Governança

Estruturando decisões, promovendo eficiência e entregando valor a sociedade

A governança é um conjunto e mecanismos de liderança, estratégia e controle implementados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com o objetivo de conduzir políticas públicas e prestar serviços de interesse da sociedade, conforme dispõe o art. 2º, inciso I do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017.

No âmbito do Ministério da Defesa, a governança é estruturada com base na Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, que estabelece sua organização e funcionamento. Essa estrutura é composta pelo Comitê de Governança, instância central responsável pela coordenação e pelo acompanhamento das práticas de governança no Ministério, e por suas instâncias de apoio representada pelos Subcomitês, que tratam de temas transversais e estratégicos relacionados à gestão e à melhoria contínua dos processos organizacionais.

Essa estrutura busca assegurar a integração entre as áreas, o fortalecimento na tomada de decisões estratégicas e a promoção de uma atuação pautada pela eficiência, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Adicionalmente, o Ministério da Defesa conta com o Conselho Superior de Governança (CONSUG), órgão colegiado permanente e de caráter deliberativo, criado por meio do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, com finalidade de definir diretrizes para a política de governança pública no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas.

Para se aprofundar no tema e conhecer mais sobre a estrutura e as práticas adotadas, acesse as páginas abaixo: