Funarte comunica etapa de renovação do Programa de Apoio a Ações Continuadas 2023

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou na quinta-feira (18), comunicado da etapa de renovação do apoio financeiro dos mecanismos do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023. A etapa de renovação é opcional e está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou em 29 de junho.

Para concorrer à renovação, o proponente interessado deve realizar a solicitação formal até o dia 30 de agosto de 2024, pelo e-mail da linha de apoio em que foi contemplada, em formulário padrão (Anexo V de cada edital), juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades.

Acesse a página de cada edital nos links abaixo: 

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos 

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos Artísticos Calendarizados 

Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos 

Leia o comunicado, na íntegra: 

A Fundação Nacional de Artes - Funarte torna público seu interesse em renovar o apoio financeiro às contempladas e aos contemplados no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 em todas as suas linhas de apoio: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura. 

A obtenção de recursos para o Programa é um gesto da Funarte no fomento/fortalecimento da Rede de Ações Artísticas Continuadas que se instaurou a partir do resultado da seleção e na promoção da criação e do acesso ao cidadão brasileiro, um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes. 

A etapa de renovação é opcional para os projetos contemplados no edital e está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários oriundos da Lei Orçamentária Anual 2024. 

Para concorrer à renovação, conforme Item 13.2 dos Editais componentes do Programa, o proponente deverá solicitá-la formalmente pelo e-mail pertinente à linha de apoio, em formulário padrão (Anexo V) juntamente com o novo projeto de plano anual de atividades até o dia 30 de agosto de 2024. 

Salientamos que a participação do proponente na etapa de renovação do apoio está condicionada à entrega do relatório parcial de execução, cujo prazo se encerrou no último dia 29 de junho. 

Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato conosco pelo e-mail pertinente à linha de apoio, conforme edital. 

Comissão de Acompanhamento e Monitoramento 

(Portaria Funarte Nº 627, de 20 de maio de 2024)