;   Portaria n 2.235/MD, de 16 de outubro de 2015;  Portaria n. 1430/MD, de 24/06/2015;  Portaria Normativa 6 de 20012020 - dispe sobre (Revoga as seguintes Portarias: I - a Portaria n 1.432/MD, de 22 de outubro de 2008; II - a Portaria n 1.473/MD, de 29 de outubro de 2008; III - a Portaria n 1835/MD, de 9 de dezembro de 2010; e IV - a Portaria n 1.836/MD, de 9 de dezembro de 2010.);   Portaria SEPESD/SG-MD N 3.157, de 30.07.2021 (Designao de suplentes);  Portaria SEPESD/SG-MD N 5.401, de 29.12.2021 (Designa suplentes e revoga a Portaria SEPESD/SG-MD n 3.157, de 30 de julho de 2021);  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 4.453, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Designa suplentes e revoga a Portaria SEPESD/SG-MD n 3.157/2021).";SEPESD    ;"Brigadeiro Mdico Laerte Lobato de Moraes - Diretor do DESAS;   Vice-Almirante Humberto Giovanni CANFORA Mies - Diretor de Sade da Marinha (Titular);   Contra-Almirante (Md) Jos Edmilson Ferreira da Silva (Suplente);   General-de-Diviso Mdico MARCO Aurlio Nunes Pereira - Diretor de Sade do Exrcito (Titular);   General de Brigada Mdico Srgio GOYA (Suplente);   Major-Brigadeiro Mdico  CLOER Vescia Alves - Diretor de Sade da Aeronutica (Titular);   Brigadeiro Mdico Laerte Lobato de Moraes (Suplente).";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  DESAS  HFA    ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT;Comit de Preveno e Controle de IST/HIV das Foras Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil);Subsidiar a adoo de medidas destinadas  implementao do Programa de Preveno e Controle das Infeces Sexualmente Transmissveis e do Vrus da Imunodeficincia Adquirida - IST/HIV.;"""Portaria Normativa n 431/MD, de 02/04/2009 - Revogada;  Portaria n 819/MD, de 18/05/10 - Revogada;  Of n 4175/DISAU/DESAS/SEPESD/SG, de 22/04/2015; e  PORTARIA GM-MD N 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui.  ";SEPESD/DESAS    ;"I - Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social/SEPESD;  II - o Gerente da Diviso de Sade do Departamento de Sade e Assistncia Social;  III - o Coordenador do Programa de Preveno e Controle das IST/HIV das Foras Armadas; e  IV - os Gestores Tcnicos Nacionais dos Comandos da Marinha, do Exrcito e da Aeronutica.";DESAS  ;SIM;INTERNA;DESAS
CONSELHO;Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competncias da Carreira do Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico.;Estabelecer os procedimentos para a concesso do Reconhecimento de Saberes e Competncias - RSC.;"Portaria n 844, de 10/09/13;   Portaria n 491, de 10/06/13;  Portaria n 1.028/GM de 1/7/05;  Portaria n 1021/MD, de 13/04/12;  PORTARIA N 207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Institui o Conselho;  PORTARIA N 606, DE 31 DE JULHO DE 2020  - Designao membros;  PORTARIA N 1.002, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designao membros;  PORTARIA N 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Designao membros.";MEC;Edsom Rogrio Aidas Hott, titular, e Bruna Lyra Ramos, suplente;SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
CONSELHO;Conselho Nacional de Biossegurana (CNBS)    ;Prestar, quando solicitado, assessoria tcnica ao MD nos assuntos de biossegurana.    ;"""Lei n 11.105, de 24/03/05; e 2 do Art. 48, Cap. III , do Decreto n 5.591, de 22/11/05. ""      ";Chefe da Casa Civil - PR      ;"""C Alte Luiz Claudio Barbedo Fres (Secretrio Executivo do Conselho ou Representante Legal) ""      ";VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
CONSELHO;Conselho de Gesto do Patrimnio Gentico (CGEN)        ;Participar da Coordenao de implementao de polticas para a gesto do patrimnio gentico e estabelecer normas tcnicas e critrios para autorizaes de acesso.        ;"""MP n 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; PORTARIA MMA n 222 DE 21 DE JUNHO DE 2017""          ";MMA          ;"VI - Ministrio da Defesa:   a) Titular: - Coronel Engenheiro HAROLDO PAIVA GALVO;  b) Primeiro suplente: Paulo Cezar Garcia Brando;   c) Segundo suplente: Major Farmacutico LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA        ";SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMISSO;Comisso Interministerial Brasil 200 Anos              ;elaborar e coordenar a programao nacional de atividades, eventos e projetos relativos s comemoraes  do ducentsimo aniversrio da Independncia da Repblica Federativa do Brasil.               ;"Decreto n 9.853, de 25 de junho de 2019;  Decreto n 10.514, de 8 de outubro de 2020 (Altera o Decreto n 9.853, de 2019);  Decreto n 10.908, de 21 de dezembro de 2021 (Altera o Decreto n 9.853, de 2019);  PORTARIA SECULT/MTUR N 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (Designao de membros);  PORTARIA SECULT/MTUR N 66, DE 12 DE JULHO DE 2022 (altera membros do MD).  ";Secretaria Especial de Cultura do Ministrio do Turismo  ;"I - Secretaria Especial de Cultura  a) Titular: Hlio Ferraz de Oliveira;  b) Suplente: Guilherme Silva da Fonseca.  II - Casa Civil da Presidncia da Repblica  a) Titular: Luciana Lauria Lopes;  b) Suplente: Gustavo Brechesi Servilha..  III - Ministrio da Defesa  a) Titular: Maj Brig Arnaldo Augusto do Amaral Neto;  b) Suplente: Cel Alexandre Guerra.  IV - Ministrio das Relaes Exteriores  a) Titular: George Monteiro Prata;  b) Suplente: Paula Alves de Souza.  V - Ministrio da Educao  a) Titular: Dilermando Jos da Silva;  b) Suplente: Maria Cndida Muniz Trigo.  VI - Ministrio das Comunicaes, por meio da Secretaria Especial de Comunicao Social  a) Titular: Mateus Colombo Mendes;  b) Suplente: Amanda Leiria de Andrade Holanda dos Santos.";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Acompanhamento da Avaliao de Desempenho - CAD        ;Orientar e supervisionar os critrios e procedimentos de acompanhamento do desempenho individual e institucional do processo de avaliao de desempenho dos servidores do PGPE, bem como propor alteraes operacionais, alm de julgar, em ltima instncia, caso haja, os recursos interpostos pelos servidores avaliados.        ;Portaria Normativa n 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011 (Institui)  Portaria n 1.324/SEORI/MD, de 24 de maro  de 2017 (DOU de 29/03/2017, Seo 2, p. 20) - Designao          ;SEORI          ;"I - Leonor Maria da Silva, matrcula SIAPE n 6075366 (Titular);  II - Terezinha de Jesus Alves Nunes, matrcula SIAPE n 0660888 (Suplente);  III - Maria do Socorro de Carvalho, matrcula SIAPE n 0084641 (Titular);  IV - Miraildes Regino Santos, matrcula SIAPE n 0660860 (Suplente);  V - Edileuza Atades Santana, matrcula SIAPE n 0660659 (Titular); e  VI - Jdina Rosa de Oliveira de Campos, matrcula SIAPE n 1062337 (Suplente).     ";SEORI  ;SIM;INTERNA;SEORI
COMIT;Comit de Planejamento de Resposta a Situaes de Emergncia Nuclear no Municpio de Angra dos Reis - COPREN/AR.              ;Planejar aes de resposta a situaes de emergncia nuclear na Central Nuclear Almirante lvaro Alberto.          ;Portaria n 777/MCT, de 30 de outubro de 2003. (Ato de Criao)  Portaria n 34/GSI-PR, de 30 de abril de 2012 (Ato de designaao)  Portaria n 136/GSI, de 12 de dezembro de 2017 (Disciplina as atividades do Comit).  Portaria n 49/GSI-PR, de 15 de junho de 2018 (Atos de designao e Revogao da Portaria n 34, de 30/04/2012).  D9865  Portaria 42 29052020 - designao revoga Portaria 49  Portaria 19 20042021 - designao revoga Portaria 42  Portaria 55 06082021 - Designao revoga Portaria 19  Portaria 26 04032022 - Designao  ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica              ;"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, por meio:  a) do Departamento de Coordenao do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro, coordenador:  1. titular: Alexandre Itiro Villela Assano; e  2. suplentes: Cesar Henrique Romo, Jair dos Santos Oliveira, Alexandre Souza de Aguiar e Robson Turquiello Machado da Silva; e  b) da Agncia Brasileira de Inteligncia:  1. titular: Matrcula n 910.475; e  2. suplente: Matrcula 910.069;  II - Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio da:  a) da Polcia Federal:  1. titular: Clayton Lucio Santos de Souza; e  2. suplentes: Carlos Faria Junior, Jackson Mariotini Valim e Ranyeri Bezerra Barros; e  b) da Polcia Rodoviria Federal:  1. titular: Ernane de Assis Silva; e  2. suplente: Gabriel Manzani Tert;  III - Ministrio da Defesa, por meio do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) titular: Adriano Ferreira de Souza; e  b) suplente: Chamon Malizia De Lamare;  IV - Ministrio da Sade:  a) titular: Janana Sallas; e  b) suplentes: Flvia Caselli Pacheco Ludolfo e Lilian Santos Barreto;  V - Ministrio do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteo e Defesa Civil:  a) titular: Ana Flvia Rodrigues Freire; e  b) suplente: Thomas Johannes Schrage;  VI - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:  a) titular: Carlos Cezar de Souza Fracho; e  b) suplentes: Carlos Elysio Alhanati, Claudio Raphael Senger, Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena, Gilberto Gonalves de Abreu e Hiram Bastos Ferreira; e  VII - Comisso Nacional de Energia Nuclear:  a) titular: Jefferson Borges Arajo; e  b) suplentes: Joslio Silveira Monteiro Filho, Nilo Garcia da Silva, Richard Brando Nogueira Vital, Luiz Fernando Bloomfield Torres e Alexandre Roza de Lima;  VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis:  a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e  b) suplentes: Joo Pedro Martins da Silva e Illona Maria de Britto S;  IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:  a) da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro:  1. titular: Marcelo Sarmento da Silva; e  2. suplentes: Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva, Jos Zeumo Torres Maciel Junior e Robson Alves Guerreiro;  b) da Polcia Civil do Estado do Rio de Janeiro:  1. titular: Jos Pedro da Silva Costa; e  2. suplentes: Celso Pereira Couto; e  c) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:  1. titular: Fbio Braga Martins; e  2. suplentes: Giovanni Mouta Giglio, Marcos Oliveira Augusto e Jorge Leandro Assino de Souza; e  X - Secretaria Executiva de Proteo e Defesa Civil de Angra dos Reis:  a) titular: Jairo Souza Fies Lima; e  b) suplente: Gilberto Nbrega de Souza.  ";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequncia de Interesse do Ministrio - COGEF-MD;Assessorar o Ministro de Estado da Defesa nos assuntos relativos ao gerenciamento das radiofrequncias de interesse do Ministrio da Defesa e no relacionamento com a Agncia Nacional de Telecomunicaes.     ;Portaria 662/MD, de 24 Out 01, Publicada no DOU n 206, de 26.10.2001, Seo 1, Pgina 10 / Revogada pela Portaria n 734/GM-MD, de 15.06.2016, Publicada no DOU n 119, de 23.06.2016, Seo 1, Pgina 8. Revogada.  Portaria Normativa 70, de 13082019 - Dispe sobre,    ;EMCFA      ;"Titular: CMG (EN) Antonio Carlos da Costa Pereira; e    Suplente: TC Jos Everardo Julio Ferreira       ";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (CNODS)    ;Internalizar, difundir e dar transparncia ao processo de implementao da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel da Organizao das Naes Unidas, subscrita pela Repblica Federativa do Brasil.    ;DECRETO N 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016    ;Presidncia da Repblica    ;"Pontos focais:  - General de Diviso Walmir Almada Schneider Filho, Chefe da Assessoria Especial;  - Coronel Charles Estevam de Oliveira Hasler, Assessor de Gesto Estratgica (SG)    ";ASPLAN  ;SIM;EXTERNA;ASPLAN
COMIT;Comit de Segurana da Informao e Comunicaes - CSIC      ;"I - assessorar o Ministro de Estado da Defesa na implementao das aes de segurana da informao e comunicaes;  II - elaborar, atualizar, supervisionar e controlar a execuo da Poltica de Segurana da Informao e Comunicaes - POSIC; e  III - propor normas e procedimentos internos relativos  segurana da informao e comunicaes, em conformidade com as legislaes existentes sobre o tema.";"Portaria n 1.704/MD, de 26 de junho de 2012 (Ato de instituio) REVOGADA  Portaria n 2.505/MD, de 19 de novembro de 2015 (Altera a Portaria n 1.704/MD, de 26.06.2012) REVOGADA  Portaria n 2.471/SG/MD, de 22 de junho de 2017 (Ato de designao) - Processo SEI: 60586.000026/2017-01;  Portaria n 3869/SG/MD, de 31 de outubro de 2017 (designa representantes); REVOGADA   PN 55 29062020 - Institui. Ficam revogadas: a Portaria n 1.704/MD, de 26 de junho de 2012; a Portaria n 2.505/MD, de 19 de novembro de 2015; a Portaria Normativa n 12/MD, de 15 de maro de 2017; e a Portaria n 3869/SG/MD, de 31 de outubro de 2017.";Gestor de Segurana da Informao e Comunicaes do MD      ;A definir.;GM  ;SIM;INTERNA;GM
COMISSO;Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)                          ;"I - coordenar as aes relativas  Poltica Nacional para os Recursos do Mar, aprovada pelo Decreto n 5.377, de 23 de fevereiro de 2005;  II - implementar o Programa Antrtico Brasileiro, observado o disposto no Decreto n 94.401, de 3 de junho de 1987; e  III - exercer as competncias previstas na Lei n 7.661, de 16 de maio de 1988.                    ";"Decreto n 74.557, de 12 de setembro de 1974 (institui a CIRM);  Decreto n 3.939, de 26 de setembro de 2001 (dispe sobre a CIRM);  D 10475 27082020 - altera composio  Portaria n 3.093/GM/MD, de 14 de agosto de 2017 (designa membros).  Decreto n 9.858, de 25 de junho de 2019 (Dispe sobre a Comisso Interministerial para os Recursos do Mar e revoga o Decreto n 3.939, de 26 de setembro de 2001 e o Decreto n 6.979, de 8 de outubro de 2009)  Portaria 4.278 2019 Designao de Membros - revogada  Portaria 2506 23072020 - Designao - revoga P4278  Portaria GM-MD n 1.304, de 15 de maro de 2021 (revogada a Portaria n 2.506/GM-MD, de 23 de julho de 2020) - revogada;  Portaria 3470 20082021 - Designao  (revogada a Portaria n 4.685/GM-MD, de 18 de novembro de 2021);  PORTARIA GM-MD N 4.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Designao;  PORTARIA GM-MD N 2.557, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Designao e Revoga Port 4.685/GM-MD.  ";Comandante da Marinha, Autoridade Martima.                          ;"I - Casa Civil da Presidncia da Repblica:  a) JOS LOPES HOTT JUNIOR (titular); e  b) HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (suplente);  II - Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  a) MRCIO NUNES DE OLIVEIRA (titular); e  b) MARCELO JOO DA SILVA (suplente);  III - Ministrio da Defesa:  a) ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (titular); e  b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente);  IV - Ministrio das Relaes Exteriores:  a) PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO (titular); e  b) MARCELO PAZ SARAIVA CMARA (suplente);  V - Ministrio da Economia:  a) SRGIO RICARDO CALDERINI ROSA (titular); e  b) FERNANDO SERT MERESSI (suplente);  VI - Ministrio da Infraestrutura:  a) DIOGO PILONI E SILVA (titular); e  b) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (suplente);  VII - Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  a) JAIRO GUND (titular); e  b) RIVETLA DIPO ARAJO CRUZ (suplente);  VIII - Ministrio da Educao:  a) DANILO GIROLDO (titular); e  b) CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS (suplente);  IX - Ministrio da Cidadania:  a) LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO (titular); e  b) BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA (suplente);  X - Ministrio da Sade:  a) SANDRA DE CASTRO BARROS (titular); e  b) NNIVE AGUIAR COLONELLO (suplente);  XI - Ministrio de Minas e Energia:  a) RAFAEL BASTOS DA SILVA (titular); e  b) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO (suplente);  XII - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  a) MARCELO MARCOS MORALES (titular); e  b) KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (suplente);  XIII - Ministrio do Meio Ambiente:  a) MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET (titular); e  b) JULIE MESSIAS E SILVA (suplente);  XIV - Ministrio do Turismo:  a) DBORA MORAES DA CUNHA GONALVES (titular); e  b) RONEI ALCANTARA DA FONSECA (suplente);  XV - Ministrio do Desenvolvimento Regional:  a) SANDRA MARIA SANTOS DE HOLANDA (titular); e  b) RAPHAEL CURIOSO LIMA SILVA (suplente);  XVI - Comando da Marinha, do Ministrio da Defesa:  a) WLADMILSON BORGES DE AGUIAR (titular); e  b) MARCO ANTNIO LINHARES SOARES (suplente).  ";CMDO MB  GM      ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT GESTOR;Comit Gestor da Segurana da Informao (CGSI)          ;Assessorar o Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica nas atividades relacionadas  segurana da informao.    ;"Decreto n 3.505, de 13 de junho de 2000 (Institui o Comit Gestor da Segurana da Informao);  Portaria n 99, de 23 de agosto de 2017, publicada no D.O.U n 164, de 25 de agosto de 2017 (designa representantes e revoga a Portaria n 78);  Portaria n 78 do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, de 12 de maio de 2017 (designa representantes e revoga a Portaria n 66-GSI/PR, de 147 de novembro de 2016);  Portaria n 66, de 14 de novembro de 2016 (designa representantes e revoga a Portaria n 61 - CDN, de 7 de maro de 2016.  Decreto 9637 cria novamente.  Decreto 9832 altera composio  Portaria 80 04092019 - designao de membros  Resoluo 1 2019 - Regimento Interno  Decreto n 10.641, de 02/03/2021 (Altera o Decreto n 9.637, de 2018)  Portaria 48 09062021 - Designao  Portaria 28 15032022 - Designao";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica              ;"a) titular: Heitor Freire de Abreu; e  b) suplente: Jeferson Denis Cruz de Medeiros;";DEPTI        ;SIM;EXTERNA;DEPTI
SUBCOMISSO;Subcomisso para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira;Verificar;Decreto 9858 25062019 - Criao  Portaria 23 23032021 - Designao;Ministrio das Relaes Exteriores (MRE);I - Coordenador  Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio da Educao (MEC)  ELAINE SIQUEIRA GOULART (titular)  JOO LUIZ NICOLODI (suplente)  c) Ministrio de Minas e Energia (MME)  FREDERICO DEBRAN OLIVEIRA (titular)  CLAYTON DE SOUZA PONTES (suplente)  d) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  IRAN CARDOSO JNIOR (titular)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (suplente)  e) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)  f) Diretoria de Hidrografia e Navegao (DHN/MB)  LUIZ CARLOS TORRES (titular)  LORENA DA FONSECA SAMPAIO (suplente)  g) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)  ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (titular)  GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA (suplente;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
OUTROS;Rede do Programa Brasil MAIS  RedeMAIS.   ;Estruturar ambiente matricial de cooperao e de comparlhamento de tecnologias, metodologias, tcnicas e dados atualizados, entre seus integrantes - instuies, rgos e endades pblicas da rea de segurana pblica das esferas federal, estadual, distrital e municipal.   ;Portaria 535 MJ de 22092020 - Criao  61074.002019/2021-54 Comando da Marinha  60310.000052/2021-47;A definir  ;Autoridade para formalizao da adeso ao Programa Brasil MAIS  RedeMais, pelo Comando da Marinha:  Almirante de Esquadra MARCOS SILVA RODRIGUES,  Chefe do Estado-Maior da Armada.  ;VERIFICAR    ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
CONSELHO;Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado      ;"I - promover o voluntariado de forma articulada entre o Governo, as organizaes da sociedade civil e o setor privado; e  II - incentivar o engajamento social e a participao cidad em aes transformadoras da sociedade.      ";"Decreto n 9149, de 28 de agosto de 2017 (cria o Conselho Gestor do Programa Nacional de Voluntariado);  Decreto n 9.906, de 9 de julho de 2019 (Revoga o Decreto n 2.999, de 1999 e os art. 1 ao art. 15 do Decreto n 9.149, de 2017);  Portaria n 1.290, de 09.07.2019 (Revogada pela Portaria n 479, de 05.05.2021);  Portaria n 479, de 05.05.2021 (Revogada pela Portaria n 1.191, de 20.10.2021);  Portaria n 1.191, de 20.10.2021 (Revogada pela Portaria n 1.200, de 25.10.2021);  Portaria n 1.200, de 25.10.2021 (Designao de membros);  Portaria n 555, de 12.05.2022 (Substituio de membro); e  PORTARIA N 816, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Substituio de membro);";Ministrio da Cidadania      ;"I - Ministrio da Defesa  Titular: PAULO SRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA;  Suplente: ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS.      ";GM  SEPESD            ;SIM;EXTERNA;GM
COMIT;Comit de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - CDPNB      ;Estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e supervisionar a sua execuo.      ;"- Decreto de 2 de julho de 2008 (institui o Comit);  - Decreto de 22 de junho de 2017 (altera o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o CDPNB);  - Portaria n 112, de 11 de setembro de 2017 (designa os suplentes dos represntantes).  D9828 10062019 - Dispe sobre; revoga Decreto de 02072008 e Decreto de 22062017    ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica      ;"Ministros de Estado:  I - Chefe do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar;  II - Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  III - da Defesa;  IV - das Relaes Exteriores;  V - da Economia;  VI - da Agricultura, Pecuria e Abastecimento;  VII - da Educao;  VIII - da Sade;  IX - de Minas e Energia;  X - da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes; e  XI - do Meio Ambiente.   ";GM  ;SIM;EXTERNA;GM
COMISSO;Comisso de Gesto de Florestas Pblicas (CGFLOP).    ;Defender os interesses da Defesa Nacional,  luz da PND e END e Diretrizes do Ministro da Defesa e do CEMCFA.    ;Decreto n 5.795, de 05/06/2006 (Ato de criao)    ;MMA    ;Titular: Capito de Fragata Rogrio de Oliveira Gonalves (Coordenao de Assuntos Setoriais)  Suplente: Capito de Fragata Francisco Djalma CESSE da Silva    ;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Nacional da Organizao do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA).        ;Defender os interesses da Defesa Nacional,  luz da PND e END e Diretrizes do Ministro da Defesa e do CEMCFA.        ;Decreto, de 08.11.2002 (Ato de criao)  Decreto 10239, de 11022020  Portaria 97 13102020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao  Portaria 31 07072021  - designao;MRE        ;o. Ministrio da Defesa  - Titular: CMG Jos Fernando de Negri, Gerente da Seo do Conselho de Defesa Sul Americano.  - Suplente: Cel (EB) Maury Davis Silva de Christo, Assessor da Seo do Conselho de Defesa Sul-Americano.  ;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT EXECUTIVO;Comit Executivo para o Programa de Mentalidade Martima (PROMAR).          ;"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""PROMAR"", integrante do PSRM.        ";Resoluo n 002/97/CIRM, de 13.08.1997 (Ato de criao)  Resoluo n 004 CIRM, de 26.08.2010  Portaria MB n 333/2010 (Ato de designao)  Portaria 168 18052021 - Cria novamente  Resoluo n 2, de 18 de maio 2021 (Recriao do Comit)  Portaria 251 24082021 - altera composio  Portaria 85 15102021 - Nomeao;"Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB);      ";I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  CAMILO DE LELLIS MENEZES FELIPPE DE SOUZA (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (Suplente)  b) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  CLBER MARTINEZ (titular)  BRUNA MARIA ABINADER COSTA (Suplente)  c) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE (titular)  GEISE DOS SANTOS (suplente)  d) Ministrio da Educao (MEC)  RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI (titular)  GERMANA FERNANDES BARATA (suplente)  e) Ministrio de Minas e Energia (MME)  AGDA LELES ZEDES (titular)  ANAHIDES SANTOS BUCAR (suplente)  f) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  CLUDIA ALVES DE MAGALHES (titular)  IRAN CARDOSO JUNIOR (suplente)  g) Ministrio do Turismo (MTur)  VICENTE ALVES DE OLIVEIRA (titular)  ALEXANDRE DO NASCIMENTO MANGINI  h) Diretoria-Geral de Navegao (DGN/MB)  WALID MAIA PINTO SILVA E SEBA (titular)  FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (suplente)  i) Centro de Comunicao Social da Marinha (CCSM/MB)  ALEXANDRE MAGNO PEREIRA DE AGUIAR (titular)  VALQUIRIA DE LIMA RODRIGUES (suplente)         ;CMDO MB        ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT;Comit Nacional de Preveno e Combate a Tortura - CNPCT              ;Fortalecer a preveno e o combate  tortura e a outros tratamentos ou penas cruis, desumanos ou degradantes, respeitando a integridade dos direitos humanos, em especial os das pessoas privadas de liberdade.              ;"Institudo pela LEI n 12.847, de 2 de agosto de 2013;e  regulamentado pelo Decreto n 8.154, de 16 de dezembro de 2013  Decreto s/n 03032020 - designao  Decreto s/n 08062021 - designao  Portaria 88 10012022 - Designao";Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica                 ;"III - pelo Ministrio da Defesa:  a) titular: Jorge Luiz Mendes de Assis; e  b) suplente: Vital Lima Santos;";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Comit Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;A proposio de normas e procedimentos relativos  regulamentao das atividades na Internet;Decreto n 4.829, de 03.09.2003 (Ato de criao)  Portaria Interministerial n 1.204, de 20.11.2013 (Ato de designao)   Portaria Interministerial n 6.325 de 30.12.2016 (Ato de designao) - (Substitui os membros designados pela Portaria Interministerial n 1.204, de 2013);MCTI;Titular: C Alt JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS,  Suplente: LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO       ;SEORI    ;SIM;EXTERNA;SEORI
CONSELHO;Conselho Nacional da Juventude - Conjuve      ;Formular e propor diretrizes da ao governamental voltadas  promoo de polticas pblicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconmica juvenil e o intercmbio entre as organizaes juvenis nacionais e internacionais.      ;Lei n 11.129, de 30 de junho de 2005.  Decreto 9.024, de 05/04/2017  Decreto 10069 2019 Dispe   Ofcio n 34368/CH GAB MD/GM-MD , de 10.12.2020 (Indicao de representantes do MD)      ;"Secretaria Nacional da Juventude do Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos;      ";- VILMAR JOS FORTUNA - Titular  - FRANCISCO NOBERTO PINHEIRO FILHO - Suplente      ;SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
CONSELHO;Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM)      ;Administrar o Fundo da Marinha Mercante - FMM, assim como acompanhar e avaliar a sua aplicao      ;Art. 23 da Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004  Decreto no 5.269, de 10 de novembro de 2004.        ;MINISTRIO DOS TRANSPORTES        ;"Titular: CMG Antnio Csar da Rocha Martins;  Suplente: Robson de Arajo Silva        ";CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
CONSELHO;Conselho Consultivo do Hospital das Foras Armadas    ;"Assessorar o Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto na conduo dos assuntos relacionados com a gesto do Hospital das Foras Armadas (HFA)  II - auxiliar o Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto na elaborao de diretrizes para o aperfeioamento das prticas administrativas do HFA.""";PORTARIA N  2.110/GM/MD, DE 22 DE MAIO DE 2017, Publicado no DOU n 98, de 24.05.2017, Seo 1, Pgina 16  PN 108 03122019 - Dispe sobre    ;Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto      ;"I- Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto, que o presidir;  II - Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;  III - Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exrcito;  IV - Comandante-Geral do Pessoal da Aeronutica; e  V - Comandante Logstico do Hospital das Foras Armadas.";SEPESD  ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT;Comit de Governana Digital - CGD                      ;Assessorar a alta administrao da Pasta nos temas afetos s estratgias de governana digital e   governana de tecnologia da informao e comunicao.                    ;Decreto n 8.638, de 15.01.2016 (Ato de instituio)  Portaria Normativa n 57/MD, de 21 de setembro de 2016 (Implantao da Poltica de Governana Digital)  Portaria n 2.466/SG/MD, de 22.06.2017 designao - revogada  PN 54 29062020 - Institui  Portaria 2746 29062021 - Designao  Portaria GM-MD n 3.572, de 29.06.2022 - Institui o Comit de Governana Digital do MD e revoga a PN n 57/MD, de 21 de setembro de 2016, a PN n 60/GM-MD, de 17 de outubro de 2018 e a PN n 54/GM-MD, de 29 de junho de 2020.  Portaria GM-MD n 3.644, de 4 de julho de 2022 (Designa membros e revoga a Portaria GM-MD n 2.746, de 29 de junho de 2021)            ;Secretaria de Oramento e Organizao Institucional                      ;"I - do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas - EMCFA:  1) Gabinete do EMCFA:  a) Maj Brig Ar FLVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO (titular); e  b) Cel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (suplente);  2) da Chefia de Operaes Conjuntas - CHOC do EMCFA:  a) C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA (titular); e  b) Cel (FAB) LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI (suplente);  3) da Chefia de Assuntos Estratgicos - CAE do EMCFA:  a) Brig Ar MARCELLO LOBO SCHIAVO (titular); e  b) Ten Cel Av MARCELO MULLER PONS (suplente);  4) da Chefia de Logstica e Mobilizao - CHELOG do EMCFA:  a) Brig Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES (titular); e  b) CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS (suplente);  5) da Chefia de Educao e Cultura - CHEC do EMCFA:  a) Brig Ar JOS AUGUSTO PEANHA CAMILO (titular); e  b) Cel (EB) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA (suplente);  III - da Secretaria-Geral - SG:  1) Gabinete da SG:  a) Cel R/1 (EB) MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA (titular); e  b) Cel R/1 (FAB) CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER (suplente);  2) da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional - SEORI:  a) SC TARCIANA BARRETO S (titular); e  b) SC THIAGO D'AROLLA PEDROSA GALVO (suplente).  3) do Departamento de Tecnologia da Informao e Comunicao - DETIC:  a) C Alte JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Diretor do DETIC (titular), que presidir as reunies do CGD; e  b) Cel R/1 (FAB) ANDR LUS MAIA BARUFFALDI (suplente);  4) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:  a) C Alte VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA (titular); e  b) SC DANIEL SANTANA FERNANDES (suplente);  5) da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:  a) SC HERVAL LACERDA ALVES (titular); e  b) SC HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO (suplente);  6) do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia - CENSIPAM:  a) SC RENATA BITAR TIVERON (titular); e  b) SC FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO (suplente).";CENSIPAM  DEPTI  EMCFA  SEORI  SEPESD  SEPROD  SG    ;SIM;INTERNA;SEORI
COMIT;Comit de Orientao e Superviso do Projeto Rondon (COS)                ;"I - propor diretrizes para as aes do Projeto Rondon;  II - detalhar os objetivos e as orientaes relativos ao Projeto Rondon; e  III - executar as aes do Projeto Rondon de acordo com as diretrizes estabelecidas           ";"Decreto de 14/01/2005 (Ato de criao);  Portaria n 1.713 MD, de 25.04.2017 (Ato de designao);  Portaria 1975 25052020 - Designao, Revoga P1713;  Resoluo 5 17072929 - Regimento Interno;  Portaria 1555 31032021 - Designao - Revoga Portaria 1975;  PORTARIA GM-MD N 3.546, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Designao e Revogao Port 1.555)";MD                ;"I - Ministrio da Defesa, que o presidir:  - General R/1 WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHO (titular - presidente); e  - Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES (suplente);  II - Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  - MARCIO CANDIDO ALVES (titular); e  - NELSON DE ANDRADE JUNIOR (suplente);  III - Ministrio da Educao:  - MARIA CRISTINA MANNO (titular); e  - ADI BALBINOT JNIOR (suplente);  IV - Ministrio da Cidadania:  - ANIETH PATRCIO MATOS (titular); e  - MANOEL EUGNIO GUIMARES DE OLIVEIRA (suplente);  V - Ministrio da Sade:  - ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA (titular); e  - CIDLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA (suplente);  VI - Ministrio do Meio Ambiente:  - CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS (titular); e  - LEONARDO QUEIROZ CORREIA (suplente);  VII - Ministrio do Desenvolvimento Regional:  - RODOLFO CALMON DE CASTRO (titular); e  - GUILHERME COUTINHO CASTELO BRANCO (suplente);  VIII - Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica:  - LUCIANO DE OLIVEIRA GONALVES (titular); e  - JOS LUIZ PARO FILHO (suplente).";SEPESD  ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Sistema Nacional de Informaes de Registro Civil - CGSirc      ;Estabelecimento de diretrizes para o funcionamento, a gesto e a disseminao do Sirc e pelo monitoramento do uso dos dados nele contidos.      ;Decreto n 8.270, de 26/06/2014 (Ato de instituio)  Portaria Interministerial n 641/SDH-PRS, de 23/10/2014 (Ato de designao)  Portaria Interministerial n 2/SDH-PR, de  13/03/2015 (Ato de designao)  Portaria Interministerial n 2, de 13 de maro de 2015.      ;A coordenao do CGSirc ser exercida de forma alternada, anualmente, pelo Ministrio da Economia e pelo Ministrio da Mulher, Famlia e Direitos Humanos, na forma disposta no seu Regimento Interno.  ;"Titular: Herval Lacerda Alves;  Suplente: Irtonio Pereira Rippel Jnior      ";DESAS  ;SIM;EXTERNA;DESAS
OUTROS;Autoridade do Art. 40 da Lei de Acesso  Informao (LAI)      ;Orientar os rgos do Ministrio da Defesa no que se refere ao cumprimento do disposto na mencionada Lei e seus regulamentos.      ;Lei n 12.527, de 18/11/2011 (Ato de criao)  Portaria de Pessoal n 20/GAP/MD, de 11/01/2016 (Ato de designao)  Portaria n 2.036 MD, de 13/10/2016 (Revoga a Portaria de Pessoal n 20/GAP/MD, de 2016)      ;SG/MD;Secretrio de Organizao Institucional do Ministrio da Defesa: Antnio Paulo Vogel de Medeiros;SEORI  ;SIM;INTERNA;SEORI
CONSELHO;Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN)              ;"I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Cdigo e as diretrizes da Poltica Nacional de Trnsito; II - coordenar os rgos do Sistema Nacional de Trnsito, objetivando a integrao de suas atividades; IV - criar Cmaras Temticas; V- estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE; VI - estabelecer as diretrizes do regimento das JARI; VII - zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Cdigo e nas resolues complementares; dentre outras.              ";"Decreto n 4.711, de 29 de maio de 2003, alterado pelo Decreto n 9.676, de 2019  Portaria n 147, de 13 de fevereiro de 2017, do Ministrio das Cidades, DOU de 14/02/17, S2. p. 37;  Portaria n 619, de 25 de outubro de 2017, do Ministrio das Cidades (portaria de designao);  Ato Declaratrio do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n 55, de 2019.  Ofcio n 18378/CH GAB MD/GM-MD, de 16/07/2021 (Expediente de indicao de representante suplente e assessores tcnicos)  Ofcio n 24967/CH GAB MD/GM-MD, de 14/09/2021 (Expediente de substituio de assessor tcnico)                ";DENATRAN            ;"Gen Bda ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF (Suplente do Ministro da Defesa);  Cel R/1 (EB) GNTER HOEPERS (Assessor Tcnico);  CMG (Refm) CARLOS CUSTDIO FRANA (Assessor Tcnico - Suplente);    ";EMCFA  GM    ;SIM;EXTERNA;GM
COMISSO;Comisso de Coordenao da Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro            ;"formular propostas sobre:  I - proteo e segurana do Programa Nuclear Brasileiro;  II - medidas preventivas e de planejamento de respostas:  a)  emergncia nuclear que coloque em risco a sade da populao, o meio ambiente e os trabalhadores das instalaes nucleares; e  b) a eventos de segurana fsica nuclear que coloquem em risco a segurana das instalaes nucleares e do transporte de material nuclear; e  III - aes para a garantia da integridade, da invulnerabilidade e da proteo dos materiais, das instalaes, do conhecimento e da tecnologia nucleares detidos por rgos, entidades, empresas, instituies de pesquisa e demais organizaes pblicas ou privadas que executem atividades para o Programa Nuclear Brasileiro.          ";Ficha de Cadastro do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPROM, de 03/02/2014.  D9865  Portaria 47 08062021 - Designao  Portaria 76 01122021 - Designao  Portaria n 75, de 21 de julho de 2022 (Designao de membros e revoga a Portaria n 76, de 1 de dezembro de 2021)  ;I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, por meio do Departamento de Coordenao do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenao de Sistemas.          ;"III - Ministrio da Defesa, por meio:  a) do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  1. titular: Luciano de Arajo Ges Assis; e  2. suplente: Adriano Ferreira de Souza;  b) do Comando da Marinha:  1. titular: Humberto Moraes Ruivo; e  2. suplente: Pedro Lima Silva Filho;  ";CMDO MB  EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Nacional de Polticas Sobre Drogas - Conad          ;"I - aprovar o Plano Nacional de Polticas sobre Drogas;  II - reformular e acompanhar a execuo do Plano Nacional de Polticas sobre Drogas;  III - deliberar, por meio de resolues, proposies, recomendaes e  moes, sobre iniciativas do Governo federal que visem a cumprir os objetivos da  Poltica Nacional sobre Drogas;  IV - deliberar, por meio de resolues, proposies, recomendaes e  moes, a respeito de propostas do Grupo Consultivo e da Comisso Bipartite;  V - solicitar anlises e estudos ao Grupo Consultivo e  Comisso  Bipartite;  VI - acompanhar o cumprimento pelo Sistema Nacional de Polticas Pblicas  sobre Drogas das diretrizes nacionais para a preveno do uso indevido, a ateno e a  reinsero social de usurios e dependentes de drogas;  VII - acompanhar o cumprimento pelo Sistema Nacional de Polticas Pblicas  sobre Drogas das diretrizes nacionais para a represso da produo no autorizada e do  trfico ilcito de drogas;  VIII - identificar e difundir boas prticas dos trs nveis de governo sobre drogas;  IX - acompanhar e se manifestar sobre proposies legislativas referentes s drogas; e  X - aprovar o seu regimento interno.       ";"Decreto n 5.912, de 27 de setembro de 2006  Of n 1145/EMCFA/CPE/SC-3/SC-3.2, de 12 de fevereiro de 2014, ao CONAD (NUP 60240.000162/2014-51)  Ofcio 1750 - designao  Ofcios 20310 e 20712 2020 - Indicao de partcipes para o processo de elaborao da Anlise Executiva da Questo de Drogas no Brasil e do Plano Nacional de Polticas sobre Drogas;   PORTARIA DE PESSOAL N 119, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros do MD).        ";Ministro de Estado da Justia e Segurana Pblica          ;Titular: Brigadeiro Mdica ANA PAOLA Brasil Medeiros  Suplente: CF (T) Maria ELIANE Alencar ROCHA Borges  ;DESAS  SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMIT GESTOR;Autoridade Certificadora de Defesa                ;Subsidiar a formulao das diretrizes ministeriais e orientar as aes decorrentes da Infra-Estrutura de Chaves Pblicas do MD ( ICP-Defesa)              ;"Portaria n 418/MD, de 15 de abril de 2004 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);   Portaria n 35/MD, de 9 de janeiro de 2006 (Revogada pela Portaria n Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016);    Portaria n 254/MD, de 24 de fevereiro de 2006 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);    Portaria n 376/MD, de 22 de maro de 2006 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);    Portaria n 394/MD, de 27 de maro de 2006 (Vigente);   Portaria Normativa n 17/MD, de 13.04.2018 - Estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC  Portaria n 95/GM-MD, de 09.01.2019 (Indicao de representantes junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informao (ITI)  Defesa.   Portaria 965/MD, de 24 de julho de 2007 (Revogada pela Portaria n Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016);    Portaria 970/MD de 24 de julho de 2007 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);    Portaria 971/MD, de 24 de julho de 2007 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);    Portaria 957/MD, de 19 de junho de 2008 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);   Portaria 977/MD, de 25 de junho de 2008; (Revogada pela Portaria n Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016);    Portaria 1117, de 19 de agosto de 2009 (Revogada pela Portaria n Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016);   Portaria  1180, de 2 de setembro de 2009 (Revogada pela Portaria n Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016);  Portaria n 4/GAP/MD, de 12 de janeiro de 2016 (Revogada pela Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016);    Portaria n 2371/GM/MD, de 18 de novembro de 2016.  PN 17 de 13042018 - Institui a AC Defesa  Portaria 95 09012019- nomeia representantes junto ao ITI - REVOGADA pela Portaria 2149  Portaria 2149 14052019 - nomeia representantes junto ao ITI - REVOGADA pela Portaria 1614  Portaria 1614 17042020 - nomeia representantes junto ao ITI REVOGADA pela 1765  Portaria 1765 19042021 - Representantes junto ao MCTI ITI";Gabinete do Ministro da Defesa                ;"I - Coordenao:  a) Gen Bda R1 SERGIO LUIZ GOULART DUARTE (coordenador);  b) Cel R1 CLAUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLES (coordenador substituto);  II - Representao Setorial:  a) Comando da Marinha:  1. C Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRA (titular);  2. C Alte ANTNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO (1 suplente);  3. CMG MARCIO GOMES AMARAL (2 suplente);  4. CMG (T) MRCIA SOARES DA CUNHA (3 suplente);  b) Comando do Exrcito:  1. Gen Bda ALEXANDRE FERNANDES LOBO NOGUEIRA (titular);  2. Gen Div BRULIO DE PAULA MACHADO (suplente);  c) Comando da Aeronutica:  1. Maj Brig Ar JEFSON BORGES (titular);  2. Cel CESAR FARIA GUIMARES (1 suplente);  3. Cel SRGIO BARROS DE OLIVEIRA (2 suplente);  d) Secretaria de Oramento e Organizao Institucional:  1. SC PEDRO ATADE CAVALCANTE (titular);  2. SC JOO HENRIQUE CERQUEIRA LEITE (suplente);  e) Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  1. V Alte FLAVIO MACEDO BRASIL (titular);  2. Cel ALEXANDRE REIS E SILVA (suplente);  f) Autoridade Certificadora de Defesa:  1. Brig Int MAURO FERNANDO COSTA MARRA (titular);  2. Maj ROBERTSON SCHITCOSKI (suplente);  III - Comisso Tcnica:  a) Comando da Marinha:  1. CT (T) ROGRIO CALDAS DOS SANTOS (titular);  2. 1T (T) BRUNO MENEZES DOS SANTOS (suplente);  b) Comando do Exrcito:  1. Maj GLEYSON AZEVEDO DA SILVA (titular);  2. Cel R1 FERNANDO CESAR CASTAO MARINHO (suplente);  c) Comando da Aeronutica:  1. 1 Ten VINCIUS MINELLI DE CARVALHO (titular);  2. Cap RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA (suplente);  d) Secretaria de Oramento e Organizao Institucional:  1. Maj ACIO ALVARES DOS SANTOS (titular);  2. 2S SIN NVENY ZENY DE OLIVEIRA SOARES VIEIRA (suplente);  e) Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  1. SC ANA MARIA CHAGAS TONIOLO (titular);  2. Cap LEANDRO FRANCISCO SOARES CIECELSKI (suplente);  f) Autoridade Certificadora de Defesa:  1. Cap ANDR LUIZ CIBIN RIBEIRO (titular);  2. 1 Ten WILLIAN ATSUKI KANASHIRO (suplente)              ";CMDO FAB  GM          ;SIM;INTERNA;GM
COMISSO;Comisso Coordenadora dos Assuntos da Organizao Martima Internacional (CCA-IMO)                    ;"I - analisar os temas relativos  Organizao Martima Internacional;  II - formular as posies a serem adotadas pela Repblica Federativa do Brasil perante a Organizao Martima Internacional; e  III - propor medidas a serem implementadas em mbito nacional, decorrentes dos compromissos assumidos pela Repblica Federativa do Brasil perante a Organizao Martima Internacional e de suas recomendaes.                ";Portaria Interministerial n 367 MB, de 18/12/1998 (Ato de instituio)  Resoluo n 1/2017/CCA-IMO, de 14/06/2017 (Ato de designao)  Resoluo n 1-2020/CCA-IMO, de 06/07/2020 (Ato de designao)  Resoluo n 1-2021/CCA-IMO, de 21/01/2021 (Ato de designao)  D9878  Resoluo 1 2019 Nomeao  Resoluo 2 2019 Regimento Interno  Resoluo 3 2019 Alterao de representantes  RESOLUO N 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - CCA-IMO - Nomeao de representantes  ;Comando da Marinha (MB)                      ;"MINISTRIO DA JUSTIA E SEGURANA PBLICA  Senhor MARCELO JOO DA SIVA (Titular); e  Senhor ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (Suplente).  MINISTRIO DA DEFESA  CMG (Ref) NELSON ELIAS CHAIBEN (Titular); e  CMG (RM1) FLVIO HARUO MATHUIY (Suplente).  MINISTRIO DAS RELAES EXTERIORES  Conselheiro BENHUR VIANA (Titular); e  1 Secretrio THOMAZ DINIZ GUEDES (Suplente).  MINISTRIO DA ECONOMIA  Senhora RAQUEL BREDA DOS SANTOS (Titular); e  Senhora SONIA CRISTINA MARIANO (Suplente).  MINISTRIO DA INFRAESTRUTURA  Senhora KERNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN (Titular); e  Senhor CLBER MARTINEZ (Suplente).  MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA  Senhora MARISA MAIA DE BARROS (Titular); e  Senhora DANIELLE LANCHARES ORNELLAS (Suplente).  MINISTRIO DAS COMUNICAES  Senhor DANILO MORAIS SOARES (Titular); e  Senhor RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA (Suplente).  MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE  Senhor ANDR LUIZ FELISBERTO FRANA (Titular); e  Senhora ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA (Suplente)  ";ASCOM  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
CONSELHO;Conselho Nacional de Poltica Indigenista - CNPI    ;rgo colegiado de carter cosultivo responsvel pela elaborao, acompanhamento e implementao de polticas pblicas voltadas aos povos indgenas.    ;Decreto n 8.593, de 17 de dezembro de 2015 (dispe sobre a criao do CNPI  Aviso no 238/MD, de 9 de agosto de 2018 (Indicaes de representantes para o Conselho Nacional de Poltica Indigenista)    ;Ministrio da Justia e Funai    ;"Titular: Cel. Rodrigo Martins Prates; 1 Suplente: Tem.Cel. Jos Mrcio de Almeida e 2 Suplente Cel. Av. Jorge de Oliveira Filho    ";VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
CONSELHO;Conselho Superior da Agncia Espacial Brasileira  (AEB)    ;"I - apreciar as propostas de atualizao da poltica espacial para encaminhamento ao Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia e Inovaes;  II - emitir diretrizes para a elaborao do programa espacial;  III - apreciar anualmente o relatrio de execuo das atividades da AEB;  IV - apreciar as propostas de atos de organizao e funcionamento do SINDAE;  V - subsidiar a definio do posicionamento brasileiro em foros internacionais sobre assuntos de interesse da rea espacial;  VI - aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas para o processo de licenciamento das atividades espaciais; e  VII - deliberar sobre outras matrias, por iniciativa do Presidente da AEB.";Decreto n 8.868, de 4 de outubro de 2016   Ofcio 3721/SEPROD, de 2/04/13. (NUP 60070.000104/2013-45)  Ata da 67 Reunio Ordinria do Conselho Superior  Ata da 68 Reunio Ordinria do Conselho Superior  Decreto 10469 19082020 - Regulamenta;AEB;VERIFICAR  ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Frum Brasileiro de Mudana do Clima    ;Conscientizar e mobilizar a sociedade e contribuir para a discusso das aes necessrias para enfrentar a mudana global do clima, conforme o disposto na Poltica Nacional sobre Mudana do Clima e na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima e nos acordos internacionais dela decorrentes, inclusive o Acordo de Paris e as Contribuies Nacionalmente Determinadas do Brasil, e nos termos da legislao em vigor.    ;Decreto n 9.082, de 26/06/2017 (Ato de instituio)    ;Ministro de Estado do Meio Ambiente - Presidente do Frum: Presidente da Repblica.    ;Ministro de Estado da Defesa    ;GM  ;SIM;EXTERNA;GM
COMISSO;Comisso Nacional de Segurana Pblica nos Portos, Terminais e Vias Navegveis - Conportos    ;Manter sistema de preveno e represso a atos ilcitos nos portos, terminais e vias navegveis.    ;D9861    ;"I - Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por indicao da Polcia Federal, que a presidir;    ";"- Ministrio da Segurana Pblica:  Presidente: Marcelo Joo da Silva;  - Ministrio da Defesa - Marinha do Brasil - MD/MB:  Titular: Carlos Alexandre Costa de Oliveira;  1 Suplente: Omar Salles Almeida;  2 Suplente: Carlos Eduardo de Oliveira Corra;  - Ministrio da Infraestrutura - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavirios (SNTPA):  Titular: Otto Luiz Burlier da Silveira Neto;  1 Suplente: Edigar Jnio da Silva Martina;  2 Suplente:  Jlio Csar de Sousa Dias;  - Ministrio das Relaes Exteriores - MRE:  Titular: Eric do Val Lacerda Sogocio;  Suplente: Rodrigo Bertoglio Cardoso;  - Ministrio da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:  Titular: Antonio Braga Sobrinho;  Suplente: Elizabeth de Jesus Maria;  - Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq):  Titular: Fernando Jos de Pdua Costa Fonseca; e  Suplente: Rafael Moiss Silveira da Silva.";CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMISSO;Comisso Interministerial para Aplicao de Dispositivos da Conveno Internacional sobre proibio do Desenvolvimento, produo, Estocagem e Uso das Armas Qumicas e sobre a Destruio das Armas Qumicas existentes no Mundo (CIAD/CPAQ)      ;Acompanhar, no mbito nacional, a aplicao dos dispositivos da Conveno Internacional sobre a Proibio do Desenvolvimento, Produo, Estocagem e Uso das Armas Qumicas e sobre a Destruio das Armas Qumicas existentes no mundo  CPAQ      ;"Decreto n 2.074, de 14/11/1996; Portaria n 877/MCTI, de 27/11/12 (indicao de representante);   Aviso n 128/MD, de 04/06/2014;  Vide Processo 01250.052529/2017-86 - indicaes de representantes 2017.  Portaria 3791 01102020 - Designao";MCTI      ;I - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  Titular: Srgio Antnio Frazo Araujo  Suplente: Carlos Roberto da Silva  II - Ministrio da Defesa:  Titular: Srgio Lucas da Silva  Suplente: Kleber Machado Bastos  III - Ministrio da Economia (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil):  Titular: Pedro Henrique Magalhes de Magalhes  Suplente: Hermano Felipe Campos Ferro  IV - Ministrio da Economia (Secretaria Especial de Comrcio Exterior e  Assuntos Internacionais):  Titular: Ncia Pereira de Araujo  Suplente: Vladimir de Macedo Souza  V - Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  Titular: Eduardo Aparecido Toledo  Suplente: Philip Villar Mccomish  VI - Ministrio das Relaes Exteriores:  Titular: Marcelo Paz Saraiva Cmara  Suplente: Luis Henrique Sacchi Guadagnin;SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMISSO;Comisso Mista da Industria de Defesa (CMID);Assessorar o Ministro de Estado de Defesa em processos decisrios e em proposies de atos relacionados  industria nacional de defesa em processos decisrios e em proposies de atos relacionados  indstria nacional de defesa.;"Decreto n 7.970, de 28/03/13, (Presidncia da Repblica);  Portaria Normativa n 2619/MD, de 10/09/13(MD);  Portaria n 2640/MD, de 10 de setembro de 2013 (MD);  Portaria 4115, de 08122020 - Regimento Interno;  Portaria GM-MD n 2.234, de 18 de maio de 2021 (Ato de designao); e  PORTARIA GM-MD N 2.060, DE 8 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Port n 2.234).";Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas;"I - do Estado-Maior da Armada:  a) membro titular - Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR; e  b) membro suplente - Contra-Almirante PEDRO LIMA SILVA FILHO.  II - do Estado-Maior do Exrcito:  a) membro titular - General de Brigada JULIO CESAR PAL BALTIERI; e  b) membro suplente - General de Brigada R/1 DNIS TAVEIRA MARTINS.  III - do Estado-Maior da Aeronutica:  a) membro titular - Brigadeiro do Ar ALEXANDRE HOFFMANN; e  b) membro suplente - Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR.  IV - do Ministrio da Economia:  a) membro titular - TLIO EDEO RIBEIRO; e  b) membro suplente - ROGRIO FABRICIO GLASS.  V - do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  a) membro titular - EDUARDO SORIANO LOUSADA; e  b) membro suplente - Major-Brigadeiro do Ar R/1 RICARDO CESAR MANGRICH.";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA  SEPROD  SG    ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Articulao nas reas de Segurana e Logstica do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro CASLON/SIPRON                  ;"Articular com rgos e entidades dos Governos federal e estaduais nas reas de segurana e logstica do Sistema, por meio de aes conjuntas com o objetivo de:  I - mitigar e neutralizar atividades que impeam ou dificultem o funcionamento de instalaes nucleares e o transporte de material nuclear e de equipamentos sensveis para o Programa Nuclear Brasileiro; e  II - prevenir e evitar a ingerncia, nas atividades do Programa Nuclear Brasileiro, de rgos, organizaes ou entidades que no tenham competncia legal para interferir nas atividades nucleares do Pas.      ";"Portaria n 31/GSIPR/2012, de 26.03.2012 (Ato de criao);  Aviso n 102_GSI/PR, de 12/04/12;  Ata da 4 Reunio do Comit de Planejamento de Resposta a Situaes de Emergncia Nuclear;  Ofcio n 4784/GM/GAP, de 04/05/12;  Portaria 45/GSI/PR, de 10/08/12;  Aviso n 51/MD, de 5/4/2013;  D9865;  Portaria 22 02032020;  Portaria GSI/PR n 11, de 16 de maro de 2021 (Ato de designao) - revogada;  Portaria 44 31052021 - Designao;  Portaria 58 24082021 - Designao;  Portaria 31 16032022 - Designao;  PORTARIA N 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Degsinao e revogao Portaria GSI/PR n 31, de 16 de maro de 2022;  PORTARIA N 71, DE 1 DE JULHO DE 2022 (Designao e revogao Port GSI/PR n 41).    ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  ;"III - Ministrio da Defesa, por meio:  a) do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  1. titular: Yuri de Farias Correia; e  2. suplente: Cludio Sampaio Pereira de Lima.  b) do Comando da Marinha:  1. titular: Leandro Ferreira de Almeida; e  2. suplente: Alexandre Pinheiro Gadelha.  c) do Comando do Exrcito:  1. titular: Luiz Carlos Lott Guimares; e  2. suplente: Leandro Cndido da Silva.  d) do Comando da Aeronutica:  1. titular: Ancelmo Modesti; e  2. suplente: Claudio Antnio Federico.  e) do Centro Tecnolgico da Marinha em So Paulo:  1. titular: Jos Calixto dos Santos Jnior; e  2. suplente: Carlos Jorge de Andrade Chaib.";EMCFA            ;SIM;EXTERNA;EMCFA
OUTROS;Conferncia de Ministros de Defesa das Amricas (CMDA)  ;Discutir temas de Defesa e Segurana, com a presena de seus 34 Ministros de Defesa/Segurana, os quais representam seus Estados-membros  ;Instuo Normativa n 8/EMCFA-MD, de 26 de novembro de 2020 (Ato de instituio)  Processo n 60430.000240/2018-11 (Ata 3 Reu Coordenao XV CMDA - Reunio dos coordenadores)  ;Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA)  ;CMG CIRO DE OLIVEIRA BARBOSA (Gerente da SOI);EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC);Implantar a Metodologia do PBC no Setor de Defesa, o qual compreende o Ministrio da Defesa (MD), a Escola Superior de Guerra (ESG) e as Foras Armadas (FA).;Portaria 646 2020 - Institui;EMCFA;A definir;CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA  ESG  GM  ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Interministerial de Controle de Exportao de Bens Sensveis (CIBES)       ;Discutir a estrutura do sistema nacional de controle de bens sensveis, tendo em conta a Resoluo 1.540 do Conselho de Segurana das Naes Unidas, e a qual poder resultar proposta de reviso do Regimento Interno da Referida Comisso      ;Decreto n 4.124, de 30 de abril de 2002  Portaria n 706/MCTI, de 04/10/12  Aviso n 53/MD, de       05/04/13  PORTARIA N 5.859, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Designao de membros.;MCTI;"II - Ministrio da Defesa:  Titular: Carlos Eduardo da Mota Ges;  Suplente: Geraldo Antonio Diniz Branco.";SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SEPROD
CONSELHO;Conselho de Administrao da IMBEL    ;rgo de deliberao estratgica e colegiada da Companhia e deve exercer suas atribuies considerando os interesses de longo prazo da Companhia, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no  meio ambiente e os deveres fiducirios de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei n 13.303/2016.  ;Decreto n 5.338, de 12 de janeiro de 2005  Portaria n 3.967/GM/MD, de 10 de novembro de 2017  Ata de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA N 4 (14 DE DEZEMBRO DE 2020) - Estatuto Social  ;Comando do Exrcito  ;Verificar    ;CMDO EB  ;SIM;EXTERNA;CMDO EB
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Fundo Setorial Aeronutico (CT-AERONUTICO).      ;Identificar e selecionar as reas prioritrias para a aplicao dos recursos nas atividades de pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico do setor Aeronutico      ;Decreto n 4.179, de 02.04.2002 (Ato de instituio)  Portaria n 777 MCTI, de 31.07.2014 (1 Ato de designao)  Encaminhado aviso acostado aos autos de NUP 01250.057025/2017-52 com as novas indicaes.  Portaria 573 22062021 - Designao    ;MCTI      ;"Titular: Brig Ar JOS RICARDO DE MENESES ROCHA;  Suplente: Ten Cel Av NLSON ALEX ROSO  ";SEPROD    ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquavirio e de Construo Naval (CT-AQUAVIRIO)        ;Estabelecer programas e projetos de pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico e de capacitao de recursos humanos, a serem apoiados com recursos do CT-TRANSPORTE AQUAVIRIO E DE CONSTRUO NAVAL.        ;Decreto n 5.252, de 22.10.2004 (Ato de instituio)  Portaria n 776 MCTI, de 31.07.2014 (1 Ato de designao)  Portaria MCTI 803 10082021 - Designao      ;MCTI        ;"Titular: Contra-Almirante SRGIO LUCAS DA SILVA;  Suplente: Capito-de-Mar-e-Guerra (RM1) RUY CAMPOS RIBEIRO;  ";SEPROD      ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT;Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB;"formular propostas sobre:  I - os subsdios necessrios  potencializao do Programa Espacial Brasileiro;  II - o desenvolvimento e a utilizao de tecnologias aplicveis ao Setor Espacial Brasileiro, nos seguimentos de infraestrutura de lanamentos, veculos lanadores e artefatos orbitais e suborbitais; e  III - a superviso da execuo das medidas necessrias  potencializao do Programa Espacial Brasileiro.                  ";"Decreto n 9.279, de 06.02.2018 (Ato de criao) - (Revogado pelo Decreto n 9.839, de 2019);  Decreto n 9.839, de 14.06.2019 (Dispe sobre o Comit)  Aviso no 28/MD, de 22 de fevereiro de 2018 (indicao para participara da 1 Reunio Plenria do ano de 2018)  Resoluo 9 07082019 - Regimento Interno  Resoluo 10 07022020 - prorroga prazo  Decreto n 10.691, de 3 de maio de 2021 (Altera o Decreto n 9.839, de 2019)  Processo SEI 00186.010727/2017-21    ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica;"I - o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar;  II - o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  III - o Ministro de Estado da Defesa;  IV - o Ministro de Estado das Relaes Exteriores;  V - o Ministro de Estado da Economia;  VI - o Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes; e  VII - o Advogado-Geral da Unio.";CMDO FAB  GM        ;SIM;EXTERNA;GM
COMIT;Comit Federal de Assistncia Emergencial - CFAE      ;"I - articular aes, projetos e atividades desenvolvidos com apoio dos Governos federal, estaduais, distrital e municipais no mbito da assistncia emergencial;  II - estabelecer as diretrizes e as aes prioritrias do Governo federal para a implementao da assistncia emergencial;  III - supervisionar o planejamento e a execuo de aes conjuntas de rgos que atuem na execuo das medidas estabelecidas pelo Comit Federal;  IV - propor aos rgos competentes medidas para assegurar os recursos necessrios  implementao das aes, dos projetos e das atividades de assistncia emergencial;  V - firmar parcerias com:  a) rgos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio;  b) entes federativos;  c) organizaes da sociedade civil;  d) entidades privadas;  e) especialistas; e  f) organismos internacionais;  VI - acompanhar e avaliar a execuo da assistncia emergencial e adotar medidas para a mitigao de riscos; e  VII - elaborar relatrio semestral de suas atividades, com a avaliao da execuo e dos resultados.   1 Ao Comit Federal compete, ainda, indicar Coordenador Operacional para atuar em rea afetada por fluxo migratrio provocado por crise humanitria.      ";" art. 6 da Lei n 13.684, de 21 junho de 2018 (Ato de instituio);  MPV 820 de 15/02/2018;  Decreto 9970 - Dispe sobre o Comit;  Portaria 2356 2019 - designaes;  Portaria 452, de 22092020 - Designa Assessoria de Comunicao;  Portaria 453, de 22092020 - Designa Assessoria de Gesto da Informao;  Portaria n 852, de 02.08.2021 (Substituio de membros);   Portaria n 853, de 02.08.2021 (Substituio de membros da Assessoria de Comunicao do CFAE);   Portaria n 854, de 02.08.2021 (Substituio de membros da Assessoria de Gesto da Informao do CFAE);  DECRETO N 10.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispe sobre Comit (revoga Dec.  9.970/19);  Portaria 350 07042022 - Designa Assessoria de Comunicao e de Gesto da Informao;  RESOLUO CFAE/SE/CC N 2, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Dispe sobre a Assessoria de Comunicao e a Assessoria de Gesto da Informao no mbito do CFAE.";Casa Civil da Presidncia da Repblica                    ;"Ministrio da Defesa:  LAERTE DE SOUZA SANTOS, 1 suplente, em substituio a RAUL BOTELHO; e   HERALDO LUIZ RODRIGUES, 2 suplente, em substituio a JOAO TADEU FIORENTINI;  Ministrio da Cidadania:  ALEXANDRE REIS DE SOUZA, 1 suplente, em substituio a SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ; e   MARIA YVELNIA DOS SANTOS ARAJO BARBOSA, 2 suplente, em substituio a MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS;  Ministrio da Sade:  RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, 1 suplente, em substituio a ANTNIO ELCIO FRANCO FILHO; e   ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, 2 suplente, em substituio a JORGE LUIZ KORMANN.    Assessoria de Comunicao do Comit Federal de Assistncia Emergencial (CFAE):  IV - Ministrio da Defesa  a) Titular: NEYTON ARAUJO PINTO;  b) Suplente: JAIRO BADARACO FAGUNDES;    Assessoria de Gesto da Informao do Comit Federal de Assistncia Emergencial:  IV - Ministrio da Defesa  a) Titular: NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS;  b) Suplente: VICENTE CAMPOS DA SILVEIRA NETO;    ";EMCFA              ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcntara - CDI-CEA  ;"I - formular e propor o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcntara - PDI-CEA;  II - propor mecanismos institucionais e tecnolgicos que possibilitem a implementao do PDI-CEA;  III - monitorar a execuo do PDI-CEA e gerar subsdios para a sua consolidao; e  IV - promover a coordenao entre as iniciativas da administrao pblica federal relacionadas com o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcntara - CEA, ressalvadas as atividades de interesse estratgico do Ministrio da Defesa e as competncias de outro rgos e entidades.  ";Decreto 10.458 13082020 - Criao  Portaria 894 31082021 - Designao;Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia e Inovaes  ;Brigadeiro do Ar R1 ROGRIO LUIZ VERSSIMO CRUZ;SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SEPROD
CONSELHO;Conselho Nacional de Segurana Pblica e Defesa Social      ;O CNSP, rgo colegiado permanente, integrante estratgico do Susp, tem competncia consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurana pblica e defesa social, respeitadas as instncias decisrias e as normas de organizao da administrao pblica.      ;DECRETO N 9.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018  Regulamenta, no mbito da Unio, a Lei n 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execuo da Poltica Nacional de Segurana Pblica e Defesa Social.      ;Ministro de Estado da Segurana Pblica      ;A definir      ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
COMISSO;Comisso Permanente de Remunerao dos Militares        ;"I - estudos, produo do conhecimento e gerao de memria;  II - estudos que auxiliem nas tratativas de reajustes peridicos na remunerao e proventos dos  militares e de seus pensionistas;  III - anlise e acompanhamento das propostas legislativas em tramitao no Congresso  Nacional;  IV - tratativas com representantes da rea econmica do Governo Federal, visando ao  atendimento das demandas remuneratrias das Foras Armadas, sem prejuzo das atribuies de outros  rgos do Ministrio da Defesa;  V - interlocuo com os demais rgos das reas afetas s questes remuneratrias do  Governo Federal sobre os pleitos das Foras Armadas; e  VI - contribuies  elaborao da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria Anual,  em articulao com os demais rgos competentes no mbito do Ministrio da Defesa.  ";Portaria Normativa n 42/GM-MD, de 27.4.2020 (Ato de instituio)  Portaria 1760 05052020 - Nomeao      ;SG        ;"antes dos seguintes rgos:  I - pela Secretaria-Geral:  a) Manoel Luiz Narvaez Pafiadache (titular), que a coordenar; e  b) Herval Lacerda Alves (suplente);  II - pelo Comando da Marinha:  a) Vice-Almirante (IM) Marcus Vinicius Lima de Souza (titular); e  b) Contra-Almirante (IM) Nelson Mrcio Romaneli de Almeida (suplente);  III - pelo Comando do Exrcito:  a) General de Brigada Intendente Othilio Fraga Neto (titular); e  b) General de Brigada Intendente Marcio Cordeiro Freire (suplente);  IV - pelo Comando da Aeronutica:  a) Brigadeiro Intendente Luiz Antonio Pontes (titular); e  b) Brigadeiro Intendente Alexandre Falconiere de Torres (suplente)  ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  SEPESD  SG    ;SIM;INTERNA;SG
SUBCOMIT;Subcomit Federal para Interiorizao        ;A definir        ;D9970 - Criao  Portaria 2357 2019 - Designao  Portaria 347 02072020 - Designao  Portaria 593 08122020 - Designao;Ministrio da Cidadania        ;"I - Ministrio da Cidadania:  a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;  b) Suplente: VIVIANE DE SOUZA FERRO;  II - Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  a) Titular: ANDR ZACA FURQUIM;  b) Suplente: LUIZ COIMBRA BARBOSA;  III - Ministrio da Defesa:  a) Titular: Gilson Alves de Almeida Jnior;  b) Suplente: Coronel (FAB) MARCELO S FERNANDES;  IV - Ministrio das Relaes Exteriores:  a) Titular: RICARDO RIZZO;  b) Suplente: DANIELE LUZ;  V - Ministrio da Economia:  a) Titular: ANTONIO CARLOS FONTOURA;  b) Suplente: CHARLES ALYSON FONTENELE MOURA;  VI - Ministrio da Sade:  a) Titular: MARCUS VINICIUS QUITO;  b) Suplente: OTVIO PEREIRA D'VILA; e  VII - Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos:  a) Titular: CLUDIA GIOVANNETTI PEREIRA DOS ANJOS;  b) Suplente: LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA.        ";EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle (CD-SISMC)  ;"Assessorar, em carter permanente e deliberativo, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas, por intermdio do Chefe de Operaes Conjuntas, nos trabalhos relativos:   I -  concepo, organizao, desenvolvimento, implementao, integrao, manuteno, avaliao e evoluo do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC);  II - ao planejamento, direo e controle das aes de governana da tecnologia da informao e comunicaes do SISMC; e  III -  formulao da Poltica de Governana de Comando e Controle, em conformidade com as diretrizes governamentais.";PN 69 - Dispe sobre (Revogada pela Port 4.511)  PORTARIA GM-MD N 4.511, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 (Aprova Regulamento do CD-SISMC);Subchefe de Comando e Controle  ;Definidos. Suplentes a definir  ;EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
SUBCOMIT;Subcomit Federal para Aes de Sade aos Imigrantes     ;"I - coordenar e orientar as aes para o controle de surtos e epidemias;  II - orientar a implantao e implementao de aes em sade nas estruturas de acolhimento, em articulao com o Subcomit Federal para Acolhimento e Interiorizao dos Imigrantes em Situao de Vulnerabilidade;  III - coordenar as aes federais integradas com os entes federativos locais para prestao de cuidados em sade aos imigrantes que se encontram na fronteira brasileira com intenso fluxo migratrio provocado por crise humanitria;  IV - promover a articulao com os entes federativos locais para aes de preparao e de resposta adequadas para o cuidado em sade;  V - estabelecer diretrizes, fluxos e procedimentos de prestao de cuidados em sade aos imigrantes com apoio do Subcomit Federal para Acolhimento e Interiorizao de Imigrantes em Situao de Vulnerabilidade;  VI - coordenar o fluxo de cadastro e monitoramento da situao de vacinao de imigrantes que se encontram nas estruturas de acolhimento e na fronteira brasileira;  VII - monitorar a avaliao clnica dos imigrantes que sero interiorizados para outras unidades da federao em articulao com o Subcomit Federal para Acolhimento e Interiorizao dos Imigrantes em Situao de Vulnerabilidade;  VIII - articular-se com os entes federativos a oferta de atendimento em sade para os imigrantes abrigados e interiorizados no Pas;  IX - coordenar e fomentar a disseminao de informaes em sade, com destaque aos programas preventivos e de promoo da sade aos imigrantes;  X - garantir a oferta de vacinas do calendrio nacional de vacinao para imunizao de imigrantes, em parceria com os entes federativos locais; e  XI - incentivar e monitorar a execuo das aes de vacinao dos imigrantes de maneira articulada com os entes federativos locais.  ";"D9970 - criao;  Portaria 2360 2019 -Designao;  Portaria 348 02072020 - Designao;  Portaria 592 08122020 - Designao;    Portaria n 855, de 02.08.2021 (Substituio de Suplente);  DECRETO N 10.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (dispe e revoga Dec. 9.970/19);  Portaria 349 07042022 - Designao;  RESOLUO CFAE/SE/CC N 2, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Dispe.";Ministrio da Sade    ;"II - Ministrio da Defesa  a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;  b) Suplente: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS  ";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMIT;Subcomit Federal para Acolhimento e Interiorizao de Imigrantes em Situao de Vulnerabilidade    ;"I - estabelecer regras e parmetros a serem seguidos pelos gestores dos abrigos e pela populao abrigada;  II - apoiar a elaborao, gerir cadastro e divulgar dados e informaes oficiais dos imigrantes abrigados e interiorizados no Pas;  III - garantir a oferta de atendimento em sade para os imigrantes abrigados no Pas, em cooperao com o Subcomit Federal para Aes de Sade aos Imigrantes;  IV - garantir a insero dos adultos e das crianas imigrantes abrigados na rede de ensino local;  V - coordenar a organizao e a prestao de servios humanitrios nos abrigos;  VI - articular-se para a promoo e proteo dos direitos humanos de imigrantes em situao de vulnerabilidade em territrio brasileiro;  VII - estabelecer diretrizes e procedimentos para a interiorizao dos imigrantes que se encontram em fronteira com intenso fluxo migratrio;  VIII - supervisionar a elaborao e a manuteno do cadastro dos imigrantes;  IX - articular-se com as unidades federativas a disponibilizao de vagas de acolhimento provisrio, mediante integrao da rede de polticas pblicas estaduais, municipais e distrital;  X - coordenar a seleo dos imigrantes a serem interiorizados voluntariamente;  XI - elaborar orientaes e implementar aes relativas  estratgia de interiorizao de imigrantes para outras unidades federativas;  XII - realizar o acompanhamento dos imigrantes interiorizados;  XIII - estabelecer critrios e instrumentos de monitoramento para oferta de vagas de trabalho disponibilizadas pelo setor privado para imigrantes;  XIV - monitorar a implementao das aes da estratgia de interiorizao em articulao com as unidades federativas;  XV - elaborar e disseminar estratgias de insero social e laboral de imigrantes nos municpios de acolhida;  XVI - articular oferta de qualificao e capacitao profissional dos imigrantes abrigados e interiorizados; e  XVII - articular o atendimento de sade dos imigrantes para interiorizao, em conjunto com o Subcomit Federal para Aes em Sade aos Imigrantes.";"D 9970 - criao;  Portaria 2358 2019 - designao;  Portaria 349 02072020 - Designao;  Portaria 594 08122020 - Designao;  DECRETO N 10.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (dispe e revoga Dec. 9.970/19);  Portaria 352 07042022 - Designao;  RESOLUO CFAE/SE/CC N 2, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Dispe.";Ministrio da Cidadania    ;"II - Ministrio da Defesa  a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;  b) Suplente: MRCIO PONTES;  ";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Comit Gestor da Estratgia do Building Information Modelling - BIM        ;rgo deliberativo destinado a implementar a Estratgia BIM BR e gerenciar as suas aes.        ;Decreto 9983 - criao  Ofcio n 31438/SG-MD (SEI 1922168), de 17.10.2019 (Indicao de representantes)        ;Ministrio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade        ;"a) Titular: Gen Bda MARCELO ARANTES GUEDON (Diretor de Obras Militares), telefone: 3415-4178 e e-mail: gabchdom@gmail.com; e  b) Suplente: Cel GIUSEPPE HENRIQUES GOUVEIA DANTAS (Diretor de Projetos de Engenharia), telefone 3415-4514 e e-mail: giuseppedantas@gmail.com.        ";CMDO EB    ;SIM;EXTERNA;CMDO EB
CONSELHO;Conselho Superior de Governana no mbito do Ministrio da Defesa - CONSUG              ;Definir diretrizes para a poltica de governana pblica do Ministrio da Defesa e das Foras Armadas.              ;D9689   Resoluo 1 2019 - Regimento Interno  Resoluo n 8, de 16.06.2021 (Aprova diretriz de a companhamento do PESD)               ;"I - Ministro de Estado da Defesa, que o presidir;                ";"I - Ministro de Estado da Defesa, que o presidir;  II - Comandante da Marinha;  III - Comandante do Exrcito;  IV - Comandante da Aeronutica;  V - Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas; e  VI - Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa.              ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  GM  SG  ;SIM;INTERNA;SG
COMIT;Comit de Gesto e Avaliao de Respostas a Desastre em decorrncia da ruptura da barragem do Crrego Feijo, no Municpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercusses na Bacia do Rio Paraopeba.    ;Instituir o Comit de Gesto e Avaliao de Respostas a Desastre em decorrncia da ruptura da barragem do Crrego Feijo, no Municpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercusses na Bacia do Rio Paraopeba.    ;Decreto n 9.691, de 25/01/2019 (Ato de Instituio)  Portaria n 1.107, de 07/02/2019 (Ato de designao)    ;Casa Civil da Presidncia da Repblica    ;"a) JOS VICENTE SANTINI, titular, e PEDRO DE ABREU E LIMA FLORNCIO, suplente,  representantes da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  b) JOS EDUARDO PEREIRA, titular, e NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, suplente,  representantes da Ministrio da Defesa;  c) MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, titular, representante do Ministrio da  Cidadania;  d) WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, titular, e DANIELA BUOSI ROHLFS, suplente,  representantes do Ministrio da Sade;  e) ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, titular, e LILIA MASCARENHAS SANTAGOSTINO, suplente,  representantes do Ministrio de Minas e Energia;  f) JOS LEONARDO MANISCALCO, titular, e MARCUS NAZARETH PEANHA, suplente,  representantes do Ministrio do Meio Ambiente;  g) GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, titular, e ANTONIO CARLOS PAIVA FUTUR O,  suplente, representantes do Ministrio do Desenvolvimento Regional;  h) JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, titular, e PEDRO PAULO TEFILO MAGALHES DE  HOLLANDA, suplente, representantes do Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos  Humanos;  i) General VALRIO STUMPF TRINDADE, titular, e General ROBERTO SEVERO RAMOS, suplente,  representantes do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica;  j) VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, titular, e LEONARDO SILVA LIMA FERNAN D ES ,  suplente, representantes da Advocacia-Geral da Unio;  k) LUIZ PONTEL DE SOUZA, titular, e WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI, suplente,  representantes do Ministrio da Justia e Segurana Pblica;  l) ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, titular, e JEFERSON LUIS BITTENCOURT, suplente,  representantes do Ministrio da Economia;  m) JAMIL MEGID JUNIOR, titular, e MARCELLO DA COSTA VIEIRA, suplente, representantes do  Ministrio da Infraestrutura;  n) IURY REVOREDO RIBEIRO, titular, e JOS DE CASTRO BARRETO JNIOR, suplente,  representantes da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica; e  o) FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, titular, e JULIO SEIXAS FABIANO SOARES, suplente,  representantes da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica.    ";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Coordenao de Gesto do Ciclo de Vida (CVPRODE), no mbito do Sistema de Gesto de Ciclo de Vida (SisGCV);" A CVPRODE tem o propsito de assessorar o SisGCV no desenvolvimento das atividades referentes  implantao e consolidao da GCVSD (manuteno, evoluo e normas);  execuo das atividades oriundas do AC/327, em adio  coordenao atribuda ao CASLODE;  divulgao/atualizao de boas prticas no mbito do MD e das Foras Singulares (FS) por meio de Orientaes Tcnicas; e a superviso funcional das atividades dos GT, em termos de deciso sobre as atividades em andamento e atribuio de tarefas de interesse do SisGCV. Item 4.5.4 das Normas para a Governana do Sistema de Gesto de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV)  MD40-N-02 (1 Edio/2021).";"PORTARIA_916_CHELOG_EMCFA-MD_de_26FEV2019  Portaria 2719 de 13082020 - designao  INSTRUO NORMATIVA N 9/EMCFA-MD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020;  PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N 414, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (Designao)";Centro de Apoio a Sistemas Logsticos de Defesa CASLODE;I - Presidente:  - VA (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (Diretor - CASLODE)  II - Membros Permanentes:  Representantes de Estado-Maior das Foras Singulares (FS)  - CF FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (Comando da Marinha)  - Cel QEM R1 CLVIS EDUARDO GODOY ILHA (Comando do Exrcito)  - Cel Av R1 HENRIQUE GARCIA SCHUMANN (Comando da Aeronutica)  Representantes de setores da administrao central do Ministrio da Defesa (MD)  Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)  - CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES  - Cel QEM JOS VICENTE MEDLIG DE SOUSA  Chefia de Logstica e Mobilizao (CHELOG)  - Cel Int KLEBER DO AMARAL FERREIRA  Centro de Apoio a Sistemas Logsticos de Defesa (CASLODE)  - Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE (Chefe da Seo de GCV)  - CC (IM) LUCIANO SANTI (Ajudante da Seo de GCV)  - CC (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA (Chefe da Seo de Catalogao)  - CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL (Ajudante da Seo de GCV)  III - Membros Consultivos:  Instituies de Cincia e Tecnologia (ICT)  Instituto de Fomento e Coordenao Industrial (IFI)  - Cel Esp Av SORACLI DE OLIVEIRA SILVA  - Maj Esp Com MARCOS BENEDITO DOS SANTOS MAIA  - Tecnologista RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA  Centro de Anlises de Sistemas Navais (CASNAV)  - CF (T) ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM  IV - Secretrio  - CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL (CASLODE);EMCFA  SEPROD        ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho 1 - Processos e Apoio Logstico Integrado da Comisso de Coordenao de Gesto de Ciclo de Vida (CVPRODE).  ;O GT 1 Processos e Apoio Logstico Integrado  responsvel por elaborar anlise crtica de normas, polticas, mtodos, procedimentos e acordos dos modelos de referncia das FS e MD relacionados aos GCVSD, a fim de desenvolver aplicao prtica do Manual de GCVSD dentro dos parmetros nacionais de Indstria e Logstica.  Item 4.7.1.1 das Normas para a Governana do Sistema de Gesto de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV)  MD40-N-02 (1 Edio/2021).;PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N 463, DE 28 DE JANEIRO DE 2022  INSTRUO NORMATIVA N 9/EMCFA-MD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020;Centro de Apoio a Sistemas Logsticos de Defesa CASLODE  ;CMG (IM) MARCELO JOS PINHO BARBOSA - DAbM  Cel Int ALESSANDRO MARCELLO DE ALMEIDA CRTES - 11 CGCFEx  Cel R1 CLVIS EDUARDO GODOY ILHA - 4 SCh/EME (Coordenador)  Cel R/1 EMERSON DE AZEVEDO - DMAvEX/COLOG  Cel R/1 JOS ANTONIO MENDONA DA CRUZ - DPIMA/DEC  Cel R/1 ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE - DMAT/COLOG  Cel R/1 CLUDIO GUILHERME DA SILVA TORRES - DME/DEC  CF (T) ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM - CASNAV  Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE - CASLODE  Ten Cel Esp SUP GILMAR SANTANA - DECEA  Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB  CC (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA - CASLODE  CC (FN) ANDR NORONHA DE OLIVEIRA - CMatFN  CC (IM) MARCELO DE OLIVEIRA PREDES - DGePM  Maj Eng MARCELO TERUHIKO TAKANO - DME/DEC  Maj Com FRNQUI DE AZEVEDO NOGUEIRA - Cmdo Com GE Ex/DCT  Maj QEM BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA - DMAT/COLOG  Maj Eng JORGE LEONARDO MENDES MONTEIRO DE BARROS - DIRMAB  Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer  Cap QOENG COELHO MOTA - COPAC  1 Ten (EN) ARTHUR ALMEIDA ASSIS - DGePM  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;ESG
CONSELHO;Conselho da Ordem do Mrito da Defesa  ;Regulamentar a Medalha da Ordem do Mrito da Defesa, de modo a adequ-la  legislao vigente.  ;Portaria Normativa n 10/GM-MD, de 04.02.2019 (Ato de criao)  Decreto n 4.263, de 10.06.2002 (Ato de criao da referida Medalha)  Revoga as Portarias Normativas n 754/MD, de 6 de agosto de 2003, n 1.026/GABINETE, de 7 de novembro de 2003, n 441/MD, de 11 de maro de 2008, e n 2.755/MD, de 22 de outubro de 2014.    ;Ministro de Estado da Defesa   ;"Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado das Relaes Exteriores; Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas; e Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa.  ";EMCFA  GM  SG  ;SIM;INTERNA;GM
COMIT;Comit de Suporte do Plano Nacional de Contingncia para Incidentes de Poluio por leo em guas sob jurisdio nacional (Comit de Suporte do PNC).  ;Integra a estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingncia, dando suporte na execuo das atividades do PNC.  ;"Decreto n 8.127, de 22 de outubro de 2013;  ";Ministrio do Meio Ambiente (Autoridade Nacional)  ;"CMDO EB; CMDO FAB e CMDOMB.  ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Deliberativo do Sistema de Proteo da Amaznia (CONSIPAM)                  ;Estabelecer diretrizes para a coordenao e a implementao de aes de governo, no mbito do  Sistema de Proteo da Amaznia - Sipam, em observncia  Poltica Nacional Integrada para a Amaznia Legal.                ;"Decreto s/n de 18 de outubro de 1999 (Cria o Sistema de Proteo da Amaznia (SIPAM) e o seu Conselho Deliberativo (CONSIPAM));  D 9829;  Decreto 10131 2019 - altera composio;  Resoluo n 12/CONSIPAM/MD, de 4 de dezembro de 2020 (Aprova o regimento interno do CONSIPAM);  DECRETO N 10.658, DE 24 DE MARO DE 2021 - altera composio;    ";Ministrio da Defesa  ;"Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa  I - o Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa, que o presidir;  II - o Secretrio-Executivo da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  III - o Secretrio-Executivo do Ministrio da Justia e Segurana Pblica;  IV - o Secretrio-Geral das Relaes Exteriores do Ministrio das Relaes Exteriores;  V - o Secretrio-Executivo do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento;  VI - o Secretrio-Executivo do Ministrio de Minas e Energia;  VI-A - o Secretrio-Executivo do Ministrio das Comunicaes;  VII - o Secretrio-Executivo do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes;  VIII - o Secretrio-Executivo do Ministrio Meio Ambiente;  IX - o Secretrio-Executivo do Ministrio do Desenvolvimento Regional; e  X - o Secretrio-Executivo do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.";SG    ;SIM;EXTERNA;SG
COMIT;Comit do Sistema Nacional de Mobilizao (Comit do SINAMOB).      ; um colegiado de carter deliberativo que tem a finalidade de dispor sobre as matrias de competncia do Sistema Nacional de Mobilizao (SINAMOB), , estabelecidas no art. 7 da Lei n 11.631, de 2007, e est estruturado da seguinte forma: Plenrio, Secretaria-Executiva, Cmaras Tcnicas e Grupos de Trabalho.      ;"Decreto n 6.592, de 2 de outubro de 2008 (Instituiu o colegiado);   Decreto n 11.183, de 24 de agosto de 2022 (Altera o Decreto n 6.592, de 2 de outubro 2008)    ";Ministrio da Defesa    Ministrio da Defesa  ;"Presidncia: Ministro de Estado da Defesa (art. 13, inciso I, do Decreto n 6.592, de 2008);  Em suas ausncias e seus impedimentos, o Presidente do Comit do SINAMOB ser substitudo pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas do Ministrio da Defesa. ( 1, inciso II, do art. 13 do Decreto n 11.183, de 24 de agosto de 2022).      ";EMCFA  GM  ;SIM;INTERNA;GM
COMISSO;Comisso Especial sobre Mortos e Desaparecidos Polticos (CEMDP)      ;"I - proceder ao reconhecimento de pessoas:  a) desaparecidas, no relacionadas no Anexo I da Lei n 9.140, de 4.12.1995;  b) que, por terem participado, ou por terem sido acusadas de participao, em atividades polticas, tenham falecido por causas no-naturais, em dependncias policiais ou assemelhadas; (Redao dada pela Lei n 10.875, de 2004)  c) que tenham falecido em virtude de represso policial sofrida em manifestaes pblicas ou em conflitos armados com agentes do poder pblico; (Includa pela Lei n 10.875, de 2004)  d) que tenham falecido em decorrncia de suicdio praticado na iminncia de serem presas ou em decorrncia de seqelas psicolgicas resultantes de atos de tortura praticados por agentes do poder pblico; (Includa pela Lei n 10.875, de 2004)  II - envidar esforos para a localizao dos corpos de pessoas desaparecidas no caso de existncia de indcios quanto ao local em que possam estar depositados;  III - emitir parecer sobre os requerimentos relativos a indenizao que venham a ser formulados pelas pessoas mencionadas no art. 10 desta Lei.""    ";"- Lei n 9.140, de 4 de dezembro de 1995 (Cria a Comisso Especial);  - Decreto de 18 de dezembro de 1995 (Institui a Comisso); e  - Decreto de 1 de agosto de 2003 (Designa representante do MD)      ";Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos      ;"MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente, em substituio a Eugnia Augusta Gonzaga Fvero;  WESLEI ANTNIO MARETTI, em substituio a Rosa Maria Cardoso da Cunha;  VITAL LIMA SANTOS, em substituio a Joo Batista da Silva Fagundes; e  FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, em substituio a Paulo Roberto Severo Pimenta.    ";GM  ;SIM;EXTERNA;GM
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Banco de Informaes Estratgicas Gerencias de remunerao dos militares (CG-BIEG)     ;"Art. 10. Compete ao CG-BIEG:  I - aprovar, direcionar e supervisionar a gesto das informaes estratgicas de remunerao dos militares;  II - propor ao Secretrio da SEPESD, anualmente, at o ms de dezembro, o cronograma de atividades a ser cumprido pelo CG-BIEG no ano seguinte;  III - monitorar o cumprimento de suas recomendaes e orientaes; e  IV - deliberar o Manual do BIEG, que conter a metodologia geral do Banco.    ";"Portaria Normativa 87/GM, de 17 de dezembro de 2018;  PORTARIA GM-MD N 4.934, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estabelece instncias de superviso e atuaa tcnica)  Portaria SEPESD/SG-MD N 2.613, DE 6 DE MAIO DE 2022 (Dispe sobre o Comit Gestor) REVOGADA;  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.240, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Torna sem efeito a Port SEPESD/SG-MD N 2.613);  INSTRUO NORMATIVA SEPESD/SG-MD N 2, DE 8 DE JUNHO DE 2022 2022 (Dispe sobre o Comit Gestor);  PORTARIA GM-MD N 3.245, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Designao).";SEPESD        ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) Ten Brig do Ar R/1 JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS (Secretrio de Pessoal, Sade e  Desporto e Projetos Sociais) - Presidente;  b) SC HERVAL LACERDA ALVES (Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal,  Sade, Desporto e Projetos Sociais) - Vice-Presidente;  c) Cel R/1 HELDER ALEXANDRE DE VILA FARIAS (Coordenador-Geral da Coordenao-Geral  de Poltica de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade,  Desporto e Projetos Sociais) - Gestor Executivo;  d) Cel Cav NEIDIR WEBER (Coordenador na Coordenao-Geral de Poltica de Remunerao  Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais) - Oficial  de Ligao (O Lig MD); e  e) Cel Com MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE (Coordenador na Coordenao-Geral de Poltica  de Remunerao Militar do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos  Sociais) - Coordenador Tcnico Geral do BIEG (CTG/BIEG);  II - do Comando da Marinha:  a) CC (T) PATRICK DEL BOSCO DE SALES (Assessor-Adjunto de Controle Interno, Economia e  Contabilidade da Secretaria-Geral da Marinha) - Oficial de Ligao (O Lig MB); e  b) CF (T) ANA PAULA TEIXEIRA TINOCO XAVIER (Encarregada da Diviso de Desenvolvimento e  Manuteno de Sistemas da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha) - Coordenadora Tcnica da Marinha  do Brasil junto do BIEG (GTMB/BIEG);  III - do Comando do Exrcito:  a) Ten Cel ROBSON CARLO DE LIMA SILVA (Adjunto da Assessoria de Oramento e Finanas da  Secretaria de Economia e Finanas do Exrcito) - Oficial de Ligao (O Lig EB); e  b) Ten Cel R/1 EDUARDO DALTRO DE CASTRO (Adjunto da 7 Subchefia do Centro de  Pagamento do Exrcito da Secretaria de Economia e Finanas do Exrcito) - Coordenador Tcnico do  Exrcito junto do BIEG (GTEB/BIEG); e  IV - do Comando da Aeronutica:  a) Cel Int JEFFERSON DALAMURA NASCIMENTO (Chefe da Seo de Acompanhamento  Oramentrio -5SC3, do Estado-Maior da Aeronutica) - Oficial de Ligao (O Lig FAB); e  b) Maj Int WALNER VENTURA FIGUEIREDO (Adjunto da Seo de Acompanhamento  Oramentrio - 5SC3, do Estado-Maior da Aeronutica) - Coordenador Tcnico da Aeronutica junto do  BIEG (GTFAB/BIEG)";SEPESD      ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT;Comit de Financiamento e Garantia das Exportaes - COFIG  ;"I - enquadrar e acompanhar as operaes do Programa de Financiamento s Exportaes - PROEX e do Fundo de Garantia  Exportao - FGE;  II - estabelecer os parmetros e as condies para a concesso, pela Unio, de assistncia financeira s exportaes brasileiras e de garantia s operaes no mbito do seguro de crdito  exportao; e               III - orientar a atuao da Unio no Fundo de Financiamento  Exportao - FFEX, de que trata a Lei no 12.545, de 14 de dezembro de 2011.       ";DECRETO N 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.  ;Ministrio da Economia    ;A definir  ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
CMARA;Cmara de Relaes Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.      ;"I - formular polticas pblicas e diretrizes para a rea das relaes exteriores e defesa nacional;  II - aprovar, promover a articulao e acompanhar a implementao dos programas e aes cujas competncias ultrapassem o escopo de apenas um Ministrio, includos aqueles pertinentes a:  a) cooperao internacional em assuntos de segurana e defesa;  b) integrao fronteiria;  c) populaes indgenas;  d) direitos humanos;  e) operaes de paz;  f) narcotrfico e outros delitos de configurao internacional;  g) imigrao;  h) atividade de inteligncia;  i) segurana de infraestruturas crticas;  j) segurana da informao; e  k) segurana ciberntica; e  III - manter o acompanhamento e o estudo de questes e fatos relevantes, que apresentem potencial risco  estabilidade institucional, para prover informaes ao Presidente da Repblica.      ";D9189      ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica      ;Ministro    Grupo  Servios Postais:  Cel (FAB) EDUARDO BEZERRA DA SILVA  (61) 3312-8881  eduardo.bezerra@defesa.gov.br  TC Francisco Evandio Barbosa de Castro Lima  (61) 3312-8614  francisco.evandio@defesa.gov.br        ;SEPESD  ;SIM;EXTERNA;GM
COMIT EXECUTIVO;Comit-Executivo da Cmara de Relaes Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo     ;acompanhar a implementao das decises da Cmara     ;D9819    ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica    ;SG    ;CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA  SG    ;SIM;EXTERNA;SG
COMIT;Comit de Planejamento de Resposta a Situaes de Emergncia no Municpio de Resende        ;Planejar aes de resposta a situaes de emergncia na Fbrica de Combustvel Nuclear da Indstrias Nucleares do Brasil S.A.        ;"D9865 - criao  Portaria 39 22052020 - designao  Portaria 16 15022022 - designao;  PORTARIA N 61, DE 3 DE JUNHO DE 2022 (Designao).      ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica        ;"III - Ministrio da Defesa, por meio:  a) do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e  2. suplente: Yuri de Farias Correia;  b) do Comando da Marinha:  1. titular: Rafael Rad Pacheco; e  2. suplente: Luiz Antnio Dias do Carmo;  c) do Comando do Exrcito:  1. titular: Jorge Fernando do Nascimento; e  2. suplente: Alexandre Rodrigues Feitosa.";CMDO EB  CMDO MB  EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Planejamento de Resposta a Evento de Segurana Fsica Nuclear em Angra dos Reis            ;Promover a coordenao de atividades relativas  resposta a evento de segurana fsica nuclear na Central Nuclear Almirante lvaro Alberto.            ;"D9865 institui;  Portaria 35 08052020 - Nomeia;  Portaria 45 02062021 - Nomeia;  Portaria 55 06082021 - Designao;  Portaria 27 04032022 - Designao;  PORTARIA N 77, DE 27 DE JULHO DE 2022.";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, por meio do Departamento de Coordenao do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenao de Sistemas            ;"III - Ministrio da Defesa:  a) titular: Luciano de Arajo Ges Assis; e  b) suplente: Cludio Sampaio Pereira de Lima;";EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho permanente - Plano Estratgico de Defesa (GT-PED)  ;Elaborar o Plano Estratgico de Defesa (PED), mediante a integrao do Planejamento Estratgico Institucional, a cargo da Assessoria Especial de Planejamento , com o Planejamento Estratgico Militar, a cargo do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas.  ;P2797  ;Subchefe de Poltica e Estratgia da Chefia de Assuntos Estratgicos do Estado-Maior Conjunto das Foras Armada, secundado pelo Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Gabinete do Ministro e pelo representante do Gabinete da Secretaria-Geral.  ;A definir  ;ASPLAN  CENSIPAM  CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  DPCN  EMCFA  ESG  GM  SEORI  SEPESD  SEPROD  SG  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico da Estratgia BIM BR;Assessorar o Comit Gestor no exerccio de suas competncias.;D9983 criao;"I - Ministrio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, que o presidir;";A definir.;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Energia Eltrica                ;Eelaborao, aplicao e anlise das respostas de questionrio de coleta de informaes para a avaliao de riscos das infraestruturas crticas do setor de Energia Eltrica.            ;"Resoluo 7 - criao  Resoluo 7, de 20082020 - institui, Revoga resoluo 7.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resolio 14 24022022 - Institui; e  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).";"I - Gabinete de Segurana Institucional, que o coordenar;                ";"Cel R/1 Chamon Malizia de Lamare - EB (Titular); e  CMG Adriano Ferreira de Souza (Suplente).  ";EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis              ;Identificao das infraestruturas crticas de armazenamento, transporte, processamento e dutos do setor de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis.          ;"Resoluo 7 - criao  Resoluo 7, de 20082020 - institui. Revoga a Resoluo 7.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).";"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar;              ";CMG Renato Ferreira Jcomo dos Santos (Titular)  CMG Marcelo Mendes Mello (Suplente)            ;EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Servios Postais                  ;Rrealizao de estudo de interdependncias no setor de Servios Postais.          ;"Resoluo 8 2019 - criao (revogada)  Resoluo 13 2019 - institui  Resoluo 7, de 20082020 - Institui. Revoga Resoluo 13.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).";I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica                  ;"  Cel Francisco Evandio Barbosa de Castro Lima (Titular); e  CF Marcelo Marques de Lima - MB (Suplente).  ";EMCFA            ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Radiodifuso              ;Elaborao do Diagnstico Nacional do setor de Radiodifuso.        ;"Resoluo 8 - criao (revogada)  Resoluo 13 2019 - institui  Resoluo 7, de 20082020 - Institui. Revoga Resoluo 13.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).";I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica              ;"Cap R/1 Dejair Ivo Garin Brandalise - EB (Titular); e  Edson Pereira de Amorim (Suplente).";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Telecomunicaes              ;Elaborao do Diagnstico Nacional do setor de Telecomunicaes.        ;"Resoluo 8 - criao (revogada)  Resoluo 13 2019 - institui  Resoluo 7, de 20082020 - Institui. Revoga Resoluo 13.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022; e  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).";I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica              ;"Cap R/1 Dejair Ivo Garin Brandalise (Titular); e  Leonardo Henrique Caetano da Silva (Suplente).";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Transportes Terrestres              ;Elaborao, aplicao e anlise de respostas de questionrio de coleta de informaes para a avaliao de riscos das infraestruturas crticas do modal ferrovirio do setor de Transportes Terrestres.          ;"Resoluo 9 - criao  Resoluo 7, de 20082020 - institui. Revoga a Resoluo 9.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar;              ";Cel (EB) Luciano de Arajo Ges Assis (Titular)  TC (FAB) Yuri de Farias Correia   ;EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Transportes Areos              ;Elaborao, aplicao e anlise de respostas de questionrio de coleta de informaes para a avaliao de riscos das infraestruturas crticas do setor de Transportes Areos.          ;"Resoluo 9 - criao  Resoluo 7, de 20082020 - institui. Revoga Resoluo 9.  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).";"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica;              ";Cel Giancarlo Frana Apuzzo - FAB (Titular)  Cel Marco Antonio Fazio - FAB (Suplente)  ;EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Abastecimento Urbano de guas                  ;Elaborao de relatrios de recomendaes aos responsveis pelas infraestruturas crticas do setor de Abastecimento Urbano de guas              ;"Resoluo 10 - criao  Resoluo 7 de 20082020 - Institui. Revoga a Resoluo 10  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  ;"Cel Francisco Augusto Pereira dos Santos - EB (Titular);  Maj Brbara de Arajo Coelho Silva (FAB) (Suplente)  ";EMCFA            ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Barragens                ;Elaborao de avaliao de riscos das barragens de usos mltiplos e de rejeitos minerais das infraestruturas crticas do setor de Barragens.            ;"Resoluo 10 - criao  Resoluo 7, de 20082020 - Institui, revoga Resoluo 10  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).  ";I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar  ;"Cel Francisco Augusto Pereira dos Santos - EB (Titular); e  Maj Brbara de Arajo Coelho Silva (FAB) (Suplente).  ";EMCFA          ;SIM;EXTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Consultivo do Sistema de Inteligncia de Defesa - CONSECON-SINDE.;Integrar as aes de planejamento e execuo da Atividade de Inteligncia de Defesa, com a finalidade de assessorar o processo decisrio no mbito do Ministrio da Defesa;PN 76 2019 - dispe  PORTARIA GM-MD N 3.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispe SINDE e Revoga Port N 76/2019);Subchefe de Inteligncia de Defesa;Subchefia de Inteligncia de Defesa  Gen Bda ALEXANDRE Ribeiro de Mendona  Diviso de Inteligncia Estratgica Militar/Subchefia de Estratgia do Estado-Maior da Armada  CMG Jos Alexandre Santiago da Silva  Segunda Subchefia do Estado-Maior do Exrcito  Gen Bda JOMAR Barros de Andrade  Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronutica  Brig Ar Rodrigo Fernandes Santos  Centro de Inteligncia da Marinha  CA Antonio Carlos Cambra    Centro de Inteligncia do Exrcito  Gen Div Luiz Gonzaga VIANA FILHO  Centro de Inteligncia da Aeronutica  Brig Ar Jlio Csar Maiello Villela;EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho Nacional de Recursos Hdricos CNRH        ;"I - formular a Poltica Nacional de Recursos Hdricos, nos termos do disposto na  Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e no art. 2 da Lei n 9.984, de 17 de julho de 2000;  II - promover a articulao do planejamento de recursos hdricos com os  planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usurios;  III - arbitrar, em ltima instncia administrativa, os conflitos existentes entre  conselhos estaduais de recursos hdricos;  IV - deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hdricos, cujas  repercusses extrapolem o mbito dos Estados em que sero implantados;  V - deliberar sobre as questes que lhe tenham sido encaminhadas pelos  conselhos estaduais de recursos hdricos ou pelos comits de bacia hidrogrfica;  VI - analisar propostas de alterao da legislao pertinente a recursos hdricos  e  Poltica Nacional de Recursos Hdricos;  VII - estabelecer diretrizes complementares para implementao da Poltica  Nacional de Recursos Hdricos, aplicao de seus instrumentos e atuao do Sistema  Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos;  VIII - aprovar propostas de instituio dos comits de bacia hidrogrfica de rios de  domnio da Unio e estabelecer critrios gerais para a elaborao de seus regimentos internos;  IX - acompanhar a execuo e aprovar o Plano Nacional de Recursos Hdricos e  determinar as providncias necessrias ao cumprimento de suas metas;  X - estabelecer critrios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos  hdricos e para a cobrana por seu uso;  XI - deliberar sobre os recursos administrativos que lhe forem interpostos;  XII - manifestar-se sobre os pedidos de ampliao dos prazos para as outorgas  de direito de uso de recursos hdricos de domnio da Unio, estabelecidos nos incisos I e  II do caput e no  2 do art. 5 da Lei n 9.984, de 2000;  XIII - definir os valores a serem cobrados pelo uso de recursos hdricos de  domnio da Unio, sugeridos pelos Comits de Bacia Hidrogrfica, nos termos do disposto  no inciso VI do caput do art. 4 da Lei n 9.984, de 2000;  XIV - manifestar-se sobre propostas relativas ao estabelecimento de incentivos,  inclusive financeiros, para a conservao qualitativa e quantitativa de recursos hdricos,  includas aquelas encaminhadas pela Agncia Nacional de guas;  XV - definir, em articulao com os Comits de Bacia Hidrogrfica, as  prioridades de aplicao dos recursos a que se refere o caput do art. 22 da Lei n 9.433,  de 1997, nos termos do disposto no  4 do art. 21 da Lei n 9.984, de 2000;  XVI - aprovar o enquadramento dos corpos de gua em classes de uso, em  consonncia com as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de acordo com  a classificao estabelecida na legislao ambiental;  XVII - autorizar a criao das agncias de gua, nos termos do disposto no  pargrafo nico do art. 42 e no art. 43 da Lei n 9.433, de 1997;  XVIII - delegar s organizaes civis de recursos hdricos sem fins lucrativos de  que tratam o ";Decreto 10000 de 03/09/2019 - criao  PORTARIA N 2.765, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designao  PORTARIA N 433, DE 12 DE MARO DE 2021- Designao      ;Ministrio do Desenvolvimento Regional        ;"III - do Ministrio da Defesa:  a) titular: Alexandre Batista Pimentel;  b) suplente: Fabiano Jos Ferreira Leal;    ";VERIFICAR    ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
SUBCOMISSO;Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar    ;Verificar    ;Decreto 9858, de 25072019 - Criao  PORTARIA N 21/SECIRM, DE 16 DE MARO DE 2021 - Designao    ;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)    ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)  ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Casa Civil da Presidncia da Repblica (Casa Civil/PR)  SYMONE DE OLIVEIRA LIMA (titular)  RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES (suplente)  b) Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP)  ROLANDO ALEXANDRE DE SOUZA (titular)  MARCELO JOO DA SILVA (suplente)  c) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  d) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  e) Ministrio da Economia (ME)  FERNANDO SERT MERESSI (titular)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (suplente)  f) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  CLEBER MARTINEZ (titular)  BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (suplente)  g) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  ELIELMA RIBEIRO BORCEM (titular)  JULIANA LOPES DA SILVA (suplente)  h) Ministrio da Educao (MEC)  LUIZ CARLOS KRUG (titular)  i) Ministrio da Cidadania (MC)  CLUDIO LUIZ PINHEIRO DA SILVA (titular)23/03/2021 PORTARIA N 21/SECIRM, DE 16 DE MARO DE 2021 - PORTARIA N 21/SECIRM, DE 16 DE MARO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional  https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-21/secirm-de-16-de-marco-de-2021-309319040 2/2  DIEGO FERREIRA TONIETTI (suplente)  j) Ministrio da Sade (MS)  NNIVE AGUIAR COLONELLO (titular)  LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN (suplente)  k) Ministrio de Minas e Energia (MME)  FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (titular)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente)  l) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (titular)  ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (suplente)  m) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  LEANDRO BAPTISTA ARANHA (titular)  MARTA LISLI RIBEIRO MORAIS GIANNICHI (suplente)  n) Ministrio do Turismo (MTur)  HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA (titular)  CLARISSA VALADARES XAVIER (suplente)  o) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA (titular)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (suplente)  p) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  FABIANO JOS FERREIRA LEAL (titular)  FABIANO FERRO VILELA (suplente)    ;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situao no Golfo da Guin        ;Acompanhar, planejar e debater questes relacionadas ao Golfo da Guin, de maneira a prover informaes e orientaes para que a atuao dos rgos relacionados com o assunto esteja de acordo com os interesses do Estado brasileiro.         ;"Decreto 9800 - criao;  Portaria 3737 - designao;  Portaria 1980 26052020 - designao - revoga P3737;  Portaria 4092 07122020 - Designao - revoga P1980;  PORTARIA GM-MD N 1.806, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Revoga Port n 4.092/GM-MD; e  PORTARIA GM-MD N 3.612, DE 1 DE JULHO DE 2022 (Designa membros e revoga Port GM-MD n 1.806)  ";"I - Ministrio da Defesa, quando se tratar de assunto relacionado com defesa nacional e com atuao do Comando da Marinha; e  II - Ministrio das Relaes Exteriores, quando se tratar de assunto relacionado com relaes da Repblica Federativa do Brasil com outros pases e com organismos internacionais.  ";"I - do Ministrio da Defesa:  a) Titular: General de Brigada Srgio Rezende de Queiroz; e  b) Suplentes: Capito de Mar e Guerra (RM1 FN) Luiz Afonso Bottentuit de Oliveira; Capito de Mar e Guerra (RM1) Haroldo Vasques Leandro; e Capito de Fragata Andr Luiz dos Santos Costa.  II - do Ministrio das Relaes Exteriores:  a) Titular: Ministro de Segunda Classe Marcelo Paz Saraiva Cmara; e  b) Suplentes: Primeiro Secretrio Filipe Nasser; Primeiro-Secretrio Wagner Silva e Antunes; Segundo Secretrio Leonardo Collares; e Terceiro-Secretrio Philippe Raposo.  III - do Comando da Marinha:  a) Titular: Contra-Almirante Alexandre Bessa de Oliveira; e  b) Suplentes: Capito de Mar e Guerra (Ref) Emilson Paiva de Faria; Capito de Fragata (T) Nilza Barros da Silva; e Capito de Fragata Marcelo Marcel Felix.";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico para dinamizar a rea regulatria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. CDPNB;Dinamizar a rea regulatria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.;Resoluo 15 2019 - Criao  Resoluo 18 2019 - altera composio  Portaria 65, de 20082020 - designao;GSI/PR;"I - Ministrio da Defesa:  a) Titular: Capito de Mar e Guerra Luciano Moraes de Oliveira; e  b) Suplente: Capito de Fragata (Ref) Alaor Moacyr Dall' Antonia Junior.  II - Ministrio de Minas e Energia:  a) Titular: Andr Luiz Rodrigues Osrio; e  b) Suplente: Ney Zanella dos Santos.  III - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  a) Titular: Claudio Olany Alencar de Oliveira; e  b) Suplente: Fbio Frana Silva Arajo.  IV - Ministrio do Meio Ambiente:  a) Titular: Juliana Ribeiro Rocha Dria; e  b) Suplente: Rgis Fontana Pinto.  V - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  a) Titular: Capito de Mar e Guerra Marcio Gonalves Martins Assumpo Taveira; e  b) Suplentes: Capito de Fragata (T) Clayton Frana de Menezes, Capito de Corveta  Rogerio Moreira Diniz, Fabiano Petruceli Coelho Lima, Liliane Ferreira da Silva e Tiago Rusin  VI - Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica:  a) Titular: Leonardo Salema Garo Ribeiro Cabral; e  b) Suplentes: Paulo de Tarso Milani e Cludia Wirz Leite S de Queiroz.  VII - Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnolgico da Marinha:  a) Titular: Contra-Almirante (RM1) Luiz Roberto Cavalcanti Valicente; e  b) Suplente: Capito de Corveta Eduardo Tavares Santos.  VIII - Centro Tecnolgico da Marinha em So Paulo:  a) Titular: Vice-Almirante Noriaki Wada; e  b) Suplentes: Capito de Mar e Guerra (T) Teresa Cristina Cavalcanti Soares,  Capito de Mar e Guerra (RM1-EN) Ricardo Koji Yamamoto, Capito de Mar e Guerra  (RM1-EN) Osvaldo Monteiro de Carvalho Junior, Capito de Fragata (EN) Marcelo Raposo  Ribeiro e Capito de Fragata (EN) Luiz Gonzaga de Freitas Neto.  IX - Comisso Nacional de Energia Nuclear:  a) Titular: Ricardo Fraga Gutterres; e  b) Suplentes: Hilton Chi e Alessandro Facure Neves Soares.  X - Eletrobras - Eletronuclear:  a) Titular: Paulo Augusto Gonalves; e  b) Suplente: Roberto Cardoso de Andrade Travassos.  XI - Indstrias Nucleares do Brasil:  a) Titular: Edmundo de Aquino Ribeiro Filho; e  b) Suplente: Renata Rangel de Carvalho.  XII - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria:  a) Titular: Glucia Ribeiro Lima; e  b) Suplente: Nathalie Dias Kuwabara.  XIII - Agncia Nacional de Sade Suplementar:  a) Titular: Tefilo Jos Machado Rodrigues; e  b) Suplentes: Ana Carolina Rios Barbosa e Ana Cristina Marques Martins.  XIV - Agncia Nacional de Minerao:  a) Titular: Yoshihiro Lima Nemoto; e  b) Suplente: Helder Abel Pasti.  XV - Agncia Naval de Segurana Nuclear e Qualidade:  a) Titular: Contra-Almirante (RM1-EN) Humberto Moraes Ruivo; e  b) Suplente: Capito de Mar e Guerra (RM1-EN) Guilherme da Silva Sineiro.     ";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMISSO;Comisso Permanente de Gesto de Riscos Biolgicos e Biossegurana em Laboratrios da Rede Nacional de Laboratrios Agropecurios - COMBioLAB;"I - anlise e acompanhamento de projetos de construo, reforma e adequao de estrutura fsica nos laboratrios que realizam o diagnstico animal da Rede Nacional de Laboratrios Agropecurios;  II - realizao de avaliaes tcnicas nos laboratrios da Rede Nacional de Laboratrios Agropecurios, para verificar os aspectos relacionados  Gesto de Riscos Biolgicos, biossegurana, biocustdia e bioconteno, relativos  manipulao de agentes biolgicos e suas partes, vrus e suas partes e prons de interesse em sade  animal, bem como acompanhar e aprovar, avaliaes tcnicas realizadas por terceiros;  III - classificao de nveis de risco, no que concerne a Biossegurana, para agentes biolgicos e suas partes, vrus e suas partes e prons que sejam considerados de risco para sade animal pela Secretaria de Defesa Agropecuria do Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento - SDA/MAPA;  IV - classificao de nveis de Biossegurana e Bioproteo requeridos para a manipulao de agentes biolgicos e suas partes, vrus e suas partes e prons que sejam considerados de risco para sade animal pela SDA/MAPA;  V - emisso de parecer tcnico relativo a:  a) aspectos de Gesto de Riscos Biolgicos, biossegurana, biocustdia e bioconteno de agentes biolgicos em laboratrios de diagnstico animal, na elaborao, reviso e atualizao de regulamentos tcnicos que se relacionem com a manipulao de agentes biolgicos e suas partes, e prons que sejam considerados de  risco para sade animal pela SDA/MAPA; e  b) manipulao, transporte e guarda de cepas ou amostras de agentes biolgicos e suas partes, vrus e suas partes e prons, de acordo com as solicitaes da SDA/MAPA.";Portaria 189 2019 - Institui e nomeia;Coordenao-Geral de Laboratrios Agropecurios - CGAL;"Art. 4 Os representantes executivos da COMBioLAB so:  I - Coordenao-Geral de Laboratrios Agropecurios - CGAL:  a) Titular: Rodrigo Barbosa Nazareno, que exercer, tambm, as funes de  coordenador da COMBioLAB;  b) Suplente: Leandro Barbieri de Carvalho;  c) Titular: Marcos Vincius de Santana Leandro Junior, que exercer,  tambm, as funes de secretrio da COMBioLAB;  d) Suplente: Ana Cristina Gonalves Pinto da Rocha;  e) Titular: Adriane Reis Cruvinel;  f) Suplente: Leonardo Dantas de Arajo;  II - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria de Gois - LFDA/GO:  a) Titular: Roseli Chela Fenille;  b) Suplente: Anapolino Macedo de Oliveira;  III - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria de Minas Gerais -  L F DA / M G :  a) Titular: Kelly Fagundes Nascimento;  b) Suplente: Andrea Melo Garcia de Oliveira;  IV - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria do Par - LFDA/PA:  a) Titular: Ricardo Carvalho Belizrio;  b) Suplente: Elisabete Henriqueta Soares de Carvalho Menezes;  V - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria de Pernambuco -  L F DA / P E :  a) Titular: Claudia de Farias Cordeiro;  b) Suplente: Ana Karina Callado;  VI - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria do Rio Grande do Sul -  L F DA / R S :  a) Titular: Fabiano Barreto;  b) Suplente: Fbio Marcelo de Lima;  VII - Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria de So Paulo - LFDA/SP:  a) Titular: Andr de Oliveira Mendona;  b) Suplente: Christian Steffe Domingues;  VIII - Departamento de Servios tcnicos - DTEC/SDA  a) Titular: Helio Vilela Barbosa jnior;  b) Suplente: Marcos Eielson Pinheiro de S; e  IX - Departamento de Sade Animal e Insumos Pecurios - DSA/SDA:  a)Titular: Paula Amorim Schiavo;  b)Suplente: Ana Carla Martins Vidor.  Art. 5 Os representantes consultivos da COMBioLAB so:  I - GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONAL - GSI/PR:  a) Titular: Hercia Sandoval Camargo Hida;  b) Suplente: Capito de Fragata Marcelo Bione Gonalves.  II - MINISTRIO DA DEFESA - MD:  a) Titular: Tenente Coronel Fernanda Carvalho Peixoto;  b) Suplente: Major Luiz Eduardo de Azevedo Ramos;  III - AGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA - ABIN:  a) Titular: Nmero de matrcula 910610;  b) Suplente: Nmero de matrcula 913114;  IV - ASSOCIAO NACIONAL DE BIOSSEGURANA - ANBio:  a)Titular: Cludio Lsias Mafra de Siqueira;  V - CENTRO PAN-AMERICANO DE FEBRE AFTOSA - PANAFTOSA/OPAS-OMS:  a)Titular: Edviges Maristela Pituco;  VI - Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura - FAO/UN:  a)Titular: Gonzalo Pascual lvarez;  VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA:  a) Titular: Paulo Augusto Esteves;  b) Suplente: Mrcia Cristina de Sena Oliveira.  VIII - Polcia Federal - PF:  a) Titular: Srvio Tlio Jacinto Reis;  b) Suplente: Fbio Jos Viana Costa.  VIII - Ministrio da Sade - MS:  a) Titular: Nnive Aguiar Colonello Frattini;  b) Suplente: Fotini Santos Toscas;  c) Titular: Andr Luiz de Abreu; e  d) Suplente: Greice Madeleine Ikeda do Carmo";VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
CONSELHO;Conselho de Vice-Chefes (CONVICE);Assessorar o Chefe do Estado-Maior da Aeronutica (CEMAER) na apreciao de assuntos de natureza relevante e de interesse da Aeronutica, bem como na coordenao de estudos de problemas afetos s reas de atuao do Estado-Maior, e suas aes decorrentes.;Portaria 180 1999 - criao  Portaria 1710 2019 - manuteno;Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronutica (VICEMAER).;Definidos.;CMDO FAB  ;SIM;INTERNA;CMDO FAB
CONSELHO;Conselho de Estratgia Comercial da Cmara de Comrcio Exterior - Camex    ;"I - propor a estratgia e as diretrizes da poltica de comrcio exterior, com vistas  insero do Pas na economia internacional;  II - conceder mandato negociador e oferecer as diretrizes para as negociaes de acordos e convnios relativos ao comrcio exterior, aos investimentos estrangeiros diretos e aos investimentos brasileiros no exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral, e acompanhar o andamento e monitorar os resultados dessas negociaes;  III - pronunciar-se sobre propostas relativas a contenciosos e  aplicao de contramedidas para proteger os interesses brasileiros permitidos pelo Direito Internacional;  IV - propor diretrizes para as polticas de fomento de investimentos estrangeiros diretos no Pas e de investimentos brasileiros diretos no exterior;  V - propor as diretrizes e coordenar as polticas de promoo de mercadorias e de servios no exterior e de informao comercial;  VI - estabelecer as diretrizes para a poltica de financiamento das exportaes de bens e de servios e para a cobertura dos riscos de operaes a prazo, inclusive aquelas relativas ao Seguro de Crdito  Exportao, e propor os procedimentos relativos  sua implementao; e  VII - decidir sobre as matrias apreciadas pelo Comit-Executivo de Gesto sujeitas ao voto de qualidade quando de sua deliberao.     ";"- Decreto 10.044, de 4 de outubro de 2019 - criao CAMEX;  - Ofcio n 38973/SG-MD, de 20 de dezembro de 2019 (SG indica o nome dos representantes do MD para compor o grupo assessor do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) - Processo SEI n 60010.000418/2019-48;    ";"I - Presidente da Repblica, que o presidir;    ";"Ministro  General de Brigada Flvio Maycon Ferreira Neiva, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia (SEPROD); e Juliana Ribeiro Larenas, Assessora do Departamento de Financiamentos e Economia (SEPROD)  ";SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SG
COMIT;Comit de Financiamento e Garantia das Exportaes - COFIG.  ;"I - enquadrar e acompanhar as operaes do Programa de Financiamento s Exportaes - PROEX e do Fundo de Garantia  Exportao - FGE;  II - estabelecer os parmetros e as condies para a concesso, pela Unio, de assistncia financeira s exportaes brasileiras e de garantia s operaes no mbito do seguro de crdito  exportao; e               III - orientar a atuao da Unio no Fundo de Financiamento  Exportao - FFEX, de que trata a Lei no 12.545, de 14 de dezembro de 2011.   ";Decreto 4993 2004 - Cria  Decreto 9798 2019 - Altera  Portaria 2512 2019 - Designa  Portaria 4360 2019 - Designa  Portaria 4547 2019 - Designa;Secretaria Especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministrio da Economia    ;"I - MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES; e  II - JULIANA RIBEIRO LARENAS  ";SEPROD    ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT EXECUTIVO;Comit Executivo para o Sistema Estratgico de Comunicaes em Alta Frequncia (CE-SECAF)  ;"Alcanar os objetivos estabelecidos para este Sistema, nos termos do art. 3.  I - assessorar o Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle (CD-SISMC) nos assuntos referentes ao planejamento estratgico, implementao, aperfeioamento e operao do Sistema Estratgico de Comunicaes em Alta Frequncia (SECAF);  II - acompanhar, nos Comandos das Foras Singulares e no Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas, as aes e decises relacionadas com o ciclo de vida das redes em Alta Frequncia (HF) dos Comandos das Foras Singulares e do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas, assessorando para a constante busca e o aperfeioamento da interoperabilidade em proveito das operaes;  III - apresentar ao CD-SISMC, por intermdio do Presidente do CE-SECAF ou por membro designado, os seguintes tpicos:  a) planejamento estratgico para o SECAF; e  b) cronograma fsico-financeiro da implantao, modernizao ou ampliao do SECAF para o ano corrente e para o seguinte;  IV - propor a constituio de grupo de trabalho para estudar e elaborar linhas de ao para temas especficos;  V - propor polticas, doutrinas, novas tecnologias e processos para o aperfeioamento do SECAF, quando houver; e  VI - exercer outras atribuies que lhe forem estabelecidas pelo CD-SISMC.  ";IN 5 30/10/2019 - Institui  ;EMCFA  ;A definir  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperao da Vegetao Nativa. ;Formulao de polticas de reduo do desmatamento ilegal e promoo da recuperao da vegetao nativa ;D10142 - Institui;Ministrio do Meio Ambiente;A definir;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais. - GTI Museus    ;Elaborar estudos e propor medidas para a gesto dos museus federais    ;D 10175 2019 - Instituio  Ofcio n 39222/SG-MD 2019 - designao  Portaria 21 2020 Designao    ;Casa Civil da Presidncia da Repblica    ;"Ministrio da Defesa - Comando da Marinha:  Titular: Capito de Corveta Patricia Miquilini Gomes;  Suplente: Primeiro-Tenente Sabrina De Rezende Bastos Vilaa Ribeiro;  Ministrio da Defesa - Comando do Exrcito:  Titular: Coronel Marcelo De Mello Ribeiro;  Suplente: Primeiro-Tenente Fernanda Cristina Nunes Pontes Marques;  Ministrio da Defesa - Comando da Aeronutica:  Titular: Primeiro-Tenente Rodrigo Arajo Cruz;  Suplente: Primeiro-Tenente Aline Carreiro Figueiredo Carvalho";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB      ;SIM;EXTERNA;GM
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de trabalho para elaborar as fases 1 (um) e 2 (dois) do processo de avaliao de ameaas ao Programa Nuclear Brasileiro.    ;Elaborar as fases 1 (um) e 2 (dois) do processo de avaliao de ameaas ao Programa Nuclear Brasileiro,    ;Resoluo GSi 6 18082020 - Constitui  Portaria n 44, de 31 de maio de 2021 (Ato de designao)  Portaria n 33, 06042022 designao;Comisso Nacional de Energia Nuclear    ;"VIII - Ministrio da Defesa:  a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia Jnior; e  b) suplente: Wagner Vincius Neves da Silva;  IX - Comando da Marinha:  a) titular: Leandro Ferreira de Almeida; e  b) suplente: Claudio da Costa Lisboa;";CMDO MB  EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Ncleo da Assessoria de Integridade (NAI)  ;Gesto da conformidade, com a finalidade de sistematizar e aperfeioar prticas relacionadas  governana,  gesto de riscos, ao controle interno,  integridade e  tica no mbito da Administrao Central do Ministrio  da Defesa (ACMD)  ;Portaria Normativa 2 2020 - Institui  ;GM  ;servidores e militares lotados no Gabinete do Ministro  ;GM    ;SIM;INTERNA;GM
GRUPO TCNICO;Grupo tcnico do Comit de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, para promover o fortalecimento e a integrao das atividades de comunicao social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.        ;Promover o fortalecimento e a integrao das atividades de comunicao social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.        ;Resoluo 1 2020 - Constitui  Portaria 66, de 20082020, designao      ;Ministrio de Minas e Energia.         ;"I - Ministrio da Defesa:  a) Titular: Capito de Mar e Guerra (T) Cleber Ribeiro da Silva; e  b) Suplentes: Capito de Fragata (FN) Emerson Luis da Silva Prado e Capito de Fragata (Ref) Alaor Moacyr Dall' Antonia Junior.  II - Ministrio das Relaes Exteriores:  a) Titular: Conselheiro Alexandre Mendes Nina; e  b) Suplente: Primeiro Secretrio Irineu Pacheco Paes Barreto.  III - Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  a) Titular: Maria Luiza de Mesquita Dam; e  b) Suplente: Cludio Marcelo Rosa Tourinho.  IV - Ministrio da Educao:  a) Titular: Diego Dubard de Moura Rocha; e  b) Suplente: Johnny Maycon da Silva Braga.  V - Ministrio da Sade:  a) Titular: Daniel de Souza Cruz; e  b) Suplente: Christiana Gonalves Suppa.  VI - Ministrio de Minas Energia:  a) Titular: Ney Zanella dos Santos; e  b) Suplente: Gabriela Visconti.  VII - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  a) Titular: Carlos Rogrio Antunes da Silva; e  b) Suplentes: Adriana de Oliveira e Silva e Massayuki Sugimoto.  VIII - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  a) Titular: Capito de Mar e Guerra Marcio Gonalves Martins Assumpo Taveira; e  b) Suplentes: Capito de Fragata (T) Clayton Frana de Menezes, Capito de Corveta Rogerio Moreira Diniz, Fabiano Petruceli Coelho Lima, Liliane Ferreira da Silva e Tiago Rusin.  IX - Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica:  a) Titular: Leonardo Salema Garo Ribeiro Cabral; e  b) Suplentes: Paulo de Tarso Milani e Cludia Wirz Leite S de Queiroz.  X - Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnolgico da Marinha:  a) Titular: Capito de Mar e Guerra (T) Regina Boanerges Siqueira; e  b) Suplente: Capito de Mar e Guerra (RM1) Carlos Alberto de Abreu Madeira.  XI - Centro Tecnolgico da Marinha em So Paulo:  a) Titular: Vice-Almirante Noriaki Wada; e  b) Suplentes: Capito de Mar e Guerra (T) Teresa Cristina Cavalcanti Soares, Capito de Fragata (EN) Marcelo Raposo Ribeiro, Capito de Fragata Guilherme Acioly Barbosa e Capito-Tenente (EN) Natashe Nicoli Branco Cavlac.  XII - Amaznia Azul Tecnologias de Defesa S. A.:  a) Titular: Charles Magno Medeiros; e  b) Suplente: Adriana Maurcio de Almeida Ribeiro Garcia.  XIII - Eletrobras - Eletronuclear:  a) Titular: Marco Antnio Torres Alves; e  b) Suplente: Juliana de Rezende.  XIV - Comisso Nacional de Energia Nuclear:  a) Titular: Cssia Helena Pereira Lima; e  b) Suplente: Rogrio Felipe Lins Barbosa.  XV - Indstrias Nucleares do Brasil:  a) Titular: Cludia Maria Rangel Guimares; e  b) Suplente: Rosana Soares Pinho.  XVI - Instituto de Pesquisas Energticas e Nucleares:  Titular: Ana Paula Freire Artaxo Netto.      ";EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho para reviso e a consolidao dos atos normativos inferiores a decreto do MD.                ;Reviso e a consolidao dos atos normativos inferiores a decreto editados no mbito da administrao central do Ministrio da Defesa.                ;PN 15 2020  Portaria 1022 09032020 - Designao  Portaria 1873 13052020 - Designao  PORTARIA NORMATIVA N 87/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (Revoga Port N 15/2020)  Portaria 3353 09102020 - Designao  Portaria 3241 05082021 - Designao      ;Secretaria de Oramento e Organizao Institucional                ;"I - Gabinete do Ministro:  a) Clarice Dias de Oliveira Flix (titular); e  b) Neilton Carlos Neres Silva (suplente);  II - Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  a) Gen Bda R/1 Manoel Lopes de Lima Neto (titular); e  b) Cel Av Marcelo Muciolo Vieira (suplente);  III - Secretaria de Oramento e Organizao Institucional:  a) Jocyane Karise Figueroa (titular), que o coordenar; e  b) Aline de Sousa Dias Andrade (suplente);  IV - Secretaria de Produtos de Defesa:  a) Luis Felipe Garcia Fernandes (titular); e  b) Flvia Martins Farias Nunes (suplente);  V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia:  a) Thiago Zaccarini Paschoal (titular); e:  b) Arthur Oliveira Chagas (suplente);  VI - Secretaria de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto:  a) Nilo Srgio Machado de Azevedo (titular); e  b) Miguel Augusto Rodrigues (suplente);  VII - Consultoria Jurdica:  a) Carolina Saraiva de Figueiredo Cardoso (titular); e  b) Ivaniris Queiroz Silva (suplente);  VIII - Departamento do Programa Calha Norte:  a) Antonio da Silva Mendes (titular); e  b) Maj QCO EB Alexander Xavier da Silva (suplente)          ";CENSIPAM  CONJUR  DPCN  EMCFA  GM  SEORI  SEPESD  SEPROD                  ;SIM;INTERNA;SEORI
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Programa Abrace o Maraj        ;Planejar e de articular os componentes do Programa, alm de monitorar e de avaliar a sua execuo.        ;"D10260, de 03032020;  DECRETO N 11.113, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Altera Dec. 10.260);  PORTARIA N 465, DE 4 DE MARO DE 2020 (Designa membros);  PORTARIA N 630, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Altera membros);  PORTARIA N 2.124, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Altera membros).  ";Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos        ;"III - Ministrio da Defesa:  a) titular: CMG (RM1) Vilmar Jos Fortuna; e  b) suplente: Coronel (EB) R/1 Marcelo da Silva Pinto;";SEPESD      ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMIT;Comit de Crise para Superviso e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.    ;Articulao da ao governamental e de assessoramento ao Presidente da Repblica sobre a conscincia situacional em questes decorrentes da pandemia dacovid-19.    ;D 10277 16032020    ;Casa Civil da Presidncia da Repblica    ;Ministro  Verificar  ;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
SUBCOMISSO;Subcomisso de Coordenao do Sistema de Gesto de Documentos e Arquivos do Ministrio da Defesa;"I - propor as modificaes necessrias ao aprimoramento dos mecanismos de gesto de documentos e arquivos  Comisso de Coordenao do Sistema de Gesto de Documentos e Arquivos da administrao pblica federal - SIGA;  II - avaliar a aplicao das normas e seus resultados no mbito setorial e seccional e propor os ajustes necessrios, com vistas  modernizao e ao aprimoramento do SIGA; e  III - implementar, coordenar e controlar as atividades de gesto de documentos e arquivos nos mbitos setorial e seccional.";PN 45 de 05052020 - Institui;Administrao central do Ministrio da Defesa;A nomear;DESEG  ;SIM;INTERNA;VERIFICAR
COMIT;Comit Nacional de Facilitao do Comrcio;"I - implementar as polticas e as diretrizes de facilitao do comrcio estabelecidas pelo Conselho de Estratgia Comercial da Camex e pelo Comit-Executivo de Gesto da Camex;  II - contribuir para a implementao das disposies do Acordo sobre a Facilitao do Comrcio, Anexo ao Protocolo de Emenda ao Acordo Consultivo da Organizao Mundial do Comrcio, promulgado pelo Decreto n 9.326, de 3 de abril de 2018; e  III - propor ao Comit-Executivo de Gesto da Camex medidas para a reduo dos custos com o cumprimento de exigncias e requisitos impostos pela administrao pblica federal sobre as operaes de comrcio exterior.";D10373 26052020 Criao;Secretaria de Comrcio Exterior da Secretaria Especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministrio da Economia e pela Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia.;A definir;SEPROD  ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT;Comit Tcnico do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN)  ;coordenar e supervisionar as aes e atividades desenvolvidas pelos rgos e entidades de trnsito, de forma articulada e integrada, zelando pelo cumprimento da Lei com vistas  garantia de um trnsito em condies seguras para todos com a promoo, valorizao e preservao da vida, notadamente por meio do exerccio das competncias e atribuies previstas no Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) e outras normas em vigor  ;Ofcio n 1011/SG-MD (SEI 2071773), de 14 de janeiro de 2020 (Indicao)  ;Ministrio da Infraestrutura  ;General de Diviso LUIS ANTNIO DUIZIT BRITO (titular), Diretor do Departamento de Promoo Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa desta Secretaria-Geral, e o Capito de Fragata (EN) MAXIMILIANO SANTOS TAVARES (Suplente)  ;SEPROD    ;SIM;EXTERNA;GM
COMISSO;Comisso de Acompanhamento do Acordo de Cooperao n 001/2019, de 2 de maio de 2019      ;Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do acordo.    ;"PN 50 20052020 - criao;  Portaria SEPESD/SG-MD N 3.761, de 10.09.2021 (Designao membros); e  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.615, DE 1 DE JULHO DE 2022 (Designao membros e revogao Port 3.615).      ";Hospital das Foras Armadas (HFA)  ;"I - do Departamento de Sade e Assistncia Social:  a) SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular); e  b) Major Farm FLVIO GASPAR BIANCHI (suplente);  II - do Hospital das Foras Armadas:  a) Coronel R/1 ISAAS DE OLIVEIRA FILHO (titular); e  b) MRCIA MARIA PINHEIRO BRANCAGLION (suplente);  III - do Comando da Marinha:  a) Capito-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL MOURA (titular); e  b) 1 Tenente (Md) STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN MARES (suplente);  IV - do Comando do Exrcito:  a) Capito Med TATIANA FRANCISCO DA SILVA (titular); e  b) Capito Med WAGNER ELPDIO DO NASCIMENTO (suplente); e  V - do Comando da Aeronutica:  a) Coronel Med FELIPE ALCOFORADO BARROSO BRAGA (titular); e  b) Capito Med DANIEL DO PRADO FERREIRA PINTO (suplente).";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  DESAS  HFA        ;SIM;INTERNA;HFA
COMISSO;Comisso de Monitoramento e Avaliao do Acordo de Cooperao n 001/2019, de 2 de maio de 2019     ;Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do acordo.    ;"PN 50 20052020 - criao;  Portaria SEPESD/SG-MD N 3.761, de 10.09.2021 (Desgnao membros);  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.615, DE 1 DE JULHO DE 2022 (Designao membros e revogao Port 3.615).  ";"Departamento de Sade e Assistncia Social;    ";"I - do Departamento de Sade e Assistncia Social:  a) Brigadeiro Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular); e  b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);  II - do Hospital das Foras Armadas:  a) Major Med MARIA LVIA DANIELA RIBEIRO BARBOSA (titular); e  b) 1 Tenente CNTHIA DE SOUZA PETRY (suplente);  III - do Comando da Marinha:  a) Capito-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL MOURA (titular); e  b) 1 Tenente (Md) STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN MARES (suplente);  IV - do Comando do Exrcito:  a) Capito Med CAMILA VITAL CARDOSO (titular); e  b) Capito Med VIVIANE LUBANCO THOM REIS (suplente); e  V - do Comando da Aeronutica:  a) Capito Med THAIS BRAGA PEREIRA SCHIATTI (titular); e  b) 1 Tenente Med NATHALIA DIREITO (suplente).";DESAS  HFA    ;SIM;INTERNA;DESAS
CONSELHO;Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - FNDCT  ;"Art. 5  O Conselho Diretor ter as seguintes atribuies: I - aprovar seu regimento interno; II - recomendar a contratao de estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar a definio de estratgias e polticas de alocao dos recursos do FNDCT; III - definir as polticas, diretrizes e normas para a utilizao dos recursos do FNDCT nas modalidades previstas nesta Lei, elaboradas com o assessoramento superior do Conselho Nacional de Cincia e Tecnologia - CCT, nos termos da Lei n 9.257, de 9 de janeiro de 1996, e em consonncia com as diretrizes da Poltica Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao e as prioridades da Poltica Industrial e Tecnolgica Nacional; IV - aprovar a programao oramentria e financeira dos recursos do FNDCT, respeitando as polticas, diretrizes e normas definidas no inciso III do caput deste artigo; V - analisar as prestaes de contas, balanos e demonstrativos da execuo oramentria e financeira do FNDCT; VI - efetuar avaliaes relativas  execuo oramentria e financeira do FNDCT;  VII - com relao aos recursos destinados por lei em programao especfica e geridos por Comits Gestores: a) acompanhar e avaliar a aplicao dos recursos; b) recomendar aos Comits Gestores medidas destinadas a compatibilizar e articular as polticas setoriais com a Poltica Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao, por meio de aes financiadas com recursos do FNDCT provenientes dos Fundos Setoriais, bem como aes transversais, a serem financiadas com recursos de mais de um Fundo Setorial, em consonncia com as diretrizes da Poltica Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao e as prioridades da Poltica Industrial e Tecnolgica Nacional; VIII - avaliar os resultados das operaes financiadas com recursos do FNDCT; e IX - divulgar amplamente os documentos de diretrizes gerais e o plano anual de investimentos do FNDCT.  ";"Lei n 11.540, de 12 de novembro de 2007 (institui o Conselho);  Decreto n 6.938, de 13 de agosto de 2009 (Regulamenta a Lei n 11540/2007);   Portaria n 269, de 26 de maro de 2021 (designao de membros);  Portaria n 383, de 28 de abril de 2021 (substituio de suplente do MD);  PORTARIA N 1.090, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (substituio de suplente do MD); e  PORTARIA MCTI N 6.007, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (substituio de suplente do MD).";Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes  ;"Titular: MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES; e  Suplente: General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GES    ";SEPROD      ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT;Centro de Coordenao de Operaes do Comit de Crise para Superviso e Monitoramento dos Impactos da Covid-19  ;"I - coordenar as operaes do Governo federal, conforme determinado pelo Comit;  II- articular, com os entes pblicos e privados, aes de enfrentamento da covid-19 e de seus impactos;  III - monitorar as aes adotadas pelos atores pblicos e privados em relao ao enfretamento da covid-19;  IV - repassar informaes atualizadas ao Presidente da Repblica sobre os desdobramentos das situaes geradas pela covid-19 e pelas aes governamentais relacionadas; e  V - exercer outras atribuies que lhe forem cometidas pelo Comit.     ";D10277 16032020 - Criao  ;Subchefia de Articulao e Monitoramento da Casa Civil da Presidncia da Repblica  ;"Titular: Jos Rubens Marques;  Suplente: Erick Batista dos Santos;  Suplente: Frank Lanne da Silva de Oliveira;  Suplente: Fbio Arruda de Alcantara;  Suplente: Marcio Henrique Santos da Costa;  Suplente: Adriano Henrique Crdova;  Suplente: Gustavo Adolpho Loureno Gomes;  Suplente: Oziel Maral de Aguiar;  ";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Integradora das Polticas da Amaznia Legal            ;Verificar            ;D10239 11022020 - Criao  Portaria 46 16042020 - designao  Portaria 46 16042020 - designao  Portaria 95 13102020 - designao  Portaria 21 14042021 - Designao  Portaria 31 07072021  - designao  Portaria n 3, de 19 de janeiro de 2022 (Substituir os membros e suplentes das Comisses);Vice-Presidncia da Repblica            ;c. Ministrio da Defesa  - Titular: Ten Cel (FAB) Evandro de Carlo Montovam Monteiro, Assessor Militar da Assessoria para Assuntos da rea Espacial.  - Suplente: Claudionei Quaresma Lima, Gerente.        ;EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMISSO;Subcomisso de Integrao de Sistemas do Conselho Nacional da Amaznia Legal    ;"I - promover a sistematizao e integrao de sistemas de monitoramento territorial, de alertas inteligentes e outras bases de dados, visando  unidade de metodologias de deteco de desmatamento, de queimadas, de degradao da vegetao e outras prticas ilegais; e  II - exercer as demais competncias que lhe sejam atribudas pelo Presidente do Conselho.  ";Portaria 48 17042020 - Criao  Portaria 49 17042020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao   Portaria 31 07072021  - designao;a. Ministrio da Defesa (Coordenador)  ;a. Ministrio da Defesa (Coordenador)  - Titular: Rafael Pinto Costa, Diretor-Geral do CENSIPAM.  - Suplente: Hlcio Vieira Junior, Diretor de Produtos CENSIPAM.  b. Vice-Presidncia da Repblica  - Titular: Cel (EB) Anderson de Souza Pedra, Chefe da Assessoria Militar.  - Suplente: Cel (FAB) Antnio Ferreira de Lima Jnior, Assessor Militar.  - Suplente: CMG Fernando Souza de Barros Barreto, Assessor Militar.  - Suplente: Ten Cel (FAB) Mrcio da Costa Corra, Assessor Militar  c. Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  - Titular: Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, Coordenador-Geral de Sistemas e Informaes de Dados.  - Suplente: Ten Cel (PMMA) Drio Bertoldo Pinheiro, Representante Estadual.  d. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  - Titular: Vitor Hugo Vieira Lopes, Diretor de Programa na Secretaria-Executiva.  - Suplente: Bruno Henrique dos Santos Rebello, Coordenador-Geral de TI do Departamento de Administrao da Secretaria-Executiva.  e. Ministrio de Minas e Energia  - Titular: Dnis de Moura Soares, Chefe da Assessoria Especial de Gesto de Projetos da Secretaria Executiva.  - Suplente: Danielle Simes Guimares, Assessora de Relaes Internacionais.  f. Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes  - Titular: Cludio Aparecido de Almeida, Tecnologista do INPE.  - Suplente: Cludio Olany Alencar de Oliveira, Coordenador-Geral de Tecnologia Estratgica e de Produo na Secretaria de Tecnologias Aplicadas.  g. Ministrio do Meio Ambiente  - Titular: Lus Carlos Hiromi Nagao, Presidente Substituto do IBAMA.  - Suplente: Marcus Nazareth Peanha, Assessor Especial do Ministro.  h. Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  - Titular: Ten Cel (FAB) Vincius Guimares Nogueira, Assessor Militar.  - Suplente: Cel (EB) Mrcio Santos e Silva, Assessor Militar na Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratgicos.  ;CENSIPAM  ;SIM;EXTERNA;CENSIPAM
COMISSO;Comisso de Preservao da Amaznia Legal        ;A definir.        ;D10239 11022020 - Criao  Portaria 46 16042020 - Designao  Portaria 95 13102020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao  Portaria 31 07072021  - designao  PORTARIA N 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, Designao;Ministrio do Meio Ambiente        ;- Titular: Cel (FAB) R1 Luiz Cludio Magalhes Bastos, Assessor Militar da Chefia de Logstica e Mobilizao.  - Suplente: Marcelo Jos Perez Monteiro, Coordenador  ;EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Proteo da Amaznia Legal                ;A definir            ;"D10239 11022020- Criao  Portaria 46 16042020 - Designao  Portaria 95 13102020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao  Portaria 31 07072021  - designao  PORTARIA N 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, Designao;  PORTARIA N 56, DE 2 DE JUNHO DE 2022 (Designao)  ";Ministrio da Defesa;a. Ministrio da Defesa (Coordenador)  - Titular: Brig Ar Luiz Cludio Macedo Santos, Subchefe de Operaes.  - Suplente: Alexandre Saraiva do Nascimento, Gerente      ;EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMISSO;Subcomisso de Cooperao Internacional do Conselho Nacional da Amaznia Legal     ;"I - fortalecer a comunicao e coordenao do governo federal em organismos e reunies internacionais no mbito dos eixos de atuao do Conselho;  II - apoiar aes para promoo da imagem ambiental do Pas no exterior;  III - incentivar a participao do Pas em acordos internacionais e mecanismos multilaterais;  IV - atuar na captao e mobilizao de recursos financeiros internacionais para aplicao na Amaznia Legal;  V - construir uma agenda de cooperao e estratgias integradas de atuao regional com pases amaznicos vizinhos; e  VI - exercer as demais competncias que lhe sejam atribudas pelo Presidente do Conselho    ";Portaria 48 17042020 - Criao  Portaria 49 17042020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao   Portaria 31 07072021  - designao  ;a. Ministrio das Relaes Exteriores (Coordenador)    ;a. Ministrio das Relaes Exteriores (Coordenador)  - Titular: MSC Demtrio Bueno Carvalho, Diretor-Adjunto da Agncia de Cooperao Brasileira.  - Suplente: Terceiro-Secretrio Marina Carrilho Soares, Diviso de Meio Ambiente II.  b. Vice-Presidncia da Repblica  - Titular: Primeiro-Secretrio Vicente Amaral Bezerra, Assessor Diplomtico.  - Suplente: Primeiro-Secretrio Joaquim Aurlio Correia de Arajo Neto, Assessor Diplomtico.  c. Ministrio da Justia e Segurana Pblica  - Titular: Georgia Renata Sanchez Diogo, Chefe da Assessoria Especial Internacional  - Suplente: Lvia de Paula Miranda Pereira Frauches, Coordenadora-Geral de Assuntos  Internacionais.  d. Ministrio da Defesa  - Titular: Cel (EB) Jos Alexandre Nascimento Freitas, Gerente da Subchefia de Assuntos  Internacionais.  - Suplente: Cel (EB) Flvio Pricles de Andrade dos Santos Cruz, Coordenador da Subchefia de  Poltica e Estratgia.  e. Ministrio da Economia:  - Titular: Yana Dumaresq Sobral Alves, Secretria Especial Adjunta de Comrcio Exterior e  Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais.  - Suplente: Joo Lus Rossi, Chefe de Assessoria.  f. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  - Titular: Marco Antnio Arajo de Alencar, Coordenador na Coordenao-Geral de  Sustentabilidade e Regulao do Departamento de Temas Tcnicos, Sanitrios e Fitossanitrios de  Secretaria de Comrcio e Relaes Internacionais.  - Suplente: Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhes, Coordenadora na Coordenao-Geral  de Sustentabilidade e Regulao do Departamento de Temas Tcnicos, Sanitrios e Fitossanitrios de  Secretaria de Comrcio e Relaes Internacionais.  g. Ministrio do Meio Ambiente  - Titular: Eduardo Lunardelli Novaes, Secretrio de Relaes Internacionais.  - Suplente: Leopoldo Penteado Butkiewicz, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e  Amrica Latina, da Secretaria de Relaes Internacionais.  h. Ministrio do Desenvolvimento Regional  - Titular: Carla Barroso Carneiro, Chefe da Assessoria Internacional.  - Suplente: Leandro Gomes Cardoso, Analista de Polticas Pblicas.  i. Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  - Titular: Ministro 2 Classe Joo Paulo Soares Alsina Junior, Assessor Diplomtico.  - Suplente: CMG Alexandre Magalhes de Moura, Assessor Militar.  ;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso de Desenvolvimento Sustentvel da Amaznia Legal      ;A definir      ;D10239 11022020 - Criao  Portaria 46 16042020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao  Portaria 31 07072021  - designao  PORTARIA N 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, Designao;Ministrio da Economia      ;c. Ministrio da Defesa  - Titular: Gen Div R1 Ubiratan Poty, Diretor Departamento do Programa Calha Norte.  - Suplente: Oswaldo Gomes dos Reis Jnior, Chefe de Gabinete Substituto da Secretaria-Geral.    ;EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMISSO;Subcomisso de Articulao Institucional do Conselho Nacional da Amaznia Legal  ;"I - promover a interlocuo com os Poderes Judicirio e Legislativo para atuao conjunta nos esforos de preservao, proteo e desenvolvimento sustentvel da Amaznia Legal;  II - estabelecer parcerias e estimular a participao da sociedade e de setor privado na implementao de aes e no apoio a iniciativas governamentais na regio;  III - articular com Estados e Municpios a cooperao e a gesto integrada e compartilhada de polticas pblicas entre as trs esferas de governo; e  IV - exercer as demais competncias que lhe sejam atribudas pelo Presidente do Conselho.  ";"Portaria 48 17042020 - Criao  Portaria 49 17042020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao   Portaria 31 07072021  - designao  PORTARIA N 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022;  PORTARIA N 56, DE 2 DE JUNHO DE 2022.";a. Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica (Coordenador)  ;a. Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica (Coordenador)  - Titular: Sarita de Paula Pereira Cavalcante, Assistente da Secretaria Especial de Articulao  Social.  - Suplente: Bruna Renata Cavalcante de Barros, Assistente.  b. Vice-Presidncia da Repblica  - Titular: Fernando Conde Medeiros, Chefe da Assessoria Parlamentar.  - Suplente: Paulo Eduardo Pontes Monteiro, Assessor Parlamentar.  c. Casa Civil da Presidncia da Repblica  - Titular: Luciana Lauria Lopes, Gerente de Projeto.  - Suplente: Bruno Cabral Frana, Assessor.  d. Ministrio da Justia e Segurana Pblica  Titular: Selma Cristina Martins Melchior Silva, Assessora do Secretrio-Executivo.  - Suplente: Lany Cristina Silva Brito, Analista Tcnico-Administrativo.  e. Ministrio da Defesa  - Titular: Antnio Paulo Vogel de Medeiros, Secretrio de Oramento e Organizao Institucional.  - Suplente: Cel (EB) Fbio Alves da Costa, Coordenador.  f. Ministrio das Relaes Exteriores  - Titular: Primeiro-Secretrio Renato Barros de Aguiar Leonardi, Assessor de Meio Ambiente.  - Suplente: Terceiro-Secretrio Igor Andrade Vidal Barbosa, Diviso de Meio Ambiente.  g. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  - Titular: Pedro Alves Corra Neto, Secretrio-Adjunto de Inovao, Desenvolvimento Rural e Irrigao.  - Suplente: Mrcio Cndido Alves, Secretrio-Adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo.  h. Ministrio do Meio Ambiente  - Titular: Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA.  - Suplente: Gustavo Jos Batista do Amaral, Chefe da Assessoria Parlamentar.  i. Ministrio do Desenvolvimento Regional  - Titular: Alessandry Macedo de Medeiros, Chefe da Assessoria Especial de Relaes Institucionais.  - Suplente: Vtor Evangelista Almada, Assessor Especial.  ;ASPAR  SEORI        ;SIM;EXTERNA;SEORI
COMISSO;Comisso Nacional das Autoridades nos Portos - Conaportos    ;"I - promover a integrao das atividades dos rgos e das entidades pblicas  nos portos organizados e nas instalaes porturias;  II - promover alteraes, aperfeioamentos ou revises de atos normativos,  procedimentos e rotinas de trabalho com vistas  otimizao do fluxo de embarcaes,  bens, produtos e pessoas e da ocupao dos espaos fsicos nos portos organizados e ao  aumento da qualidade, da segurana e da celeridade dos processos operacionais;  III - estabelecer e monitorar parmetros de desempenho para os rgos e as  entidades pblicas nos portos organizados e nas instalaes porturias e propor a sua reviso;  IV - estabelecer mecanismos que assegurem a eficincia na liberao de bens e  produtos para operadores que atendam aos requisitos estabelecidos pelos rgos e pelas  entidades pblicas nos portos organizados e nas instalaes porturias;  V - propor e acompanhar a execuo pelos rgos e pelas entidades competentes  de medidas de implementao de padres e prticas internacionais relativas ao transporte  porturio;  VI - propor e promover, no mbito dos portos organizados e das instalaes  porturias, medidas com o objetivo de:  a) aperfeioar o fluxo de informaes e os processos operacionais;  b) possibilitar o compartilhamento dos bancos de dados e a integrao dos  sistemas informatizados dos rgos e das entidades pblicas;  c) padronizar as aes dos rgos e das entidades pblicas;  d) viabilizar os recursos materiais e financeiros para a atuao eficiente dos  rgos e das entidades pblicas;  e) aperfeioar os critrios para a execuo das atividades de fiscalizao, com  base em anlise de risco; e  f) normatizar os procedimentos para atender aos requisitos de segurana, de  qualidade e de celeridade;  VII - instituir as comisses locais das autoridades nos portos e os comits  tcnicos; e  VIII - avaliar e deliberar sobre as propostas encaminhadas pelas comisses  locais das autoridades nos portos e pelos comits tcnicos.";D10319 09042020 - Institui  D10703 18052021 - Institui, revoga o 10319  ;Ministrio da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva    ;A definir    ;CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO DE TRABALHO;Projeto Sistema de Geoinformao de Defesa (SisGEODEF)      ;Conduzir as aes necessrias  implantao do SisGEODEF e de sua Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDE-Defesa)      ;"Portaria n 2.090, de 10 de maio de 2021 (Ato de designao);  Portaria n 2.445, de 1 de junho de 2021 (Ato de instituio);  PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N 2.622, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Designao de membros);  PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N 3.833, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Substituio membros).";EMCFA  ;"I - Atuando na coordenao dos trabalhos os seguintes integrantes da Subchefia de Logstica Operacional da CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas:  - CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR;  - Cel QEM LINDA SORAYA ISSMAEL; e  - Ten Cel Esp Fot MARCO AURLIO MOREIRA FERREIRA.  II - Atuando como membros da Equipe do Projeto os seguintes integrantes do Ministrio da Defesa e das Foras Singulares:  a) do Ministrio da Defesa:  - Cel SIDNEY CSAR COELHO ALVES;  - CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS;  - Cel Art CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONALVES;  - CMG (FN-RM1) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;  - CMG (FN-RM1) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO;  - Cel R1 BERNARDINO SIMES NETO;  - CF OTVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA;  - CF (T) IDILSON ALEXANDRE PALHARES CASSILHAS;  - Ten Cel Esp Met MARCELO DE LIMA NUNES;  - SC JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA;  - SC RICARDO DE ANDRADE SHINKAI;  - SC MRCIO NIRLANDO GOMES LOPES;  - SC DAYLER LOSI DE MORAIS;  - SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA; e  - S Ten Cav ANDR LUIZ DE OLIVEIRA.  b) do Comando da Marinha:  - CMG (RM1) EDGARD CANDIDO DE OLIVEIRA NETO;  - CMG (RM1) ANTONIO SERGIO CAIADO DE ALENCAR;  - CMG (RM1) JOO DILERMANDO CORDEIRO GONALVES JUNIOR;  - CMG (RM1) ANDR MARCET DE OLIVEIRA;  - CF (EN) MRCIO RAMALHO AMENDOLA;  - CT (EN) JULIERME GONALVES PINHEIRO;  - CF (EN) DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA;  - CC (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;  - CC (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO;  - CC VINCIUS CRUZ JORGE;  - CC (T) FLVIA RODRIGUES PINHEIRO;  - CC GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS;  - CC RAIMUNDO SALES DE MELO NETO;  - CC MARCUS VINCIUS MENDES;  - 1 Ten (T) ARTHUR SOUZA DOS SANTOS; e  - 1 Ten (RM2- T) DANIEL RIBEIRO FAVORETO.  c) do Comando do Exrcito:  - Cel Inf MARCELO BARBOSA LIMA GASSE;  - Cel Art JOO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES;  - Cel QEM MRCIO AZEREDO;  - Ten Cel Eng FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR;  - Ten Cel QEM WAGNER BARRETO DA SILVA;  - Ten Cel Inf JOS ALVES JNIOR;  - Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JLIO;  - Maj ENG SRGIO AUGUSTO PAZETTO MORAIS;  - Maj QEM LUIZ CLUDIO OLIVEIRA ANDRADE;  - Maj Inf CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE;  - ST Mat Bel FRANCISCO BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA; e  - ST Com JOSEVALDO DE ANDRADE LIMA.  d) do Comando da Aeronutica:  - Ten Cel Av EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA;  - Ten Cel Esp Met JOABSON LIRA CREMES;  - Maj Av RAPHAEL EFSIO DA SILVA;  - Maj Av AXEL VIANNA CEZAR;  - Maj Esp Fot ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA;  - Maj Esp Fot EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAGA JNIOR;  - Cap Eng MARCELO BATISTA LIMA;  - Cap Esp Met JOSMAR DOS SANTOS CRUZ;  - Cap Eng JOO MRIO PEREIRA DE SANTANA;  - Cap Esp Fot (R1) VALDEMAR HOEHR AMORIM;  - 1 Ten QOAP ANS YURI PETIT LOBO FERREIRA TOURINHO; e  - 1 Ten QOCON ANS GUILHERME BENDER DE ABREU BAERE.  ";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA        ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Nacional das Autoridades Aeroporturias - Conaero            ;"I - coordenar as atividades dos rgos e das entidades pblicas e privadas nos aeroportos, no mbito de suas competncias;  II - elaborar, implementar e revisar o Programa Nacional de Facilitao do Transporte Areo e o Programa Nacional de Segurana da Aviao Civil contra Atos de Interferncia Ilcita;  III - assessorar os rgos e as entidades pblicas quanto  poltica de segurana contra atos de interferncia ilcita e facilitao do transporte areo;  IV - promover alteraes, aperfeioamentos ou revises de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho com vistas  otimizao do fluxo de pessoas e bens e da ocupao dos espaos fsicos nos aeroportos e ao aumento da qualidade, da segurana e da celeridade dos processos operacionais;  V - estabelecer parmetros de desempenho e padres mnimos para a atuao de rgos e entidades pblicas nos aeroportos e revis-los periodicamente;  VI - propor e acompanhar a execuo de medidas de implementao de padres e prticas internacionais relativas ao transporte areo pelos rgos e pelas entidades competentes;  VII - aprovar a criao das comisses locais das autoridades nos aeroportos e os comits tcnicos;  VIII - avaliar e deliberar sobre as propostas encaminhadas pelas comisses locais das autoridades nos aeroportos e pelos comits tcnicos;  IX - acompanhar o desempenho das operaes aeroporturias, por meio de indicadores, com o auxlio do operador do aeroporto e dos rgos e das entidades pblicas e privadas que nele exercem atividades;  X - coordenar os requerimentos de internacionalizao de aeroporto que dependam de manifestao dos rgos e das entidades de controle de fronteira do Pas e das demais autoridades estabelecidas em regulamentos especficos; e  XI - propor medidas com vistas:  a) ao aperfeioamento do fluxo de informaes, do despacho por meio eletrnico, do compartilhamento dos bancos de dados e da integrao dos sistemas informatizados dos rgos e das entidades pblicas;  b)  adequao e  qualificao dos recursos humanos para o desempenho de suas atividades nos aeroportos;  c)  padronizao das aes dos integrantes da Conaero nos aeroportos, conforme os parmetros de desempenho a que se refere o inciso V; e  d)  adequao dos procedimentos e dos equipamentos necessrios para atender aos requisitos de segurana, de qualidade e de celeridade recomendveis s atividades pblicas exercidas nos aeroportos.      ";"Decreto no 7.554, de 15 de agosto de 2011  D10319 09042020 - Institui  Decreto n 10.703, de 18 de maio de 2021 ( Institui a Comisso - Revoga o Decreto n 10.319, de 9 de abril de 2020);  PORTARIA N 1 CONAERO/SE, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Designao).  ";Ministrio da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva  ;"I - Pelo Ministrio da Infraestrutura:  a) Bruno Eustquio Ferreira Castro de Carvalho, (Presidente); e  b) Ronei Saggioro Glanzmann, (Secretrio-Executivo);  II - Pela Casa Civil da Presidncia da Repblica:  c) Thiago Meirelles Fernandes Pereira, (titular); e  d) Guilherme Luiz Bianco, (suplente);  III - Pelo Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio da Polcia Federal:  a) Caio Bortone Ramos Ribeiro, (titular); e  b) Ricardo Filippi Pecoraro, (suplente);  IV - Pelo Ministrio da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espao Areo do Comando da Aeronutica:  a) Ten Brig Ar Joo Tadeu Fiorentini, (titular); e  b) Maj Brig Ar Mrcio Bruno Bonotto, (suplente);  V - Pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuria:  a) Jos Guilherme Tollstadius Leal, (titular); e  b) Fbio Florncio Fernandes, (suplente);  VI - Pelo Ministrio da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:  a) Jlio Csar Vieira Gomes, (titular); e  b) Fausto Vieira Coutinho, (suplente);  VII - Pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Anvisa:  a) Alex Machado Campos, (titular); e  b) Bruno Gonalves Arajo Rios, (suplente);  VIII - Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC:  a) Juliano Alcntara Noman, (titular); e  b) Giovano Palma, (suplente);";CMDO FAB        ;SIM;EXTERNA;CMDO FAB
COMIT EXECUTIVO;Comit-Executivo do Programa de Proteo Integrada de Fronteiras    ;Assessoramento  Cmara de Relaes Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo    ;D8903 16112016 - Criao  D9818 03062019 - Alterao   Portaria 18 16042021 - Designao;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurana Nacional    ;Titular: Gen Bda Srgio Rezende de Queiroz  Suplente: Cel (EB) Jos Jacana de Souza Neto  ;EMCFA      ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Segurana Operacional da Aviao Civil Brasileira;Estabelecer e monitorar o nvel aceitvel de desempenho de segurana operacional do Pas e deliberar sobre os indicadores de segurana operacional da aviao civil brasileira.;D9880 27062019 - Institui;Ser coordenado de forma alternada a cada dois anos pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espao Areo do Comando da Aeronutica do Ministrio da Defesa e pelo Diretor-Presidente da Anac.;A definir;CMDO FAB  ;SIM;EXTERNA;CMDO FAB
COMIT EXECUTIVO;Comit Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretao de Solos do Brasil - PronaSolos;"I - definir os critrios de execuo e as estratgias necessrias  consecuo dos objetivos do PronaSolos;  II - definir as necessidades de treinamento e capacitao das equipes envolvidas no PronaSolos;  III - recomendar a realizao de pesquisas cientficas aos rgos competentes;  IV - supervisionar, monitorar e avaliar as atividades do PronaSolos;  V - definir as metas a serem cumpridas na execuo do PronaSolos; e  VI - elaborar relatrio anual a ser apresentado ao Comit Estratgico do PronaSolos.      ";"D10269 06032020 - Institui;  PORTARIA N 149, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Designao mebros;  PORTARIA N 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Designao membros.      ";Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - Embrapa      ;I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria:  a) Titular: Maria de Lourdes Mendona Santos Brefin, que o coordenar  b) Suplente: Silvio Barge Bhering  c) Secretria-Executiva: Kelita Carlos Silva Andrade  II - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica:  a) Titular: Paula Suelen Correa de Medeiros  b) Suplente: Ktia Regina Ges Souza  III - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais:  a) Titular: Paulo Afonso Romano  b) Suplente: Edgar Shinzato  IV - Secretaria de Inovao, Desenvolvimento Sustentvel e Irrigao, do Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento:  a) Titular: Antnio Felipe Guimares Leite  b) Suplente: Jef Leo Ribeiro  V - Diretoria de Servio Geogrfico do Comando do Exrcito do Ministrio da Defesa:  a) Titular: Coronel Mrcio Azeredo  b) Suplente: Major Luiz Cludio Oliveira de Andrade  VI - Sociedade Brasileira de Cincia do Solo:  a) Titular: Carlos Ernesto Gonalves Reynaud Schaefer  b) Suplente: Alessandro Samuel-Rosa  VII - Organizaes Estaduais de Pesquisa Agropecuria:  a) Titular: Sanzio Mollica Vidigal  b) Suplente: Wininton Mendes da Silva    ;CMDO EB  ;SIM;EXTERNA;CMDO EB
COMIT;Frum de Reguladores Federais  ;Espao de promoo de debates e troca de informaes e experincias que visa intensificar o intercmbio, a harmonizao e a disseminao de boas prticas regulatrias para fins de melhoria do processo normativo na Administrao Pblica Federal.  ;OFCIO SEI N 189645/2020/ME (9656599) - Informa e pede indicaes  ;MINISTRIO DA ECONOMIA  Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade  Secretaria de Advocacia da Concorrncia e Competitividade  Gabinete  ;SEPROD  Titular: Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI  Suplente: Servidor MARCO ANTONIO ALVES  Comando da Marinha  CMG (T) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Titular  CC (T) ALEXANDRE MENEZES FERREIRA Suplente  CT (T) PRISCILA ZANETTI DE BEM TEIXEIRA SILVA Suplente  CMG (IM) PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVA Titular  CMG (RMI-IM) ALEXANDRE SILVEIRA LOPES Suplente  ;CMDO MB  SEPROD    ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT;Comit Nacional de Investimentos no mbito da Cmara de Comrcio Exterior.;"I - elaborar propostas de polticas pblicas, diretrizes e aes afetas aos investimentos estrangeiros diretos no Pas e aos investimentos brasileiros diretos no exterior;  II - acompanhar a implementao, pelos rgos competentes, das decises sobre investimentos tomadas pela Cmara de Comrcio Exterior;  III - elaborar propostas para a harmonizao da atuao dos rgos que possuam competncias na rea de investimentos diretos;  IV - avaliar a eficincia e a pertinncia de trmites processuais, procedimentos, formalidades, controles ou exigncias relativos a investimentos diretos e propor aperfeioamentos cabveis  Cmara de Comrcio Exterior, observada a legislao aplicvel;  V - avaliar propostas de promoo e facilitao de investimentos recebidas de seus membros, de outros comits da Cmara de Comrcio Exterior, do Ombudsman de Investimentos Diretos, do Ponto de Contato Nacional para a implementao das Diretrizes da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico para as Empresas Multinacionais e de membros dos comits conjuntos estabelecidos no mbito de acordos de investimentos e submeter  Cmara de Comrcio Exterior propostas que julgue pertinentes;  VI - consultar rgos e entidades, pblicos ou privados, sobre temas relacionados a investimentos que sejam objeto de avaliao ou estudo do Comit Nacional de Investimentos;  VII - identificar e disseminar informaes e boas prticas relacionadas ao fomento e  facilitao de investimentos estrangeiros diretos no Pas e de investimentos brasileiros diretos no exterior, inclusive mediante aes de capacitao de operadores pblicos e privados;  VIII - submeter  Cmara de Comrcio Exterior propostas de adoo de padres internacionais sobre investimentos diretos;  IX - acompanhar as atividades do Ombudsman de Investimentos Estrangeiros e supervisionar os trabalhos do Ponto de Contato Nacional para a implementao das Diretrizes da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico para as Empresas Multinacionais;  X - editar o seu regimento interno, e outros atos administrativos necessrios para o exerccio de suas funes; e  XI - exercer as atribuies que lhe forem cometidas pelo Conselho de Ministros da Cmara de Comrcio Exterior";D9885 27062019 - Dispe;Secretaria Especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministrio da Economia;"I - Secretrio Especial de Comrcio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministrio da Economia, que o coordenar;  II - Secretrio-Geral do Ministrio das Relaes Exteriores;  III - Secretrio Especial da Receita Federal do Ministrio da Economia;  IV - Secretrio-Executivo do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento;  V - Secretrio Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidncia da Repblica;  VI - Secretrio-Executivo do Ministrio da Infraestrutura;  VII - Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa; e  VIII - Secretrio-Executivo da Casa Civil da Presidncia da Repblica.";SG  ;SIM;EXTERNA;SG
SUBCOMISSO;Subcomisso para o Programa Antrtico Brasileiro - Proantar                ;A definir                ;Decreto 9858, de 25062019 - Dispe sobre  Portaria 91, de 29092020 - Nomeia  Portaria 99, de 15102020 - Nomeia  Portaria 91, de 29092020 - Nomeia  Resoluo n 3, de 18 de maio de 2021 (Aprova a proposta de nova redao da POLANTAR)  Portaria 51 16062021 - Designa  Portaria 56 13072021 - Designa  Portaria 74 20092021 - Designa    ;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM)                ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar ( S EC I R M / M B )  ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (titular)  RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK (suplente)  II - Membros  a) Casa Civil da Presidncia da Repblica (Casa Civil/PR)  SYMONE DE OLIVEIRA LIMA (titular)  HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (suplente)  b) Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP)  JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular)  ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)  c) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  d) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  PHILIPPE CARVALHO RAPOSO (suplente)  e) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT (titular)  MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKAME (suplente)  f) Ministrio da Cidadania (MC)  CLUDIO LUIZ PINHEIRO DA SILVA  g) Ministrio de Minas e Energia (MME)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)  ANTNIO HENRIQUE GODOY RAMOS (suplente)  h) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ANDRA CANCELA DA CRUZ KALED (titular)  KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (suplente)  i) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  JULIE MESSIAS E SILVA (titular)  LUCIANA HEMTRIO VALADARES (suplente)  j) Ministrio do Turismo (MTur)  SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (titular)  MARCOS FILIPE JARDINE GUERRA (suplente)  K) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS (titular)  CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA (suplente)  l) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)     ;CMDO MB            ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Transportes Aquavirios              ;Elaborao do Diagnstico Nacional do setor de Transportes Aquavirios.            ;"Resoluo7, de 20082020 - institui  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica              ;3. Ministrio da Defesa  Heberth Orempller do Nascimento (Titular)  Paulo Cezar Garcia Brando (Suplente)  5. Comando da Marinha  Carlos Alexandre Costa de Oliveira (Titular)  Douglas da Silva Komatsu (Suplente)         ;EMCFA          ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico da Poltica Nacional de Fronteiras.            ;Discusso e complementao da minuta de Poltica Nacional de Fronteiras.          ;"Resoluo 7, de 20082020, institui.  Portaria 74, de 27102020 - Designa  Resoluo 14 24022022 - Institui;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica            ;"Cel R/1 (EB) Francisco Djalma Cesse da Silva - Titular; e  Paulo Cezar Garcia Brando - Suplente.      ";EMCFA          ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas de Biossegurana e Bioproteo              ;Elaborao de cenrios de probabilidade e consequncias de riscos e suas medidas de contingncia, com planilha de dano potencial associado, relacionadas com as infraestruturas crticas identificadas na rea prioritria de Biossegurana e Bioproteo.      ;"Resoluo7, de 20082020, institui  Portaria GSI/PR n 76, de 13 de novembro de 2020 (Designao de membros do GT)  Resoluo 14 24022022; e  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica                ;"Cel (EB) Jos Eustquio Santos Margotto (Titular);  TC R/1 (EB) Marciley Thadeu Cartaxo da Costa (1 Suplente); e  Tlio Pessoa de Gois (2 Suplente).";SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional para Situaes de Emergncia Nuclear, no mbito da Comisso de Coordenao da Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro.        ;Elaborar o Plano Nacional para Situaes de Emergncia Nuclear, no mbito da Comisso de Coordenao da Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro.         ;Decreto n 9.865, de 27 de junho de 2019 (Dispe sobre os colegiados do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro)  Resoluo 8, de 10092020 - Institui  Resoluo 12, de 27052021 - Institui, revoga Resoluo 8      ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica        ;A definir.        ;CMDO MB  EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de trabalho com o propsito de elaborar o Plano Nacional para Situaes de Emergncia Nuclear,  no mbito da Comisso de Coordenao da Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro;Elaborar o Plano Nacional para Situaes de Emergncia Nuclear;Portaria GSI 73, de 16102020 - Constitui;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica;"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica, que o coordenar:  1. Titular: Alexandre Souza de Aguiar; e  2. Suplente: Jair dos Santos Oliveira.  II - Ministrio da Defesa:  1. Titular: Chamon Malizia de Lamare; e  2. Suplente: Wladimy Mayerhofer Santos.  III - Ministrio da Sade:  1. Titular: Eliane Lima e Silva; e  2. Suplente: Carla Simone Girotto de Almeida Pina.  IV - Comando da Marinha, representado pelo Estado-Maior da Armada:  1. Titular: Luciano Moraes de Oliveira; e  2. Suplentes: Marcio Pragana Patriota e Joo Ricardo dos Reis Lessa.  V - Secretaria Nacional de Proteo e Defesa Civil:  1. Titular: Ana Flvia Rodrigues Freire; e  2. Suplente: Thomas Johannes Schrage.  VI - Comisso Nacional de Energia Nuclear;  1. Titular: Alexandre Gromann de Araujo Goes; e  2. Suplentes: Jefferson Borges Araujo, Raul dos Santos e Denizart Silveira de  Oliveira Filho.  VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis:  1. Titular: Marcelo Neiva de Amorim; e  2. Suplente: Sandro Bevilaqua Rangel.  VIII - Centro Tecnolgico da Marinha em So Paulo:  1. Titular: Teresa Cristina Cavalcanti Soares; e  2. Suplente: Ricardo Dutra Bitelli.  IX - Agncia Naval de Segurana Nuclear e Qualidade:  1. Titular: Carlos Alberto de Abreu Madeira; e  2. Suplente: Andr Luiz de Souza Ciasca.  X - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:  1. Titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e  2. Suplente: Claudio Raphael Senger.  XI - Indstrias Nucleares do Brasil:  1. Titular: Geraldo Luiz Ferreira Gessi; e  2. Suplente: Wallace dos Santos Moraes.";CMDO MB  EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Tcnico-Cientfica para o Assessoramento e Apoio das atividades de Monitoramento e a Neutralizao dos Impactos Decorrentes da Poluio Marinha por leo e outros Poluentes na Amaznia Azul.;"I - Exercer as competncias necessrias para congregar conhecimentos e sugerir a otimizao de processos, no que tange s seguintes reas temticas, elencadas como essenciais para o monitoramento da Amaznia Azul:  a) Modelagem, sensoriamento remoto, deteco preventiva, monitoramento e controle de acidentes por derramamento de leo e outros poluentes no mar;  b) Impactos sobre ecossistemas - avaliao, monitoramento e remediao;  c) Balneabilidade e impactos na sade da populao; e  d) Segurana alimentar (pescados) e aspectos socioeconmicos.  II - Estabelecer modelos e aprimorar protocolos englobando as trs vertentes sobre o tema - preveno, mitigao e remediao - que permitam o provisionamento de respostas oportunas e aceitas por maioria;  III - Sugerir os programas de monitoramento para a avaliao, remediao e possvel recuperao dos ecossistemas atingidos, em atuao conjunta, conforme o caso, com os rgos governamentais competentes; e  IV - Quando demandado, assessorar, no que couber, outras instncias administrativas e rgos da Administrao Pblica Direta e Indireta, quanto s atividades cientficas e tecnolgicas sendo exercidas pela Comisso, em mbito nacional e internacional.";Portaria 313 26102020 - Criao;Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnolgico da Marinha (DGDNTM),;A definir;CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
CMARA;Cmara de Inovao         ;Estruturar e a orientar a operacionalizao dos instrumentos e dos processos necessrios para a implementao da Poltica Nacional de Inovao.        ;Decreto 10534, de 28102020 - Institui  Portaria N 4.188-MCTI, de 04.12.2020 - Designao de membros  Portaria N 427-MCTI, de 10.05.2021 - Designao de membros (Revoga Port N 4.188)  ;Casa Civil da Presidncia da Repblica        ;"I - Representando a Casa Civil da Presidncia da Repblica:  Titular: Carlos Gomes Monteiro; e  Suplente: Andr Luiz Baumgratz Andrino.  II - Representando o Ministrio da Defesa:  Titular: Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; e  Suplente: Marcos Rosas Degaut Pontes.  III - Representando o Ministrio das Relaes Exteriores:  Titular: Embaixador Sarquis Jos Buainain Sarquis; e  Suplente: Conselheira Luciana Rocha Mancini  IV - Representando o Ministrio da Economia:  Titular: Jorge Luiz de Lima; e  Suplente: Igor Manhes Nazareth.  V - Representando o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  Titular: Fernando Silveira Camargo; e  Suplente: Cleber Oliveira Soares.  VI - Representando o Ministrio da Educao:  Titular: Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos; e  Suplente: Wagner Vilas Boas de Souza  VII - Representando o Ministrio da Sade:  Titular: Hlio Angotti Neto; e  Suplente: Ana Paula Teles Ferreira Barreto.  VIII - Representando o Ministrio de Minas e Energia:  Titular: Bruno Eustquio Ferreira Castro de Carvalho; e  Suplente: Dnis de Moura Soares.  IX - Representando o Ministrio das Comunicaes:  Titular: Arthur Coimbra de Oliveira; e  Suplente: Pedro Lucas da Cruz Pereira Arajo.  X - Representando o Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao:  Titular: Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim; e  Suplente: Marcos Cesar de Oliveira Pinto.  XI - Representando o Ministrio do Desenvolvimento Regional:  Titular: Igor Montezuma Sales Farias; e  Suplente: Conrado Luiz Alves Dias.      ";SEPROD  SG      ;SIM;EXTERNA;SG
COMIT;Comit Nacional de Pesquisas Antrticas - CONAPA  ;Assessorar o Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia e Inovaes nos assuntos relacionados s atividades e aos interesses cientficos e tecnolgicos na Antrtica  ;DECRETO N 10.603, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 (DISPE SOBRE)  ;MCTI  ;VERIFICAR  ;CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Poltica Martima Nacional. (GI-PMN)  ;Elaborar proposta de reformulao da Poltica Martima Nacional.  ;"Decreto n 10.607, de 22.01.2021;  Portaria 1561 31032021 - Designao;  PORTARIA GM-MD N 1.233, DE 09 DE MARO DE 2022 - Alterao de membros;  ";Comando da Marinha  ;"I - Comando da Marinha;  - Titular: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; e  - Suplente: Capito de Mar e Guerra (RM1) ANDR PANNO BEIRO.  II - Ministrio da Justia e Segurana Pblica;  - Titular: MARCELO JOO DA SILVA; e  - Suplente: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT.  III - Ministrio da Defesa;  - Titular: Capito de Mar e Guerra (Ref) PAULO CEZAR GARCIA BRANDAO; e  - Suplente: Coronel Aviador CLAUDIONEI QUARESMA LIMA.  IV - Ministrio das Relaes Exteriores;  - Titular: Primeiro-Secretrio FILIPE NASSER; e  - Suplente: Terceiro-Secretrio PHILIPPE CARVALHO RAPOSO.  Sero nomeados:  Primeiro-Secretrio Filipe Nasser (titular)  Chefe da Diviso do Mar, da Antrtida e do Espao (DMAE)  Terceiro-Secretrio Philippe Raposo (suplente)  Subchefe da Diviso do Mar, da Antrtida e do Espao (DMAE)  V - Ministrio da Economia;  - Titular: LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA; e  - Suplente: ALEXANDRE MARTINS ANGOTI.  VI - Ministrio da Infraestrutura;  - Titular: BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA; e  - Suplente: KARNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN.  VII - Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento;  - Titular: SANDRA SILVESTRE SOUZA; e  - Suplente: FBIO EXPEDITO DOS SANTOS NETO.  VIII - Ministrio da Cidadania;  - Titular: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL; e  - Suplente: AGOSTINHO ANDR COLUSSI.  IX - Ministrio da Sade;  - Titular: REGINA CLIA DE REZENDE.  X - Ministrio de Minas e Energia;  - Titular: CLAYTON DE SOUZA PONTES; e  - Suplente: JOS LUIZ UBALDINO DE LIMA.  XI - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes;  - Titular: ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED; e  - Suplente: IRAN CARDOSO JNIOR.  XII - Ministrio do Meio Ambiente;  Titular: ANDR LUIZ FELISBERTO FRANA; e  Suplente: ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA.  XIII - Ministrio do Turismo;  - Titular: HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA; e  - Suplente: JOO PITA DE FREITAS.  XIV - Ministrio do Desenvolvimento Regional; e  - Titular: THALES ALESSANDRO DE CARVALHO  - Suplente: CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS  XV - Advocacia-Geral da Unio  - Titular: PITGORAS DYTZ;  - Suplente: MARIA VITRIA BARROS E SILVA SARAIVA; e  XVI - Ministrio do Trabalho e Previdncia;  - Titular: MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO; e  - Suplente: BENCIO RIBEIRO FRANCO NETO.  ";CMDO MB        ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
CONSELHO;Conselho de Administrao;rgo de deliberao estratgica e colegiada da EMGEPRON e deve exercer suas atribuies considerando os interesses de longo prazo da Empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiducirios de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei n 13.303/2016.;Estatuto 26012020;Comando da Marinha;Verificar;CMDO MB  ;SIM;INTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""PROILHAS""    ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objeetivo estabelecido para a ao ""Pesquisas Cientficas nas Ilhas Ocenicas"", integrante do PSRM.    ";Portaria 227/MB, de 30072020 - Criao  PORTARIA N 3/SECIRM, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Designao  Portaria 89 18102021 - Designao;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM/MB    ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM)  MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  c) Ministrio da Educao (MEC)  JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA (titular)  HELENICE VITAL (suplente)  d) Ministrio de Minas e Energia (MME)  AGDA LELES ZEDES (titular)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente)  e) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)  IRAN CARDOSO JNIOR (suplente)  f) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUZA (Titular)  ROBERTO RIBAS GALLUCCI (suplente)  g) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (titular)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)  h) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis  ( I BA M A / M M A )  ALEX GARCIA DE ALMEIDA (titular)  ITAGYBA ALVARENGA NETO (suplente)  i) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  PATRICIA PEREIRA SERAFINI (titular)  CLAUDIO BELLINI (suplente)  j) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  THIAGO CARLOSS CAGLIARI (titular)  DOMINGOS SAVIO DE MELO PINTO (suplente)  k) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior  ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA  l) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/MEC)  JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA (Supervisor Cientfico e Supervisor TcnicoOperacional);CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMIT;"Subcomit Executivo ""PROARQUIPLAGO""    ";Assessorar o Comit Executivo PROILHAS na execuo do Programa de Pesquisas Cientficas no Arquiplago de So Pedro e So Paulo    ;Portaria 227 30072020 - Criao   Portaria 03 21012021 - Designao  Portaria 89 18102021 - Designao    ;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM/MB    ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Ministrio de Minas e Energia (MME)  AGDA LELES ZEDES (titular)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente)  b) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUZA (titular)  ROBERTO RIBAS GALLUCCI (suplente)  c) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (titular)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)  d) Comando do 3 Distrito Naval (Com3DN/MB)  JOS ROBERTO MOURA DE SOUZA (titular)  JOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA (suplente)  e) Base Naval de Natal (BNN/MB)  FRANCISCO VANDERSON NASCIMENTO FONSCA (titular)  JOS BENTO DA SILVEIRA NETO (suplente)  f) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  INGRID MARIA FURLAN OBERG (titular)  FBIA DE OLIVEIRA LUNA (suplente)  g) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/MEC)  JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA (Coordenador Cientfico e Coordenador  Tcnico-Operacional);CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
SUBCOMIT;"Subcomit Executivo ""PROTRINDADE""  ";Assessorar o Comit Executivo PROILHAS na execuo do Programa de Pesquisas Cientficas na Ilha da Trindade e Arquiplago de Martim Vaz  ;Portaria 227 30072020 - Criao   Portaria 03 21012021 - Designao  Portaria 89 18102021 - Designao  ;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM/MB  ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM)  VITRIA RGIA COELHO COSTA (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Ministrio de Minas e Energia (MME)  AGDA LELES ZEDES (titular)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente)  b) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUZA (titular)  ROBERTO RIBAS GALLUCCI (suplente)  c) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (titular)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)  d) Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN/MB)  JOS MARQUES GOMES BARBOSA (titular)  HELDER VELLOSO COSTA (suplente)  e) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  JOO CARLOS ALCIATI THOME (titular)  MARCELLO VICENTE LOURENO (suplente)  f) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/MEC)  JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA (Coordenador Cientfico e Coordenador  Tcnico-Operacional);CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;"Grupo Tcnico (GT) ""PIB do Mar"", no mbito da Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar      ";"I - definir o conceito de Economia Azul ou Economia do Mar para o Brasil;  II - identificar os setores e atividades que integram e/ou contribuem para a Economia Azul e seus correspondentes aportes para o PIB do Mar;  III - elaborar proposta de metodologia que permita mensurar o PIB do Mar, contribuindo para o acompanhamento estatstico regular de sua evoluo no Pas; e  IV - apresentar sugesto para a institucionalizao, no mbito do Governo Federal, da referida metodologia, de modo que possa servir como uma eficaz ferramenta e subsdio para a elaborao e conduo de polticas pblicas relacionadas ao  desenvolvimento e aproveitamento sustentvel da Amaznia Azul e reas internacionais de interesse    ";"Portaria 239/MB de 30072020 - Criao;  Portaria 9/SECIRM de 04022021 - Nomeao;  Portaria 166 18052021 - altera composio;  Portaria 248 24082021 - Criao;  Portaria 83 08102021- Nomeao Revoga Portaria 9 ; e  Portaria N 128/MB/MD, de 15 de junho de 2022 (Criao e revogao das Port 239 e 248).";Ministrio da Economia ME      ;I - Coordenador:  Ministrio da Economia (ME)  FERNANDO SERT MERESSI (titular)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (suplente)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  CLBER MARTINEZ (titular)  BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (suplente)  c) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  GEIZE DOS SANTOS (titular)  ALINE VOSGRAU FAGUNDES (suplente)  d) Ministrio de Minas e Energia (MME)  PATRCIA DA SILVA PEGO (titular)  ANTNIO HENRIQUE GODOY RAMOS (suplente)  e) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (titular)  ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JNIOR (suplente)  f) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  WAGNER AUGUSTO FISCHER (titular)  JULIANA BALDEN COSTA NEVES ARAUJO (suplente)  g) Ministrio do Turismo (MTur)  JOS MEDEIROS NICOLAU (titular)  RAFAEL COSTA MORGADO (suplente)  h) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  JOO MENDES DA ROCHA NETO (titular)  GIULIANA DE ABREU CORREA (suplente)  i) Diretoria-Geral de Navegao (DGN/MB)  FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (titular)  TASSI PEPE DE MEDEIROS (suplente)  j) Escola de Guerra Naval (EGN/MB)  THAUAN DOS SANTOS (titular)  ANDR PANNO BEIRO (suplente)  k) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  ANA LCIA OLIVEIRA COSTALUNGA (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  l) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE/ME)  REBECA DE LA ROCQUE PARIS (titular)  MICHEL VIEIRA LAPIP (suplente)  m) Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ/MInfra)  AUXILIADORA DO REGO BORGES (titular)  MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMO (suplente)  n) Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP/MME)  BRUNO GULLO (titular)  LUS CLUDIO DA SILVA CARVALHO (suplente)  ;EMCFA        ;SIM;EXTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho de Solidariedade          ;Orientar a execuo de aes financiadas por doaes financeiras destinadas ao enfrentamento  covid-19 e aos seus efeitos sociais e econmicos, nos termos do disposto no Decreto Legislativo n 6, de 20 de maro de 2020.            ;Decreto n 10.311, de 3 de abril de 2020 (Ato de instituio)  Decreto n 10.642, de 3 de maro de 2021 (Altera o Decreto n 10.311, de 2020)  Decreto 10722 15062021 - Altera denominao  Portaria 796 15072021 - Designao        ;Casa Civil da Presidncia da Repblica            ;"Ministrio da Defesa  Titular: MARIA ELINE ALENCAR ROCHA BORGES;  Suplente: Madriara Clistenia Oliveira Melo Nascimento;  ";SEPESD    ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMIT;Institui a Poltica Nacional de Segurana da Informao, dispe sobre a governana da segurana da informao (PNSI);Assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informao em mbito nacional.;Decreto n 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Institui)  Decreto n 10.748, de 16 de julho de 2021 (instituir e implementar equipe de preveno, tratamento e resposta a incidentes cibernticos, que compor a rede de equipes dos rgos e das entidades da administrao pblica federal, coordenada pelo Centro de Preveno, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernticos de Governo do Departamento de Segurana da Informao do GSI)  ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  rgos e entidades da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional e, observado o disposto nos  2 do art. 1, pelas empresas pblicas e sociedades de economia mista e pelas suas subsidirias que aderirem  Rede;A definir.;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""AQUIPESCA"", subordinado  Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designa sua composio.      ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Aquicultura e Pesca - AQUIPESCA"", integrante do PSRM.      ";Portaria n 229/MB, de 30 de de julho de 2020 (Ato de criao)  Portaria n 19/SECIRM, de 4 de maro de 2021 (Ato de indicao)  Portaria 166 18052021 - altera composio  Portaria 94 22102021 - altera composio      ;Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA).      ;"a) Ministrio da Defesa (MD)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (titular)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (suplente)  e) Ministrio da Educao (MEC)  LUIS GUSTAVO CARDOSO (titular)  MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JNIOR (suplente)  ....  h) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  ROBERTO RIBAS GALLUCCI (titular)  JOO LUIS FERNANDINO FERREIRA (suplente)  i) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA (titular)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (suplente)  ....  k) Diretoria de Portos e Costas (DPC/MB)  HELMA CARLOS ROZA DOS SANTOS (titular)  MARIA CECILIA TRINDADE CASTRO (suplente)  l) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  ANA CLUDIA DE PAULA (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  m) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis  ( I BA M A / M M A )  BRENDA SANTOS MORAIS SOARES (titular)  FRANCISCO JOELITON DOS SANTOS (suplente)  n) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  HARRY BOOS JUNIOR (titular)  NILAMON DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR (suplente)  o) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  CLUDIA QUEIROZ GORGATI (titular)  LUIZA HELENA DUENHAS (suplente).""";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;GT Instituto Brasileiro de Museus  IBRAM;Identificar os museus federais que se encontram com seus acervos e estrutura fsica em situao de risco, alm de analisar e definir procedimentos e equipamentos para preservao dos bens culturais.;01415.001739/2019-48   ;IBRAM;"CMG (RM1) BENEDITO DE SOUSA;  CMG (RM1) CARLOS ALBERTO MAGNINO";SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
CONSELHO;Conselho Militar da Misso Permanente do Brasil junto  Organizao das Naes Unidas (ONU).;Conselheiro Militar da Misso Permanente do Brasil junto  Organizao das Naes Unidas (ONU).;Mensagem Administrativa n 159/2021-SOG/SCOI/CAE/EMCFA de sete de abril de 2021  60420.001094/2016-91 ;ONU;Tenente-Brigadeiro do Ar LUIZ FERNANDO DE AGUIAR.;EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
SUBCOMISSO;Subcomisso de Sade e Cidadania do Conselho Nacional da Amaznia Legal  ;"I - acompanhar as aes de assistncia  sade para a populao da Amaznia Legal, especialmente as populaes tradicionais, em articulao com o Ministrio da Sade, Secretarias de Sade dos Estados e dos Municpios e demais entidades;  II - apoiar a proteo da populao em estado de vulnerabilidade quanto a benefcios sociais, segurana alimentar e demais polticas voltadas ao bem-estar social; e  III - exercer as demais competncias que lhe sejam atribudas pelo Presidente do Conselho.  ";Portaria 48 17042020 - Criao  Portaria 49 17042020 - Designao  Portaria 21 14042021 - Designao   Portaria 31 07072021  - designao  ;a. Ministrio da Sade (Coordenador)  ;"a. Ministrio da Sade (Coordenador)  - Titular: Robson Santos da Silva, Secretrio Especial de Sade Indgena.  - Suplente: Siderval Matias dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Sade Indgena.  b. Vice-Presidncia da Repblica  - Titular: Cel EB Guilherme Maciel Amorim, Assessor Especial.  - Suplente: Luiz Claudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Logstica  c. Ministrio da Justia e Segurana Pblica  - Titular: Luiz Alberto Matos dos Santos, Diretor do Departamento de Promoo de Polticas de Justia.  - Suplente: Hugo Medeiros Gallo da Silva, Coordenador-Geral de Assuntos Judicirios do Departamento de Promoo de Polticas de Justia.  d. Ministrio da Defesa  - Titular: Ten Brig Ar R/1 Jeferson Domingues de Freitas, Secretrio de Pessoal, Sade e Desporto;  - Suplente: Brig Med Laerte Lobato de Moraes, Diretor do Departamento de Sade e Assistncia  Social.  e. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  - Titular: nio Carlos Moura Souza, Gerente de Programa de Aquisio de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento.  - Suplente: Cleber Oliveira Soares, Diretor do Departamento de Apoio  Inovao para Agropecuria da Secretaria de Inovao, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo.  f. Ministrio da Cidadania  - Titular: Martim Ramos Cavalcanti, Secretrio-Executivo Adjunto.  - Suplente: Mariana de Sousa Machado Neris, Secretria Nacional de Assistncia Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.  g. Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes  - Titular: Fbio Donato Soares Larotonda, Diretor do Departamento de Programas de Desenvolvimento Cientfico.  - Suplente: Thiago Mello Moraes, Coordenador-Geral de Sade e Biotecnologia.  h. Ministrio do Meio Ambiente  - Titular: Leandro Baptista Aranha, Diretor do Departamento de Ecossistemas.  - Suplente: Antonio Carlos Tinoco Cabral, Assessor da Secretaria-Executiva.  i. Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  - Titular: Ten Cel (FAB) Rmulo Amaral, Assessor Militar da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurana Nacional.  - Suplente: Maj (EB) Gilvane Maria da Frota Leite, Assessora Militar da Secretaria Executiva.  ";DESAS  SEPESD    ;SIM;EXTERNA;SEPESD
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""GOOS-Brasil'      ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Sistema Brasileiro de Observao dos Oceanos e Estudos do Clima (GOOS-Brasil)"", integrante do PSRM.    ";Resoluo 8 30072020 - Aprova a criao  Portaria 233 30072020 - Criao  Portaria 23 27042021 - Designao  Portaria 166 18052021 - altera composio  Portaria 93 22102021 - altera composio;Centro de Hidrografia da Marinha (CHM/MB)      ;I - Coordenador  Centro de Hidrografia da Marinha (CHM/MB)  MARCELO REIS DA SILVA (titular)  PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR (suplente)  II - Membros  a) Ministrio de Minas e Energia (MME)  VADIM HARLAMOV (titular)  EUGNIO PIRES FRAZO (suplente)  b) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)  IRAN CARDOSO JNIOR (suplente)  c) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  JULIE MESSIAS E SILVA (titular)  LUCIANA HEMTRIO VALADARES (suplente)  d) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (titular)  RODOLFO CALMON DE CASTRO (suplente)  e) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  MARIA FERNANDA REZENDE ARENTZ (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  f) Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM/MB)  MARCIA HELENA MOREIRA VALENTE (titular)  ROGRIO NEDER CANDELLA (suplente)  g) Instituto Oceanogrfico da Universidade de So Paulo (IO-USP/MEC)  OLGA TIEMI SATO (titular)  PAULO SIMIONATTO POLITO (suplente)  h) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI)  RONALD BUSS DE SOUZA (titular)  PAULO NOBRE (suplente)  i) Instituto Nacional de Meteorologia (INMET/MAPA)  HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA (titular)  FRANCISCO QUIXABA FILHO (suplente)  j) Petrleo Brasileiro S/A (PETROBRAS/MME)  LUIZ ALEXANDRE DE ARAJO GUERRA (titular)  MARCELO AUGUSTO GREVE PEREIRA (suplente)  k) Representantes da Comunidade Cientfica Coordenadores das Redes de  Observao e Projetos do GOOS-Brasil:  1. GLOSS-Brasil e PNBOIA  CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA (CHM/MB) (titular)  TOBIAS RAMALHO DOS SANTOS FERREIRA (CHM/MB) (suplente)  2. MOVAR  MAURO CIRANO (COPPE-UFRJ/MEC) (titular)  MAURCIO MAGALHES MATA (FURG/MEC) (suplente)  3. PIRATA  RONALD BUSS DE SOUZA (INPE/MCTI) (titular)  PAULO ROGRIO DE AQUINO ARLINO (INPE/MCTI) (suplente)  4. REMO (Rede de Modelagem Oceaonogrfica)  LUIZ ALEXANDRE DE ARAUJO GUERRA (CENPES/PETROBRAS) (titular)  MARCELO AUGUSTO GREVE PEREIRA (CENPES/PETROBRAS) (suplente)  5. MePrOs (Melhores Prtcas na Observao do Oceano)  FBIO NASCIMENTO (COPPE-UFRJ/MEC) (titular)  JOS OTAVIO GOULART PECLY (COPPE-UFRJ/MEC) (suplente)  6. REDE DADOS  OLGA TIEMI SATO (IO-USP/MEC)  7. SAMOC  EDMO JOS DIAS CAMPOS (IO-USP/MEC) (titular)  OLGA TIEMI SATO (IO-USP/MEC) (suplente)  8. SIMCOSTA  CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA (FURG/MEC) (titular)  ELLA SOARES PEREIRA (FURG/MEC) (suplente)  9. REDE ONDAS  JOO LUIZ NICOLODI (FURG/MEC);CMDO MB        ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""PEM"", subordinado  Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Planejamento Espacial Marinho - PEM"", integrante do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).";Portaria 235 30072020 - Criao e designao  Portaria 166 18052021 - altera composio;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB).;a definir;CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""BIOTECMARINHA""  ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Biotecnologia Marinha - BIOTECMARINHA"", integrante do PSRM.  ";Resoluo 5 30072020 - Aprova a criao  Portaria 230 30072020 - Criao  Portaria 32 27042021 - Nomeao  Portaria 96 22102021 - Nomeao;Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI).  ;I - Coordenador  Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (titular)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (titular)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (suplente)  b) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  c) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  d) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  RIVETLA DIPO ARAJO CRUZ (titular)  LAIS BELSITO PESTANA (suplente)  e) Ministrio da Educao (MEC)  FABIANO LOPES THOMPSON (titular)  CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON (suplente)  f) Ministrio da Sade (MS)  NNIVE AGUIAR COLONELLO (titular)  LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN (suplente)  g) Ministrio de Minas e Energia (MME)  CLAUDIA M. REZENDE DE SOUZA (titular)  EUGNIO PIRES FRAZO (suplente)  h) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  FABINA PAGANI (titular)  JOS RENATO DE BARCELLOS FERREIRA (suplente)  i) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)  j) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  MARIA FERNANDA REZENDE ARENTZ (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  k) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis  ( I BA M A / M M A )  IVAN TEIXEIRA (titular)  FRANCISCO JOELITON DOS SANTOS BEZERRA (suplente)  l) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS (titular)  WALTER STEENBOCK (suplente)  m) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  CLUDIA QUEIROZ GORGATI (titular)  THIAGO CARLOS CAGLIARI (suplente)  n) Petrleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)  ANA PAULA DA COSTA FALCO (titular)  EDUARDO HILZENDEGER MARCON (suplente);CMDO MB    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;"Grupo Tcnico ""Objetivo de Desenvolvimento Sustentvel 14 - ODS 14"" (GT ODS 14)    ";"I - Contribuir para, discutir e acompanhar a implementao do ODS 14, em articulao com os coordenadores das distintas aes do PSRM afins, observando as polticas pblicas e planos setoriais dos diversos entes governamentais voltadas ao uso sustentvel dos recursos e servios ecossistmicos providos pelo oceano;    II - Promover a Cultura Ocenica, com a publicao de material didtico, informativo e cientfico de conscientizao sobre o ODS 14 e a importncia do oceano, empregando vrios formatos e linguagens;    III - Instituir um centro de sntese sobre a cincia ocenica para o desenvolvimento sustentvel;    IV - Contribuir com a execuo do PSRM e para a definio das prioridades nacionais da pesquisa ocenica orientada para o desenvolvimento sustentvel, por meio da interao entre pesquisadores e gestores de diversas reas vinculadas ao oceano; e    V - Promover eventos de avaliao da implementao do ODS 14, de suas metas e dos resultados sociais da Dcada da Cincia Ocenica para o Desenvolvimento Sustentvel, considerando a possibilidade de apoio de rgos de fomento, instituies de ensino superior e entidades civis.    ";Portaria 238 30072020 - Criao  Portaria 34 27042021 - Nomeao  Portaria 166 18052021 - altera composio  Portaria 84 08102021 - Nomeao - revoga Portaria 34;Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI).    ;I - Coordenador  Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (titular)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (suplente)  II - Membros  a) Casa Civil da Presidncia da Repblica (Casa Civil/PR)  SYMONE OLIVEIRA LIMA (titular)  MARCELA ROSAL MASERA ALMEIDA (suplente)  b) Ministrio da Defesa (MD)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (titular)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (Suplente)  c) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  PHILIPPE CARVALHO RAPOSO (suplente)  d) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  e) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  FANI MAMEDE (titular)  ALESSANDRO MAX BARROS BEARZI (suplente)  f) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  SANDRA SILVESTRE DE SOUZA (titular)  ERIC ARTHUR BASTOS ROUTLEDGE (suplente)  g) Ministrio da Educao (MEC)  RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI (titular)  JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS (suplente)  h) Ministrio de Minas e Energia (MME)  DIONE MACEDO (titular)  RANIELLE NOLETO PAZ ARAJO (suplente)  i) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  ROBERTO RIBAS GALLUCCI (titular)  JOO LUIS FERNANDINO FERREIRA (suplente)  j) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  GIULIANA DE ABREU CORREA (titular)  JOO MENDES DA ROCHA NETO (suplente)  k) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  FABIANO JOS FERREIRA LEAL (titular)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)  l) Diretoria-Geral de Navegao (DGN/MB)  FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE TASSI PEPE DE  MEDEIROS  m)Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  MARIA FERNANDA REZENDE ARENTZ (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  n) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis  ( I BA M A / M M A )  IVAN TEIXEIRA (titular)  ITAGYBA ALVARENGA NETO (suplente)  o) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade  (ICMBio/MMA)  ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU (titular)  WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES (suplente)  p) Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA/ME)  JOO PAULO VIANA (titular)  JLIO CSAR ROMA (suplente)  q) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE/ME)  MARCO ANTONIO DE CARVALHO OLIVEIRA (titular)  OCTVIO COSTA DE OLIVEIRA (suplente);CMDO MB      ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""REMPLAC""  ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Avaliao da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurdica Brasileira - REMPLAC"", integrante do PSRM.  ";Portaria 231 30072020 - Criao  Portaria 36 28042021 - Nomeao  Portaria 91 20102021 - Nomeao;Ministrio das Minas e Energia (MME).  ;I  Coordenador  Ministrio de Minas e Energia (MME)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)  FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (suplente)  II  Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  c) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  d) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  IRAN CARDOSO JNIOR (titular)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (suplente)  e) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  JULIE MESSIAS E SILVA (titular)  LUCIANA HEMTRIO VALADARES (suplente)  f) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (titular)  RODOLFO CALMON DE CASTRO (suplente)  g) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)   FABIANO FERRO VILELA (suplente)  h) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  CARLOS ROBERTO LEITE (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  i) Diretoria de Hidrografia e Navegao (DHN/MB)  ADRIANO GUILHERME DA SILVA (titular)  RAFAEL TOSCANI GOMES DA SILVEIRA (suplente)  j) Agncia Nacional de Minerao (ANM/MME)  VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI (titular)  LUIS MAURO GOMES FERREIRA (suplente)  k) Petrleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)  CSAR HENRIQUE DE ASSIS RIBEIRO (titular)  ADRIANO ROESSLER VIANA (suplente)  l) Servio Geolgico do Brasil (CPRM/MME)  EUGNIO PIRES FRAZO (titular)  VICTOR HUGO ROCHA LOPES (suplente)  m) Programa de Geologia e Geofsica Marinha (PGGM/MEC)  MARCELO SPERLE DIAS (titular)  ALEX CARDOSO BASTOS (suplente)  n) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  LUCILENE FAUSTINA DE OLIVEIRA CANDIDO (titular)  EPITACIO PINTO MARINHO (suplente)  o) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior  ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA (titular);CMDO MB    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""PRO AMAZNIA AZUL""  ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Desenvolvimento e Aproveitamento Sustentvel da Amaznia Azul - PRO AMAZNIA AZUL"", integrante do PSRM.  ";Portaria 236 30072020 - Criao  Portaria 3528042021 - Nomeao  Portaria 166 18052021 - altera composio;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB).  ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  MARZONE AFFONSO RGO GAVINO (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio de Minas e Energia (MME)  FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (titular)  RICARDO DA COSTA RIBEIRO (suplente)  c) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (titular)  CLUDIA ALVES DE MAGALHES (suplente)  d) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  MARIANA GRACIOSA PEREIRA (titular)  e) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (titular)  RODOLFO CALMON DE CASTRO (suplente)  f) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  FABIANO JOS FERREIRA LEAL (titular)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)  g) Diretoria-Geral de Navegao (DGN/MB)  FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (titular)  TASSI PEPE DE MEDEIROS (suplente)  h) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO (titular)  ONIVALDO RANDIG (suplente)  i) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior  ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA (titular)  ;CMDO MB    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""PROAREA""  ";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Prospeco e Explorao de Recursos Minerais da rea Internacional do Atlntico Sul e Equatorial - PROAREA"", integrante do PSRM.  ";Portaria 232 30072020 - Criao  Portaria 37 28042021 - Nomeao  Portaria 95 22102021 - Nomeao;Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  ;I - Coordenador  Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  b) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  c) Ministrio de Minas e Energia (MME)  FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (titular)  JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente)  d) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)  IRAN CARDOSO JNIOR (suplente)  e) Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  JULIE MESSIAS E SILVA (titular)  LUCIANA HEMTRIO VALADARES (suplente)  f) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA (titular)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (suplente)  g) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)  FABIANO FERRO VILELA (suplente)  h) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  CARLOS ROBERTO LEITE (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  i) Petrleo Brasileiro S/A (PETROBRAS/MME)  CSAR HENRIQUE DE ASSIS RIBEIRO (titular)  ADRIANO ROESSLER VIANA (suplente)  j) Servio Geolgico do Brasil (CPRM/MME)  EUGNIO PIRES FRAZO (titular)  VICTOR HUGO ROCHA LOPES (suplente)  k) Programa de Geologia e Geofsica Marinha (PGGM/MME)  MARCELO SPERLE DIAS (titular)  ALEX CARDOSO BASTOS (suplente)  l) Agncia Nacional de Minerao (ANM/MME)  VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI (titular)  LUIS MAURO GOMES FERREIRA (suplente)  m) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  (CNPq/MC TI)  NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS (titular)  EPITACIO PINTO MARINHO (suplente)  n) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior  ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA;CMDO MB    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;"Grupo Tcnico ""Gerenciamento da Amaznia Azul - SisGAAz""  ";"I - Identificar as lacunas existentes no monitoramento das guas Jurisdicionais Brasileiras;  II - Detalhar as necessidades de informaes e produtos decorrentes, com vistas  plena consecuo do referido monitoramento;  III - Conhecer e avaliar a adequabilidade do projeto estratgico da Marinha do Brasil denominado Sistema de Gerenciamento da Amaznia Azul (SisGAAz) para atendimento das demandas visualizadas;  IV - Identificar oportunidades de aperfeioamento do referido projeto, em proveito de eventuais demandas setoriais; e  V - Delinear solues que contribuam para a consecuo e implementao do SisGAAz.  ";Portaria 237 30072020 - Criao  Portaria 38 28042021 - Nomeao  Portaria 166 18052021 - altera composio;Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar ( S EC I R M / M B )  ;I - Coordenador  Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar  ( S EC I R M / M B )  CARLOS ROBERTO LEITE (titular)  FLVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  II - Membros  a) Casa Civil da Presidncia da Repblica (Casa Civil/PR)  HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (titular)  ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (suplente)  b) Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP)  MARCELO JOO DA SILVA (titular)  ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)  c) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (suplente)  d) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  e) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  f) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  EDIGAR JNIO DA SILVA MARTINS (titular)  FERNANDA DE SOUZA MACHADO (suplente)  g) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  JULIANE ARNAUD (titular)  FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS (suplente)  h) Ministrio de Minas e Energia (MME)  FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA (titular)  DANIELLE LANCHARES ORNELAS (suplente)  i) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)  CLUDIA ALVES DE MAGALHES (suplente)  j) Ministrio do Turismo (MTur)  VALESK DE CASTRO REBOUAS (titular)  JOO PITA DE FREITAS (suplente)  k) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  FABIANO FERRO VILELA (titular)  ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)  l) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES (titular)  ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU (suplente)  III - Membros Convidados  a) Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP/MME)  RAPHAEL MOURA (titular)  MARIANA FRANA (suplente)  b) Petrleo Brasileiro S/A (PETROBRAS/MME)  DANIEL AUGUSTO HARRES (titular)  EDUARDO FERNANDO GOMES DOS SANTOS (suplente)  ;CMDO MB    ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
COMISSO;Comisso Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres - Conatt;"I - estudar a execuo de aes destinadas  integrao fsica e operacional dos modais de transportes terrestres;  II - discutir sobre a prioridade de investimentos em funo da relevncia de seus aspectos tcnico-econmicos;  III - debater sobre a realizao de investimentos nos modais de transportes terrestres que induzam o desenvolvimento regional, preferencialmente naquelas regies com maior carncia;  IV - debater sobre solues e melhorias e monitorar as medidas implementadas para o transporte terrestre de cargas e de passageiros;  V - debater sobre a execuo de aes conjuntas de fiscalizao do transporte terrestre de cargas e de passageiros, em conjunto com os rgos e as entidades pblicas responsveis;  VI - apreciar propostas de execuo de aes destinadas  melhoria dos obstculos logsticos e de pontos crticos em relao  reincidncia de acidentes;  VII - discutir com os rgos e as entidades pblicas competentes os aspectos relacionados  poltica de segurana relativa a atos de interferncia ilcita e facilitao do transporte terrestre;  VIII - discutir, no mbito federal, o aprimoramento de rotinas de trabalho com vistas  otimizao do fluxo de pessoas e bens das rodovias, das ferrovias e dos terminais, e ao aumento da qualidade, da segurana e da celeridade dos processos operacionais relativos aos transportes terrestres;  IX - debater e acompanhar a execuo pelos rgos e pelas entidades pblicas competentes de medidas de implementao de padres e prticas internacionais relativas ao transporte terrestre;  X - aprovar a criao dos comits tcnicos, estabelecer a sua organizao e o seu funcionamento, e monitorar e orientar as suas atividades;  XI - avaliar e deliberar sobre as propostas encaminhadas pelos comits tcnicos; e  XII - propor e promover medidas com o objetivo de:  a) aperfeioar o fluxo de informaes e os processos operacionais;  b) possibilitar o compartilhamento dos bancos de dados e a integrao dos sistemas informatizados dos rgos e das entidades pblicas;  c) debater sobre a execuo de aes destinadas  capacitao dos agentes de rgos e entidades pblicas para promover uma atuao mais eficiente em suas atividades;  d) padronizar as aes dos rgos e das entidades pblicas;  e) identificar necessidades relativas a recursos materiais e financeiros para a atuao dos rgos e das entidades pblicas; e  f) aperfeioar os critrios para a execuo das atividades de fiscalizao, com base em anlise de risco.";Decreto n 10.703, de 18 de maio de 2021 (Institui  Conatt);Ministrio da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva;A definir.;EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico sobre Atividades no rtico, no mbito da Subcomisso para o Programa Antrtico Brasileiro (GT rtico)      ;Avaliar a convenincia e oportunidade de o Governo Brasileiro participar mais ativamente das atividades da comunidade internacional no que diz respeito ao rtico, podendo, ao cabo dos seus trabalhos, realizar propostas sobre como poderia se dar eventual participao brasileira.;"Portaria 167 18052021 - Institui  Resoluo n 4, de 18 de maio de 2021 (Aprova a criao do Grupo Tcnico (GT), sobre Atividades no rtico);  Portaria n 121/MB/MD, de 1 de junho de 2022 (Criao).";"I) Coordenador:  Ministrio das Relaes Exteriores (MRE);        ";A indicar      ;CMDO MB        ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de Trabalho Interministerial Enfrentamento ao Escalpelamento.    ;Propor a instituio do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.    ;Decreto 10784 31122021 - criao.  PORTARIA N 4.070, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designao de Membros.  OFCIO N. 617/2022/GM.MMFDH/MMFDH - Informa a 1 reunio do GT;Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos    ;"I - pelo Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos:  a) titular: Salete da Silva Arago, que o presidir; e  b) suplente: Elizabeth Maulaz Lacerda Ferreira;  II - pelo Ministrio da Defesa:  a) titular: CC (T) Rodolfo Aurlio Santos Resende; e  b) suplente: 1 Ten (RM2-T) Vanessa Christina Rafael;  III - pelo Ministrio da Infraestrutura:  a) titular: Karnina Martins Teixeira Dian; e  b) suplente: Maria de Lara Moutta Calado de Oliveira;  IV - pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  a) titular: Rivetla dipo Arajo Cruz; e  b) suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga;  V - pelo Ministrio da Educao:  a) titular: Jssica Trigo da Fonseca; e  b) suplente: Pedro Henrique Rocha Dria;  VI - pelo Ministrio da Cidadania:  a) titular: Roberta Pelella Mlega Cortizo; e  b) suplente: Iorrana Lisboa Camboim;  VII - pelo Ministrio da Sade:  a) titular: Marcus Vinicus Barbosa Peixinho; e  b) suplente: Patrcia Gonalves Freire dos Santos;  VIII - pelo Ministrio do Trabalho e Previdncia:  a) titular: Francisco Edson Ferreira Rebouas; e  b) suplente: Marina Cunha Sampaio;  IX - pela Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica:  a) titular: Igor Felipe de Oliveira Arajo; e  b) suplente: Luciana Coutinho Leite Barboza Simes; e  X - pela Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica:  a) titular: Joyce Anne Carvalho da Silva; e  b) suplente: Leonel Cerqueira Santos.";CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;"Grupo Tcnico de Assessoramento para a ""ATCM XLIV"", no mbito da Subcomisso para o Programa Antrtico Brasileiro,";"I - identificar os temas antrticos emergentes, definindo os assuntos prioritrios a serem tratados pelo GT;  II - promover abrangente discusso dos temas emergentes prioritrios entre as instituies governamentais, a comunidade cientfica e demais atores com reconhecido conhecimento dos assuntos em questo, a fim de orientar as posies brasileiras nos  fruns antrticos, incluindo a formulao de subsdios para a delegao brasileira; e  III - auxiliar na elaborao de documentos de trabalho e de informao a serem apresentados pela delegao brasileira por ocasio da ""ATCM XLIV"", os quais tambm podero ser submetidos a outras reunies no mbito do Sistema do Tratado da Antrtica  (STA). ";Portaria 249 MB MD de 24082021 - Criao;"Ministrio das Relaes Exteriores (MRE);";A definir;VERIFICAR  ;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
COMIT;Institui a Poltica Nacional de Segurana da Informao, dispe sobre a governana da segurana da informao (PNSI);Assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informao em mbito nacional.;Decreto n 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Institui)  Decreto n 10.748, de 16 de julho de 2021 (Instituir comit de segurana da informao ou estrutura equivalente, para deliberar sobre os assuntos relativos  PNSI)  ;Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica  rgos e entidades da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional e, observado o disposto nos  2 do art. 1, pelas empresas pblicas e sociedades de economia mista e pelas suas subsidirias que aderirem  Rede;A definir.;;SIM;EXTERNA;VERIFICAR
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho do manual de comunicao social da Central Nuclear Almirante lvaro Alberto sobre preparao e resposta  emergncia nuclear.;Elaborar manual de comunicao social, voltado para o contnuo esclarecimento da populao circunvizinha  Central Nuclear Almirante lvaro Alberto sobre preparao e resposta  emergncia nuclear.;Resoluo 10 05102020 - Constitui  Portaria 49 18062021 - Designa;Secretaria-Executiva de Proteo e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (coordenadora):  ;"I - Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  a) titular: Alexandre Souza de Aguiar; e  a) suplente: Jair dos Santos Oliveira;  II - Ministrio da Defesa:  a) titular: Luis Carlos Simtob Marques; e  a) suplentes: Roberto Alves da Silva e Luiz Otvio Vieira Pereira;  III - Agncia Brasileira de Inteligncia do Gabinete de Segurana Institucional  da Presidncia da Repblica:  a) titular: matrcula n 909300; e  a) suplente: matrcula n 911346;  IV - Comisso Nacional de Energia Nuclear:  a) titular: Cassia Helena Pereira Lima; e  a) suplentes: Luis Antonio Alves Machado, Jefferson Borges Araujo e Ana  Paula Freire Artaxo Netto;  V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis:  a) titular: Breno Bispo da Silva; e  a) suplente: Heitor da Rocha Nunes de Castro;  VI - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:  a) titular: Marco Antonio Torres Alves; e  a) suplente: Juliana de Rezende;  VII - Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:  a) titular: Fbio Mrio Rodrigues Barbosa; e  a) suplente: Giovanni Mouta Giglio;  VIII - Secretaria-Executiva de Proteo e Defesa Civil da Prefeitura Municipal  de Angra dos Reis (coordenadora):  a) titular: Jairo Souza Fies Lima; e  a) suplente: Gilberto Nbrega de Souza.";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT GESTOR;Comit Gestor de Materiais Avanados;"I - propor revises  Poltica de Cincia, Tecnologia e Inovao de Materiais Av a n  a d o s ;  II - propor atualizaes ao Plano de Cincia, Tecnologia e Inovao de Materiais Av a n  a d o s ;  III - propor programas, metas e prioridades de governo referentes aos materiais avanados;  IV - avaliar a execuo da Poltica de Cincia, Tecnologia e Inovao de Materiais Avanados; e  V - opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos  Poltica de Cincia, Tecnologia e Inovao de Materiais Avanados e sobre atos normativos de qualquer natureza que a regulamentem.";"Decreto 10746 09072021 - Criao;  PORTARIA N 5.391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designao Representantes; e  PORTARIA N 5.919, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Alterao de Representantes";I - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes;"II - Ministrio da Defesa:  a) CARLOS EDUARDO DA MOTA GES, titular;  b) EDUARDO DA SILVA LEITO, suplente.";SEPROD    ;SIM;EXTERNA;SEPROD
COMIT;Comit Gestor do GigaCandanga ;Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP  ;60008.000173/2017-36 ;MEC;JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS  (titular)  Cel Av R1 ANDR LUS MAIA BARUFFALDI (substituto);DEPTI  ;SIM;EXTERNA;DEPTI
COMISSO;Comisso Tcnica de Governana Oramentria e Financeira - CTGOF-MD e Instncia Deliberativa Oramentria e Financeira                ;"Assessorar o Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa nos assuntos referentes s reas de oramento, finanas e contabilidade do Ministrio da Defesa, especialmente quanto:   I - ao levantamento de necessidades oramentrias e financeiras da administrao central do Ministrio da Defesa e dos Comandos Militares, mediante avaliao de riscos, impactos e prioridades;  II - ao desenvolvimento de metodologia para a distribuio de limites oramentrios e financeiros nas fases de elaborao da proposta oramentria e na execuo do oramento, em funo da publicao dos decretos de programao oramentria e financeira do governo federal, especialmente quanto s despesas discricionrias;  III -  coordenao do processo de solicitao e recebimento de crditos e limites oramentrios adicionais; e  IV -  identificao de possveis fontes alternativas de recursos para atender projetos e atividades do Ministrio da Defesa no cumprimento de sua misso constitucional.        ";"Portaria GM-MD N 3.077, DE 23 de julho de 2021 (institui a Comisso e a Instncia);  Ofcio n 40-96/GCM-MB, de 03.08.2021 (Representantes da Marinha); e  PORTARIA SG-MD N 4.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Designa representantes).              ";Secretaria de Oramento e Organizao Institucional (SEORI) - Titular   Departamento de Planejamento, Oramento e Finanas da SEORI (DEORG) - Substituto              ;"I - da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional - SEORI:  a) ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Coordenador, titular; e  b) AUGUSTO CSAR DE CARVALHO FONSCA, suplente;  II - do Comando da Marinha:  a) Contra-Almirante (IM) NELSON MRCIO ROMANELI DE ALMEIDA, titular; e  b) Capito de Mar e Guerra (IM) JOS CLAUDIO RODRIGUES GUERRA, suplente;  III - do Comando do Exrcito:  a) General de Brigada MRCIO CORDEIRO FREIRE, titular; e  b) General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, suplente;  IV - do Comando da Aeronutica:  a) Major Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT, titular;  b) Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, suplente; e  c) Brigadeiro Intendente ALEX ORAY REIS, suplente; e  V - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa:  a) General de Brigada R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL, titular; e  b) General de Diviso R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO, suplente.";CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  GM  SEORI  SG      ;SIM;INTERNA;SEORI
COMIT;Comit de Governana do Ministrio da Defesa -CG-MD;"O CG-MD tem a finalidade de subsidiar a Alta Administrao do Ministrio da Defesa na definio de diretrizes e polticas e no aprimoramento de mecanismos de governana e de gesto estratgica, observadas as seguintes diretrizes: I - buscar resultados para a sociedade; II - monitorar o desempenho e avaliar a concepo, a implementao e os resultados das polticas e das aes prioritrias; III - promover a simplificao administrativa, a modernizao da gesto e a integrao dos servios pblicos, especialmente aqueles prestados por meio eletrnico; IV - articular instituies e coordenar processos, interna e externamente; V - incorporar padres elevados de conduta pela Alta Administrao do Ministrio da Defesa; VI - pautar-se pelas boas prticas regulatrias; VII - implementar controles internos fundamentados na gesto de riscos; VIII - manter processo decisrio orientado pelas evidncias e pela conformidade legal; e IX - promover a comunicao aberta, voluntria e transparente das atividades e dos resultados da organizao.";"Portaria GM-MD N 3.127, de 28.07.2021 (Ato que institui o Comit);   Portaria SG-MD N 3.930, de 23.09.2021 (Designao membros suplentes)";Secretaria-Geral (SG);"Comandante da Escola Superior de Guerra (ESG) - Titular; Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS - Suplente; Chefe de Gabinete do Ministro - Titular; Gen Div R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO - Suplente; Chefe da Chefia de Operaes Conjuntas (CHOC) - Titular; Maj Brig Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD - Suplente; Chefe da Chefia de Assuntos Estratgicos (CAE) - Titular; Gen Bda HIMARIO BRANDO TRINAS - Suplente; Chefe da Chefia de Logstica e Mobilizao (CHELOG) - Titular; Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Suplente; Chefe de Gabinete do EMCFA - Titular; Gen Bda R/1 MANOEL LOPES DE LIMA NETO - Suplente; Secretrio-Geral - Titular; OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR - Suplente; Secretrio de Oramento e Organizao Institucional (SEORI) - Titular; SC TARCIANA BARRETO S - Suplente; Secretrio de Produtos de Defesa (SEPROD) - Titular; Maj Brig Int MARCOS AURLIO PEREIRA SILVA - Suplente; Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto (SEPESD) - Titular; HERVAL LACERDA ALVES - Suplente; Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia (CENSIPAM) - Titular; e SRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN - Suplente.  ";CENSIPAM  EMCFA  ESG  GM  SEORI  SEPESD  SEPROD  SG        ;SIM;INTERNA;SIC
GRUPO TCNICO;GRUPO TCNICO PERMANENTE ATUARIAL - GTPA      ;Realizar estudos e reunir subsdios aplicveis  fixao de diretrizes e adoo de procedimentos para a realizao da avaliao financeira e atuarial dos compromissos financeiros da Unio com pensionistas do Sistema de Proteo Social dos Militares das Foras Armadas.      ;"Portaria GM-MD N 3.275, de 09 de Agosto de 2021 (Instituio do GTPA);      ";DIREM/DEPES/SEPESD      ;"Cel Reinaldo KARMALUK Tinoco - Gerente da Diviso de Remunerao (Coordenador GTPA); Edisom ROGRIO Aidas Hott - Coordenador da DIREM; Assistente Tcnico Atuarial da DIREM (A definir); Assistente Tcnico do BIEG (A definir); Representantes dos Comandos da Marinha, Exrcito e Aeronutica (A definir)    ";DIREM        ;SIM;INTERNA;SEPROD
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho (GT) para estudar as formas de atendimento especializado em cardiologia, adulto e infantil, aos beneficirios dos sistemas de sade para militares das Foras Armadas em Braslia, no Distrito Federal.    ;Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estudar as formas de atendimento especializado em cardiologia, adulto e infantil, aos beneficirios dos sistemas de sade para militares das Foras Armadas em Braslia, no Distrito Federal.    ;"PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.528, DE 25 DE AGOSTO DE 2021; e  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 4.622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Prorrogando o prazo do GT por 60 dias a contar de 31 Out 21).    ";Departamento de Sade e Assistncia Social (DESAS);A Definir;DESAS      ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMISSO;Comisso dos Hospitais Militares Sediados em Braslia - CHMBra;Assessorar o Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto nas questes relacionadas com os servios de sade das Foras Armadas e com o aperfeioamento dos procedimentos de sade dirigidos aos militares e seus dependentes na rea de Braslia, Distrito Federal.;PORTARIA GM-MD N 3.649, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 (Instituio);SEPESD;"I - Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto; II - Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social; III - Diretor Tcnico de Sade do Hospital das Foras Armadas; IV - Diretor Tcnico de Ensino e Pesquisa do Hospital das Foras Armadas; V - Diretor do Hospital Naval de Braslia; VI - Diretor do Hospital Militar de rea de Braslia; e VII - Diretor do Hospital de Fora Area de Braslia. SUPLENTES A DEFINIR.";SEPESD  ;SIM;INTERNA;SEORI
COMISSO;Comisso dos Hospitais Militares Sediados em Braslia (CHMBra);Assessorar o Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto nas questes relacionadas com os servios de sade das Foras Armadas e com o aperfeioamento dos procedimentos de sade dirigidos aos militares e seus dependentes na rea de Braslia, Distrito Federal. ;Portaria 3649 01092021 - Institui;SEPESD;"I - Secretrio de Pessoal, Ensino, Sade e Desporto;  II - Diretor do Departamento de Sade e Assistncia Social;  III - Diretor Tcnico de Sade do Hospital das Foras Armadas;  IV - Diretor Tcnico de Ensino e Pesquisa do Hospital das Foras Armadas;  V - Diretor do Hospital Naval de Braslia;  VI - Diretor do Hospital Militar de rea de Braslia; e  VII - Diretor do Hospital de Fora Area de Braslia";SEPESD  ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT GESTOR;Comit Gestor do Programa Amaznia Integrada Sustentvel - CG PAIS        ;"I - acompanhar e monitorar a execuo do Programa;  II - definir os parmetros e instrumentos para o uso e o compartilhamento da infraestrutura implantada; e  III - recomendar padres e procedimentos tcnicos e operacionais para as redes implantadas no mbito do Programa Amaznia Integrada Sustentvel.";"D10800 17092021 - Criao;  OFCIO N 3512/GM-MD - Indicao de representantes; e  PORTARIA MCOM N 5.576, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Substituio membros).";Ministrio das Comunicaes;Titular: General-de-Diviso PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO  Suplente: General-de-Brigada JACY BARBOSA JNIOR;CMDO EB      ;SIM;EXTERNA;CMDO EB
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho Conjunto para a continuidade do Projeto TH-X, do Ministrio da Defesa, que trata da aquisio de aeronaves de asas rotativas (GTC TH-X)  ;Dar prosseguimento ao Projeto TH-X, que trata da aquisio de aeronaves de asas rotativas (GTC TH-X)  ;PORTARIA GM-MD N 2.775, DE 1 DE JULHO DE 2021 (Instituio)  PORTARIA EMCFA-MD N 3.893, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Designao de membros)  ;Departamento de Cincia e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronutica, por intermdio da Comisso Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC)  ;"Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes integrantes da Comisso Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) e Estado-Maior da Aeronutica (EMAER):  Coronel Av ANDREI GARCIA NUNES, Coordenador do GTC (Titular);  Tenente-Coronel Inf FLVIO RICARDO PEREIRA SCHIATTI (Suplente);  Tenente-Coronel Av PAULO GUSTAVO MICHREFF BOEHM (Titular); e  Major Av JOS ANTONIO DA COSTA VASQUES (Suplente).  Atuando como membros no GTC, composto por peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Foras Singulares:  I - Do Comando da Marinha:  Capito de Mar e Guerra (RM1) ALEX SANDER GADAS DE MATOS (Titular);  Capito de Fragata (FN-RM1) DELSON VAZ BARRETO JUNIOR (Suplente);  Capito de Fragata IRVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (Titular); e  Capito de Corveta ROMULO VIEIRA GUIMARES (Suplente).  II - Do Comando da Aeronutica:  Coronel Av JOS RICARDO SILVA SCARPARI (Titular);  Tenente-Coronel Av FERNANDO LUCAS SOARES CORRA (Suplente);  Tenente-Coronel Av DARIO SILVIO ANTONIO RICCIARDELLI JUNIOR (Titular);  Capito Eng HUGO MARETTI DOS SANTOS (Suplente);  Major Av THIAGO DE BARROS FERRAZ (Titular); e  Capito Av ISRAEL AZEVEDO LUZ (Suplente);  ";CMDO FAB    ;SIM;INTERNA;CMDO FAB
COMIT EXECUTIVO;"Comit Executivo ""REVIMAR""";"Executar as tarefas necessrias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ao ""Avaliao, Monitoramento e Conservao da Biodiversidade Marinha - REVIMAR"", integrante do PSRM.";Portaria 228 30072020 - Criao  Portaria 82 07102021 - Nomeao;Ministrio do Meio Ambiente (MMA);I - Coordenador  Ministrio do Meio Ambiente (MMA)  WAGNER AUGUSTO FISCHER (titular)  JULIANA BALDEN COSTA NEVES ARAUJO (suplente)  II - Membros  a) Ministrio da Defesa (MD)  HEBERT OREMPLLER DO NASCIMENTO (titular)  PAULO CEZAR GARCIA BRANDO (Suplente)  b) Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)  BENHUR PERUCH VIANA (titular)  THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)  c) Ministrio da Economia (ME)  LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)  CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)  d) Ministrio da Infraestrutura (MInfra)  RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA (titular)  MARIA LUIZA ALMEIDA GUSMO (suplente)  e) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)  CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT (titular)  ANA ELISA ALMEIDA AYRES (suplente)  f) Ministrio da Educao (MEC)  FBIO LAMEIRO RODRIGUES (titular)  MATIAS DO NASCIMENTO RITTER (suplente)  g) Ministrio de Minas e Energia (MME)  EUGNIO PIRES FRAZO (titular)  RONALDO GOMES BEZERRA (suplente)  h) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes (MCTI)  ROBERTO DANTAS DE PINHO (titular)  ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JNIOR (suplente)  i) Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR)  CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA (titular)  THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (suplente)  j) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)  JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)  FABIANO JOS FERREIRA LEAL (suplente)  k) Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar ( S EC I R M / M B )  ANA CLUDIA DE PAULA (titular)  FLAVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)  l) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA/MMA)  IGOR DE BRITO SILVA (titular)  JOS VICENTE DA SILVA (suplente)  m) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio/MMA)  GILBERTO SALES (titular)  MARIO LUIZ MARTINS PEREIRA (suplente)  n) Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq/MC TI)  THIAGO CARLOS CAGLIARI (titular)  FABOLA SIQUEIRA DE LACERDA (suplente)  o) Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior ( C A P ES / M EC )  RONALDO LOPES OLIVEIRA;CMDO MB  EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Monitoramento da Estratgia (CME)     ;Auxiliar o Conselho Superior de Governana do Ministrio da Defesa (CONSUG/MD) no processo de acompanhamento da implementao do Planejamento Estratgico Setorial de Defesa (PESD)    ;"Portaria 4311 21102021 - Institui;  PORTARIA GM-MD N 4.698, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021- Designao.  PORTARIA GM-MD N 1.323, DE 14 DE MARO DE 2022 - Designao";ASPLAN  ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN):  1. General de Diviso R/1 Walmir Almada SCHNEIDER Filho - Presidente do CME;  2. Tenente-Coronel Roberto Mahmud DRUMOND Rhaddour - Titular; e  3. Capito de Mar e Guerra Clsio Misson PENONI - Suplente.  b) do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA):  1. Capito de Corveta Marco Antnio SANTOS - Titular; e  2. Capito de Fragata Alexandre Bezerra ALBUQUERQUE - Suplente.  c) da Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa (SG):  1. Servidor Civil Luciano Rodrigues Maia Pinto - Titular; e  2. Coronel R/1 Charles Estevam de Oliveira HASLER - Suplente.  II - do Comando da Marinha (Estado-Maior da Armada):  1. Capito de Mar e Guerra CESAR Augusto PRUDENCIO Pimenteira - Titular; e  2. Capito de Fragata Vitor Hugo de Barros TARSITANO - Suplente.  III - do Comando do Exrcito (Estado-Maior do Exrcito):  1. Tenente Coronel ROBERTA Pinto Coelho MACIEL Pontes - Titular; e  2. Coronel Leandro de Vargas SERPA - Suplente.  IV - do Comando da Aeronutica (Estado-Maior da Aeronutica):  1. Coronel R/1 Eloar Anderson GULMINE - Titular; e  2. Coronel EDUARDO de Carvalho Guimares - Suplente.";ASPLAN  CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  EMCFA  SG      ;SIM;INTERNA;ASPLAN
COMIT;Comit de Ratificao dos Requisitos Operacionais Conjuntos do Ministrio da Defesa (Comit ROC-MD)  ;O Comit ROC-MD tem a finalidade de atender s demandas oriundas do 3 Subprocesso, Ratificao dos ROC, da Diretriz de Obteno Conjunta.;PORTARIA GM-MD N 4.403, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.  PORTARIA EMCFA-MD N 800, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Designao Suplentes);EMCFA - CHELOG  ;"I - Chefe de Logstica e Mobilizao do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas, que o presidir;  II - Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;  III - Vice-Chefe do Estado-Maior do Exrcito; e  IV - Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronutica.";EMCFA      ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Ratificao do Processo de Obteno Conjunta do Ministrio da Defesa (Comit de Ratificao do POC-MD);O Comit de Ratificao do POC-MD tem a finalidade de atender s demandas oriundas do 4 Subprocesso, Ratificao da Obteno Conjunta, da Diretriz de Obteno Conjunta.;PORTARIA GM-MD N 4.404, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021;EMCFA;"I - Chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas, que o presidir;  II - Chefe do Estado-Maior da Armada;  III - Chefe do Estado-Maior do Exrcito;  IV - Chefe do Estado-Maior da Aeronutica; e  V - Secretrio-Geral do Ministrio da Defesa.";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMIT;Comit Tcnico de Comando e Controle (COMTEC-C)  ;"Assessorar a CD-SISMC nas seguintes competncias:   I - emitir parecer sobre assuntos tcnicos que sejam submetidos  sua apreciao, visando a assessorar o CD-SISMC;  II - encaminhar  Subchefia de Comando e Controle os assuntos tcnicos na rea de tecnologia da informao e comunicaes do SISMC submetidos a sua apreciao, que no necessitem de deciso por parte do CD-SISMC;  III - formular propostas de utilizao atual e futura de tecnologia de comando e controle fundamentadas em estudos que identifiquem agregao de valor  atividade, com riscos aceitveis;  IV - propor a aplicao de investimentos em tecnologia da informao e comunicaes do SISMC; e  V - elaborar o PD-SISMC e encaminh-lo para deliberao do CD-SISMC.  ";PORTARIA GM-MD N 4.511, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui)  ;Subchefe de Comando e Controle  ;Membros do inciso V ao XIII sero indicados.  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho de Segurana da Informao no mbito da administrao central do Ministrio da Defesa (GT Segurana da Informao)  ;Propor a estrutura e as aes de Segurana da Informao no mbito da administrao central do Ministrio da Defesa              ;"Portaria GM-MD n 5.149, de 14 de dezembro de 2021  Portaria SG-MD n 6, de 3 de janeiro de 2022  PORTARIA SG-MD N 733, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Substituio membro  PORTARIA GM-MD N 729, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorrogao por 60 dias;  PORTARIA SG-MD N 1.418, DE 18 DE MARO DE 2022 - Designao (Revoga Port SG-MD n 6/2022 e Port SG-MD n 733/2022);  PORTARIA SG-MD N 2.267, DE 20 DE ABRIL DE 2022 _Prorroga por mais 60 dias;  PORTARIA SG-MD N 3.296, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Prorrogao 30 Dias); e  PORTARIA SG-MD N 3.361, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Designo revoga Port SG-MD 1.148).";Subchefia de Comando e Controle - SC-1;"I - do Gabinete do Ministro:  a) Cel R/1 (EB) RODRIGO MARTINS PRATES, titular; e  b) 1 Ten QAO (EB) JOSU MACHADO DE SOUSA, suplente.  II - do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas - EMCFA:  1) do Gabinete do EMCFA:  a) Cel (EB) ALEXANDRE GUERRA, titular; e  b) Cel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE, suplente.  2) da Chefia de Operaes Conjuntas - CHOC:  a) CF OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA, titular; e  b) Cel Av (FAB) ROBERTH DE LEMOS, suplente.  3) da Subchefia de Comando e Controle - SC-1:  a) C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA - Coordenador, titular; e  b) Cel (EB) JOS FERNANDO CHAGAS MADEIRA, suplente.  4) da Assessoria de Inteligncia de Defesa - AID:  a) Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES, titular;  b) Cel R/1 (EB) JOS PAULO DA CUNHA VICTORIO, suplente;  c) Cel (FAB) GUSTAVO DO AMARAL GAMA, titular; e  d) CMG RUBINEI DOS SANTOS SILVA, suplente.  5) da Chefia de Assuntos Estratgicos - CAE:  a) Ten Cel (FAB) FABIO ARRUDA DE ALCANTARA, titular; e  b) Cel (EB) LAERCIO EDUARDO DE ARAJO, suplente.  6) da Chefia de Logstica e Mobilizao - CHELOG:  a) CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS, titular; e  b) Ten Cel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO, suplente.  III - da Secretaria-Geral - SG:  1) da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional - SEORI:  1.1. do Departamento de Organizao e Legislao - DEORG:  a) ROGRIO BATISTA TEIXEIRA, titular; e  b) Ten Cel (EB) CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, suplente.  1.2. do Departamento de Engenharia e Servios Gerais - DESEG:  a) JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARES, titular; e  b) NILSA PAULO DE AZEVEDO, suplente.  1.3. do Departamento de Tecnologia da Informao e Comunicao - DETIC:  a) DANIEL DE SOUZA SANTOS, titular; e  b) 1 Ten QO Eng (FAB) VINCIUS MINELLI DE CARVALHO, suplente.  2) da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD:  a) Cel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, titular; e  b) CF (EN) ELAINE RODINO DA SILVA, suplente.  3) da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:  a) 1 Ten OTT (EB) PRISCILA DANIELE PIVANTE, titular; e  b) Cel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, suplente.  3.1. do Hospital das Foras Armadas - HFA:  a) Ten Cel (EB) ALESSANDRO DE S BARBOSA, titular; e  b) Cel R/1 (EB) SEBASTIO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, suplente.  4) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia - CENSIPAM:  a) JOS DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, titular; e  b) BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, suplente.  5) o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da administrao central do Ministrio da Defesa:  a) CMG (RM1-T) MRCIA SOARES DA CUNHA.  IV - da Escola Superior de Guerra - ESG:  a) CF (RM1-T) APARECIDA NUNES SILVA, titular; e  b) ALEX PEREIRA NOVENTA, suplente.  V - da Escola Superior de Defesa - ESD:  a) Cel R/1 (EB) IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, titular; e  b) SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO, suplente.";EMCFA  GM  SG                ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso do Bicentenrio da Independncia do Brasil no mbito do Ministrio da Defesa (CBI-MD).        ;Elaborar e coordenar a programao, no mbito do Ministrio da Defesa, das atividades, eventos e projetos relativos s comemoraes do ducentsimo aniversrio da Independncia da Repblica Federativa do Brasil.        ;"Portaria GM-MD n 5.349, de 23 de dezembro de 2021 (Institui a CBI-MD);  PORTARIA EMCFA-MD N 2.097, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA EMCFA-MD N 2.473, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Alterao da Port EMCFA EMCFA-MD n 2.097, de 12 de abril de 2022);  PORTARIA EMCFA-MD N 3.233, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Substituio de membro);  PORTARIA EMCFA-MD N 3.771, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Substituio de membro);  PORTARIA EMCFA-MD N 4.132, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Substituio de membro).";Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas e Secretaria-Geral  ;"- Major-Brigadeiro do Ar R/1 ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO - Coordenador e representante do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA);  - Capito de Mar e Guerra (RM1-FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS - Vice-Coordenador e representante da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais do Ministrio da Defesa;  - Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS - Representante do Comando da Marinha;  - Capito de Corveta (IM) LEONARDO CAMPOS GOULART - Suplente do representante do Comando da Marinha;  - General de Brigada LUCIANO ANONIO SIBINEL - Representante do Comando do Exrcito;  - General de Brigada MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA - Suplente do representante do Comando do Exrcito;  - Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR - Representante do Comando da Aeronutica;  - Tenente-Coronel (FAB) ELIO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR - Suplente do representante do Comando da Aeronutica;  - Coronel R/1 (EB) CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Representante do Gabinete do Ministro de Estado de Defesa;  - Coronel (EB) ALEXANDRE GUERRA - Representante do EMCFA;  - Coronel R/1 (EB) NEYTON ARAUJO PINTO - Representante da Assessoria Especial de Comunicao Social do Ministrio da Defesa (ASCOM);  - Tenente-Coronel (FAB) MARCO ANTONIO AIDAR RIBEIRO - Suplente do representante da ASCOM; e  - Servidor MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS - Representante da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional do Ministrio da Defesa (SEORI).  ";EMCFA  SG              ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho para elaborar estudo situacional das condies de atendimento mdico-hospitalar em Braslia e apresentar plano de recuperao operacional para o Hospital das Foras Armadas - HFA para reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizaes civis de sade credenciadas.;Elaborar estudo situacional das condies de atendimento mdico-hospitalar em Braslia e apresentar plano de recuperao operacional para o Hospital das Foras Armadas - HFA para reduzir custos com encaminhamentos de pacientes para organizaes civis de sade credenciadas.  ;"PORTARIA SEPESD/SG-MD N 2.073, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Constitui);  PORTARIA SEPESD/SG-MD N 3.194, DE 6 DE JUNHO DE 2022 (Designao).";DESAS/SEPESD  ;"I - da Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais: e  a) Brigadeiro Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular);  b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);  II - do Hospital das Foras Armadas:  a) Coronel Med MYRIA LOPES ALTENKIRCH SANTANA (titular); e  b) Coronel Inf EDNALDO CNDIDO DA SILVA (suplente);  III - do Hospital Naval de Braslia:  a) Capito-de-Fragata (Md) GREICE CARDOSO DE CARVALHO SILVA (titular); e  b) Capito-de-Corveta (Md) ANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE AZEREDO (suplente);  IV - do Hospital Militar de rea de Braslia:  a) Coronel Med CLUDIA SIMONE GROSSI NOCITO (titular); e  b) Tenente-Coronel Med DANIELA VASCONCELOS CLARO (suplente); e  V - do Hospital de Fora Area de Braslia:  a) Tenente-Coronel Med LUCIANA HOROVITZ (titular);  b) Major Med FABOLA DA SILVA MACIEL AZEVEDO (suplente); e  c) Major Med ALESSANDRA CRISTINA MAGERO FRUTUOSO DOS ANJOS (suplente).  ";DESAS    ;SIM;INTERNA;DESAS
COMIT GESTOR;Comit Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indgenas.    ;Monitorar as aes de combate  pandemia da covid-19 destinadas aos povos indgenas em isolamento ou em contato recente.    ;"Decreto n 10.931, de 10 de janeiro de 2022 (Ato de instituio);  SEI 4570412 - Indicao de representantes;  RESOLUO N 3, DE 1 DE JULHO DE 2022 (Aprova Regimento do Comit)  ";Ministrio da Justia e Segurana Pblica    ;"Titular: Capito de Mar e Guerra Fuzileiro Naval MARCELO MENDES MELLO;  Suplente: Coronel R/1 (FAB) VANDEILSON DE OLIVEIRA;  ";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
OUTROS;Construo de poltica nacional de desenvolvimento equilibrado de longo prazo para o Brasil.  ;Desenvolver trabalho colaborativo, junto aos rgos da Administrao Pblica Federal, do dilogo e construo de uma poltica nacional de desenvolvimento equilibrado de longo prazo para o Brasil.  ;Ofcio Circular n 3/2020/SAE/SG/PR, de 6 de julho de 2020 (expediente de solicitao de representantes)  ;Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica  ;Titular: Cel R/1 ROZEMILDO VAZ SOUZA  Suplente: CMG CLSIO MISSON PENONI  ;EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho de acompanhamento da elaborao dos Projetos Bsico e Executivo de construo do Laboratrio Nacional de Mxima Conteno Biolgica (NB4)    ;Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos para a construo do Laboratrio Nacional de  Mxima Conteno Biolgica (NB4).    ;"RESOLUO GSI/PR N 17, DE 29 DE MARO DE 2022 - Cria; e  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros).  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes    ;"Cel Jos Eustquio Santos Margotto - Titular;  Cel R/1 Marciley Thadeu Cartaxo da Costa - Suplente.    ";SEPESD  ;SIM;EXTERNA;SEPESD
SUBCOMISSO;Subcomisso de Coordenao do Sistema de Gesto de Documentos de Arquivo do Ministrio da Defesa - SUBSIGA;"I - propor as modificaes necessrias ao aprimoramento dos mecanismos de gesto de documentos e arquivos  Comisso de Coordenao do Siga;  II - avaliar a aplicao das normas e seus resultados no mbito setorial e seccional e propor os ajustes necessrios, com vistas  modernizao e ao aprimoramento do Siga; e  III - implementar, coordenar e controlar as atividades de gesto de documentos e arquivos nos mbitos setorial e seccional.";PORTARIA SG-MD N 2.501, DE 2 DE MAIO DE 2022;DESEG/SEORI;"I - Administrao Central do Ministrio da Defesa:  a) SC NILSA PAULO DE AZEVEDO (Presidente);  b) SC GUILHERME ARAJO DA FONSECA (Suplente);  II - Comando da Marinha:  a) CF (T) MARCOS DE CASTRO JASMIN (Titular);  b) CC (T) RENATA NAZARETH DE MENDONA BARCELOS ROCHA TORRES (Suplente);  III - Comando do Exrcito:  a) Cel DAVID DA SILVA MEZAVILA (Titular);  b) Cel R/1 GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO (Suplente);  IV - Comando da Aeronutica:  a) Ten Cel Refm MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA (Titular);  b) 1 Ten QOCon ANA PAULA DOMINGOS DE SOUZA (Suplente);  V - Escola Superior de Guerra:  a) 1Ten QOCon AQV RAQUEL SEREJO POSADA (Titular);  b) 1S QSS SAD FELIPE BARROZO DOS REIS (Suplente);  VI - Hospital das Foras Armadas:  a) Cap R1 MARCOS FERREIRA DINIZ (Titular); e  b) 1 Ten QAO Adm G BRENO ODORICO NUNES DE OLIVEIRA (Suplente).";DESEG  SEORI  ;SIM;INTERNA;SEORI
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho 2 - Qualidade da Comisso de Coordenao de Gesto de Ciclo de Vida (CVPRODE).;O GT 2 Qualidade  responsvel por fornecer ferramentas de processo de gesto de qualidade a serem aplicadas nos SD, servios e equipamentos, no mbito de Programas e Projetos de Interesse das FS e do MD, de acordo com seus modelos de referncia. importa notar a importncia da participao de rgos de Garantia da Qualidade Governamental no mbito de cada  Fora neste GT. Item 4.7.2.1 das Normas para a Governana do Sistema de Gesto de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV)  MD40-N-02 (1 Edio/2021).;INSTRUO NORMATIVA N 9/EMCFA-MD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020  PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N 463, DE 28 DE JANEIRO DE 2022;Centro de Apoio a Sistemas Logsticos de Defesa CASLODE;"CMG (IM) MARCELO JOS PINHO BARBOSA - DAbM;  Cel QEM ALDO COUTINHO PEREIRA - CTEx/DCT;  Cel Esp Av SORACLI DE OLIVEIRA SILVA - IFI/FAB (Coordenador);  CMG (RM1-FN) LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO - CGCFN;  Cel Av R1 CLUDIO LUIZ ROCHA CARNEIRO - DECEA;  Ten Cel RENATO HENRIQUE GUIMARES DIAS - DCT;  Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB;  CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL - CASLODE;  Maj Esp Com MARCOS BENEDITO DOS SANTOS MAIA - IFI;  Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer;  CT (EN) CIRO MAIA VIEIRA - DGePM;  Cap Eng GABRIEL PIETTA DIAS - CELOG;  Cap Eng THALES ANAXIMANDRO CAIO JUSTINIANO VIEIRA - DIRMAB;  1 Ten (EN) FREDI CENCI - DGePM;  1 Ten Esp RAFAELLA MARTINS SANTANA SANTOS - CECAT; e  Tecnologista RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA - IFI.";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho 3 - Gesto de Custos de Ciclo de Vida (CCV) da Comisso de Coordenao de Gesto de Ciclo de Vida (CVPRODE).;" GT 3 Gesto de Custos de CV  responsvel por desenvolver recomendaes de padronizao relacionadas aos custos ao longo do CV, a fim de absorver novos conceitos oriundos dos modelos de referncia em cada FS e MD. As seguintes tarefas sero executadas pelo GT3: a) Desenvolver, revisar e apurar as polticas, mtodos, procedimentos, que cobrem todo o CCV; b) Prover uma central de expertise para o CCV. Promover sua implementao, utilizao e gesto no MD e no mbito das FS; c) Ser um frum permanente para troca de informaes de conhecimentos especficos no CCV, estabelecer treinamentos, compartilhar melhores prticas e lies aprendidas junto aos modelos de referncia e demais stakeholders. Item 4.7.3.1 das Normas para a Governana do Sistema de Gesto de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (NORGCV)  MD40-N-02 (1 Edio/2021).";INSTRUO NORMATIVA N 9/EMCFA-MD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020  PORTARIA GCV/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N 463, DE 28 DE JANEIRO DE 2022;Centro de Apoio a Sistemas Logsticos de Defesa CASLODE;"CMG (IM) MARCELO JOS PINHO BARBOSA - DAbM;  CMG (RM1-FN) LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO - CGCFN;  Cel Av R1 LEANDRO COSTA DE ANDRADE - DECEA;  Ten Cel QEM MARCUS VINCIUS BRAS MARTINS - DCT;  Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB;  CC (IM) RODRIGO FEITOSA SILVA - DGePM (Coordenador);  CC (IM) LUCIANO SANTI - CASLODE;  Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer;  CT (IM) LEONARDO MACHADO DE SOUZA - DGePM;  CT (QC-IM) BRUNO TOM DE SOUZA - CMatFN;  CT (EN) PAULA MACHADO BORDALLO BRUM - DGePM;  Cap QCO-ADM ANTONIO HENRIQUE DUARTE - EPEx/EME;  Cap QAO WANDERSON MARCEL SANTOLIN - D Cont;  1 Ten (EN) RAFAEL GUIMARAES DE ALMEIDA;  Ten Eng LUCAS ANTNIO SILVA - DIRMAB; e  Gerente CARLOS ANTONIO ARAJO CAVALCANTI - DEORF.";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico de Segurana de Infraestruturas Crticas do setor de Defesa    ;Elaborao da lista priorizada de infraestruturas crticas do setor de Defesa    ;"RESOLUO GSI/PR N 15, DE 9 DE MARO DE 2022 - Criao;  PORTARIA N 38, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Designa membros);  PORTARIA N 80, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Substitui membros).  ";Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica    ;"2- Ministrio da Defesa:  Cel (EB) Francisco Augusto Pereira dos Santos - Titular; e  Cel (EB) Cludio Queiroz Souza - Suplente.  3- Comando da Marinha:  Alexandre Amendoeira Nunes - Titular; e  Marcelo Marcel Felix - Suplente.  4- Comando do Exrcito:  Jos Fernando dos Santos - Titular; e  Rubens Aparecido Pedro - Suplente.  5- Comando da Aeronutica:  Eduardo Miguel Streletcki D'Avila - Titular; e  Andr Luiz Alves Ferrreira - Suplente.";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho (GT), no mbito do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas (EMCFA), para realizar um estudo tcnico acerca da reviso da Mensagem Administrativa n 1/2022-APOG/CEMCFA/EMCFA, de 4 de fevereiro de 2022.;Estabelecer novas orientaes para solicitao de descentralizao de recursos oramentrios oriundos das Aes Oramentrias e Planos Oramentrios (AO/PO) sob a responsabilidade do EMCFA, pautadas na melhoria constante da governana e gesto.;PORTARIA EMCFA-MD N 2.517, DE 2 DE MAIO DE 2022;EMCFA;"a) Coronel (FAB) LEANDRO FERREIRA DE MORAES - Coordenador;  b) Tenente-Coronel (EB) PAULO TEIXEIRA JUNIOR - Membro;  c) Capito de Fragata (IM) ALEXANDRE BEZERRA ALBUQUERQUE - Membro;  d) Tenente-Coronel (FAB) ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Membro; e  e) Capito de Corveta (T) MARCO ANTNIO SANTOS - Secretrio.";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;"Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar as ""Normas para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilizao"" - MD41-N-01 (1 edio/2019).";"Revisar as ""Normas para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilizao"" - MD41-N-01 (1 edio/2019).";PORTARIA EMCFA-MD N 2.375, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Designao de membros;EMCFA/CHELOG;"a) Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de Logstica e Mobilizao (CHELOG) e da Assessoria de Doutrina e Legislao (ADL):  - Coronel (FAB) LAUDERCY DE AGUIAR DIAS (CHELOG - Coordenador do GT);  - Capito de Mar e Guerra ERNESTO RADEMAKER MARTINS (CHELOG);  - Capito de Fragata RICARDO FERREIRA BARBOSA (CHELOG);  - Tenente-Coronel R/1 (FAB) WILSON WILLIAM HUMMEL (CHELOG); e  - Capito de Mar e Guerra MARCOS WERNECK REGINA (ADL - Coordenador Adjunto).  b) Atuando como peritos e especialistas, os seguintes representantes das Foras Singulares:  I) do Comando da Marinha:  - Capito de Fragata RAFAEL GONALVES DO NASCIMENTO (Estado-Maior da Armada (EMA) - titular); e  - Capito de Fragata FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (EMA - suplente).  II) do Comando do Exrcito:  - Tenente-Coronel (EB) ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO (Departamento de Engenharia e Construo (DEC) - titular);  - Major (EB) ULITON VIRMAR FIGUEIRO MARQUES (DEC - suplente);  - Major (EB) JOO PAULO DA SILVA BARBOSA (Departamento de Cincia e Tecnologia (DCT) - titular);  - Major (EB) PEDRO ARRAES FEITOSA NETO (DCT - suplente);  - Coronel (EB) CRISTIANO APOLNIO DE CAVALCANTE (Comando Logstico (COLOG) - titular);  - Coronel R/1 (EB) MARCO AURLIO BARBOSA DA SILVA (COLOG - suplente);  - Tenente-Coronel (EB) LUCIANO GONALVES SOARES (Diretoria de Sade/Departamento-Geral do Pessoal (D Sau/DGP) - titular);  - Major (EB) MACLEINE FRANTZ MACHADO (D Sau/DGP - suplente);  - Major (EB) ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA (Comando da 11 Regio Militar/Comando Militar do Planalto (11 RM/CMP) - titular); e  - Coronel (EB) PAULO ANDR SANTOS SILVA (11 RM/CMP - suplente).  III) do Comando da Aeronutica:  - Tenente-Coronel (FAB) PAULO SERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR (Estado-Maior da Aeronutica (EMAER) - titular); e  - Coronel (FAB) VIRGILIO FERREIRA NOVAIS (EMAER - suplente).";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;"Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o ""Manual de Mobilizao Militar"" - MD41-M-02 (1 edio/2015).";"Revisar o ""Manual de Mobilizao Militar"" - MD41-M-02 (1 edio/2015).";PORTARIA EMCFA-MD N 2.375, DE 27 DE ABRIL DE 2022;EMCFA/CHELOG;"a) Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de Logstica e Mobilizao (CHELOG) e da Assessoria de Doutrina e Legislao (ADL):  - Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO (CHELOG - Coordenador do GT);  - Coronel R/1 (EB) CLIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA (CHELOG);  - Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS (CHELOG);  - Capito de Mar e Guerra (Ref) ROBERTO CARVALHO COSTA (CHELOG);  - Tenente-Coronel (FAB) FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA (CHELOG); e  - Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE (ADL - Coordenador Adjunto).  b) Atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Foras Singulares:  I) do Comando da Marinha:  - Capito de Fragata RAFAEL GONALVES DO NASCIMENTO (Estado-Maior da Armada (EMA) - titular); e  - Capito de Fragata FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS (EMA - suplente).  II) do Comando do Exrcito:  - Coronel (EB) VALMAR NBREGA DE QUEIROZ (1 Subchefia/Estado-Maior do Exrcito (1SCh/EME) - titular);  - Coronel (EB) ROGRIO LOPES SINOTTI (1SCh/EME - suplente);  - Coronel (EB) PAULO CORREIA LIMA NETO (4 Subchefia/Estado-Maior do Exrcito (4SCh/EME - titular);  - Coronel (EB) LEONARDO DE SOUZA FRANKLIN (4SCh/EME - suplente);  - Coronel (EB) ANDERSON DOS SANTOS KUMMEL BARTZ (Diretoria de Servio Militar/Departamento-Geral do Pessoal (DSM/DGP) - titular);  - Coronel (EB) CARLOS EDUARDO DEMTRIO DOS SANTOS (DSM/DGP - suplente);  - Major (EB) JOO PAULO DA SILVA BARBOSA (Departamento de Cincia e Tecnologia (DCT - titular);  - Major (EB) PEDRO ARRAES FEITOSA NETO (DCT - suplente);  - 1Ten (EB) FABIANA DE ALMEIDA SANTOS (DCT - suplente);  - Major (EB) MACLEINE FRANTZ MACHADO (Diretoria de Sade/Departamento-Geral do Pessoal (D Sau/DGP) - titular);  - Tenente-Coronel (EB) LUCIANO GONALVES SOARES (D Sau/DGP - suplente);  - Coronel R/1 (EB) ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS (Comando Logstico (COLOG) - titular);  - Coronel R/1 (EB) MARCO AURLIO BARBOSA DA SILVA (COLOG - suplente);  - Coronel R/1 (EB) ALEXANDRE GOUVA MOSCA (Departamento de Engenharia e Construo (DEC) - titular); e  - Major (EB) ULITON VIRMAR FIGUEIRO MARQUES (DEC - suplente).  III) do Comando da Aeronutica:  - Tenente-Coronel (FAB) PAULO SERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR (Estado-Maior da Aeronutica (EMAER) - titular); e  - Coronel (FAB) VIRGILIO FERREIRA NOVAIS (EMAER - suplente).";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMISSO;Comisso Organizadora da XV Conferncia de Ministros de Defesa das Amricas (XV CMDA) e suas Subcomisses.  ;Coordenar as atividades administrativas necessrias  execuo dos eventos da XV CMDA, que sero desenvolvidos no ano de 2022.  ;PORTARIA CAE/EMCFA-MD N 2.832, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Designao de membros).  ;EMCFA/CAE  ;Presidente da Comisso Organizadora: Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Chefe de Assuntos Estratgicos - CAE) e Secretrio-Geral da XV CMDA.  Coordenador-Geral: Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Vice-Chefe de Assuntos Estratgicos - VCAE).  Coordenador das Subcomisses Organizadoras: Brig Ar MARCELLO LOBO SCHIAVO (Subchefe de Poltica e Estratgia - SCPE).  Coordenador-Adjunto das Subcomisses Organizadoras: Cel (EB) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA (SOG/SCOI).  Subcomisso de Recepo e Transporte  1. Chefe: Cel (EB) MURY DAVIS SILVA DE CHRISTO (SOM/SCOI).  Subcomisso de Segurana  1. Chefe: Cel (EB) ATHOS ROBERTO SOUZA (SC-3/CHOC).  Subcomisso de Hospedagem, Alimentao e Sade  1. Chefe: Cel (FAB) CLAUDIONEI QUARESMA LIMA (FAB).  Subcomisso de Cerimonial  1. Chefe: Cel (EB) MAURCIO ROMEO MARTINS (SAE/SCPE).  Subcomisso de Atividades Sociais  1. Chefe: Cel (EB) LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO (SOM/SCOI).  Subcomisso de Eventos Oficiais  1. Chefe: CMG FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JNIOR (SOM/SCOI).  Subcomisso de Infraestrutura e Apoio  1. Chefe: Cel (EB) CSAR ALEXANDRE CARLI (SAE/SCPE).  Subcomisso de Licitao e Finanas  1. Chefe: Ten Cel (FAB) ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA (APOG/EMCFA).  Subcomisso de Comunicao Social  1. Chefe: Ten Cel Av MARCO ANTNIO AIDAR RIBEIRO (ASCOM).  Secretrio-Executivo da XV CMDA: C Alte ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (Subchefe de Organismos Internacionais - SCOI).  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO;Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre os procedimentos aplicveis  atuao da Polcia Judiciria Militar da Unio no mbito das Foras Armadas.  ;Realizar estudos sobre os procedimentos aplicveis  atuao da Polcia Judiciria Militar da Unio no mbito das Foras Armadas.  ;"PORTARIA GM-MD N 2.842, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Constituio); e  PORTARIA SG-MD N 2.942, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Designao de membros).  ";SEPESD  ;"I - do Ministrio da Defesa:  a) Ten Brig do Ar R/1 Jeferson Domingues de Freitas (titular), Secretrio de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD; e  b) Herval Lacerda Alves Diretor do Departamento de Pessoal da SEPESD (suplente);  II - da Marinha do Brasil:  a) CF Ronaldo Saunders Monteiro (titular); e  b) CF Breno Gomes Silveira (suplente);  III - do Exrcito Brasileiro:  a) Cel Haryan Gonalves Dias (titular); e  b) Cel Marcos Rogrio Cardoso (suplente);  IV - da Fora Area Brasileira:  a) Cel Inf Aer R/1 Paulo Eleutrio Ribeiro (titular); e  b) Maj Av Luciano Rodrigues (suplente); e  V - da Consultoria Jurdica junto ao Ministrio da Defesa:  a) Advogado da Unio Bruno Correia Cardoso (titular); e  b) Advogado da Unio Marcelo Azevedo de Andrade (suplente).  Art. 2 Participaro como convidados do Grupo de Trabalho os seguintes representantes do Ministrio Pblico Militar - MPM:  I - Promotor de Justia Militar Ccero Robson Coimbra Neves (titular); e  II - Promotor de Justia Militar Jorge Augusto Caetano de Farias (suplente).  Art. 3 Ficam designados para exercerem a Secretaria e prestar o apoio administrativo necessrio s atividades do Grupo de Trabalho, os seguintes representantes da SEPESD:  I - Cel R/1 Henrique de Almeida Cardoso (titular); e  II - Cel Inf Aer Ref Jos Mrio Alves de Souza (suplente).";SEPESD    ;SIM;INTERNA;SEPESD
COMIT EXECUTIVO;Comit Executivo do Conselho de Geoinformao de Defesa (ConGEODEF)  ;"I - elaborar atas, pareceres, estudos, notas tcnicas e outros documentos referentes a assuntos e temas afetos ao SisGEODEF, necessrios ao adequado assessoramento ao ConGEODEF;  II - propor os planos de ao da IDE-Defesa, com nfase nas operaes conjuntas, exceto o relativo  rea de inteligncia, para homologao por parte do ConGEODEF;  III - coordenar a atividade de cartografia relacionada ao SisGEODEF;  IV - coordenar a formulao de normas e padres, o desenvolvimento de solues e o estabelecimento de parmetros para atendimento de necessidades do SisGEODEF, visando  gesto eficiente da Geoinformao de Defesa;  V - promover estudos visando  harmonizao, interoperabilidade e integrao de atividades; e  VI - apresentar, discutir e manter atualizadas as possibilidades e as condicionantes especficas de intercmbio de dados e informaes com as comunidades nacionais e estrangeiras.  ";"PORTARIA GM-MD N 2.445, DE 1 DE JUNHO DE 2021 (Criao);  PORTARIA EMCFA-MD N 4.486, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 (Reg. Interno);  PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N 3.278, DE 9 DE JUNHO DE 2022 (Designao membros).";EMCFA/CHELOG  ;"I - do Ministrio da Defesa:  - CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JNIOR (Coordenador);  - Cel QEM LINDA SORAYA ISSMAEL (Coordenadora de Geoinformao);  - CMG ALEX QUEIROZ PEREIRA (Titular da rea operativa);  - Cel LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI (Suplente da rea operacional);  - Cel Art CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONALVES (Titular da rea tcnica); e  - S Ten Inf MARCELO RAMOS DIONIZIO (Suplente da rea tcnica).  II - do Comando da Marinha:  - CMG (RM1) JOO DILERMANDO CORDEIRO GONALVES JNIOR (Suplente da rea operativa);  - CF LEONARDO BASTOS MORAES (Titular da rea operativa);  - CC (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO (Titular da rea tcnica);  - CC (EN) RAIMUNDO SALES DE MELO NETO (Suplente da rea tcnica); e  - CT (EN) JULIERME GONALVES PINHEIRO (Suplente da rea operativa).  III - do Comando do Exrcito:  - Cel Art JOO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES (Titular da rea operacional);  - Cel QEM MRCIO AZEREDO (Titular da rea tcnica);  - Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JLIO (Suplente da rea operacional); e  - Maj QEM LUIZ CLUDIO OLIVEIRA ANDRADE (Suplente da rea tcnica).  IV - do Comando da Aeronutica:  - Cel Av PEDRO GUSTAVO SCHMIDT SILOTO (Titular da rea operacional);  - Ten Cel Av MARCELO DE CARVALHO TROPE (Suplente da rea operacional);  - Ten Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA (Titular da rea tcnica); e  - Maj Av AXEL VIANNA CEZAR (Suplente da rea tcnica).  V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia:  - CMG (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO (Titular das reas tcnica e operativa); e  - SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA (Suplente das reas tcnica e operacional).  ";EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho de Geoinformao de Defesa (ConGEODEF)  ;"I - apresentar parecer sobre assuntos que afetem a IDE-Defesa, a pedido de qualquer um de seus membros, com a finalidade de subsidiar decises do Ministro de Estado da Defesa;  II - homologar padres e normas necessrios  gesto e  segurana da IDE-Defesa;  III - definir as regras para publicao e acesso  Geoinformao de Defesa;  IV - elaborar planos de ao da IDE-Defesa, que so instrumentos de gesto da Geoinformao de Defesa; e  V - coordenar a gesto da Geoinformao de Defesa;  ";"PORTARIA GM-MD N 2.445, DE 1 DE JUNHO DE 2021 (Criao);  PORTARIA EMCFA-MD N 4.486, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 (Reg. Interno).  ";EMCFA/CHELOG  ;Verificar  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
COMIT;Comit de Segurana da Informao da administrao central do Ministrio da Defesa - CSIN-MD  ;Assessorar o Ministro de Estado da Defesa nas atividades relacionadas  Segurana da Informao no mbito da administrao central do Ministrio da Defesa, observado o disposto no Decreto n 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Poltica Nacional de Segurana da Informao - PNSI.  ;PORTARIA GM-MD N 3.247, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (Dispe).;GM  DETIC  ;"I - Gestor da Segurana da Informao, que o coordenar;  II - Chefe do Gabinete do Ministro;  III - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informao e Comunicao da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional;   IV - Chefe da Assessoria de Inteligncia de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas;  V - Diretor do Departamento de Engenharia e Servios Gerais da Secretaria de Oramento e Organizao Institucional;  VI - Subchefe de Comando e Controle da Chefia de Operaes Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas; e  VII - Diretor Tcnico do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia.    SUPLENTES A DEFINIR.";DEPTI  GM    ;SIM;INTERNA;GM
GRUPO TCNICO;"Grupo Tcnico (GT) ""Preveno e Combate  Pesca INN"", no mbito da Subcomisso para o Plano Setorial para os Recursos do Mar";"I - estimular a cooperao interinstitucional e internacional entre os rgos, organismos e pases que atuam no combate  pesca INN;  II - fornecer subsdios para o planejamento de aes integradas para preveno e combate s fraudes e s irregularidades na atividade pesqueira;  III - aprimorar a integrao da atuao governamental para ampliar o combate  pesca INN; e  IV - promover a divulgao dos dados e resultados para a sociedade e o compartilhamento das informaes entre os rgos membros deste Grupo Tcnico e demais grupos de interesse.";RESOLUO N 2, DE 17 DE MAIO DE 2022;Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA);A definir.;CMDO MB  ;SIM;EXTERNA;CMDO MB
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico do Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, com a finalidade de realizar estudos sobre o equacionamento do oramento da Unio para atendimento s demandas dos rgos do Poder Executivo Federal por servios espaciais.  ;Realizar estudos sobre o equacionamento do oramento da Unio para atendimento s demandas dos rgos do Poder Executivo Federal por servios espaciais  ;"RESOLUO CDPEB N 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui);  PORTARIA N 69, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Designao).  ";Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes  ;"I - representantes dos membros natos:  a) Ministrio da Defesa:  1. Adriano Beraldo Andrade - titular; e  2. Evandro de Carlo Montovam Monteiro - suplente;  b) Ministrio da Economia:  1. Erich Negris Bezerra - titular; e  2. Luciano de Lima Maciel - suplente;  c) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  1. Ricardo Csar Mangrich - titular; e  2. Alexandre Augusto Villain da Silva - suplente;  d) Ministrio das Comunicaes:  1. Marcel Fleury Pinto - titular; e  2. Luiz Henrique de Andrade Gadelha - suplente; e  e) Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e  2. Ricardo Felzcky - suplente; e  II - representantes dos membros convidados:  a) Ministrio da Infraestrutura  1. Luciano Costa de Carvalho - titular.  b) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e  2. Luiz Andr Rodrigues dos Santos - suplente;  c) Ministrio da Educao:  1. Toms Dias Sant'anna - titular; e  2. Tatiane Ewerton Alves - suplente;  d) Ministrio da Sade:  1. Marcus Vincius Barbosa Peixinho - titular; e  2. Diego Emlio Romero Rovaris - suplente;  e) Ministrio de Minas e Energia:  1. Noriaki Wada - titular; e  2. Liliane Ferreira da Silva - suplente;  f) Ministrio do Meio Ambiente:  1. Rodrigo Martins Vieira - titular; e  2. Bruna Carolina Batista Costa - suplente;  g) Ministrio do Desenvolvimento Regional:  1. Caio Victor Vieira Silva Martins - titular; e  2. Raphael Curioso Lima Silva - suplente;  h) Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos:  1. Marcelo Conforto de Alencar Moreira - titular; e  2. Adna Luana da Costa Souza - suplente;  i) Secretaria de Oramento Federal:  1. Zarak de Oliveira Ferreira - titular; e  2. Milton Luiz Torres Pinheiro - suplente;  j) Comando da Aeronutica:  1. Rogrio Luiz Verssimo Cruz - titular; e  2. Thas Molina Rodrigues Pinto - suplente;  k) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:  1. Clzio Marcos de Nardin - titular; e  2. Mnica Elizabeth Rocha de Oliveira - suplente;  l) Instituto Nacional de Meteorologia:  1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e  2. Luiz Andr Rodrigues dos Santos - suplente; e  m) Agncia Espacial Brasileira:  1. Gabriel Figueir de Oliveira - titular; e  2. Fernanda Lins Leal Ucha de Lima - suplente.  ";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico do Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, com a finalidade de realizar estudos sobre o estabelecimento da governana nacional de geoinformao  ;Realizar estudos sobre o estabelecimento da governana nacional de geoinformao  ;"RESOLUO CDPEB N 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui);  PORTARIA N 69, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Designao).  ";Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos  ;"I - representantes dos membros natos:  a) Ministrio da Defesa:  1. Mrio Orlando de Carvalho Jnior - titular; e  2. Linda Soraya Ismael - suplente;  b) Ministrio da Economia:  1. Fernando Coelho - titular; e  2. Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - suplente;  c) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  1. Ricardo Csar Mangrich - titular; e  2. Fbio Frana Silva Arajo - suplente;  d) Ministrio das Comunicaes:  1. Alexandre Tenrio Pereira - titular; e  2. Marcel Fleury Pinto - suplente; e  e) Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e  2. Ricardo Felzcky - suplente; e  II - representantes dos membros convidados:  a) Ministrio da Justia e Segurana Pblica:  1. Daniel Arajo Miranda - titular; e  2. Cristiano da Cunha Duarte - suplente;  b) Ministrio da Infraestrutura:  1. Herik Souza Lopes - titular; e  2. Paulo Srgio da Silva Souza - suplente;  c) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:  1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e  2. Luiz Andr Rodrigues dos Santos - suplente;  d) Ministrio da Educao:  1. Toms Dias Sant'anna - titular; e  2. Tatiane Ewerton Alves - suplente;  e) Ministrio da Sade:  1. Marcus Vincius Barbosa Peixinho - titular; e  2. Diego Emlio Romero Rovaris - suplente;  f) Ministrio de Minas e Energia:  1. Dnis de Moura Soares - titular; e  2. Isis Bezerra Cavalcanti - suplente;  g) Ministrio do Meio Ambiente:  1. Rodrigo Martins Vieira - titular; e  2. Bruna Carolina Batista Costa - suplente;  h) Ministrio do Desenvolvimento Regional:  1. Caio Victor Vieira Silva Martins - titular; e  2. Raphael Curioso Lima Silva - suplente;  i) Ministrio da Mulher, da Famlia e dos Direitos Humanos:  1. Valria Ferreira Aguiar - titular; e  2. Leandro Borges Olsen - suplente;  j) Secretaria Especial de Assuntos Estratgicos:  1. Bruno Santos Abreu Caligaris - titular; e  2. Paula Emlia Oliveira Pimentel - suplente;  k) Comando da Aeronutica:  1. Marcus Antonio Carvalho de Lima - titular; e  2. Sandro Bernardon - suplente;  l) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica:  1. Miriam Mattos da Silva Barbuda - titular; e  2. Marcelo Rodrigues de Albuquerque Maranho - suplente;  m) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:  1. Clzio Marcos de Nardin - titular; e  2. Gilvan Sampaio de Oliveira - suplente;  n) Instituto Nacional de Meteorologia:  1. Luciano Costa de Carvalho - titular; e  2. Luiz Andr Rodrigues dos Santos - suplente;  o) Agncia Espacial Brasileira:  1. Cristiano Augusto Trein - titular; e  2. Rodrigo Leonardi - suplente;  p) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da Amaznia:  1. Rafael Pinto Costa - titular; e  2. Hlcio vieira Jnior - suplente;  q) Secretaria de Coordenao e Governana do Patrimnio da Unio do Ministrio da Economia:  1. Crita da Silva Sampaio - titular; e  2. Jssica Carvalho Vianna C - suplente.  ";EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico do Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro com a finalidade de realizar estudos sobre os encaminhamentos dados  proposta de criao de empresa pblica destinada ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e  realizao de projetos e atividades de apoio ao controle do espao areo e reas correlatas, denominada Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil - ALADA;Realizar estudos sobre os encaminhamentos dados  proposta de criao de empresa pblica destinada ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e  realizao de projetos e atividades de apoio ao controle do espao areo e reas correlatas, denominada Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil - ALADA.;"RESOLUO CDPEB N 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui);  PORTARIA N 69, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Designao).";Ministrio da Defesa - EMCFA;"I - representantes dos membros natos:  a) Ministrio da Defesa:  1. Antenor Jos Santos Margotto - titular; e  2. Adriano Beraldo Andrade - suplente;  b) Ministrio da Economia:  1. Thiago Longo de Menezes - titular; e  2. Bruno Schettini Gonalves - suplente;  c) Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes:  1. Carlos Alberto Flora Baptistucci - titular; e  2. Marcelo Gomes Meirelles - suplente;  d) Ministrio das Comunicaes:  1. Adriano Augusto do Couto Costa - titular; e  2. Luiz Henrique de Andrade Gadelha - suplente:  e) Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:  1. Marcelo da Silva Gomes - titular; e  2. Ricardo Felzcky - suplente.  II - representantes dos membros convidados:  a) Comando da Aeronutica:  1. Rogrio Luiz Verssimo Cruz - titular; e  2. Daniel Bueno Cordeiro - suplente.";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
OUTROS;Assessoria de Gesto Organizacional (AGO);"a) apoiar o processo decisrio junto aos respectivos Chefe/Assessor;  b)executar as atualizaes oportunas dos planos de gesto, planos de ao e do plano de gerenciamento de riscos;  c) ligar-se  AGE-EMCFA; e  d) controlar os indicadores estratgicos sob sua responsabilidade. ";Decreto n 10.998, de 15 de maro de 2022, o qual trata da nova Estrutura Regimental do Ministrio da Defesa.  Portaria EMCFA-MD n 3.541, de 28 de junho de 2022. (Designao dos membros).  ;ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORAS ARMADAS - EMCFA;"I - Chefia de Operaes Conjuntas (CHOC):  a) Coronel (EB) ALEXANDRE LZARO ROCHA - titular; e  b) Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JNIOR- suplente.  II - Chefia de Logstica e Mobilizao (CHELOG):  a) Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA - titular; e  b) Capito de Fragata (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA - suplente.  III - Chefia de Assuntos Estratgicos (CAE):  a) Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS - titular; e  b) Capito de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES - suplente.  IV - Chefia de Educao e Cultura (CHEC):  a) Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA- titular; e  b) Coronel R/1 (FAB) MARELGIO DE SANTIS ROQUE - suplente.  V - Assessoria de Inteligncia de Defesa (AIDef):  a) Capito de Corveta RAFAEL SANCTOS PAULUCCI - titular; e  b) Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - suplente.";EMCFA  ;SIM;INTERNA;EMCFA
CONSELHO;Conselho de Gesto do Projeto Soldado Cidado;"I - capacitar profissionalmente o efetivo temporrio, egresso do Servio Militar Obrigatrio, para contribuir com o aprimoramento da gesto administrativa e de pessoas das Foras Armadas;  II - preparar a mobilizao de pessoal das organizaes militares; e  III - capacitar pessoal com habilitaes adequadas para o preenchimento de claros no mercado de trabalho.";Portaria GM-MD n 3.684, de 5 de julho de 2022 (Dispe sobre o Projeto Soldado Cidado);Secretaria de Pessoal, Sade, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD);A definir.;CMDO EB  CMDO FAB  CMDO MB  SEPESD  ;SIM;INTERNA;SEPESD
OUTROS;Frum Nacional de Modernizao do Estado (FNME)  ;Apoiar na articulao, implementao, monitoramento e avaliao da Poltica Nacional de Modernizao do Estado.  ;Decreto n 10.609, de 26 de janeiro de 2021 (Ato de instituio)  Resoluo n 1, de 10 de junho de 2021 (Regimento Interno do FNME)  Portaria n 1, de 20 de julho de 2022 (Ato de designao)  ;Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica  ;"I - Do Ministrio da Defesa:  a)Oswaldo Gomes dos Reis Junior (titular); e  b) Charles Estevam de Oliveira Hasler (suplente).  ";SG    ;SIM;EXTERNA;SG
OUTROS;Equipe das Foras Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalizao e auditoria do sistema eletrnico de votao - EFASEV  ;Caber  EFASEV planejar e executar os trabalhos tcnicos voltados  atuao das Foras Armadas como entidade fiscalizadora legitimada a participar das etapas do processo de fiscalizao do sistema eletrnico de votao, nos termos da Resoluo n 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.  ;"PORTARIA GM-MD N 4.115, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Dispe;  PORTARIA GM-MD N 4.123, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Designa membros.    ";Estado-Maior Conjunto das Foras Armadas - EMCFA.  ;"I - Coronel MARCELO NOGUEIRA DE SOUSA (Exrcito Brasileiro) - Chefe da Equipe;  II - Coronel WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (Fora Area Brasileira);  III - Coronel RICARDO SANT'ANA (Exrcito Brasileiro);  IV - Capito de Fragata MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE (Marinha do Brasil);  V - Capito de Fragata HELIO MENDES SALMON (Marinha do Brasil);  VI - Capito de Fragata VILC QUEUPE RUFINO (Marinha do Brasil);  VII - Tenente-Coronel RAFAEL SALEMA MARQUES (Fora Area Brasileira);  VIII - Major RENATO VARGAS MONTEIRO (Exrcito Brasileiro);  IX - Major MARCIO ANTNIO AMITE (Exrcito Brasileiro); e  X - Capito HEITOR ALBUQUERQUE VIEIRA (Fora Area Brasileira).  ";EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL;Grupo de trabalho para planejar o Exerccio de Fsica Nuclear em Porto, no ano de 2022 - ESFPORTO-RJ 2022  ;Instituir grupo de trabalho no mbito do Comit de Articulao nas reas de Segurana e Logstica do Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro, com o propsito de planejar o Exerccio de Segurana Fsica Nuclear no Porto do Rio de Janeiro em 2022.  ;RESOLUO CASLON N 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2022  ;Departamento de Coordenao Nuclear/GSI-PR  ;A definir.;EMCFA    ;SIM;EXTERNA;EMCFA
OUTROS;Ncleo de Gesto de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e  Pesquisa Cientfica e Tecnolgica em Defesa Nacional - PR-DEFESA;Fornecer informaes que subsidiem a CAPES na tomada de decises tcnicas sobre a execuo das aes do Programa, no mbito interno;Portaria n 153, de 9 de agosto de 2022 (Ato de criao e designao);Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - Ministrio da Educao;"I - Membros indicados da CAPES:  a) Mrcio Moura de Castro, que o coordenar; e  b) Jlio Cesar Piffero de Siqueira, que exercer a funo de coordenador substituto.  II - Membros indicados do Ministrio da Defesa:  a) Ben-Hur de Albuquerque e Silva, representante do Ministrio da Defesa;  b) Marelgio de Santis Roque, representante do Ministrio da Defesa.";EMCFA  ;SIM;EXTERNA;EMCFA
GRUPO TCNICO;Grupo Tcnico do Comit de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro com atribuio de realizar estudos sobre alternativas de produo, no Brasil, de Polibutadieno Lquido com Terminao Hidroxlica (PBLH), para uso em atividades espaciais.  ;Realizar estudos sobre alternativas de produo, no Brasil, de Polibutadieno Lquido com Terminao Hidroxlica (PBLH), para uso em atividades espaciais.  ;Resoluo n 21, de 16 de agosto de 2022 (Ato de instituio)  ;Ministrio da Defesa  ;A definir.  ;EMCFA    ;SIM;INTERNA;EMCFA