Publicada revisão do resultado provisório para renovação de apoio no Programa de Ações Continuadas

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) comunica a ampliação do orçamento disponível para a renovação dos apoios do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 para R$ 20,9 milhões, a serem distribuídos em suas três linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Calendarizados.

A Funarte também torna pública a decisão da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa quanto à revisão do resultado provisório publicado em 23/10/2024 da etapa de Renovação do Apoio, conforme previsto no item 13 dos referidos editais, considerando:

- que a possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura;

- que a obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que confirma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes;

- que a etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024;

- que na hipótese de disponibilidade de recursos orçamentários insuficientes para a renovação do apoio a todos os(as) proponentes contemplado(as), terão o apoio financeiro renovado aqueles mais bem classificados, respeitando a ordem de classificação por região estabelecida pela Comissão de Renovação, conforme item 13.4 dos referidos editais e;

- que, conforme o resultado provisório divulgado em 23/10/2024, todos os projetos que solicitaram renovação do apoio atingiram pontuação mínima para classificação, não havendo, portanto, nenhum projeto desclassificado, conforme item 10.4 dos referidos editais.

A Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Funarte de Apoio A Ações Continuadas 2023 em todas as suas linhas de apoio ­­– Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados ­­–  decide disponibilizar em igual proporção o valor de 75% do apoio financeiro solicitado para todos os projetos classificados na etapa de renovação do apoio, conforme quadro abaixo: 

Fica reaberto o prazo para recursos de 5 (cinco) dias úteis, até sexta-feira, 22 de novembro de 2024, conforme item 13.3 D dos referidos editais.

Informações sobre possíveis adequações no Plano Anual de Atividades dos projetos em razão da alteração no valor do apoio financeiro concedido serão tratadas individualmente, por e-mail, após a publicação do resultado final.

Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital.

Comissão de Acompanhamento e Monitoramento

(Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024)

Acesse as publicações na página de cada edital, nos links abaixo: 

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos 

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos