Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos
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RESULTADO FINAL - RENOVAÇÃO DE APOIO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, o resultado final da Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos. Acesse aqui o resultado final da Renovação de Apoio - Grupos e Coletivos Artísticos A Funarte também divulga a composição da Comissão de Renovação de Apoio, em portaria publicada no Boletim Interno de Pessoal. Acesse aqui a portaria sobre a Comissão de Renovação de Apoio Conforme prevê o item 13 do edital, a Renovação de Apoio foi opcional para os projetos contemplados no programa. A renovação tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: gruposecoletivos@funarte.gov.br __________________________________ COMUNICADO A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a ampliação do orçamento disponível para renovação dos apoios do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 para R$ 20,9 milhões, a serem distribuídos em suas três linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Calendarizados. A Funarte também torna pública a decisão da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do PROGRAMA quanto à revisão do resultado provisório publicado em 23/10/2024 da etapa de Renovação do Apoio, conforme previsto no item 13 dos referidos editais, CONSIDERANDO: que a possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura; que a obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes; que a etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024; que na hipótese de disponibilidade de recursos orçamentários insuficientes para a renovação do apoio a todos os(as) proponentes contemplado(as), terão o apoio financeiro renovado aqueles mais bem classificados, respeitando a ordem de classificação por região estabelecida pela Comissão de Renovação, conforme item 13.4 dos referidos editais e; que, conforme o resultado provisório divulgado em 23/10/2024, todos os projetos que solicitaram renovação do apoio atingiram pontuação mínima para classificação, não havendo, portanto, nenhum projeto desclassificado, conforme item 10.4 dos referidos editais: A Comissão de Avaliação e Monitoramento do PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio – Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados – decide disponibilizar em igual proporção o valor de 75% do apoio financeiro solicitado para todos os projetos classificados na etapa de renovação do apoio, conforme lista abaixo: ACESSE AQUI A LISTA DE SELECIONADOS NA LINHA DE APOIO PARA Fica reaberto o prazo para recursos de 5 (cinco) dias úteis, até o dia 22/11/2024, conforme item 13.3 D dos referidos editais. Informações sobre possíveis adequações no Plano Anual de Atividades dos projetos em razão da alteração no valor do apoio financeiro concedido serão tratadas individualmente, por e-mail, após a publicação do resultado final. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) Renovação de Apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quarta-feira, 23 de outubro, o resultado provisório da etapa de avaliação das solicitações para a Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Grupos e Coletivos Artísticos. Acesse aqui a lista de selecionados Acesse aqui a lista de classificação geral Esta etapa, de caráter classificatório, foi conduzida pela Comissão de Renovação, composta por servidores da Funarte, designada pela Presidenta da Funarte para este fim, conforme o item 13.3 do edital. Conforme prevê o item 13 de cada edital, a renovação de apoio foi opcional para os projetos contemplados e está sujeita à disponibilidade de recursos orçamentários provenientes da Lei Orçamentária Anual 2024, conforme o item 2.3 do edital. No momento, o orçamento disponível para a renovação dos apoios nas três linhas do programa é de R$ 18 milhões, que foram distribuídos igualmente entre as três linhas de apoio. Em caso de suplementação orçamentária, o edital também prevê a possibilidade de convocação dos suplentes, respeitando a ordem estabelecida pela Comissão, conforme prevê o item 13.4. PEDIDOS DE RECURSO - Eventuais pedidos de recursos ao resultado provisório podem ser enviados no prazo de até cinco dias úteis – ou seja, até quarta-feira, 30 de outubro de 2024 – por meio de formulário próprio (no anexo VII, disponível nesta página), para o endereço eletrônico gruposecoletivos@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo e-mail. A Renovação de Apoio tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa reflete o compromisso da Funarte em fomentar e fortalecer a Rede de Ações Artísticas Continuadas, que se formou a partir dos resultados da seleção, promovendo a criação e o acesso à arte para a população brasileira – um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. __________________________________ Inscrições homologadas para Renovação de Apoio A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, a lista de projetos inscritos na etapa de Renovação de Apoio do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, na linha de apoio a Grupos e Coletivos Artísticos, conforme estipulado no item 13 do edital. Após a análise dos recursos, o resultado final das inscrições homologadas será publicado nesta página. É de responsabilidade exclusiva dos proponentes acompanhar as atualizações dessas informações. Leia abaixo a lista de inscrições homologadas:
__________________________________ ETAPA DE RENOVAÇÃO DE APOIO ENVIO DE SOLICITAÇÃO ATÉ 30 DE AGOSTO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024, comunicado relacionado à etapa de renovação do apoio financeiro no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Grupos e Coletivos Artísticos. A etapa de renovação é opcional e está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou em 29 de junho. Para concorrer à renovação, o proponente interessado deve realizar a solicitação formal até o dia 30 de agosto de 2024, pelo e-mail gruposecoletivos@funarte.gov.br , em formulário padrão (Anexo V), juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades. Leia o comunicado, na íntegra: A Fundação Nacional de Artes - Funarte torna público seu interesse em renovar o apoio financeiro às contempladas e aos contemplados no PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 em todas as suas linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. A obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. A etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024. Para concorrer à renovação, conforme Item 13.2 dos Editais componentes do Programa, o proponente deverá solicitá-la formalmente pelo e-mail pertinente à linha de apoio, em formulário padrão (Anexo V) juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades até o dia 30 de agosto de 2024. Salientamos que a participação do proponente na etapa de renovação do apoio está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou no último dia 29 de junho. Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. Comissão de Acompanhamento e Monitoramento (Portaria Funarte N. 627, de 20 de maio de 2024) __________________________________ RESULTADO FINAL DIVULGADO Nota publicada em 15/12/23 e editada em 18/12/23 A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, o Resultado Final do edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos – acesse o resultado aqui (retificado em 18/12/23). A partir de segunda-feira, 18/12, os proponentes dos 38 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11.1 do edital – com prazo de encerramento na sexta-feira, 22 de dezembro. Também foi publicada a lista de classificação geral, disponível neste link. Com orçamento de R$ 10 milhões, foram selecionadas propostas de planos anuais para manutenção e dinamização de grupos e coletivos artísticos que desenvolvem atividades nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro ou artes integradas. A Comissão de Seleção foi composta por dez agentes artísticos da sociedade civil, com reconhecida atuação nos segmentos e na linha de apoio de abrangência deste edital, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte – conforme portaria, divulgada aqui. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 38 projetos que integram o Resultado Final. Por meio do apoio a grupos e companhias teatrais e de dança, núcleos de criação e/ou pesquisa, famílias circenses tradicionais, grupos e bandas musicais, orquestras ou similares, com iniciativas de caráter continuado, situados em todo o território nacional, esse mecanismo vai fomentar “ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, diz a Funarte. A Fundação acrescenta que esse resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência dos grupos e coletivos artísticos, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir. “PANORAMA DO RESULTADO Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento a Grupos e Coletivos Artísticos, parte do programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, representam um conjunto relevante de iniciativas estruturantes da rede produtiva das artes em todas as regiões brasileiras. Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade/atuação artística do grupo/coletivo, as 38 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 16 grupos possuem atuação em artes integradas; 11 no segmento do teatro; 04 com foco nas artes cênicas; 03 dedicadas a dança, 02 com atuação no segmento do circo e 02 com atuação na música. Das 979 propostas inscritas, 321 (32,8 %) foram identificadas com atuação em multiáreas artísticas. A diversidade de modos de criar, produzir e se organizar de grupos e coletivos artísticos, presentes em todo o território brasileiro, dentro e fora dos grandes centros urbanos, faz com que este campo configure-se como elo fundamental na rede criativa e produtiva das artes. Observa-se no resultado deste mecanismo a predominância de grupos e coletivos com atuação longeva, cujas trajetórias somam mais de 10 anos de atividades, majoritariamente. Companhias de teatro, da dança e do circo trazem como foco de seu plano anual de atividades a celebração de 10, 15, 30, 45 anos de existência, evidenciando que trajetórias consistentes, de coletivos atuantes nas capitais ou fora dos grandes centros urbanos, foram reconhecidas, reforçando a importância do fomento à pesquisa coletiva, plural e longeva, para os segmentos artísticos. Desta forma, tendo em vista que o Programa de Apoio a Ações Continuadas é voltado para iniciativas com o mínimo de 3 anos de atuação, no edital de Grupos e Coletivos, as 38 propostas contempladas dividem-se do seguinte modo: 8 (22%) de 3 a 10 anos, 15 (39%) de 11 a 20 anos e 15 (39 %) com 20 anos ou mais. Nesta seleção, se inscreveram grupos e coletivos dedicados à criação, difusão, formação, residência e intercâmbio, assim como propostas centradas na pesquisa, curadoria, comunicação e reflexão crítica, nas diferentes linguagens artísticas e em todas as regiões do país. Os planos anuais de atividades dos grupos contemplados evidenciam, sobretudo, a necessidade de manutenção estrutural dos coletivos a fim de desempenharem suas atividades artísticas e formativas. Vale destacar, neste contexto, diversas proposições nas quais é previsto a ampliação da acessibilidade física das suas sedes e/ou espaços de trabalho, bem como a promoção da acessibilidade nas dimensões comunicacionais e atitudinais, em que estão inseridas ações de capacitação interna, mobilização e mediação de público, adaptação e reforma de espaços acessíveis e criação de oportunidade de trabalho e renda. Foram contemplados projetos que pretendem organizar e difundir a memória dos seus grupos propositores, contribuindo, desta maneira, para ampliar as narrativas sobre a história e produção da arte brasileira. Os acervos de objetos e figurinos, a memória de itinerâncias e circulações, os percursos singulares de cada grupo servirão também como dispositivo de criação, bem como irão possibilitar a produção de conteúdos diversos. No âmbito da formação em arte, por sua vez, observa-se a partilha de saberes, imersões e intercâmbios, programas de pesquisa e reflexão como eixo transversal ao trabalho realizados pelos grupos, responsáveis, portanto, pelo fortalecimento e impulsionamento da cena artística brasileira. Ao contemplar a manutenção de grupos que insurgem e se organizam a partir dos festejos e manifestações culturais tradicionais, como a marujada, o Boi, as festas juninas e o canto ancestral das ribeirinhas, reconhece-se o valor artístico destas expressões e a vasta e rica experiência enquanto grupos que também conformam o campo das artes. As dimensões de raça e gênero são transversais às vivências de muitos dos grupos artísticos contemplados, nos quais o convívio e a criação entre pessoas negras e indígenas, LGBTQIAPN+ e de pessoas com deficiência posicionam essas trajetórias e provocam debates importantes em torno dos processos de colonização e colonialidade no campo da arte. A experiência de grupo, ainda que circunscrita por um segmento específico, permite diálogos, agenciamentos e hibridismos. O resultado reúne proposições que articulam a inovação e a tradição, o contemporâneo e popular, por meio de criação de espetáculos e renovação de repertórios, mapeamentos de metodologias de pesquisas, produção de publicações, processos formativos dos seus integrantes, entre outras ações, apresentadas pelo teatro nas suas diferentes vertentes, pelas artes animadas, pela palhaçaria, pelo circo de lona, pela dança e seus desdobramentos, pela música popular e a música de concerto. Nesse universo heterogêneo, o mecanismo contemplou planos anuais de manutenção e dinamização de grupos e coletivos, reconhecendo a importância de fomentar suas atividades continuadas, bem como seus núcleos estruturantes. Por fim, o resultado afirma o compromisso com a diversidade ao contemplar iniciativas que demonstram os diferentes modos de vinculação de artistas, diretores, técnicos, pesquisadores, produtores que resultam em modos de criação e organização também diversos. O presente nos convida a novos olhares sobre a experiência de grupo no campo da arte, reconhecendo a contribuição histórica dos grupos e coletivos existentes, atentando-se à inteligência coletiva e sensível que permite a sua permanência e continuidade, diante de tamanha relevância para as artes brasileiras. DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL O edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos recebeu um total de 979 inscrições de projetos, dos quais 246 foram inabilitados (25 %), totalizando 733 (75 %) projetos habilitados e analisados pela comissão de seleção. Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que assumem a representação legal do projeto junto à Funarte, representando os Grupos e Coletivos Artísticos Concorrentes. Puderam concorrer ao edital proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Os dados apresentados a seguir referem-se a alguns quesitos relacionados ao perfil do Proponente:
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Grupos e Coletivos Artísticos Concorrentes além do valor investido por região brasileira apresenta-se do seguinte modo:
*Distribuição dos valores conforme item 4.4 do edital. ** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado. Ainda sobre a distribuição territorial, dos 979 grupos e coletivos, 539 (55,1%) encontram-se nas capitais e 440 (44,9%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 38 grupos e coletivos artísticos contemplados, 24 (63%) encontram-se nas capitais e 14 (37%) estão situados nos demais municípios.
A ação afirmativa está de reserva de recursos está destinada aos Proponentes com quadro societário composto por maioria que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. Do total de 979 inscrições, 204 (20,8%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 169 (17,3 %) por pessoas negras, 17 (1,7 %) por pessoas com deficiência, 9 por pessoas negras e com deficiência, 5 (0,5%) por pessoas indígenas e 4 por pessoas negras /indigenas.
Não houve inscrições habilitadas para concorrer na reserva para pessoas indígenas nas regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul.
Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, quanto a atuação dos grupos e coletivos concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.
* A área de Artes Cênicas consiste nos projetos que assinalaram os segmentos do Teatro, Dança e Circo. ** Ainda que não tenha sido selecionados projetos que assinaram exclusivamente a área de Artes Visuais, o segmento aparece em diferentes projetos identificados por Áreas Integradas.
Assim como o tipo de atuação artística, uma mesma proposta poderia indicar o tipo de grupo ou coletivo artístico. Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, apresenta-se os seguintes dados abaixo. do seguinte modo.
Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.” Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: gruposecoletivos@funarte.gov.br. _______________ LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS RETIFICADA A Fundação Nacional de Artes corrigiu, no dia 18/12/2023 a lista de propostas contempladas referente ao Resultado Final do Programa Funarte de Ações Continuadas – Grupos e Coletivos Artísticos. O documento retificado foi divulgado em link no texto acima, e na seção Arquivos Relacionados desta página. Acesse-o aqui. O ajuste na lista refere-se a correção de erro técnico na transposição das informações da tabela contida no documento Resultado da Etapa de Avaliação – Projetos Selecionados, antes publicado nesta página. A Funarte ressalta que o referido resultado está corretamente apresentado na publicação realizada no Diário Oficial da União. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: gruposecoletivos@funarte.gov.br ___________________________ ETAPA DE AVALIAÇÃO Divulgado o Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 6 de dezembro de 2023, quarta-feira, o resultado provisório da etapa de Avaliação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos. Acesse aqui a lista preliminar de projetos selecionados. Acesse aqui a lista provisória de classificação geral. Eventuais pedidos de recursos podem ser enviadas no prazo de até cinco dias úteis após a publicação desse resultado – ou seja, no período de 7 a 13 de dezembro de 2023 – por meio de formulário próprio (no anexo VI, disponível nesta página), para o e-mail: gruposecoletivos@funarte.gov.br. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico. Os(as) proponentes devem continuar atentos(as) às publicações de resultados e demais documentos nesta página, na seção Arquivos Relacionados. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui. RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – APÓS RECURSOS LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta sexta-feira, 17 de novembro de 2023, a lista com o resultado da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos, após a análise de recursos. Acesse aqui a lista de habilitados e inabilitados, após recursos Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue atenta(o) às publicações nesta página. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para gruposecoletivos@funarte.gov.br. ________________________________ FASE DE HABILITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RETIFICAÇÃO - 31/10/2023 - LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte comunica, nesta terça-feira, 31 de outubro de 2023, retificação na lista divulgada anteriormente com o resultado preliminar da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos.
A retificação corrige o motivo da inabilitação de algumas propostas, referente a item inexistente no edital.
Com isso, o recebimento de pedidos de recurso será estendido até 8 de novembro, quarta-feira.
Acesse aqui a lista RETIFICADA de projetos habilitados e inabilitados Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como inabilitado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 8 de novembro, quarta-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VI (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail gruposecoletivos@funarte.gov.br. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para gruposecoletivos@funarte.gov.br. _________________________ RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO LISTA DE PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2023, o resultado preliminar da etapa de Habilitação do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos. Acesse aqui a lista de projetos habilitados e inabilitados Se o seu projeto aparece como habilitado nessa lista, você já está apta(o) para a próxima fase do edital, que será a etapa de Avaliação de Projetos. Continue acompanhando as publicações nesta página. Se o seu projeto consta na lista como inabilitado, você tem o prazo de cinco dias úteis, ou seja, até 3 de novembro, sexta-feira, para enviar um pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte, a partir do preenchimento do formulário do Anexo VI (disponível aqui neste arquivo). Envie esse formulário preenchido para o e-mail gruposecoletivos@funarte.gov.br. A etapa de Habilitação, realizada pela Comissão de Habilitação nomeada pela Funarte, verificou se as(os) proponentes enviaram todas as informações obrigatórias para a inscrição neste concurso. Continue atenta(o) às publicações de resultados provisórios e finais nesta página. É necessária a leitura de todo o edital, que pode ser consultado aqui. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para gruposecoletivos@funarte.gov.br. _________________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 31 DE JULHO A 13 DE SETEMBRO A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou os editais do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2023. Por meio dos três processos de seleção que compõem o mecanismo, a instituição tem como objetivo incentivar a rede produtiva que promove o acesso do público às artes. As inscrições são gratuitas. Com os editais, a Funarte vai contemplar propostas das cinco regiões do Brasil, de coletivos e projetos relacionados a espaços ou eventos calendarizados, nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas (ações que associam mais de uma linguagem), O investimento é de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões para cada uma das três linhas de apoio:
Sobre o edital No Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos, os projetos serão contemplados em três módulos financeiros: R$ 100 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil – mais informações no item 4 do edital. O objetivo da iniciativa é promover ações artísticas de caráter continuado, nos segmentos das artes relacionados à Funarte, citados acima, “por meio do fomento a projetos de plano anual de GRUPOS e COLETIVOS ARTÍSTICOS, tendo em vista a sua manutenção e dinamização”, estabelece o documento. No edital, entende-se por grupos e coletivos artísticos “Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, situadas no território nacional, que se configurem como COMPANHIAS TEATRAIS E DE DANÇA, NÚCLEOS DE CRIAÇÃO E/OU PESQUISA, FAMÍLIAS CIRCENSES TRADICIONAIS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, COLETIVOS DE ARTES VISUAIS, ORQUESTRAS ou similares e que desenvolvam ações artísticas continuadas” há, no mínimo, três anos consecutivos – subitem 1.4. da publicação. Além das atividades de programação artística, os projetos poderão incluir, entre outras: manutenção e aquisição de instrumentos e equipamentos; realização de projetos pedagógicos e atividades de formação e mediação; realização de atividades de pesquisa, memória, mapeamento e organização do segmento; realização de atividades de comunicação e divulgação; pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento de espaço-sede; organização de atividades de residência e intercâmbio; e realização de ações de formação e qualificação destinadas ao grupo ou coletivo – mais detalhes no subitem 1.2. Renovação do apoio
A Funarte poderá manifestar interesse em renovar o apoio financeiro aos projetos contemplados, caso haja recursos disponíveis, conforme aponta o edital. O texto informa, ainda, que essa possibilidade de renovação será divulgada no site da Fundação; e também informada diretamente a cada contemplado(a). Mais informações estão no item 13 do edital.
Diversidade Para contemplar as diversidades dos agentes artísticos, as ações da Funarte preveem reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Informações a respeito estão no item 6 do edital. Além disso, os projetos devem apresentar medidas para proporcionar equidade de gênero e raça, acessibilidade de pessoas com deficiência; e empregabilidade para pessoas trans e travestis – informações no item 7. Inscrições As inscrições no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos serão realizadas por formulário on-line, disponível neste link, das 9h01 – horário de Brasília – do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, até as 17h59 do dia 13 de setembro do mesmo ano. A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca" do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos” de todas as etapas dos prazos para recursos – conforme estabelece o edital. Anexos e demais documentos referentes a este processo seletivo são publicados também nesta página, na seção Arquivos Relacionados. A Política Nacional das Artes Um dos objetivos desse programa é colaborar para a implantação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura, conduzida pela Funarte. Para isso, o total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões e a primeira etapa das novas iniciativas da Fundação conta com R$ 52 milhões. Além do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, a Fundação lançou, em julho, mais quatro dispositivos de apoio à atividade artística: a Bolsa Funarte de Mobilidade Artística; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, o Funarte Retomada. Está previsto, ainda, o Programa Funarte Aberta. Esse primeiro conjunto de programas, criado em 2023, é orientado por cinco eixos estratégicos: Criação e acesso; Difusão nacional e internacional; Memória e pesquisa; Formação e reflexão; e Reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Eles incluem ações para uma participação social maior nas políticas públicas; e novas formas de ocupação dos equipamentos culturais da instituição; entre outros mecanismos. Leia mais nos links abaixo. Informações sobre os editais para eventos artísticos calendarizados e para espaços artísticos; e outros; estão disponíveis em: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023, nos banners específicos de cada edital. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: gruposecoletivos@funarte.gov.br. Caso haja questões sobre a ferramenta de inscrição no site Prosas, o contato é pelo e-mail: suporte@prosas.com.br. |
Informações Inscrições Etapa de Renovação gruposecoletivos@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 28/7/23
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