Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados
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RESULTADO FINAL - RENOVAÇÃO DE APOIO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, o resultado final da Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados. Acesse aqui o resultado final da Renovação de Apoio - Eventos Artísticos Calendarizados A Funarte também divulga a composição da Comissão de Renovação de Apoio, em portaria publicada no Boletim Interno de Pessoal. Acesse aqui a portaria sobre a Comissão de Renovação de Apoio Conforme prevê o item 13 do edital, a Renovação de Apoio foi opcional para os projetos contemplados no programa. A renovação tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: eventoscalendarizados@funarte.gov.br ___________________________________ COMUNICADO A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a ampliação do orçamento disponível para renovação dos apoios do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 para R$ 20,9 milhões, a serem distribuídos em suas três linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Calendarizados. A Funarte também torna pública a decisão da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do PROGRAMA quanto à revisão do resultado provisório publicado em 23/10/2024 da etapa de Renovação do Apoio, conforme previsto no item 13 dos referidos editais, CONSIDERANDO: que a possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura; que a obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes; que a etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024; que na hipótese de disponibilidade de recursos orçamentários insuficientes para a renovação do apoio a todos os(as) proponentes contemplado(as), terão o apoio financeiro renovado aqueles mais bem classificados, respeitando a ordem de classificação por região estabelecida pela Comissão de Renovação, conforme item 13.4 dos referidos editais e; que, conforme o resultado provisório divulgado em 23/10/2024, todos os projetos que solicitaram renovação do apoio atingiram pontuação mínima para classificação, não havendo, portanto, nenhum projeto desclassificado, conforme item 10.4 dos referidos editais: A Comissão de Avaliação e Monitoramento do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio – Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados – decide disponibilizar em igual proporção o valor de 75% do apoio financeiro solicitado para todos os projetos classificados na etapa de renovação do apoio, conforme lista abaixo: ACESSE AQUI A LISTA DE SELECIONADOS NA LINHA DE APOIO A Fica reaberto o prazo para recursos de 5 (cinco) dias úteis, até o dia 22/11/2024, conforme item 13.3 D dos referidos editais. Informações sobre possíveis adequações no Plano Anual de Atividades dos projetos em razão da alteração no valor do apoio financeiro concedido serão tratadas individualmente, por e-mail, após a publicação do resultado final. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) ___________________________________ Renovação de Apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quarta-feira, 23 de outubro, o resultado provisório da etapa de avaliação das solicitações para a Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Eventos Artísticos Calendarizados. Acesse aqui a lista de selecionados Acesse aqui a lista de classificação geral Esta etapa, de caráter classificatório, foi conduzida pela Comissão de Renovação, composta por servidores da Funarte, designada pela Presidenta da Funarte para este fim, conforme o item 13.3 do edital. Conforme prevê o item 13 de cada edital, a renovação de apoio foi opcional para os projetos contemplados e está sujeita à disponibilidade de recursos orçamentários provenientes da Lei Orçamentária Anual 2024, conforme o item 2.3 do edital. No momento, o orçamento disponível para a renovação dos apoios nas três linhas do programa é de R$ 18 milhões, que foram distribuídos igualmente entre as três linhas de apoio. Em caso de suplementação orçamentária, o edital também prevê a possibilidade de convocação dos suplentes, respeitando a ordem estabelecida pela Comissão, conforme prevê o item 13.4. PEDIDOS DE RECURSO - Eventuais pedidos de recursos ao resultado provisório podem ser enviadas no prazo de até cinco dias úteis após sua publicação – ou seja, no período de 24 a 30 de outubro de 2024 – por meio de formulário próprio (no anexo VII, disponível nesta página), para o endereço eletrônico eventoscalendarizados@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. A Renovação de Apoio tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa reflete o compromisso da Funarte em fomentar e fortalecer a Rede de Ações Artísticas Continuadas, que se formou a partir dos resultados da seleção, promovendo a criação e o acesso à arte para a população brasileira – um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. ___________________________________ Inscrições homologadas para a renovação de apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, a lista de projetos inscritos na etapa de Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Eventos Artísticos Calendarizados, conforme estipulado no item 13 do edital.
___________________________________ ETAPA DE RENOVAÇÃO DE APOIO ENVIO DE SOLICITAÇÃO ATÉ 30 DE AGOSTO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024, comunicado relacionado à etapa de renovação do apoio financeiro no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Eventos Artísticos Calendarizados. A etapa de renovação é opcional e está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou em 29 de junho. Para concorrer à renovação, o proponente interessado deve realizar a solicitação formal até o dia 30 de agosto de 2024, pelo e-mail eventoscalendarizados@funarte.gov.br, em formulário padrão (Anexo V), juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades. Leia o comunicado, na íntegra: A Fundação Nacional de Artes - Funarte torna público seu interesse em renovar o apoio financeiro às contempladas e aos contemplados no PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. A etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024. Para concorrer à renovação, conforme Item 13.2 dos Editais componentes do Programa, o proponente deverá solicitá-la formalmente pelo e-mail pertinente à linha de apoio, em formulário padrão (Anexo V) juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades até o dia 30 de agosto de 2024. Salientamos que a participação do proponente na etapa de renovação do apoio está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou no último dia 29 de junho. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) ___________________________________ CONVOCAÇÃO DE NOVOS SELECIONADOS – SUPLENTES A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou desclassificação de proponentes e convocação de suplentes no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados. Uma portaria com essas informações foi publicada na quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União (link abaixo). Após o período de recebimento da documentação complementar – estabelecida no item 11.1 do edital – as propostas Sana Reggae Festival – Pioneiros do Reggae e Projeto de Artes sem Barreiras: Arte e Saúde Mental – Mostra Albertina Brasil de Artes sem Barreiras foram desclassificadas – conforme o item 11.2 do edital. As duas propostas estavam inscritas na reserva de recursos para pessoas com deficiência. Os recursos antes destinados aos projetos desclassificados serão redirecionados para os suplentes, em cumprimento às regras do edital. Com base nos itens 11.4 e 10.1 C4 do documento, a Comissão de Seleção deliberou pela convocação dos seguintes proponentes para apresentação da documentação complementar: Instituto Eficiente, responsável pelo projeto Festival Circos do Piauí; e Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., responsável pela proposta Mimo Festival. No caso do projeto Sana Reggae Festival – Pioneiros do Reggae, do Sudeste, não havia suplente inscrito em reserva para PCD nesta região. Por isso, foi selecionado um suplente de “ampla concorrência”. Já o Projeto de Artes sem Barreiras: Arte e Saúde Mental – Mostra Albertina Brasil de Artes sem Barreiras, da Região Nordeste, foi substituído por outro, inscrito em reserva de recurso para PCD, da mesma região e no mesmo módulo (o B). Era o único inscrito na mesma reserva. Os(as) selecionados(as) suplentes deverão encaminhar a documentação complementar, citada no item 11.1 do edital, em no máximo cinco dias úteis, a contar da data desta divulgação (ou seja, até o dia 4 de janeiro de 2024, quinta-feira), para e-mail eventoscalendarizados@funarte.gov.br, em cumprimento ao estabelecido no edital. A portaria citada acima pode ser acessada neste link. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: eventoscalendarizados@funarte.gov.br _________________ RESULTADO FINAL DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes publicou, no dia 18 de dezembro, segunda-feira, o Resultado Final do edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados. A lista com os 30 projetos contemplados está disponível aqui. A partir de amanhã, quarta-feira, 19/12, os(as) responsáveis por essas propostas têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11.1 do edital. O prazo se encerra na terça-feira, dia 26. Também foram publicadas a lista de classificação final dos projetos (neste link) e a portaria que informa o Resultado Final (aqui). O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizado conta com o orçamento de R$ 10 milhões. Por meio da ação, oram selecionados projetos para manutenção e fomento de eventos artísticos calendarizados que desenvolvem atividades nos segmentos das artes visuais, circo, dança, música, teatro, ou Artes Integradas. A Comissão de Seleção foi composta por dez agentes artísticos da sociedade civil, com reconhecida atuação nos segmentos e na linha de apoio de abrangência deste edital, de todas as regiões do país, e por uma servidora da Funarte – conforme portaria, divulgada aqui. Esse colegiado foi responsável pela avaliação das propostas que integram o Resultado Final. Com o edital, “por meio do apoio a mostras, encontros, feiras e festivais, iniciativas de caráter continuado, situadas em todo o território nacional, pretende-se fomentar ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, informa a Funarte. A Fundação acrescenta que o resultado alcançado pela iniciativa materializa um relevante panorama da diversidade e da potência dos eventos artísticos calendarizados, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir. “PANORAMA DO RESULTADO Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento a Eventos Artísticos Calendarizados, parte do programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, formam um conjunto de iniciativas estruturantes da rede produtiva das artes. Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de abrangência artística do evento, as 30 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 12 eventos possuem atuação em artes integradas; 07 no segmento da música; 02 com foco nas artes visuais; 02 dedicadas ao circo, 05 com atuação no segmento da dança e 02 proposições com atuação em teatro. Das 755 propostas inscritas, 330 (43,7 %) foram identificadas com atuação em multiáreas artísticas. Tendo em vista que os eventos artísticos calendarizados são marcados pela periodicidade, bem como pelas redes produtivas e criativas mobilizadas em torno da sua organização e realização, configuram-se, portanto, como elo fundamental na rede das artes. Identifica-se no resultado deste mecanismo a presença de eventos com trajetórias longevas, frente a realização de diversas edições que constituem uma espécie de “calendário” cultural de suma importância para a vida social e cultural do país. Considerando que o Programa de Apoio a Ações Continuadas é voltado para iniciativas com o mínimo de 3 anos de atuação, no edital de Eventos Calendarizados, as 30 propostas contempladas dividem-se do seguinte modo: 17 (56,7%) de 3 a 10 edições, 10 (33,3%) de 11 a 20 edições e 03 (10%) com 21 edições ou mais. Foram contemplados projetos que possuem irradiação no campo artístico cultural, cujas propostas mobilizam cenas e agentes, incidem nos territórios onde estão situados, articulando cadeias de serviços e dimensões que extrapolam, inclusive, o campo cultural. Neste sentido, reitera-se a capacidade dos eventos calendarizados promoverem impacto econômico e geração de renda, tornando-se dispositivos importantes de desenvolvimento social e cultural. Dos eventos calendarizados apresentados neste mecanismo, os festivais representam em torno de 50% das propostas inscritas, o que se reflete no próprio resultado, no qual os festivais representam mais de 60% dos contemplados. Neste contexto, reitera-se a potência dos mais diversos festivais presentes em todo o território brasileiro, dentro e fora dos grandes centros urbanos, como ações continuadas de extrema importância nos diversos segmentos artísticos. Festival de sapateado, de música de concerto, de teatro de rua, de cultura urbana, de cultura negra, de viola, de dança, de circo, de fotografia, de arte e tecnologia, bem como festivais que organizam feiras, rodadas de negócio, exposições e mostras, imersões e intercâmbios, são exemplos que aparecem contemplados no resultado deste edital. A indução do mecanismo no que tange a realização de programação interestadual e/ou internacional, para além de impactar a curadoria dos eventos, trouxe ações em torno da articulação entre artistas, territórios e grupos, por meio de intercâmbios que visam contribuir para o fortalecimento da rede e dos espaços de encontro. Neste sentido, muitos dos projetos contemplados compreendem-se como plataformas que desenvolvem atividades ao longo do ano e que não se encerram na realização do evento. É importante salientar que metade dos projetos contemplados serão realizados fora das capitais dos estados brasileiros, respondendo a uma demanda histórica em torno da descentralização. Os eventos calendarizados trazem consigo suas próprias ações afirmativas e medidas de acessibilidade, pautando a diversidade na composição das equipes e na programação, bem como nas temáticas e universos de abrangência. Outro aspecto importante gira em torno das ações de mediação cultural tendo em vista a centralidade do público no âmbito dos eventos calendarizados. A conexão entre criadores, produtores e público se dá por meio de diversas ações propositivas a fim de envolver, partilhar, promover a experiência da fruição de forma a construir vínculo e pertencimento. Vale destacar a presença do público infanto-juvenil como foco e na centralidade de um projetos contemplados, tendo em vista a importância de se estimular mais ações que compreendam a singularidade e potencialidade das crianças e jovens para o fazer artístico-cultural. Por fim, reitera-se a diversidade de modos de criar, produzir e organizar eventos artísticos parte do calendário cultural das mais diversas regiões do país. Neste sentido, reconhecidos tanto pelo valor artístico-cultural, bem como pelo seu papel enquanto instrumento de desenvolvimento econômico, social e territorial. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados recebeu um total de 755 inscrições de projetos, dos quais 322 foram inabilitados (42,6 %), totalizando 433 (57,4 %) projetos habilitados e analisados pela comissão de seleção. Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que assumem a representação legal do projeto junto à Funarte, representando os Espaços Artísticos Concorrentes. Puderam concorrer ao edital proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Os dados apresentados a seguir referem-se a alguns quesitos relacionados ao perfil do Proponente:
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Do total de 755 projetos inscritos e dentre os 30 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Espaços Artísticos Concorrentes além do valor investido por região brasileira apresenta-se do seguinte modo:
*Distribuição dos valores conforme item 4.4 do edital. ** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado. Ainda sobre a distribuição territorial, dos 755 eventos artísticos calendarizados inscritos, 382 (50,6%) encontram-se nas capitais e 373 (49,40%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 30 eventos artísticos contemplados, 15 (50%) encontram-se nas capitais e 15 (50%) estão situados nos demais municípios.
A ação afirmativa está de reserva de recursos está destinada aos Proponentes com quadro societário composto por maioria que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 755 inscrições, 150 (19,9%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 126 (16,7 %) por pessoas negras, 7 (0,9 %) por pessoas com deficiência, 6 (0,8%) por pessoas negras e com deficiência e 1 (0,1%) por pessoas negras /indigena e com deficiência.
Do total de 755 projetos inscritos e dentre os 30 projetos selecionados, quanto à atuação dos eventos concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.
Assim como o tipo de atuação artística, uma mesma proposta poderia indicar o tipo de espaço artístico. Do total de 755 projetos inscritos e dentre os 30 projetos selecionados, apresenta-se os seguintes dados abaixo. do seguinte modo.
Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.” Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: eventoscalendarizados@funarte.gov.br. _____________ ETAPA DE AVALIAÇÃO Aviso - 7/12/2023 Prazo para recursos prorrogado A Funarte informa que, devido à retificação da lista provisória de clasdificação de projetos, com publicação de nova versão corrigida desse documento - publicada ontem, quarta-feira, dia 6/12/2023 - o prazo para recursos da etapa de Avaliação foi prorrogado até o dia 13 de dezembro deste ano, quarta-feira. Mais informações: eventoscalendarizados@funarte.gov.br ____ LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL RETIFICADA A Fundação Nacional de Artes - Funarte retificou, no dia 6 de dezembro de 2023, a lista provisória de classificação geral da etapa de Avaliação do Programa Funarte de Ações Continuadas - Eventos Artísticos Calendarizados. A alteração não implica em mudança na lista provisória de projetos selecionados, já que apenas foram acrescentados nomes de projetos que faltavam na primeira versão d lista geral. Acesse aqui a versão retificada da lista provisória de classificação geral. Mais informações: eventoscalendarizados@funarte.gov.br. ______________________ ETAPA DE AVALIAÇÃO Resultado provisório divulgado A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 5 de dezembro de 2023, terça-feira, o Resultado Provisório da etapa de Avaliação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Eventos Artísticos Calendarizados. Acesse aqui a lista provisória de projetos selecionados. Acesse aqui a lista provisória de classificação geral. Eventuais pedidos de recursos podem ser enviadas no prazo de até cinco dias úteis após a publicação desse resultado – ou seja, no período de 6 a 12 de dezembro de 2023 – por meio de formulário próprio (no Anexo VII, disponível nesta página), para o e-mail eventoscalendarizados@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. _____________ ETAPA DE HABILITAÇÃO ERRATA DO RESULTADO APÓS RECURSOS Constatou-se que os proponentes Associação de Amigos do Centro de Memória do Circo e Círculo de Trabalhadores Cristãos de Mãe Luiza enviaram, no ato da inscrição, documentos que comprovavam o atendimento aos itens 5.5 e 1.4 do edital, respectivamente. Sendo assim, a Comissão de Habilitação reconsiderou sua decisão, habilitando os projetos dos citados proponentes a participar da etapa de avaliação.
Acesse documento com mais informações aqui, neste link. ________ RESULTADO APÓS RECURSOS
A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a lista com o resultado da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados, após a análise de recursos. Acesse aqui a lista de habilitados e inabilitados, após recursos Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue atenta(o) às publicações nesta página. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para eventoscalendarizados@funarte.gov.br. __________________________ RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2023, o resultado preliminar da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e inabilitados Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como inabilitado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 3 de novembro, sexta-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VI (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail eventoscalendarizados@funarte.gov.br. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para eventoscalendarizados@funarte.gov.br __________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 31 DE JULHO A 13 DE SETEMBRO A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou os editais do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2023. Por meio dos três processos de seleção que compõem o mecanismo, a instituição tem como objetivo incentivar a rede produtiva que promove o acesso do público às artes. As inscrições são gratuitas. Com os editais, a Funarte vai contemplar propostas das cinco regiões do Brasil, de coletivos e projetos relacionados a espaços ou eventos calendarizados, nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas (ações que associam mais de uma linguagem), O investimento é de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões para cada uma das três linhas de apoio:
Sobre o edital No Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Eventos Artísticos Calendarizados, os projetos serão contemplados em três módulos financeiros: R$ 100 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil – mais informações no item 4 do edital. O objetivo da iniciativa é “promover a sustentabilidade de ações artísticas de caráter continuado por meio do fomento a projetos” ligados a esse tipo de realização, nos segmentos das artes relacionados à Funarte (citados acima). No edital, entende-se por “eventos artísticos calendarizados Iniciativas de Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, situadas no território nacional e que já tenham sido realizadas virtual ou presencialmente por, pelo menos” três “edições com programação artística interestadual e/ou internacional. Tais iniciativas podem configurar-se como BIENAIS, CIRCUITOS, ENCONTROS, FEIRAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, PAINÉIS, SALÕES ou similares”, diz o subitem 1.4 da publicação. Além de programações artísticas, as propostas poderão incluir atividades de: “formação de público e reflexão crítica”; “intercâmbio entre criadores, gestores e programadores”; sustentabilidade socioambiental, no contexto da realização dos eventos calendarizados; e também mapeamentos e diagnósticos; ações de articulação de “redes relacionadas à gestão e produção” desses eventos, e, ainda, de “formação e qualificação de profissionais da cultura, no âmbito da gestão, produção e ofícios técnicos”, informa o subitem 1.2.. Renovação do apoio
A Funarte poderá manifestar interesse em renovar o apoio financeiro aos projetos contemplados, caso haja recursos disponíveis, conforme aponta o edital. O texto informa, ainda, que essa possibilidade de renovação será divulgada no site da Fundação; e também informada diretamente a cada contemplado(a). Mais informações estão no item 13 do edital.
Diversidade Para contemplar as diversidades dos agentes artísticos, as ações da Funarte preveem reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Informações a respeito estão no item 6 do edital. Além disso, os projetos devem apresentar medidas para proporcionar equidade de gênero e raça, acessibilidade de pessoas com deficiência; e empregabilidade para pessoas trans e travestis – informações no item 7. Inscrições As inscrições no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos serão realizadas por formulário on-line, disponível neste link, das 9h01 – horário de Brasília – do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, até as 17h59 do dia 13 de setembro do mesmo ano. A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca" do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos” de todas as etapas dos prazos para recursos – conforme estabelece o edital. Anexos e demais documentos referentes a este processo seletivo são publicados também nesta página, na seção Arquivos Relacionados.
A Política Nacional das Artes Um dos objetivos desse programa é colaborar para a implantação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura, conduzida pela Funarte. Para isso, o total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões e a primeira etapa das novas iniciativas da Fundação conta com R$ 52 milhões. Além do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, a Fundação lançou, em julho, mais quatro dispositivos de apoio à atividade artística: a Bolsa Funarte de Mobilidade Artística; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, o Funarte Retomada. Está previsto, ainda, o Programa Funarte Aberta. Esse primeiro conjunto de programas, criado em 2023, é orientado por cinco eixos estratégicos: Criação e acesso; Difusão nacional e internacional; Memória e pesquisa; Formação e reflexão; e Reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Eles incluem ações para uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; entre outros mecanismos. Leia mais nos links abaixo.
Informações sobre os editais para espaços artísticos e para grupos e coletivos artísticos; e outros; estão disponíveis em: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, nos banners específicos de cada edital. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: eventoscalendarizados@funarte.gov.br. Caso haja questões sobre a ferramenta de inscrição no site Prosas, o contato é pelo e-mail: suporte@prosas.com.br. |
Informações Inscrições Etapa de Renovação Arquivos Relacionados 28/7/23
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